Domingos Tivane exonerado

Alfandegas de Moçambique

Domingos Tivane, director geral das Alfândegas, foi esta quinta-feira exonerado do cargo, pelo ministro das Finanças Manuel Chang.

Não foram ainda avançadas as razões por detrás da saída de Tivane,mas sabe-se que a tomada de posse do novo boss das Alfândegas é na tarde desta sexta-feira. Ao que apurámos, as mexidas na Autoridade Tributária deverão atingir todas as direcções gerais.

O presidente da AT, Rosário Fernandes, deverá conservar o posto.

Recorde-se que segundo correspondência diplomática secreta norte-americana divulgada pelo wikileaks, Domingos Tivane era considerado o rei da corrupção em Moçambique, dada a alegada facilidade com que os funcionários dos portos e das alfândegas eram corrompidos.

Tivane, director das Alfândegas desde 2007, é detentor de um invejável património com destaque para o ISTEG, uma universidade construída de raiz, no luxuoso bairro de Belo Horizonte, distrito de Boane, província de Maputo.

MEDIA FAX – 10.05.2013

O que Augusto Paulino não disse ontem no Parlamento

 No seu informe sobre o estado da justiça

PGR contorna casos de ataques a sedes de partidos da oposição e actuação violenta da Força de Intervenção Rápida (FIR)

Maputo (Canalmoz) - No seu informe anual sobre o Estado Anual da Justiça no País, apresentado nesta quarta-feira na Assembleia da República, o procurador-geral da República, Augusto Raul Paulino, não fez menção como crimes os frequentes ataques e vandalização protagonizados pelas Forças de Intervenção Rápida (FIR) e membros do partido Frelimo às sedes dos partidos políticos na oposição.

Ou seja, para a Procuradoria-Geral da República, as sedes de partidos políticos da oposição incendiadas por “populares” e ocupadas pelas forças policiais não fazem parte da situação da justiça em Moçambique.

O contorno destas questões pareceu obvio para não implicar os membros do partido Frelimo e altos quadros da Polícia da República de Moçambique (PRM), muitas vezes acusados de invasão, destruição e vandalização de edifícios, bandeiras e actividades políticas.

A atitude repressiva da FIR, por exemplo, sobre a população reassentada em Cateme, distrito de Moatize, na província de Tete, as descargas policiais sobre os membros do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, bem como a disputa de cerca de 10 mil hectares que se arrasta desde 2006 e que já resultou em mortes incluindo de um líder local, entre a população do Posto Administrativo de Machangulo, distrito de Matutuíne, província de Maputo, de um lado, e as autoridades do Governo e o projecto Machangulo SA, num processo que não teve consulta popular, a venda ilícita de espaços públicos, o caso do ex-presidente do Conselho Constitucional, António Mondlane, também foram todos contornados por Augusto Paulino.

O PGR limitou-se, num discurso direccionado ao partido Renamo, a condenar os discursos belicistas que têm vindo a ser proferidos por dirigentes daquela formação política.

Sabe-se que muitos casos relacionados com ataques e vandalizações de sedes partidárias foram notificados às autoridades em diferentes pontos do País.

Arão Nhancale cede à pressão dos “camaradas: Edil da Matola renuncia ao cargo

 Maputo (Canalmoz) – Arão Nhancale acaba de ceder à pressão que vinha sofrendo dos seus camaradas ao nível do comité da cidade de Matola e apresentou na última segunda-feira a carta de renúncia ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Matola. O Secretário da Assembleia Municipal da Matola, Júlio Chembene, confirmou a entrada da carta no órgão deliberativo.

A entrega formal da carta à Assembleia da municipal é, na verdade, o culminar de um ciclo de pressão que vinha sendo exercida sobre Arão Nhancale para que renunciasse do mandato. Nhancale vinha sofrendo a pressão criada por intrigas internas dentro do partido desde Dezembro último.

