Sérgio Vieira nervoso com futuro da Frelimo manda recados a Guebuza

“Sucessor de Guebuza deve ser uma pessoa que com as mãos limpas, e sem negociatas por baixo da mesa, não sacrifique, nem deixe sacrificar o interesse nacional a favor dos seus negócios ou de familiares e apaniguados” – Coronel Sérgio Vieira, veterano da Luta Armanda de Libertação Nacional
“O dirigente que só deseja louvores, rejeita qualquer observação crítica, se mostra incapaz de dialogar e aceitar que existe quem saiba mais do que ele, até politicamente, arrisca-se a grandes desaires.” - idém [canal de Moçambique]

Telefonia móvel: Burladores de recargas voltam a fazer vítimas

Uma vez recebida a mensagem e efectuada a chamada, o burlador, do outro lado da linha, instrui a pessoa no sentido de se dirigir ao ATM mais próximo para efectuar determinadas operações por si ordenadas e orientadas. Já na caixa automática, o cidadão, inadvertido, é instruído a efectuar movimentos bancários relacionados com o levantamento de recargas com o maior valor possível. Esta artimanha foi vivida pela nossa Reportagem, quando tentava perceber todo o alcance deste género de golpes.

De forma paciente e continuada, sempre do outro lado da linha, o burlador orienta a vítima a introduzir o cartão, a digitar o código, a consultar o saldo, para em seguida ditá-lo. Acto contínuo, instrui ao visado da ocasião a ir ao campo das recargas, seja da Mcel ou da Vodacom, para depois mandar levantar uma ou mais recargas com o valor de 500 (Vodacom) ou 600 (Mcel).

Por último, o burlador pede para que a pessoa verifique o recibo em mão e dite o código da recarga para que possa recarregar o telemóvel e a burla se consuma.

Da demanda ao exercício livre da cidadania e democracia plena no Malaui, à derrapagem económica nos EUA: uma fatalidade [“back to black”] e a [Nova Libra do Sul do Sudão]

"O primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, jamais teria sido um ditador se tivesse continuado em vida, pois era um académico e um diplomata, com uma visão estratégica global, que queria uma independência responsável e, se possível, negociada para o seu país e não estabelecer um regime revolucionário de obediência ideológica'" [in Debates & Devaneios]

Carta ao meu amigo, Nelson

Olá Nelson,

Votos de uma boa saúde! Vou indo graças a Deus. Agradeço a tuas insistentes e dissecante s notas a volta das ‘minissaias’, prostituição, pós-modernidade e o exercício da cidadania em Moçambique, despoletada pela edilidade de Lichinga. Ora bem, hoje sem deixar de reflectir nesta importante temática, gostaria que passássemos em revista do que se passa na região e no mundo.

Nelson, olhando em direcção nordeste e saltando a fronteira, repousa a República de Malaui que nos dias que correm vive momentos tremendamente tristes. Tudo começa a  quando organizações cívicas locais submeteram ao chefe do estado malauianos pontos específicos que afectam negativamente os malauianos nomeadamente: a boa governação, corrupção, e a penúria económica. Mas o Governo de Bingu Wa Mutharika não deu passos tangíveis para resolver a situação. Na semana antepassada rebentam os protestos que culminaram na morte de 18 pessoas pelas forças policiais. Wa Mutharika não ficou por aí e decretou a ‘caça às bruxas’, sobretudo aos ‘mentores’ da greve em quase todo o Malaui. Um dos alvos é Rafik Hajad, director de uma organização cívica e um dos organizadores dos protestos contra Wa Mutharika, que teve que procurar ‘refúgio’ para evitar cair nas ‘garras’ dos agentes do Wa Mutharika. E prática comum no Malaui prender pessoas às sextas-feiras para que não tenham acesso aos tribunais. “O que vai acontecer a si durante o fim-de-semana muda o seu semblante e a história para os dias que se seguem” – disse Hajad. Resta saber se tal situação não vai transbordar para este lado da fronteira, Moçambique. Seria uma ‘encesto’ metodológico, se comparássemos o incumbente presidente Bingu Wa Mutharika com o ditador Doutor Hastings Kamusu Banda ‘Nguasi’ para não resolver esta situação já de si, ‘vitima’ da retirada de financiamento do Reino Unido e complicações recentes com Moçambique.

Já nos United States of America, Nelson, com uma semana que promete ser de muita movimentação política, os Republicanos e Democratas americanos se desdobram em ‘guerras’ apaixonadas sobre a dívida soberana. Aliás O Presidente Obama (cf. The Global & Mail) saiu ao público para sugerir que apoiaria uma decisão para a redução de despesas públicas. A questão é saber se os republicanos, apologéticos por governo pequeno e o ‘indivíduo’, irão concordar com a ideia. Resta saber se o dólar vai deixar de ‘derrapar’ nos principais mercados financeiros. Resta ainda saber se os USA não serão depois da Grécia, Portugal e Irlanda a declarar falência. O certo é que, se o elefante sentir febril o que será de nós! 

