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VOA News: África

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Congresso da Frelimo vai definir futuro do país – analista Carlos Jeque, na antevisão do corrente ano 2012

O ANALISTA política Carlos Jeque considera que o ano corrente de 2012 é de grande expectativa na arena política nacional devido à realização do X Congresso do partido Frelimo, um encontro que, para além de marcar os 50 anos da organização política que governa o país há mais de 30 anos, vai determinar ou não uma nova liderança para este partido histórico nacional, bem como no que respeita à condução dos destinos do país após as eleições.

Maputo, Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2012:: Notícias
 

Segundo ele, a mais alta reunião do partido no poder  deverá marcar uma nova viragem na liderança da organização e do país, o que poderá dar um outro rumo ao país que, segundo afirmou, teve um desempenho aquém das expectativas nas suas diferentes áreas de actuação.
Numa longa entrevista que também serviu para fazer o balanço do ano prestes a findar, Jeque considerou de um erro estratégico a Frelimo ter viabilizado as eleições autárquicas intercalares de 7 de Dezembro passado, nos municípios de Cuamba, no Niassa, Pemba, em Cabo Delgado, e Quelimane, na Zambézia. Explicou-se dizendo que o partido que suporta o Executivo acabou perdendo um município estratégico no centro do país.
Estes e outros assuntos de interesse nacional são desenvolvidos na entrevista que se segue.
Notícias (Not.) – O mês de Dezembro foi politicamente marcado pela realização das eleições autárquicas intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane. Como avalia este pleito local?
Carlos Jeque (CJ) – Em primeiro lugar questiona-se se havia necessidade de se realizarem estas eleições. Naturalmente que antes de elas ocorrerem alguns círculos perguntavam se havia razão de ser e se havia necessidade de se interromper o mandato dos edis daquelas autarquias. Nós chegámos à conclusão de que de facto não se justificava porque, em dois anos, não foi feito um trabalho que agrade os munícipes. Aliás, nem podemos dizer em dois anos porque, por exemplo, no caso de Quelimane, Pio Matos estava lá há três mandatos, se nesse tempo todo não realizou obras de vulto que tivessem impacto na sociedade, não será em dois anos que o novo edil irá fazer alguma coisa. Em terceiro lugar, o risco assumido pela Frelimo em realizar estas eleições veio a confirmar de que quem de facto decidiu interromper os mandatos destes presidentes, particularmente em Quelimane, estava redondamente errado porque a Frelimo veio a pagar caro, perdendo um município importante, situado no centro do país. Município que pertence a uma província que nunca foi muito simpática para com a Frelimo. Portanto, a Zambézia sempre se queixou da Frelimo, sobretudo da cúpula da Frelimo, ao acusá-la de não se interessar pelo seu desenvolvimento e acabou pagando caro.
Not. – A vitória de Manuel de Araújo foi uma surpresa?
CJ – Para mim não foi. Acho que foi a oportunidade que a Frelimo deu aos zambezianos para, de uma forma clara e inequívoca, se afastarem do partido porque os zambezianos, tal como em algumas outras províncias e municípios, estavam à espera de encontrar um líder que pode, de facto, encher-lhes de esperança para substituir a Frelimo. Isto vai ter, como consequência, resultados imprevisíveis, a nível da província, nas legislativas e provinciais, daqui a alguns anos.
Not. – Até lá os partidos, incluindo a Frelimo, têm muito tempo para se prepararem.
CJ – Efectivamente e particularmente no caso da Frelimo, três anos é muito se ela fizer uma introspecção, fizer uma análise profunda às críticas e auto-críticas, sem apontar bodes expiatórios ou outro género de coisas que não ajudam. Tem de fazer uma análise profunda para verem qual a mudança que devem operar, não só a nível da província da Zambézia, como em todas as províncias porque algo no partido está a correr mal.