Como forma de oficializar a pressão, a Frelimo chumbou recentemente o desempenho do elenco Nhancale, em sessão extraordinária.

De seguida, o partido no poder a nível da Matola, aprovou uma moção de censura sem rosto nem defensores, em que se convidava Nhancale a renunciar, digamos de forma “amigável”. Mas Nhancale recusou-se a faze-lo.

Uma razão de fundo levou Nhancale a recusar-se a renunciar. É que a tal moção foi na verdade cozinhada por um grupo de membros que são apontados como dispostos a entregar a vida para ver Arão Nhancale fora dos destinos da Matola e por essa via “assaltarem” o posto.

Municipio da Matola: Arão Nhancale renuncia

O PRESIDENTE do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Arão Nhancale, apresentou segunda-feira última à Assembleia Municipal uma carta, renunciando ao mandato, segundo confirmou ontem, telefonicamente ao “Notícias”, o presidente do órgão colegial, António Matlhaba.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Maio de 2013:: Notícias

Mesmo sem dar detalhes, por alegadamente se encontrar fora da Cidade da Matola, António Matlhaba confirmou ainda que a Assembleia Municipal, órgão dotado de poderes deliberativos, deverá reunir-se na próxima semana, mais provavelmente na segunda-feira, em sessão extraordinária para tratar especificamente desta matéria.
Aliás, estas informações foram-nos igualmente confirmadas pelo secretário da Assembleia Municipal, Júlio Chemane sem no entanto fornecer detalhes por alegadamente se tratar de uma matéria que extravasa o âmbito das suas competências. Todavia, o “Notícias” apurou que na sua fundamentação, o Presidente do Conselho Municipal da Matola evoca razoes de forca maior, sem no entanto especificá-las.

A Lei 2/97, de 28 de Maio, Lei de Bases das Autarquias, estabelece no seu artigo 45 que compete à Assembleia Municipal verificar ou tomar conhecimento da morte, impossibilidade física duradoira ou renúncia do mandato do Presidente do Conselho Municipal.
A carta renúncia de Arão Nhancale, dá entrada numa altura em que faltam seis meses para o final do presente mandato, o que não abre espaço jurídico para a realização da eleição intercalar. Nestes termos, Arao Nhancale poderá ser substituído interinamente, pelo Presidente da Assembleia Municipal, até nova eleição.
Refira-se que apesar do relatório do desempenho da edilidade ter sido aprovado por consenso pela Assembleia Municipal, Arao Nhancale foi alvo de uma moção de censura dos membros do Comité da Frelimo na cidade da Matola, partido que suportou a sua candidatura ao cargo. Na altura, o Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paunde, de visita à província de Maputo, comentou que a censura não tinha efeitos suspensivos, mas que não era bom sinal para uma possível continuação de Nhancale à frente dos destinos da autarquia.
No mandato prestes a terminar renunciaram mandatos três presidentes de conselhos municipais, designadamente de Quelimane, na Zambézia, de Pemba, em Cabo Delgado e de Cuamba, no Niassa, dando espaço à realização de eleições intercalares. Realizou-se uma eleição intercalar no município de Inhambane por morte do titular do cargo.

Suposto contrabando de madeira : PGR poderá averiguar denúncias sobre Pacheco

 O GABINETE Central de Combate á Corrupção assegura que não tem competências para investigar denúncias sobre o suposto envolvimento do Ministro da Agricultura, José Pacheco, no negócio de madeira, remetendo tal possibilidade a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Maio de 2013:: Notícias

O facto foi anunciado por Bernardo Duce, porta-voz do GCCC, tendo sublinhado que, mesmo sendo a PGR com competência para tal, em primeiro lugar as denúncias devem ser averiguadas pelo Ministério da Agricultura.
“O GCCC não tem competências para investigar este caso pois não se trata de um caso de corrupção. Cabe a PGR abrir um processo com vista a averiguar os factos. É preciso notar que o GCCC e a PGR tem missões e áreas de actuação bem distintas. Por essa razao caberá a PGR cuidar do assunto” – clarificou Duce.