No pretérito fim-de-semana, o mundo foi apanhado de surpresa com o desaparecimento físico duma estrela da música música britânica, Amy Winehouse. Já vais ter aquela voz meio salpicada, meio trémula mas audaz que a caracterizou. Fiquei eu tocado sobremaneira porque na altura em que fazia a minha pós-graduação, além de viver em casa dum senhorio judeu, não poucas vezes passava a música de Amy. Álcool e droga a apoquentaram na verdade e presume-se que seja isso que ‘deu cabo’ da vida da menina dos seus 27 anitos. Entre nós, os menos incautos já saborearam ou tiveram o encanto dos temas da diva no bem sucedido e mais vendido álbum ‘back to black’.

Vou terminar, mas prefiro não me esquecer de ti dizer que em 1980 (16 de Junho) foi bonito e quase interessante testemunhar a entrada em vigor das novas notas do Metical. Samora Machel, ao que se diz, aparece a içar a bandeira nacional lado-a-lado com combatentes que passaram a ser seus detractores. Nelson era mais nem menos para não falar da entrada em vigor da nova moeda do da República do Sul do Sudão, a Nova Libra!

Um abraço

Dedé Moquivalaka

Catorze vias passam a sentido único na cidade de Maputo

Catorze vias, entre alamedas e ruas da capital moçambicana, Maputo, passarão a ter sentido único a partir de Outubro próximo, uma medida que visa reduzir o congestionamento e facilitar o tráfego.

Trata-se das avenidas Amílcar Cabral, Armando Tivane, Ho Chi-Min, Marien N’Gouabi, Mohamed Siad Barre, Romão Fernandes Farinha, Rio Tembe, Salvador Allende, Tomás Nduda, da Tanzania, Vladimir Lénine, Malhangalene e as ruas da Resistência e da Rádio.

A alteração dos sentidos destas vias foi aprovada na quinta-feira, último dia da XIII Sessão da Assembleia Municipal, sob proposta da vereação de Transportes e Trânsito do Conselho Municipal do Maputo.

O vereador do pelouro, João Matlombe, esclareceu que os sentidos únicos não serão aplicados em todas as extensões das avenidas e ruas abrangidas, mas nalguns troços onde ocorrem mais casos de congestionamento. [Preparem-se para subornar a PRM, se não tomarem conta desta mudança] (Opaís)

Governo atribui nota positiva ao desempenho do IGEPE no primeiro semestre

O Instituto de Gestão das Participações do Estado, IGEPE, conseguiu cumprir com as metas traçadas no primeiro semestre de 2011, nas suas diversas componentes. A constatação foi feita pelo ministro das Finanças Manuel Chang, durante o décimo quarto Conselho Coordenador, que juntou quadros daquela instituição para avaliar a sua prestação no primeiro semestre.

Com efeito, “ao nível da regulamentação, sentimos que o IGEPE foi activo na preparação de  algumas leis que foram aprovadas, caso da lei das empresas públicas; aprovação das medidas suplementares em relação à alienação das participações dos gestores públicos e participações”, constatou Chang. [Miradoronline: O que não se percebe é tanta hipocrisia diante dum director geral da IGEPE acussado pelos subordinados de arrogante, práticas corruptas e não ouvir]

Outro país?

EDITORIAL: Isto ainda é um país?

Por Hélder Xavier   

A resposta à questão acima é para já negativa, mas acreditamos que ela abre uma nova forma de olhar para o papel do Estado moçambicano, o mesmo que tem como objectivo garantir a Justiça, a Segurança e o Bem-estar do povo, o que, na realidade, infelizmente, ainda é uma miragem neste país.

A constatação, por sinal negativa, pode parecer simplista e reducionista, quando tomamos em consideração as razões que estão por detrás da pergunta que dá título ao texto: a exportação (i) legal de madeira através do porto de Nacala, em Nampula.

Mas, diga-se, é esta impressão com que se fica quando um Estado se confunde com um partido, e vice-versa, ou quando se assiste a episódios que se parecem mais com as cenas de uma telenovela mexicana.

Mozambique: Em Nampula a população queixa-se da Polícia

A população residente na cidade de Nampula fez fortes denúncias ao ministro do Interior Alberto Mondlane, sobre o mau funcionamento da Polícia da República de Moçambique.Faizal Ibramugy, VOA

A população residente na cidade de Nampula fez fortes denúncias ao ministro do Interior Alberto Mondlane, sobre o mau funcionamento da Polícia da República de Moçambique.

Intervindo num encontro popular num dos bairros da capital do norte, residentes disseram que os agentes policiais, trabalham sob os efeitos de álcool, praticam prisões arbitrárias, torturas e fraco patrulhamento, principalmente na calada da noite.

NECESSÁRIO DISCIPLINAR ACTORES POLÍTICOS EM MOÇAMBIQUE

MAPUTO, 22 JUL (AIM) – O Secretário do Comité Central da Frelimo para a área de Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, diz que já é tempo de as instituições de direito disciplinarem os actores políticos que se animam e se emocionam em proferir discursos que atentam contra a ordem pública e segurança do Estado. Macuácua condenava, desta forma, as declarações inflamatórias e atentatórias ao Estado de Direito Democrático proferidas Quarta-feira última pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na sua reaparição pública no distrito de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado.

