Devido à falta de pagamento de horas extras
Por Cardoso Alfredo
Os professores em Inhambane estão desapontados com a Direcção Provincial de Educação devido à morosidade no pagamento de salário por trabalho extraordinário, uma dívida que se arrasta deste o ano passado. O descontentamento tende a generalizar-se por toda a província. Há quase duas semanas depois do arranque do lectivo, muito alunos, principalmente do ensino secundário, não estudam porque os professores querem ter garantias da direcção de tutela de existência de fundos para a sua remuneração por trabalho extra e evitar-se o cenário do ano passado.
Os alunos mais afectados por esta problemática são do curso nocturno, uma vez que normalmente, os professores cumprem a carga horária normal no período diurno.
Esta onda de descontentamento arrasta-se desde o último trimestre do ano passado, facto que levou alguns professores, a exemplo da cidade de Inhambane, a procuram esclarecimento, sem sucesso, sobre as razões do não pagamento dos seus ordenados.
A nossa Reportagem não teve acesso ao montante real em dívida. Porém, sabe-se que alguns docentes chegaram a trabalhar sem receber durante seis meses.
A inquietação foi apresentada ao governador de Inhambane, Agostinho Trinta, na sua recente visita ao município de Inhambane, o qual explicou que o atraso no pagamento das horas extras deve-se a problemas de falta de disponibilidade financeira, para cobrir a despesa.
“ O Estado não é um devedor eterno. A prioridade do Governo é pagar os salários normais dos funcionários. Isto não significa que não serão pagos. Estamos a criar condições e o problema será resolvido, não por causa da pressão que os professores estão a fazer mas, sim, como vosso direito. Quem trabalha deve ser pago. O governo tem consciência disso.” – apelou Agostinho Trinta.
Para corrigir o problema no presente ano lectivo, na semana passada o director provincial de Educação e Cultura de Inhambane, Pedro Baptista, convocou, em reuniões separadas, os docentes das escolas secundárias para anunciar que este ano não haverá pagamento de horas extras.
Todos os professores que ultrapassam a carga horária obrigatória foram orientados para devolverem os horários às respectivas direcções das escolas e aguardarem pelas novas orientações.
“ O objectivo é reduzir no máximo o número de professores que fazem horas extras.” – disse Pedro Baptista.
A medida poderá ajudar a conter a dívida que o estado tem com os funcionários, mas aumentou o número de alunos abandonados por falta de professores.
A gestão de horas extraordinárias é um “cancro” para a educação em Inhambane. No ano passado a direcção provincial reorientou vários professores e redimensionou o número de funcionários nas direcções distritais, uma medida que afectou até alguns técnicos da direcção máxima do sector com objectivo reforçar o efectivo docente nas escolas e reduzir o pagamento de horas extras.
A medida não foi efectiva. Embora o número de professores que se beneficiam do salário por trabalho extra tenha reduzido, ainda houve muitos professores nesta situação.
Fonte: Diário de Mocambique - 04.02.2012
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