As denúncias de uma agência britânica de investigação ambiental (EIA), apontam para um alegado envolvimento do Ministro da Agricultura como “facilitador” no corte e exportação ilegal de madeira em conluio com operadores florestais chineses, que operam em Cabo Delgado. Durante uma sessão na Assembleia da República, José Pacheco disse, no entanto, que tem mãos limpas face a este assunto.

O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, foi eleito melhor edil do país

O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, foi eleito melhor edil do país de 2013, pela quarta vez consecutiva, pelo desempenho que este tem vindo a realizar naquela urbe.

O edil da Beira arrecadou o prémio na categoria de Ouro, enquanto o seu município, as categorias de diamante e prata.

A distinção é da empresa sul-africana PMR África, especializada na área.

Na ocasião, Daviz Simango, deu ainda a conhecer alguns projectos a serem realizados durante os poucos meses que faltam do seu mandato.

Segundo a PMR, o critério de eleição é baseado num inquérito das percepções dos inquiridos, empresas e funcionários seniores moçambicanos.

Bongece diz que intrigas internas ditam derrotas da Frelimo na Beira

Autárquicas já mexem o “partidão”

A Frelimo ao nível da cidade da Beira reconheceu, último fim-de-semana, que as derrotas averbadas pelos seus candidatos nas eleições autárquicas de 2003 e 2008, todas a favor de Daviz Simango, primeiro como candidato da Renamo, e depois como independente, têm que ver com desavenças internas no seio dos camaradas.

“Perdemos nas duas últimas eleições autárquicas, porque alguns dos nossos camaradas não estavam de acordo com os candidatos indicados para concorrer no município da Beira. Infelizmente, estes camaradas viraram as costas ao partido e muito provavelmente foram votar noutros candidatos, ou, então, nem se fizeram presentes nas mesas de votação, o que culminou com a derrota dos nossos candidatos”, afirmou Henriques Bongece, primeiro secretário da Frelimo, em Sofala.

Bongece, que falava num comício por ele orientado no populoso bairro da Munhava, que tinha como objectivo preparar os seus partidários para os próximos pleitos eleitorais, acrescentou que dada a atitude dos seus membros, toda a Frelimo saiu a perder nos últimos dez anos, na cidade da Beira. Henriques Bongece, que falava na qualidade de  chefe provincial do gabinete das eleições da Frelimo em Sofala, acrescentou que  “entregamos o ouro ao bandido e agora a cidade está a ser gerida como eles querem. Camaradas, entendemos que os processos anteriores para a indicação do nosso candidato podem não ter agradado muitos, daí que este ano o candidato da Frelimo será de consenso, desde a célula. “Apelamos a todos os órgãos de base a trabalharem arduamente, com vista a encontrarmos um concorrente de consenso”.

O PAÍS – 07.05.2013

G-19 exige participação de “todos os partidos legalmente constituídos”

DEPOIS DAS BORRADAS SUCESSIVAS DA CNE EM PLEITOS ANTERIORES

FILIMÃO SAVECA

A participação de todas as  formações políticas moçambicanas com existência  legal nas próximas eleições  autárquicas de Novembro de  2013 e gerais e presidenciais  de 2014 está a ser exigida  para acontecer pelo G-19.

O G-19 são, de resto, os  principais parceiros externos  maiores contribuintes do  Orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento de  Moçambique. A sua exigência  segue-se a borradas sucessivas protagonizadas pela  direcção da actual – e superdesacreditada - Comissão  Nacional de Eleições (CNE).

A exigência foi claramente expressa pelo respectivo presidente, Mogens Pederson, embaixador da Dinamarca, em Moçambique.

“Somos pela participação de todos os partidos  políticos com existência  legal em Moçambique  e mais nada”, frisou Pederson.