Depois de vários meses de “hibernação política”, na cidade nortenha de Nampula, o líder da Renamo, assumiu publicamente, esta semana, em Montepuez, que possui armas (bazukas e morteiros) e homens fortes preparados para matar e que vai realizar manifestações políticas à escala nacional para tirar a Frelimo do poder e instalar um Governo de transição com a duração de dois/três anos.

Carta Para Dede(12): E essa agora? As mini saias foram ou não proibidas em Lichinga?

“A prostituição é uma actividade contemporânea à própria civilização. Embora

tenha sido, e continue sendo, reprimida inclusive com violência e estigmatizada, o facto é

que a actividade subsiste porque a própria sociedade que a condena a mantém. Não haveria prostituição se não houvesse quem pagasse por ela.” Fonte aqui

Amigo Dedé,

Depois do sururú que ouviu em torno das medidas recentemente tomadas em Lichinga, anda rodando por ai, um email contendo o suposto esclarecimento do Conselho Municipal de Lichinga em torno da propalada proibição de saias curtas. Vou passá-lo aqui na íntegra:

" Cumpre-nos esclarecer que no dia 05 de Julho de 2011, o conselho municipal propôs à Assembleia Municipal a análise da Mendicidade, Prostituição Infantil e Poluição Sonora na cidade de Lichinga, onde a Assembleia Municipal , pela resolução nº 28/AMCL/SO/2011, DELIBEROU O SEGUINTE :

1. PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DA MENDICIDADE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E A APLICAÇÃO DE UMA MULTA DE 200.000,00MT (DUZENTOS MIL METICAIS) AOS INFRACTORES.

2.PROIBIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS PARA A PRÁTICA DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL NAS CASAS DE HOSPEDES E PENSOES , AOS INFRACTORES APLICAÇÃO DE UMA MULTA DE 150.000,00MT ( CENTO E CINQUENTA MIL METICAIS)

3. PROIBIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE LICHINGA DE 2ª -5ª FEIRA DEPOIS DAS 20HORAS E AOS DOMINGOS DEPOIS DAS 24HORAS , AOS INFRACTORES A APLICAÇÃO DE MULTA DE 100.000,00MT ( CEM MIL METICAIS).

Portanto as medidas tomadas para o combate a mendicidade, prostituição infantiol e poluição sonora foram as que acabamos de citar , não constituindo verdade qualquer outra diferente destas três.
Assim gostariamos de reiterar mais uma vez que não constitui verdade que o municipio de Lichinga pretende banir a circulação de sais curtas na nossa cidade de Lichinga.
PELA ATENÇÃO, MUITO OBRIGADO

Lichinga 14 de Julho de 2011

Assina Presidente " 

Como se pode entender, na mensagem o conselho municipal de Lichinga apresenta oque realmente foi decidido e deixa claro que o assunto de saias curtas não fazia parte das decisões tomadas pela sua assembleia. Supondo que essa seja a “verdadeira verdade”, não me contive em questionar onde é que os orgãos de informação(Rádio moçambique, STV, O País, Domingo) que publicaram a proibição de saias curtas em Lichinga, foram trazer a história? Fizeram-no simplesmente apartir duma fofoca, sem ter ao menos contactado o municipio de Lichinga? Se esse foi o caso, estamos diante duma brincadeira de muito mau gosto desta vez protagonizada pelos nossos jornalistas. Desta vez, porque já tivemos outras brincadeiras de mau gosto protagonizadas por outros grupo de quem se espera trabalho sério. Entretanto amigo, antes de simplesmente “atirar pedras” aos jornalistas vale a pena explorar outros elementos.

Há quem diz que tudo não passou duma desinformação das mais barata, dos que estão interessados a desacreditar os esforços que tem sido levados a cabo pelos governantes no sentido de melhorar a vida das populações nos mais variados canto desse nosso belo Moçambique. Dedé, no vocabulário político “moderno” diríamos simplesmente que foi obra dos “apóstolos da desgraça” mas será? Temos que concordar que a ideia de acabar com a mendicidade, a prostituição infantil entre outros males que enfermam a nossa sociedade, é inequivocamente nobre, entretanto há que procuarar entender profundamente as raízes que sustentam esses males, antes de vir tomar decisões precipitadas e populistas que logo a primeira vista se mostram ineficientes. Se reparares para os valores das multas por exemplo que rondam em centenas de milhares de meticais dá para perceber que estamos diante duma simples propaganda que visa mostrar que a edilidade está mesmo preocupada com a situação mesmo que no fundo ela mesma não acredite a possibilidade de cobrar e ser paga essas multas. Em jeito de brincadeira alguém questionou se não era o caso do Municipio de Lichinga estar ainda a usar o metical da antiga família o tal recheado de zeros?

A falta de clareza nas medidas é outro aspecto que merece nossa atenção Dedé. Por exemplo no NÚMERO 1 vale a pena questionar se é só nos estabelecimentos comerciais onde se pratica a mendicidade. Já agora deixa-me perguntar oque acontecerá os que se recusarem a pagar essas astronómicas multas. Vão à cadeia?

