Mega-projectos contribuíram abaixo de 4% para o total de receitas do Estado

Sector informal rende mais dinheiro ao Estado do que os mega-projectos. Segundo Rosério Fernandes contribuiu em 2011 com 70% da economia interna.

O presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, deixou escorregar na Manhiça a “existência de Petróleo na Bacia do Rovuma”.

Maputo (Canalmoz) - É oficial e foi referido pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique: a contribuição dos mega-projectos para as receitas fiscais do Estado cifrou-se abaixo de 4% durante o ano 2011. Até o sector informal como contribuinte do Estado situou-se muito acima dos grandes projectos que, entretanto, gozam da protecção do Governo.

Rosário Fernandes, que falava no final da semana passada, na vila de Manhiça, disse que “as contribuições dos mega-projectos nas receitas do Estado estiveram abaixo dos quatro porcento durante o ano passado”, mas logo tratou de tentar atenuar o peso desta informação, referindo de seguida que “o Governo está a trabalhar no sentido de que, a médio e longo prazo, esta situação seja revertida”.

“O Governo negociou os actuais mega-projectos na presunção de que teria bons resultados, mas com o surgimento de novos jazigos de carvão, gás e descoberta de petróleo na bacia do Rovuma, as negociações terão que satisfazer a balança de pagamento em termos de receitas”, disse Rosário Fernandes.

Tem sido referido pelos economistas nacionais e deputados da oposição que os mega-projectos não trazem benefícios à economia do País. Até o próprio governador do Banco Central, Ernesto Gove, já apareceu publicamente a exigir a renegociação dos mega-projectos, mas logo de seguida o Governo, através do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, veio em defesa das grandes empresas alegando que deve se respeitar os contratos assinados, ainda que estes prejudiquem o Estado.

A sociedade civil não acredita que os mega-projectos não tenham associados a eles membros da mais alta hierarquia do Estado.

Agora é a Autoridade Tributária, instituição subordinada ao Ministério das Finanças, que apresenta estes números vergonhosos com relação à contribuição financeira dos mega-projectos para o Estado ao mesmo tempo que reconhece que o perseguido sector informal acaba por ser mais útil ao erário público.

Não foi referido o valor absoluto da contribuição fiscal dos mega-projectos, mas a totalidade das receitas fiscais em 2011 foi de 81 mil milhões de meticais e para este valor os mega-projectos não chegaram a contribuir com pelo menos 4%.

Receitas fiscais em alta

Na globalidade, as receitas fiscais em 2011 aumentaram, segundo o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Rosário Fernandes disse que o ano passado estava planificado colectar 79,2 mil milhões de meticais, mas esse valor foi superado tendo-se cobrado 81 mil milhões de meticais de receitas fiscais.

Sector informal

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique disse que o sector informal contribuiu o ano passado com 70 porcento da economia interna. Na sua maioria, o sector informal é sustentado por pequenos contribuintes, disse o presidente da AT.

Atingir 2 milhões de contribuintes até final deste ano

Actualmente, só 1.6 milhão de cidadãos estão registados na Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) como contribuintes, o equivalente a cerca de 10% do total da população economicamente activa, estimada em 11,5 milhões. Rosário Fernandes prevê atingir até final do presente ano, dois milhões de contribuintes em todo o território nacional.

Até Fevereiro passado, a ATM já havia registado 2 mil novos contribuintes e a meta anual de novos contribuintes a registar é de 400 mil.

O presidente da Autoridade Tributária acredita que as metas serão alcançadas. Recorre aos números do ano passado para mostrar que os moçambicanos têm aderido à campanha de registo como contribuintes fiscais.

Em 2011, a previsão era de registar 12.500 contribuintes, mas a cifra foi superada. Foram inscritos 15.956 novos contribuintes, refere a ATM.

O presidente da Autoridade Tributária falava fim-de-semana último, no distrito da Manhiça, na província de Maputo, durante o lançamento da Campanha de Educação Fiscal e Popularização de Imposto, que teve como lema “O protagonismo dos Postos Administrativos na promoção de cidadão fiscal da popularização de imposto”. (Cláudio Saúte)