Ele respondia a pergunta do Correio da manhã sobre se o actual momento  conturbado que está a minar a preparação dos próximos pleitos eleitorais com  base na nova Lei Eleitoral  aprovada pelo Parlamento  em 2012 pode levar o grupo  a condicionar de novo a  libertação dos fundos de  apoio orçamental de 2014  como aconteceu em 2012.

Este novo dispositivo foi revisto pelo Parlamento moçambicano, em 2012,  o que levou o grupo a libertar os fundos de apoio  ao Orçamento do Estado e  programas de desenvolvimento sócio-económico de  Moçambique deste presente  ano fiscal.

O diplomata dinamarquês recusou adiantar o que poderá acontecer caso a RENAMO mantenha a sua posição de boicotar as próximas eleições, reiterando que “queremos todos os partidos envolvidos nas eleições para o bem  da democracia em Moçambique”.

O valor global de apoio orçamental do grupo a Moçambique deverá ser anunciado no próximo dia 31 de Maio (CmN° 4069 pág.2), em  Maputo, quando os  parceiros externos  voltarem a reunir-se com o Governo  moçambicano sobre  a matéria.

Mogens Pederson falava ao Correio da manhã à  margem da reunião final do  processo de revisião anual  de 2013 entre o Governo e  Parceiros de Apoio Programático (PAPs) que concluiu  ter-se registado incremento  estimado em 9% da ajuda total a Moçambique pelos  doadores externos.

CORREIO DA MANHÃ – 07.05.2013

“Moçambique continua como um dos países mais pobre do mundo”

  Fundo Monetário Internacional sem rodeios  

- diz o director-geral adjunto do FMI, David Liton

David Liton aconselha o Governo de Moçambique a apostar na agricultura como forma de impulsionar a economia nacional, porque os efeitos positivos da abundância dos recursos naturais no País vão começar a fazer-se sentir, no mínimo só daqui a 18 anos.

“…a experiência que tenho da maioria dos países com tantos recursos minerais, tem sido uma espécie de “bênção mista” porque quando não são bem geridos provocam revoltas e perpetuam a corrupção, daí que considero que não são uma garantia para o desenvolvimento de um País aliado ao facto de a sua exploração ser limitada”

Maputo (Canalmoz) – O Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos principais financiadores do Estado moçambicano não cai nas justificações do Governo de que a pobreza está a reduzir em Moçambique. O director-geral adjunto da instituição financeira internacional, David Liton, que proferiu uma palestra ontem em Maputo disse e demonstrou que “Moçambique continua como um dos países mais pobre do mundo, apesar de estar a registar um grande crescimento económico nos últimos anos”.

Falando na universidade Politécnica sob o tema “Novos Riscos e Novas Oportunidades e Perspectivas para África Subsaariana e Moçambique”, o director-geral adjunto do FMI disse que apesar de nos últimos anos Moçambique se ter tornado principal destino de investimentos estrangeiros como resultado das constantes descobertas dos recursos naturais tais como gás natural, carvão mineral, petróleo e outros hidrocarbonetos abundantes em quase todo o território nacional, aliado ao facto de estar a viver uma boa  estabilidade política, continua a fazer parte do grupo de países mais pobres do mundo.

Não diga que não vos avisei

De: Marcelino Silva

Email:marcelinosilva12@gmail.com

À medida que o país está contrarelógio para as eleições autárquicas em Moçambique parece que a situação política tende a piorar nos últimos tempos, com cenários nada abonatórios.

Um olhar de raspão saltam à vista episódios de musculatura entre o governo, os partidos da oposição e a Sociedade Civil.

Quer exemplos disso? Num pequeno espaço de papel como este  creio  não  ser  suficiente  para descrever.