Para terminar amigo Dedé, ando desconfiado que o municipio tenha mesmo decido proibir o uso das saias curtas mas sem contar com o barulho que isso criaria e vem agora depois de perceber os “danos” tentar “apagar o fogo”, aliás se esse for o caso, essa atitude de dizer e logo asseguir “desdizer” está se virando moda nos dias que correm, exemplos não nos faltariam.

Deputados de luxo

A comparação pode estar descontextualizada, mas não deixa de ser interessante: enquanto no Reino Unido (um dos maiores doadores ao orçamento do Estado, com cerca de USD 76 milhões para 2011) a era de austeridade deixa ministros apeados, em Moçambique a era de abundância dá aos deputados a prerrogativa de escolherem uma viatura de campo (4x4) a seu gosto: O Estado compra e distribui. 149 deputados “votam” Toyota Hilux 3000, 46 querem Nissan Navara 2.5, 34 optaram por Ford Ranger 2.5, oito “gostam” de Toyota Hilux 2.5, seis “simpatizam” com o Isuzu KB 2.5, três preferem o Ford Ranger 3000 e dois ficam com os Isuzu KB 3000. São no total 304.805.827 meticais que o Estado vai investir em meios circulantes para os deputados fiscalizarem o Executivo.

Na Assembleia da República (AR) estão parqueadas 12 viaturas Nissan Navara 2.5, TDI dupla cabina, de um total de 19 que compõem o primeiro lote. Os remanescentes (sete) estão a caminho do Parlamento para a posterior distribuição. No total, são 46 “Navaras TDI” que o Estado moçambicano vai comprar para igual número de deputados que optaram por esta luxuosa marca para trabalhos de campo. Cada viatura custou aos cofres do Estado 1.020.987.00 meticais, totalizando ao todo aproximadamente 47 milhões de meticais.

Wakakuluka em ambientes festivos?

O José Belmiro  (no seu facebook) nos trouxe uma imagem dos momentos 'memoráveis' de festas na praça o que valeu comentários como este:    'Hehehehe vale a pena.. as partes nao estao ainda muito danificadas (pelas celuilites rssssssssss)...sao sem complexos e , como dizia um conhecido meu, sem preconceitos. Mas de certeza (embora suposição minha) nao gostaria de ver a(s) parceira(s) dele nesta posição'. 

Será que em Moçambique existe uma transição democrática completa?

Por Joaquim M. Malola*
Em Moçambique há um enorme gap entre o que está escrito na lei e a realidade brutal da aplicação da lei. A nova constituição, promulgada em 1990 e revista em 2004, conseguiu incorporar muitos direitos individuais que foram violados sistematicamente no período não democrático. Os direitos à vida e à integridade pessoal foram reconhecidos. No entanto, apesar do reconhecimento formal desses direitos, a violência oficial continua.

A questão que gostaria de formular neste texto é a seguinte: será que em Moçambique a transição de uma sociedade não democrática para uma sociedade democrática foi completa? Será que temos uma democracia consolidada? Para responder a isso, que reputo uma questão difícil, é preciso dar uma vista d’olhos um dos conceitos de Juan J. Linz e Alfred Stepan que definiram a transição democrática como um grau suficiente de acordo alcançado quanto a procedimentos políticos visando obter um governo político; quando o governo chega ao poder como resultado direito do voto popular livre; quando esse governo tem, de fato a autoridade de gerar novas políticas; e quando os poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, criados pela nova democracia, não têm que jure dividir o poder com outros organismos (1999, p.21).

Presente pela Terra: PSM manifesta solidariedade

O PARTIDO Socialista de Moçambique (PSM) manifestou ontem a sua solidariedade ao Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, por ter sido distinguido com o prémio “Presente Para a Terra”, do Fundo Global da Natureza. 

João Likalamba, presidente daquela formação política, disse o prémio oferecido ao Chefe do Estado testemunha a orientação que tem dado a todos os moçambicanos, crianças, jovens e adultos para que plantem uma árvore na escola, no quintal, na comunidade e em todo o lado e para criarem espaços verdes para a protecção e conservação da natureza.

Na ocasião, o Presidente da República dedicou o prémio aos lideres comunitários, aos professores, aos alunos, aos extensionistas, aos educadores ambientais, aos profissionais da comunicação social e a todos os moçambicanos engajados em acções em prol da natureza, da mitigação do impacto das mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade.

João Likalamba referiu que a dedicatória do prémio a todos os moçambicanos constitui um incentivo para que estes multipliquem acções atinentes ao plantio de mais árvores e de protecção da biodiversidade e do meio ambiente bem como de divulgação e de partilha das histórias de sucesso nesta área. [Desculpe lá para o nosso próprio bem, Moçambicanos deixemos essa cultura ou culto ao lambebotismo]

Movimentação de quadros nas Finanças

O MINISTRO das Finanças, Manuel Chang, acaba de nomear Carolina Ngoenha para o cargo de Inspectora-Geral de Finanças, Amélia Muthemba para Directora Nacional de Contabilidade Pública e Rodrigo Mabote como Director Nacional do Património do Estado.

Nesta movimentação de quadros no Ministério das Finanças, Manuel Chang nomeou Jorge Marcelino como seu assessor.

Governo extingue e cria novos departamentos nas FADM

Novos Departamentos nas FADM.

