Director do STAE admite que houve“excesso de zelo” em Inhambane

Quando recenseamento está prestes a terminar

O STAE estava a exigir cartão de estudante e nome do secretário da Frelimo a níveldos bairros como condição para recensear novos eleitores e actualizar o registo deoutros com vista a permitir-lhes votar nas intercalares de Inhambane para eleição donovo edil, mas agora o DG do STAE vem dizer que a actuação do STAE não foi paraajudar ou prejudicar qualquer força política. Nestas eleições só participam dois candidatos, sendo um do MDM – oposição – e o outro do partido Frelimo, partido no poder e que sempre governou o município de Inhambane-céu.

Maputo (Canalmoz) – O director--geral do Secretariado Técnico deAdministração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, depois de vários dias aprotelar e a permitir uma prática quesuscitou os mais ve ementesprotestos em Inhambane-céu – sobretudo dos jovens – classificou de “excessode zelo” o conjunto de ilegalidades que vinham sendo praticadas peloSTAE provincial de Inhambane noacto de recenseamento eleitoralcom vista às eleições intercalares de18 de Abril próximo, em que concorrerãoapenas dois candidatos: umdo partido Frelimo e outro da oposição,mais concretamente do MDM movimento liderado pelo edil da Beira, engenheiro Daviz Simango. 

 O STAE provincial, violando flagrantementea Lei Eleitoral, esteve,durante vários dias – cerca de metadedo tempo do período de actualizaçãodo recenseamento em Inhambane,a exigir cartões de estudantes aosjovens que pretendiam recensear-se. O STAE começou por alegar queadoptara tal prática porque suspeitavaque algumas pessoas que estavama querer recensear-se vinhamde outros distritos para votarem nas“intercalares” de Inhambane em quese votará para eleição do novo edilda capital desta província devido ao falecimento em Dezembro de Lourenço Macul, do partido Frelimo.

Os brigadistas nos postos de recenseamentoestavam a perguntarao jovens, mas não só, se conheciamo nome do secretário do bairroem que residiam, como formade se certificarem se o cidadão é residente na área do Município deInhambane. Todos os secretáriosdos bairros são do Partido Frelimo.Caso o cidadão que se pretendiarecensear não conhecesse o nomedo tal secretário, era-lhe vedado odireito de se recensear. Aos que aparentavamser estudantes os brigadistasdo STAE estavam também a exigiro restectivo cartão de estudante.O STAE também estava a exigiraos jovens atestados de residência,documentos que são emitidospelos secretários dos bairros,todos eles do partido Frelimo.

A Lei Eleitoral é bem explicitaquanto a exigências para efeitode recenseamento e nadado que o STAE estava a exigirconsta como exigência legal.As exigências que o STAE estava afazer criaram um amplo movimentode protesto na cidade de Inhambaneonde o Partido Frelimo receia que oeleitorado – sobretudo os jovens –venha a frustrar as suas intenções dese manter na direcção do Município.O director-geral do STAE, depoisdos protestos acabou por aparecera alegar que não tinha “conhecimento”de que se estava a exigiro nome do secretário da Frelimo.

Em relação ao cartão de estudante disse que o STAE provincial encontroujovens a quererem recensear--se que apenas diziam que eramestudantes e nem sequer sabiam dizerem que escola estudavam. Não apontou um único caso concreto.“Houve situações em que os jovensdiziam que eram estudantes enão conseguiam dizer aonde estudavame isso criou suspeita e obrigouo STAE provincial a tomar cautelas”,disse o director-geral do STAE depois dos protestos se acentuarem.Felisberto Naife garantiu, no entanto,que as tais exigências ilegais jánão estão em vigor desde a semanapassada. “O assunto já está resolvido.O STAE central já articuloucom o STAE provincial e nos apercebemosdo que se estava a passar,mas o assunto já está resolvido e oprocesso decorre normalmente”.

O director-geral do STAE garantiuao Canalmoz que tudo está afazer para evitar mais ilegalidadese irregularidades que possam vira manchar o processo, mas o processojá foi claramente manchadopelo que foi considerado um actoinduzido pelo partido Frelimo queestá no poder em Moçambique ereceia ser derrotado em Inhambane.

(Redacção / Matias Guente)