Por não fazerem parte do sector da indústria extractiva e contrariando a
Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana sobre Recursos Naturais e
Indústria Extractiva, a MOZAL e a HCB não apresentam nenhum dado sobre
os pagamentos e recebimentos efectuados ao Estado no documento de
candidatura de Moçambique a membro da Iniciativa de Transparência na
Indústria Extractiva (ITIE) a ser submetido pelo Governo em Oslo, na
Noruega, até 15 de Fevereiro de 2013.
Segundo Abdul Razak, vice-ministro dos Recursos Minerais e presidente do Comité de Coordenação da ITIE que confirmou a informação da exclusão daquelas companhias ao Correio da Manhã, indicou constarem no referido documento dados auditados com base em padrões externos de 29 empresas do sector das minas e 12 da área dos hidrocarbonetos.
Antes de seguir a Oslo, o documento deverá ser apresentado em Março deste ano, em Quelimane, à sociedade civil moçambicana para o seu enriquecimento e apropriação, segundo ainda Razak, falando sobre os passos que estão sendo dados pelo Governo na elaboração do seu documento da nova candidatura a membro da ITIE, a ser endossado ao Conselho daquela iniciativa, com sede na capital de Noruega, até 15 de Fevereiro de 2013.
Segunda tentativa
Este novo esforço para obter a adesão de Moçambique surge depois da reprovação da primeira tentativa, a 19 de Agosto de 2011, pelo não cumprimento de indicadores sobre a remoção de obstáculos à implementação da ITIE, pois o Governo apenas se limitou a dizer que não havia obstáculos sem o demonstrar através de uma avaliação independente.
A segunda razão prende-se com o não cumprimento do indicador sobre formulários de reporte, tendo o Conselho da ITIE julgado não terem sido incluídos pagamentos e recebimentos feitos por pequenas e médias empresas e de todas as unidades empresariais ligadas ao sector extractivo em Moçambique.
A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva é composta e suportada por organizações não governamentais nacionais e estrangeiras, tais como Associação para Sanidade Ambiental (ASA), Associação para Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), Associação Geológica Mineira de Moçambique, Centro Cooperativo Sueco (CCS), IBIS Moçambique, Instituto Panos África Austral, Kukula-Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental, Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), Mulher, Género e Desenvolvimento (MuGEDe), Observatório sobre o Meio Rural (OMR) e World Wide Fund for Nature (WWF Moçambique).
Segundo Abdul Razak, vice-ministro dos Recursos Minerais e presidente do Comité de Coordenação da ITIE que confirmou a informação da exclusão daquelas companhias ao Correio da Manhã, indicou constarem no referido documento dados auditados com base em padrões externos de 29 empresas do sector das minas e 12 da área dos hidrocarbonetos.
Antes de seguir a Oslo, o documento deverá ser apresentado em Março deste ano, em Quelimane, à sociedade civil moçambicana para o seu enriquecimento e apropriação, segundo ainda Razak, falando sobre os passos que estão sendo dados pelo Governo na elaboração do seu documento da nova candidatura a membro da ITIE, a ser endossado ao Conselho daquela iniciativa, com sede na capital de Noruega, até 15 de Fevereiro de 2013.
Segunda tentativa
Este novo esforço para obter a adesão de Moçambique surge depois da reprovação da primeira tentativa, a 19 de Agosto de 2011, pelo não cumprimento de indicadores sobre a remoção de obstáculos à implementação da ITIE, pois o Governo apenas se limitou a dizer que não havia obstáculos sem o demonstrar através de uma avaliação independente.
A segunda razão prende-se com o não cumprimento do indicador sobre formulários de reporte, tendo o Conselho da ITIE julgado não terem sido incluídos pagamentos e recebimentos feitos por pequenas e médias empresas e de todas as unidades empresariais ligadas ao sector extractivo em Moçambique.
A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva é composta e suportada por organizações não governamentais nacionais e estrangeiras, tais como Associação para Sanidade Ambiental (ASA), Associação para Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), Associação Geológica Mineira de Moçambique, Centro Cooperativo Sueco (CCS), IBIS Moçambique, Instituto Panos África Austral, Kukula-Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental, Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), Mulher, Género e Desenvolvimento (MuGEDe), Observatório sobre o Meio Rural (OMR) e World Wide Fund for Nature (WWF Moçambique).
Fonte: RM
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