Ercílio Zacarias

Moçambique vive tempos de paz e, por esta razão, o Conselho de Ministros, reunido na sua 25ª Sessão Ordinária, apreciou e aprovou a nova estrutura orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. A mesma extingue os departamentos de Reconhecimento e de Doutrina e Formação.

Na mesma senda, foi extinta a Repartição de Cooperação e, em seu lugar, criado o Departamento de Informações Militares, o Departamento de Doutrina e o Gabinete de Cooperação.

Simango quer montar lideranças com maior agressividade de mobilização

Mexidas nas delegações provinciais do MDM.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai continuar, nos próximos dias, a operar mexidas ao nível de todas as delegações políticas províncias do país. Este assunto foi um dos pontos de debate da comissão política do MDM na reunião havida no último fim-de-semana, na cidade de Nampula.

De acordo com o presidente do MDM, Daviz Simango, as mexidas nas lideranças de algumas delegações políticas provinciais, a ocorrerem a breve trecho, inserem-se no âmbito do processo de reestruturação em curso naquela formação política, com vista a responder aos desafios actuais definidos pelo seu plano estratégico Nacional, aprovado na reunião do conselho nacional, que teve lugar ainda este ano, na cidade de Pemba, Cabo Delgado. “O partido tem objectivos claros e é isso que nós vamos potenciar.

Cara ao Nelson: Conjecturando sobre a compra de novos autocarros da TPM

Entro de rompante aos teus aposentes mais cedo que o habitual para exprimir-lhe meu desagrado quanto aos novos autocarros dos TPM, Nelson!

Nelson, você sabe que o País não tem uma política de transportes públicos tão pouco normas que norteiem o desenvolvimento deste sector importantíssimo sobretudo para o moçambicano pacato.

O vazio legal e regulação apropriada dos transportes é airosamente usado pelos camaradas no poder para um sem fins de situações embaraçosas que culminam num autêntico rodopio,

• seja em compras de autocarros e mercado pouco de reconhecida reputação comercial com o grosso a destinar-se ao turismo, seja em aumentos pouco sóbrios que de repente são abortados;
• seja em compras mais recentes ainda de outros autocarros, por assim dizer, numa jornada de festivais de defraudações ao estado em pretensas sub/sobre/facturações para comprar viaturas de pouca qualidade;
• seja ainda numa demissão desenfreada do PCA daquela empresa de transporte público e seu colectivo, alegadamente por desobediência ao governo.

 Nelson, tal como aconteceu aos concursos de fornecimento de energia para a Vila de Vilanculos em que o alto magistrado tinha infiltrado sua empresa num concurso público e que veio se a saber que a tal era de facto sua empresa, obrigou a instituição credora internacional ao projecto a interpelá-lo, tendo a retirado cabisbaixo e desavergonhadamente, hoje constam notícias de que as mais de meia centena de autocarros dos TPM foram fornecidos aos estado por uma das empresas de que é dono o chefe do estado. Tal empresa ganhou o concurso de fornecimento dos autocarros! Você pode se rever neste chefe do estado caso isto constitua uma verdade? As minhas preocupações, Nelson, continuam a ser esta/s:

• Ausência da política de transportes
• Interferência dolosa e danosa das figuras de proa em empresas pública
• Aparente apatia do público diante da alta corrupção
• Leis pouco relevantes que, antes de mais, defendem os detentores de cargos mais altos de gestão da coisa pública em prejuízo do estado e da população.

Se tal acontecesse enquanto o transporte público servisse a cada vez mais moçambicanos nos distritos e localidades deste país, ao menos. Agora não! Mais teria dito. Um abraço

Dedé Moquivalaka

Presidente da Guiné escapa ileso de atentado

O presidente da Guiné, Alpha Condé, escapou ileso de um ataque com foguetes e tiros cometido por desconhecidos contra a sua residência na terça-feira. O incidente matou uma pessoa e deixou a casa dele crivada de projéteis.

Condé chegou ao poder em dezembro de 2010, após uma eleição que deveria marcar o início de uma nova fase para o país africano, marcado por décadas de golpes militares. Uma fonte presidencial disse que claramente se tratou de um atentado contra Condé, que foi às pressas à sede da emissora estatal de rádio e TV para pedir calma à população.

"Os nossos inimigos não serão capazes de impedir o progresso guineense", disse o presidente na declaração que um repórter da Reuters viu ser gravada. "Apelo a vocês para que mantenham a calma... Deixem o Exército e as forças de segurança fazerem seu trabalho", disse o presidente, de 73 anos, vestindo uma túnica africana tradicional e sem sinal de ferimentos. O pronunciamento deve ser transmitido ainda esta terça-feira por rádio e TV.