Temos casos de Muxungue, figuras credíveis da sociedade civil excluídas da lista por quem manda neste país, e a inclusão de nomes de preferência do governo do dia encomendadas algumas organizações profissionais e da sociedade civil, a fantochada de conversações entre a Renamo e o Governo, para distrair os eleitores, e por aí além, são exemplos disso.

De entre várias barbaridades cometidas nos últimos  meses  fixemo-nos  na  candidatura  do actual  presidente  da  CNE, Leopoldo  da  Costa,  á membro  deste  órgão  por  uma  suposta  ONP  extinta.

Sangue Azul

Por: Amade Camal

Armando Guebuza, que teve um início de segundo mandato atribulado, em Comité

Central alargado da Frelimo para a consagração da sua vitória eleitoral presidencial, foi, ao invés, atacadíssimo pelos seus pares, de tal forma que foi obrigado a anunciar que iria cumprir a Constituição saindo do poder ao fim do segundo mandato. Não obstante esta declaração, Guebuza iniciou várias tentativas para perpetuação no poder (…)

Os conflitos armados resultam de diferendos políticos consequência de falta de diálogo, arrogância, injustiça, restrições de direitos fundamentais, nepotismo, descriminação, etc.

Poucas guerras foram ganhas, grande parte delas acabam na mesa de negociações, com cedências mutuas.

Se considerarmos que os políticos dirigentes são mandatados para gerir a coisa pública em benefício dos accionistas (os cidadãos, o Povo) como se explica que esses dirigentes produzam estratégias e tácticas que prejudicam esse mesmo povo o seu “ PATRÃO” ?

Só a Democracia e eleições sérias nos podem assegurar Paz

O desespero dos moçambicanos em termos sociais há muito que é uma ameaça à estabilidade no País. Mais de oitenta por cento de nós vive no limiar da pobreza, e alterar o quadro de má governação só pode ser por via da violência ou por via do voto em eleições sérias e não viciadas, coisa que o caso do Reitor-Burlão João Leopoldo da Costa veio deixar claro que não existe em Moçambique, a menos que algo se faça com a máxima urgência e com seriedade que nunca existiu em processos eleitorais.

Os sucessivos alertas provindos de vários sectores, as revoltas populares de Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010 em Maputo e Matola não serviram de nada à liderança do País. Não desistiu de enganar os cidadãos com projectos megalómanos cujos resultados hoje se conhecem. A sua arrogância e a sua falta de sentido de Estado mantiveram-se inalteráveis.

Não serviu de nada o primeiro aviso de 5 de Fevereiro de 2008 e de nada serviu o segundo aviso de 1, 2 e 3 de Setembro de 2010. Quem dirige o País continuou impávido e sereno a não conseguir ver mais longe do que o horizonte das suas ambições desmedidas que se resumem ao seu próprio bolso.

O que se passou no X Congresso do Partido Frelimo, provou também que quem rodeia o Senhor Armando Guebuza não lhe consegue meter freios.

Agora as proporções do drama nacional são gravíssimas.

MAIORIA DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO REDUZIU SUA AJUDA EM 2012

A maioria dos 19 parceiros que canalizam apoio directo ao orçamento do Estado em Moçambique reduziu a sua contribuição em 2012, apesar do volume total da ajuda deste grupo de países e instituições multilaterais ter aumentado em 9 por cento. 

No total, estes parceiros de cooperação, conhecidos como Parceiros de Apoio Programático (PAPs) ou simplesmente G19, desembolsaram 1.264 biliões de dólares em 2012, contra os 1.156 biliões do ano anterior, representando um aumento em nove por cento.
O aumento foi graças ao incremento da ajuda desembolsada pelo Banco Mundial, Comissão Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Dinamarca, Suíça, França, Itália e Bélgica, já que a ajuda da maioria dos outros parceiros baixou em relação ao ano anterior, de acordo com a Avaliação do governo ao desempenho dos PAPs em 2012.