MDM ainda não se firmou como partido

Maputo, Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2012:: Notícias
 
Not. – Falou em novas lideranças credíveis. Acha que o MDM já constitui uma alternativa política e de governação no país?
CJ – O MDM, como MDM, partido, não é alternativa porque ainda não se firmou como um partido político. Aliás, há muita fragilidade dentro desta organização. Não será por aí. Agora, esta dinâmica vai fazer com que o MDM se reorganize mais rapidamente possível para se apresentar como alternativa ao partido no poder e isto vem deixar uma análise em aberto em torno do próprio MDM. Será um partido consolidado só por ter ganho duas autarquias? Poderá este partido dar esperanças de alternativas nas próximas eleições? A mim, parece que é um partido que vai ganhando uma e outra autarquia e que assim se projecta com essas vitórias e isso vai fazer com que perca alguns pontos fundamentais da sua organização, isto porque vai ser difícil organizar o partido e gerir as repartições públicas onde vai ganhado autarquias. Não sobrará tempo aos seus líderes do partido para fazerem uma boa gestão do partido porque estarão ocupados em gerir as autarquias. E aí, naturalmente, que vamos ver o que o MDM vai ser se não se fizer uma análise séria a fim de se encontrarem pessoas capazes de fazer o partido “andar” e não se fizer uma mistura em que a mesma pessoa é dirigente do partido e do Estado.
Not. – Contrariamente a Quelimane, em Cuamba, o MDM, que apostou em Maria Moreno, não logrou os resultados desejados. Que comentário tem a fazer?
CJ – Cuamba foi uma aposta, mas o MDM concentrou-se mais em Quelimane do que em Cuamba. Acreditava que Maria Moreno, em Cuamba, pudesse chegar e “sobrar” para o candidato da Frelimo. Provavelmente terá havido um erro de leitura, provavelmente Maria Moreno não terá tido uma equipa capaz de trabalhar de forma que a vitória, que já se previa em Cuamba, fosse uma certeza. É preciso ver também que Maria Moreno teve uma projecção política na Renamo, mas a dinâmica de liderança das massas ainda não mostra ter. É diferente de Manuel de Araújo que com a sua juventude goza de alguma experiência na docência, nos contactos com as populações. Ele tem um traquejo muito superior que Maria Moreno e ele actuou numa autarquia extremamente difícil, mas facilitada pela inoperância e incapacidade da própria Frelimo de reagir e prever algumas vicissitudes.
Not. – Alguma expectativa em torno da governação de Manuel de Araújo, em Quelimane?
CJ – Manuel de Araújo começou por criar um certo ambiente favorável à sua escolha e, provavelmente, irá poder governar de uma forma sábia. Bom, ele constituiu um jornal e uma rádio local e tem um complexo turístico, o que mostra que, realmente, foi ensaiando as lições de gestão e é uma pessoa que a nível partidário tem poder de comunicação. Também mostrou uma capacidade intelectual e estratégia de fazer a sua campanha que nos deixam indicativos de que poderá ser um bom gestor de município.

Parlamento não evoluiu

Maputo, Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2012:: Notícias
 
Not. – E que análise faz sobre o desempenho do Parlamento em 2011?
CJ – A Assembleia da República, para mim, situou-se no mesmo patamar dos anos anteriores. Não houve uma mudança qualitativa. Continuou a legislar, continuou a ter a mesma postura e descuidou-se, como sempre, largamente, na fiscalização dos actos do poder e dos seus próprios deputados. Não me parece que a Assembleia da República tenha trazido algo de novo. O exercício de democracia na AR mostrou, claramente a nível deste ano, a pro-actividade em termos de diálogo com outras forças políticas, mantendo a posição de uma força maioritária e determinada pelo voto maioritário. Para mim a AR actuou dentro da sua normalidade.
Not. – Como vê os dois anos de actuação do MDM na AR?
CJ – Sabe, é difícil ser oposição em qualquer parte do mundo. Os próprios deputados do MDM, tirando um ou outro, que é a primeira vez que vão à AR, sempre tiveram figuras de proa. É o caso de Lutero Simango e Ismael Mussá, na altura, não é? Mas, de facto, introduziu uma linguagem mais apurada, por aí e nada mais que possa ser relevante.
Not. – E acção do Governo?
CJ – O Governo manifestou-se, claramente, por uma falta de sentido de Estado. Muitos dos nossos governantes, muitos dos nossos ministros, demonstraram um índice elevadíssimo de prática de corrupção. É o caso do Ministério do Interior (por sinal um dos mais visíveis e com grande impacto na sociedade) que mostrou, claramente, que não tem uma dinâmica progressiva e progressista em termos de qualidade de agentes na actuação no meio da sociedade. Caracterizou-se pela repressão e Moçambique continua a aparecer, na arena internacional, como um dos países que tem um elevado índice de violação de direitos humanos. Outro sector muito importante é a agricultura. O ministério do pelouro, uma vez mais, teve uma actuação desastrosa. Até hoje, nenhum ministro nos trouxe políticas agrícolas do Governo que possam traduzir o discurso do Presidente da República quando diz que devemos dar prioridade à agricultura, pois Moçambique é essencialmente agrícola. Uma vez mais claudicaram. Não nos apresentaram nenhuma política agrícola que nos criasse esperanças no sentido de prever-se que dentro de algum tempo Moçambique vai deixar de importar alguns produtos e consumir produtos internos para minimizar o gasto de divisas.
Not. – Mas este ano o Governo lançou a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Agrário. Não acredita nele?
CJ – Pois, há alguns programas que só começam a surtir efeito passando algum tempo, dois ou três anos. Portanto, podemos ter a expectativa que haverá mudanças nesse período. Mas há coisas que podem mudar de imediato. É importante notar que este é um país que na zona rural, onde se situa a maior parte dos terrenos férteis, vivem pessoas pouco ou não letradas, daí que o Ministério da Agricultura tem de ter nos governos distritais e provinciais um verdadeiro aliado. Portanto, esta política não pode ser desenhada na “Praça dos Heróis” (sede do Ministério da Agricultura) e atirada na comunidade doadora como um programa interessantíssimo. Portanto, é preciso ver qual foi o circuito informativo para nós podermos aferir se vai surtir efeito. Se não houver uma ligação directa com as autoridades de base e a própria população, dificilmente qualquer programa poderá ter sucesso. Qualquer programa para ser exequível é preciso ver os diferentes factores que o podem influenciar. No caso vertente, é preciso definir se queremos uma agricultura mecanizada; qual o preço do equipamento; que facilidades os agricultores vão ter para o adquirir; quem vai produzir, etc., etc. Também é preciso apostar na formação, sobretudo de nível técnico e superior, atraindo para o sector pessoas com vocação.
Not. – A introdução de mega-projectos no sector da Agricultura, como é o caso do recente acordo com brasileiros para a concessão de mais de seis milhões de hectares, é uma saída para o problema da produção no país?
CJ – Em 1994, quando me candidatei à Presidência da República, no meu programa de Governo, na área da Agricultura, dizia que tínhamos de aproveitar a experiência dos agricultores sul-africanos e zimbabweanos. Isto porque tudo se aprende. Se nós queremos uma agricultura mecanizada, temos, de facto, de oferecer espaço àqueles que são capazes de explorar a terra convenientemente para o bem da população. Porém, devem ser feitos acordos muito claros, com concessões para um período mínimo de 30 a 50 anos, com probabilidades dos títulos serem hereditários, porque existem situações de transmissão de saberes de pais para filhos. Agora, vão explorar essa área agrícola para que tipo de agricultura? Para consumo interno ou externo? Ou vamos conceder esse espaço para os brasileiros resolverem os seus problemas no Brasil? Portanto, a quem é que vai servir este projecto? Este é que é o ponto-chave. Se nós não temos capacidade para desenvolver a agricultura, chamemos os que são capazes, juntando o útil ao agradável, ou seja, os nossos agentes agrícolas serem os que vão trabalhar com os estrangeiros para adquirirem experiência.