Mulher Melancia versus Bispo Macedo

Por Marílio Wane*

Em Março deste ano, a cidade de Maputo viveu um inusitado encontro entre o sagrado e o profano. Para animar a noite de sábado dos maputenses, a sensual Mulher Melancia apresentou-se no Coconuts, famosa casa de espectáculos da cidade, e no domingo, foi inaugurado o Cenáculo da Fé, o maior templo da Igreja Universal do Reino de Deus no continente africano. A princípio, os dois acontecimentos não teriam nenhuma relação um com o outro não fosse o facto de serem indicadores da massiva presença brasileira no quotidiano dos moçambicanos. Inclusive, a diferença de propósito existente entre os dois reflete a diversidade com que se manifesta essa mesma presença; se ao nível macro, já temos o grande capital brasileiro e acções de cooperação de Estado nas mais diversas áreas, as duas visitas deram ainda mais a dimensão microssocial, quotidiana, deste encontro de culturas.

Formação técnica com apoio indiano

O GOVERNO indiano está disposto a apoiar Moçambique na formação de quadros de nível médio e superior para responder aos desafios que se colocam ao país com o desenvolvimento da indústria extractiva.
Estes dados foram revelados pelo Ministro da Educação, Zeferino Martins, que visitou recentemente a Índia. Segundo o governante, a prioridade será dada aos quadros das áreas de ciências naturais e engenharias, que neste momento são frequentadas por apenas 30 porcento do universo académico em Moçambique.

Crise no MDM (Palavras de Fundo 4)

No prisma das crises que assolam o MDM, tentemos prosseguir a nossa análise.
O dirigismo e a máquina por que ela assenta a prior pode estar, ao que tudo indica, com alicerces lânguidos precisando duma nova lufada de oxigénio.

Até aqui não se entende como e na base de que o Presidente do partido nomeia e exonera seus pares dentro daquela organização. Isto empresta uma certa fragilidade ao aparato operacional já que não é a partida clara nem verificável as razoes das indicações. O caso do Eng. Lutero Simango é apanágio disso lá na AR de cuja controvérsia subjaz no facto dele pertencer ao mesmo tempo a dois partidos de que se reconhecem sua militância  Onde vamos com isto? Nomear alguém para figura pública não é de si um pressuposto bastante, nem tão exaustivo seja que ele/a seja da nossa inteira confiança.

'Não basta que a rainha seja esposa do rei, mas é preciso parecê-la'. Revertamos o cenário descolorido que teima a levar um manto negro a família do MDM.

Parceiros revitalizam projectos de educação

MOÇAMBIQUE acaba de beneficiar de 161 milhões de dólares norte-americanos para implementar projectos no sector da Educação. Daquele montante, 90 milhões de dólares provêm de um donativo da “Parceria Internacional para o Apoio à Educação”, que congrega a Irlanda, Alemanha e o DFID (Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional), enquanto que os remanescentes 71 milhões de dólares correspondem a um crédito do Banco Mundial e irá cobrir um período de quatro anos.

Para este objectivo foram rubricados ontem, em Maputo, dois acordos de financiamento entre o Governo, representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia e o Director Regional do Banco Mundial para Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, Laurence Clarke.

METRO DE SUPERFÍCIE PODERÁ OPERAR A PARTIR DE 2013

MAPUTO, 18 JUL (AIM) – As primeiras carreiras de metro de superfície e autocarros eléctricos, ligando as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene, Sul de Moçambique, poderão operar a partir dos finais 2013, caso o Governo valide o estudo de viabilidade apresentado Sábado ultimo, em Maputo, por uma firma italiana. 

O estudo prevê a construção e operacionalização de uma rede de metros e autocarros eléctricos, bem como a instalação de um sistema ‘intermodal’ de transporte que incluirá autocarros, viaturas pessoais e parques de estacionamento nos pontos de tomada e/ou largada de cada um dos meios.

AI diz que casos de “execuções extra-judiciais” devem ser investigados

Apesar de felicitar o país.

Em Março de 2011, a polícia matou um indivíduo na sua casa, em Nampula.

A Amnistia Internacional (AI) felicitou Moçambique por apoiar e implementar as recomendações da ONU sobre direitos humanos, mas a organização quer continuidade das investigações sobre casos de execuções extra-judiciais, detenções arbitrárias e tortura no país, divulgou ontem a entidade.

Estas recomendações, segundo a agência Lusa, foram feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), que é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos, órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou o resultado final da RPU sobre Moçambique, no dia 09 de junho, na sua 17ª sessão.

MDM elege hoje novo delegado político

Em Nampula.

Depois da renúncia de Mário Albino Miquicinse ao cargo de delegado provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Nampula, o partido realiza, hoje, eleições para apurar o novo delegado. Segundo soube o nosso jornal do secretário-geral do MDM, Luís Boavida, já deram entrada cinco candidaturas ao cargo de delegado provincial, nomeadamente, Assane Rachide, Mucecete Ussene, Fernando Laguane, Leandro Magalhães e Mário Malema.

Prostituição e (pós-)modernidade: em Moçambique

Amigo Nelson,

Muito obrigado pela recente missiva. Vejo que ti aborreceste com a problemática do COJA quanto à organização dos Jogos Africanos Maputo 2011. É triste ver como as entidades oficiais deste país embarcam numa jornada de contradições e em público sobre os processos de construção da vila (olímpica?) dos jogos. Entristece mais porque também nessas entidades não há integridade suficiente para vir ao público e redimir-se dos seus erros e, ao mesmo tempo, informar ao público sobre a quantas vão os preparativos dos jogos. A imagem do País é que está em causa depois do desaire com o Campeonato Mundial de okey em patins muito recentemente. Ora, não me vou deter nisto. Vou é falar da postura e como aparecer em público por parte das mulheres em Moçambique; ou seja, em Lichinga/veja o elo.