Além destes parceiros internacionais, o G19 também inclui o Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Suécia, Canadá, Alemanha, Noruega, Irlanda, Reino dos Países Baixos, Finlândia, Portugal, Espanha e Áustria.
Fora o G19, o governo tem outros parceiros estratégicos que considera Membros Associados (MAs) que são os Estados Unidos da América e as Nações Unidas, cuja contribuição no ano em analise também reduziu comparativamente ao ano anterior.
Com efeito, em termos absolutos, os MAs desembolsaram um total de 465 milhões de dólares no ano passado, contra 572 milhões do ano anterior, o que corresponde a uma redução de 19 por cento.
Considerando a contribuição destes dois grupos de parceiros (PAPs e os MAs), a evolução global da ajuda aumentou em 0,1 por cento, com o volume total a subir de 1.728 biliões de dólares em 2011 para 1.729 biliões, ano passado.

FIR proíbe taxistas de marchar em Quelimane

“Por que a polícia deve ter este comportamento, quando devia proteger-nos dos malfeitores que, dia e noite, roubam nas nossas casas, como se não tivéssemos autoridades na província?”

A Força de Intervenção Rápida (FIR) proibiu, ontem, em Quelimane, capital da província da Zambézia, os taxistas locais de marcharem pelas artérias da cidade em comemoração do 1º de Maio, dia Internacional do Trabalhador. O comportamento da FIR terá manchado a celebração da data.

O grupo de ciclistas pertence à Associação dos taxistas Motociclos da Zambézia (ATAMOZ), uma agremiação devidamente reconhecida, e que convidou os seus associados para se juntarem à marcha juntamente com trabalhadores de diversas empresas baseadas na cidade de Quelimane.

I M P R E N S A

Quem ordena ataques policiais à oposição?

  A culpa é da FIR ou estes agem em nome de alguém?  

Por: Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) - Repetem em escala cada vez maior os ataques protagonizados por agentes da PRM e da FIR contra manifestantes pacíficos em vários cantos de Moçambique.

Esta situação tem alguma origem e obedece a algum comando. Quem age contra manifestantes pacíficos em ano eleitoral só pode ter em vista amedrontar os potenciais eleitores.

Quem orienta e emana instruções de ataque puro e simples contra a oposição política em Moçambique só pode estar a agir em cumprimento de uma estratégia que vise a manutenção do poder, subjugando a vontade popular.

A intolerância policial face às actividades políticas de partidos da oposição precisa ser entendida na sua verdadeira dimensão sob o risco de avaliar-se incorrectamente a situação nacional.

Submeter-se ao veredicto popular está fora das contas de alguns políticos neste país.

Tendo em conta pesquisas de opinião, é possível concluir que um conjunto de factores desfavoráveis dá razão ao que os políticos da oposição vêm advogando como seus trunfos para baterem-se nos próximos pleitos eleitorais. 

As assimetrias no desenvolvimento entre as diferentes regiões do país, a partidarização da função pública e da PRM, o açambarcamento da iniciativa na esfera económica e financeira, o distanciamento progressivo entre governantes e governados, a asfixia da maioria dos moçambicanos, condenados a viverem com salários ou rendas baixíssimas, o desemprego galopante, a batota político-eleitoral, a inconsequência e o descrédito em que caíram instituições como a Procuradoria-Geral da República constituem pontos fracos da governação da Frelimo e pontos de pressão que a oposição reconhece e se mostra disposta a explorar. 

Primeiro dia foi reservado a condições prévias impostas pela Renamo

  Finalmente arrancaram ontem as negociações  

“Renamo nunca pediu dinheiro ao Governo” – diz José Pacheco

 Maputo (Canalmoz) – O primeiro dia das negociações entre o Governo e a Renamo, foi reservado a condições previas trazidas pela delegação da Renamo. São três pontos que a Renamo quis ver satisfeitas antes de se avançar com qualquer diálogo. 

Mas à saída, as duas partes convergiam que “houve tratamento cordial entre as duas delegações” e até sentaram-se para almoçar à mesma mesa.

