Sector
informal rende mais dinheiro ao Estado do que os mega-projectos.
Segundo Rosério Fernandes contribuiu em 2011 com 70% da economia
interna.
O
presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, deixou
escorregar na Manhiça a “existência de Petróleo na Bacia do Rovuma”.
Maputo
(Canalmoz) - É oficial e foi referido pelo presidente da Autoridade
Tributária de Moçambique: a contribuição dos mega-projectos para as
receitas fiscais do Estado cifrou-se abaixo de 4% durante o ano 2011.
Até o sector informal como contribuinte do Estado situou-se muito acima
dos grandes projectos que, entretanto, gozam da protecção do Governo.
Rosário
Fernandes, que falava no final da semana passada, na vila de Manhiça,
disse que “as contribuições dos mega-projectos nas receitas do Estado
estiveram abaixo dos quatro porcento durante o ano passado”, mas logo
tratou de tentar atenuar o peso desta informação, referindo de seguida
que “o Governo está a trabalhar no sentido de que, a médio e longo
prazo, esta situação seja revertida”.
“O
Governo negociou os actuais mega-projectos na presunção de que teria
bons resultados, mas com o surgimento de novos jazigos de carvão, gás e
descoberta de petróleo na bacia do Rovuma, as negociações terão que
satisfazer a balança de pagamento em termos de receitas”, disse Rosário
Fernandes.
Tem
sido referido pelos economistas nacionais e deputados da oposição que
os mega-projectos não trazem benefícios à economia do País. Até o
próprio governador do Banco Central, Ernesto Gove, já apareceu
publicamente a exigir a renegociação dos mega-projectos, mas logo de
seguida o Governo, através do ministro da Planificação e
Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, veio em defesa das grandes empresas
alegando que deve se respeitar os contratos assinados, ainda que estes
prejudiquem o Estado.
A sociedade civil não acredita que os mega-projectos não tenham associados a eles membros da mais alta hierarquia do Estado.
Agora
é a Autoridade Tributária, instituição subordinada ao Ministério das
Finanças, que apresenta estes números vergonhosos com relação à
contribuição financeira dos mega-projectos para o Estado ao mesmo tempo
que reconhece que o perseguido sector informal acaba por ser mais útil
ao erário público.
Não
foi referido o valor absoluto da contribuição fiscal dos
mega-projectos, mas a totalidade das receitas fiscais em 2011 foi de 81
mil milhões de meticais e para este valor os mega-projectos não chegaram
a contribuir com pelo menos 4%.
Receitas fiscais em alta
Na
globalidade, as receitas fiscais em 2011 aumentaram, segundo o
presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Rosário Fernandes
disse que o ano passado estava planificado colectar 79,2 mil milhões de
meticais, mas esse valor foi superado tendo-se cobrado 81 mil milhões de
meticais de receitas fiscais.
Sector informal
O
presidente da Autoridade Tributária de Moçambique disse que o sector
informal contribuiu o ano passado com 70 porcento da economia interna.
Na sua maioria, o sector informal é sustentado por pequenos
contribuintes, disse o presidente da AT.
Atingir 2 milhões de contribuintes até final deste ano
Actualmente,
só 1.6 milhão de cidadãos estão registados na Autoridade Tributária de
Moçambique (ATM) como contribuintes, o equivalente a cerca de 10% do
total da população economicamente activa, estimada em 11,5 milhões.
Rosário Fernandes prevê atingir até final do presente ano, dois milhões
de contribuintes em todo o território nacional.
Até
Fevereiro passado, a ATM já havia registado 2 mil novos contribuintes e
a meta anual de novos contribuintes a registar é de 400 mil.
O
presidente da Autoridade Tributária acredita que as metas serão
alcançadas. Recorre aos números do ano passado para mostrar que os
moçambicanos têm aderido à campanha de registo como contribuintes
fiscais.
Em
2011, a previsão era de registar 12.500 contribuintes, mas a cifra foi
superada. Foram inscritos 15.956 novos contribuintes, refere a ATM.
O
presidente da Autoridade Tributária falava fim-de-semana último, no
distrito da Manhiça, na província de Maputo, durante o lançamento da
Campanha de Educação Fiscal e Popularização de Imposto, que teve como
lema “O protagonismo dos Postos Administrativos na promoção de cidadão
fiscal da popularização de imposto”. (Cláudio Saúte)