Em tempos atrás (década 70, 80 e meados de 90), imbuídos da doutrina socialista sobre o homem novo, as meninas (por vezes rapazes), foram vítimas da tirânica decisão do governo do dia, de proibir o uso de sapato de salto alto, minissaias, maquilhagens de qualquer natureza, entre outros. Assistimos a formalização duma lei anti-minissaia pelo então parlamento mono-partidário e ratificada e até operacionalizada pelos agentes da Frelimo. Deu no que deu. Nunca foi acatada. Ficou letra morta por ser contra os direitos mais elementares do cidadão e, sobretudo, das mulheres.

 

Nos dias que correm, Nelson, voltamos à vaca fria, com o Conselho Municipal de Lichinga quer legislar a proibição do uso de minissaias sob pretexto de lutar contra a prostituição naquela região do país. Essa notícia está correr mundo, meu Deus! Imagine de quão  lisonjeiro pela negativa é ao País inteiro. Sabe-se que a prostituição é uma profissão sui generis e das mais antigas que há memórias. Daí que em muitos países é uma actividade perfeitamente legal como outra. Me lembro que já estive na Malásia no curso desta década. Nelson, em pleno coração de Kuala-lumpur vi com os meus próprios olhos esta actividade a ser exercida e emprestando, como qualquer outra, o respeito que se impõe. Malásia é, diga-se de passagem, um dos países onde a religião conta e cerceia a vida das pessoas entre os países do sudeste asiático a seguir a Indonésia.

Qual é o motivo que leva o Conselho Municipal de Lichinga a lançar-se nestas medidas draconianas? Fosse isso numa Beira, por exemplo, não imagino qual seria a reacção. Muita pena que isto atente à liberdade da mulher (e homens) nesta profissão secular por falta de juízo de quem manda na coisa pública. Resta saber com que cara ficam pintados todos. Mais teria dito,

Um abraço

Dedé Moquivalaka

Município de Lichinga aprova multas para “hotéis-prostíbulos”

Como forma de resgatar a moral na cidade.

A medida, tal como explicou o presidente do Conselho Municipal de Lichinga, visa combater a prostituição que tomou de assalto aquela urbe.

A Assembleia Municipal de Lichinga acaba de aprovar uma resolução que estabelece a multa de 150 mil meticais (cerca de 5,3 mil dólares) aos proprietários de hotéis e ou pensões que permitirem a entrada de menores nos seus estabelecimentos para fins sexuais. Justificando estas decisões, o presidente do Conselho Municipal de Lichinga, Augusto Assique, disse que estas medidas visam corrigir situações anómalas que se têm verificado naquela urbe.

“É mais para desencorajar aqueles que tem casas para exercerem uma certa actividade, que depois as usam como prostíbulos, prejudicando as nossas crianças”, disse Assique, sublinhando que a edilidade não pretende substituir as famílias na educação das crianças, mas, sim, fiscalizar e multar os infractores surpreendidos a cometer essas irregularidades.

Directora de Educação sob suspeita de prática de corrupção e nepotismo

Num esquema de favorecimento de entradas na função pública.

Dados em posse do “O País” confirmam nomes que ingressaram na função pública sem concorrer, em prejuízo de outros.  Mais: Páscoa Azevedo tem um histórico negro nos casos de contratação de empreitadas para obras públicas e fornecimento de bens e serviços. Da auditoria do TA de 2010, consta que Azevedo executou contratos no valor de 48 milhões de Mt, todos sem visto.

A directora provincial da Educação de Nampula, Páscoa Maria de Azevedo, é “atacada” pelos funcionários da sua direcção de estar, sistematicamente, a viciar concursos públicos tanto para admissão de funcionários assim como para empreitadas e fornecimentos de bens e serviços daquela instituição. O caso mais recente, com documentos confirmativos em nossa posse, é referente ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado nas diversas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Nampula, cuja lista definitiva de classificação dos concorrentes foi publicada no Boletim da República do dia 8 de Junho do presente ano na sua segunda série. A referida lista enviada à Imprensa Nacional para efeitos de publicação, depois de ter sido homologada pela respectiva directora no dia 5 de Agosto de 2010, apresenta nomes de indivíduos dados como aprovados ao concurso de que nem sequer participaram de acordo com pautas do mesmo em nossa posse.

Carta Para Dede(11): X JOGOS AFRICANOS, e essa agora quem esta a faltar a verdade?

Amigo Dedé,

Tive mesmo que voltar à questão do X Jogos Africanos. Estão próximos demais para nos deixarmos tranquilos só por conta dos discursos bonitos e exageradamente optmistas que continuam por ai. Queria poder habituar-me à essas coisas de “disse, não disse”,  que ultimamente parece estar a virar moda. Mas simplesmente não consigo. E não deixa de ser preocupante ver como andam desarticuladas as várias instituições nesse nosso Moçambique.