As conversações acontecem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, depois de sucessivos adiamentos.

Os três pontos prévios trazidos pela Renamo

Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo às negociações, resumiu em conferência de Imprensa os pontos prévios apresentados ao Governo. Mais tarde, José Pacheco, chefe da delegação governamental confirmou também em conferência de Imprensa os mesmos pontos apresentados pela Renamo e deu as respostas.

Objectivamente não houve nenhum acordo em tudo o que ontem se falou. O Governo prometeu analisar os três pontos para mais tarde dar as respostas.

Libertação dos detidos de Muxúnguè

O primeiro ponto prévio apresentado pela Renamo é a “libertação imediata e incondicional dos membros da Renamo” detidos em Muxúnguè, no dia que antecedeu à retaliação fatal da Renamo ao acampamento da FIR, causando morte de quatro agentes e um homem da Renamo;

O segundo ponto é a retirada dos efectivos das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Intervenção Rápida (FIR) em Gorongosa que segundo a Renamo, estão posicionadas ao redor da base onde se encontra, Afonso Dhlakama, assim como a retirada das forças policiais que ocupam as delegações a Renamo;

O terceiro e último ponto prévio apresentado pela Renamo é a aceitação de facilitadores nacionais e observadores independentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da União Europeia (UE), como condição se seguir com diálogo.

De acordo com o delegado da Renamo ao diálogo, só depois de estabelecidas essas condições, seguir-se-ão os pontos relacionados com a Lei Eleitoral, Despartidarização do Estado, das Forças de Defesa e Segurança e questões económicas.

Assembleia da República decide hoje “caso Leopoldo da Costa”

Candidatura fraudulenta do reitor do ISCTEM  

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR), através da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, vai dar o veredicto final esta sexta-feira, sobre o caso “Leopoldo da Costa”, em que o actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) é acusado de ter falsificado assinaturas dos dirigentes da Organização Nacional dos Professores (ONP) que suportaram a sua recandidatura ao órgão.

Na última terça-feira, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade ouviu o vice-presidente da Organização Nacional dos Professores, Rosário Quive, que reiterou em sede do parlamento que a candidatura de Leopoldo da Costa não é suportada pela ONP e que as assinaturas que suportam a candidatura foram falsificadas numa reunião em que a direcção máxima da ONP não participou. Aliás, um dia anterior à audição da ONP no parlamento, a presidente da organização deu uma conferência de Imprensa onde disse estar-se perante um crime de falsificação de identidade.

Sucede-se, porém, que também na terça-feira, a primeira Comissão ouviu Leopoldo da Costa na condição de candidato da sociedade civil que concorre à sua própria sucessão para vogal da CNE. Leopoldo da Costa não é membro da sociedade civil. É militante do partido Frelimo, mas está a concorrer camuflado de sociedade civil. 

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, o deputado da Frelimo Teodoro Waty, disse em exclusivo ao Canalmoz que a comissão já tem os “elementos necessários” para tomar uma decisão em relação à candidatura de Leopoldo da Costa. (Matias Guente)

Quem quer Paz não manda atacar os outros com armas de guerra !!!!.

Editorial

  

Maputo (Canalmoz) – Já dissemos aqui neste mesmo espaço que o Sr. Armando Guebuza é uma fonte inesgotável de desestabilização do nosso País. E os factos continuam a comprovar que estamos certos quando o afirmamos.  

Os seus discursos, práticas abusivas e constantes, o comportamento dos organismos do Estado dirigido por si, o seu silêncio cúmplice perante ataques violentos contra partidos políticos na oposição e até alguns com assento no mais alto órgão da soberania do Estado – a Assembleia da República – comprovam que a sua educação cívica é extremamente deficiente para que ele continue a ocupar o cargo de Presidente da República. O seu sentido de Estado é nulo. Obviamente a acrescentar ao já por demais comprovado: este Senhor não é pessoa indicada para conduzir Moçambique a uma democracia autêntica e criar um ambiente de concórdia e Paz entre os moçambicanos. 