Crescimento desordenado

Maputo, Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2012:: Notícias
 
Not. – O Governo, por várias ocasiões, veio a público dizer que a economia está no bom caminho e que o país está a crescer. Os indicadores macroeconómico assim o dizem…
CJ –  Uma coisa é o discurso e outra é a prática. Falar de desenvolvimento de um povo passa por escolhermos os itens que são fundamentais. Um povo pode crescer a nível cultural e intelectual; pode crescer a nível económico; pode crescer a nível da saúde… o que é importante é ver o que estamos a dizer com isso. Está a crescer em que sentido e para onde? É um país com elevado índice de desemprego; o comércio informal continua a ser dominante; não temos pequenas e médias indústrias, que são as tais que empregam muita gente; os mega-projectos exigem pessoas qualificadas e nós, maioritariamente os jovens, não temos qualificações. Mas, de todo modo, temos de reconhecer que há um certo crescimento, mas um crescimento desordenado, induzido e mal dirigido. É induzido porque os indicadores económicos dizem que o país cresce mas é preciso ver se ele tem impacto na sociedade e de que forma. É preciso olhar para o aspecto de emprego como um factor fundamental de crescimento, ou seja, se há um elevado índice de desemprego não se pode dizer que o país está a crescer.
O país estará a crescer quando anualmente vai esbatendo o índice de desemprego. Em Tete hoje, com os projectos que ali implantados, rola muito dinheiro, mas a vida está muito cara. Tete já não é a terra do cabrito, onde este é mais barato, mas é muito mais caro. As pessoas vão deixar de comer frango, porque o seu preço é cada vez mais caro. Agora, este crescimento induzido não tem impacto na sociedade. Temos de ter uma perspectiva clara de que o país está a crescer. Portanto, os mega-projectos, por exemplo, são o tal crescimento induzido que não tem impacto na sociedade, daí que se fala muito na sua renegociação.
Not. – Perspectivas para o corrente ano de 2012?
CJ – O ano de 2012 é de grande expectativa por causa do X Congresso do partido Frelimo. Espera-se que neste encontro haja “luz” quanto à sucessão na liderança do país. Aliás, os congressos da Frelimo são, sempre, um acontecimento que sempre marcou o país. Espera-se que alguns projectos, como o da agricultura, mostrem claramente que rumo o país vai ter. Continua a haver para mim um ponto de honra no país, que é a electrificação que está a ser alcançada pela Electricidade de Moçambique (EDM) a nível rural. É um trabalho claramente meritório porque com a energia é possível melhorar as condições de vida da população, por exemplo, na captação da água; podem desenvolver intelectualmente com o alcance das Internet e televisões; também pode começar a haver curso nocturno; melhorar os serviços de saúde com o estabelecimento de laboratórios de análises clínicas, entre outros aspectos.  
  • MUSSÁ MUHOMED

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