O sonho dos Moçambicanos é viver num País normal e próspero, mas este Senhor está de novo a querer semear o terror e a morte por todos os cantos do País. Já o fez no tempo de Samora, mas Samora travou-o…chegou mesmo a colocá-lo em prisão domiciliária.

Pedimos pois ao Partido Frelimo que se imponha e que rapidamente o impeça de continuar a querer empurrar Moçambique para uma nova guerra.

Os ataques constantes às sedes dos partidos da oposição; a constante atitude de violência activa da Policia contra cidadãos indefesos; a destruição de infra-estruturas de partidos com assento na Assembleia da República; a perseguição aos cidadãos da oposição nas instituições públicas, a perseguição aos trabalhadores mostra bem que o Sr. Guebuza é de facto um instigador da violência e o maior inimigo da nossa República no presente momento.

Perante os acontecimentos de 03 de Abril, em Muxúnguè, em que a Policia (FIR) abriu as hostilidades atacando a sede local da Renamo, o que se poderia esperar, de um Presidente da República com cultura democrática e sentido de Estado, era um imediato discurso de pedido de desculpas pelo sangue derramado por nossos compatriotas ali tombados. Mas, contrariamente ao que era de esperar de um PR com envergadura para dignificar a República de Moçambique e estimular um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento e ao por si tão apregoado combate à pobreza, o Sr. Guebuza calou-se. Procurara enganar os Moçambicanos, mas “saiu-lhe o tiro pela colatra”. A Imprensa fez-se ao terreno, depois do ataque à sede da Renamo, e foi capaz de desmascarar os seus planos maquiavélicos.

Esperava o Sr. Guebuza que ao dar-se a retaliação da Renamo ao quartel da FIR, pudesse acusar Dhlakama de ser sanguinário e desrespeitador da Paz que assumiu respeitar e tem respeitado escrupulosamente nos vinte anos da Paz que Guebuza violou. 

Governantes ausentes dão mais uma nota de medo!

  Dia do Trabalhador  

 Por: Borges Nhamirre

Maputo (Canalmoz) – Com o Presidente da República estrategicamente em “presidência aberta” fora da capital do País, a ministra do Trabalho e os demais ministros optaram pelo aconchego das suas mansões ou terão mesmo ido dar uma voltinha a Nelspruit ou à Praia do Bilene! Na Praça dos Trabalhadores não se viu nenhum governante. Apenas a Polícia, com tanques de guerra, que para ali foi despachada para vigiar os trabalhadores! Estranho? Não?

É que os governantes moçambicanos não são trabalhadores, dirão as vozes do alto império, ainda que o mais provável foi estarem com medo de viverem no fausto que as altas regalias do Estado lhes confere e estarem conscientes de que quem realmente trabalha alimenta hoje contra eles um quase ódio. Em suma, o que isto indica é que andam com MEDO. Medo dos trabalhadores, medo dos desempregados.

Os membros do actual Governo são conhecidos por gostar de aparecer, mas ontem esconderam-se. As chamadas “presidências abertas” ou “governação aberta” são marcas deste Governo, desde o chefe de Estado Armando Guebuza aos governadores provinciais e por aí abaixo. Só que estes governantes não devem ser ingénuos pelo que sabem seleccionar o público, sabem bem quando o vento lhes é favorável ou quando o Povo está cansado deles e deste regime.

Ir ao interior do distrito de Chiúre, Nipepe ou Jangamo, num lugar recôndito de uma das províncias do País, mobilizar jovens e senhoras sem acesso à informação, sem formação escolar relevante, mal-empregados, desempregados e “famintos”, de helicóptero e rodeado de um batalhão de policias armados até aos dentes, deve ser abundantemente agradável.