 A dias foi a bagunça do aumento das tarifas que foi decidido e anunciado ao público pelo conselho de administração dos TPM, sem o aval, e quiçá, conhecimento do Ministério dos Transportes e Comunicação a que os TPM se subordina. A reação não se fez esperar. O MTC veio imediatamente desautorizar a decisão e indo mais longe, suspendeu os “usurpadores”. de competências. 

Como bem te deves lembrar, na semana passada ouvimos com preocupação, que o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) debatia-se com um considerável défice orçamental na ordem dos 68% para a organização dos X Jogos Africanos, e agora vem o ministro  dizer que não é do seu conhecimento. E essa agora? Em que ficamos especialmente quando se diz que a informação sobre o défice constava no relatório conjuntamente elaborado pelo COJA)e pela Missão Moçambique apresentado ao governo? De que governo se trata senão do qual o ministro Pedrito Caetano integralmente faz parte? Tenho para mim que, mesmo que por alguma razão, o ministro tivesse  “gazetado” ao encontro em que o relatório foi apresentado, por se tratar de assunto sério e de seu total interesse, afinal ele é o número um dos desportos, haveria sempre de ter conhecimento nem que fosse pela imprensa.

Diante dessa “confusão” sou de opnião que urge questionar.

Quem está a faltar à verdade? O COJA acerca do défice ou o ministro acerca da falta de conhecimento da existência do défice?

Transportadores pedem revisão da tarifa devido ao aumento do preço dos combustíveis

Em Manica, os preços de combustíveis estão relativamente mais altos comparativamente aos praticados nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, pelo facto destes serem acrescidos ao custo de transporte dos combustíveis a partir da cidade portuária da Beira. assim sendo, o litro de gasóleo passou de 35,70 meticais para 38,42, enquanto a gasolina passou de 45,62 meticais para 49,13 e o petróleo de iluminação de 28,55 meticais para 30,25.

Este aumento está a criar desassossego aos transportadores semi-colectivos e operadores de táxis, uma vez que estes últimos usam normalmente a gasolina.

Adérito de Jesus é um dos transportadores que explicou, matematicamente, como a sua receita baixou recentemente, no trajecto que faz da cidade do Chimoio ao distrito de Báruè, uma distância de pouco mais de 130 quilómetros.

Alfândegas investigam contentores suspeitos em Nacala

Carga apreendida ontem na província de Nampula.

A ideia é aferir cada tipo de irregularidades, um processo que se espera que termine na próxima sexta-feira.

Uma fonte autorizada junto às Alfândegas de Moçambique em Nampula, que preferiu não ser identificada, confirmou, na tarde de ontem, à nossa reportagem, a retenção, no porto de Nacala, de um navio contendo carga diversa, entre a qual seiscentos contentores de madeira, que supostamente estariam em processo de exportação para o mercado asiático.

A retenção do navio deve-se, segundo a fonte, à existência de fortes suspeitas de viciação de dados referentes ao expediente de exportação. [E se não foi o pior...]

MAHUNGU - Valor das visitas de trabalho

SÃO muitos questionamentos que se levantam no país quando determinadas individualidades governamentais realizam uma visita de trabalho, precisamente neste período em que foi decretada a política de austeridade, ou seja, a utilização racional dos parcos recursos financeiros disponíveis.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Julho de 2011:: Notícias

 

Alguns não “olham com bons olhos” a deslocação em missão de serviço de um governante de nível central para as províncias, assim como dos directores provinciais para os distritos. Dizem que as visitas, no geral, não passam de um esbanjamento do pouco que se tem. Os mais críticos dizem até que as visitas de trabalho não passam de simples passeios ou mesmo viagens turísticas, sobretudo quando se visita uma província como Inhambane, uma bandeira turística.

Função Pública: Revisto pagamento de horas extras

O CONSELHO de Ministros reviu ontem, em Maputo, as fórmulas do cálculo dos pagamentos das horas extras e do valor a pagar aos funcionários ou agentes do Estado autorizados a se deslocar em missão de serviço para participar em acções de formação, seminários, colóquios ou estágios que incluam o fornecimento de alojamento e alimentação.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Julho de 2011:: Notícias

 

O pagamento das horas extras passa a ser calculado com suporte no salário-base e não no total da remuneração mensal, como até então acontecia.

No que respeita às deslocações dos funcionários do Estado em viagens com alimentação e alojamento já pagos o Governo decidiu que o valor a que os trabalhadores da Função Pública têm direito é o correspondente a 30 porcento das ajudas de custo.

Há indícios de desvio de fundos no STAE

Refere uma fonte da CNE.

Recentemente, Felisberto Naife mandou cessar funções o director de Administração e Finanças do STAE, Carlos Manuel. O presidente da CNE pediu uma auditoria extraordinária às Finanças e Naife está a pôr a casa em ordem.

H á indícios de desvio de fundos no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), um órgão superintendido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), nos termos da Lei 8/2007 de 26 de Fevereiro, de acordo com uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE). [O topo do Icebergue ainda está por vir]

Administração dos TPM caiu por “usurpar competências” do Governo

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula.

O conselho de Administração dos TPM caiu por culpa própria, ao tentar reajustar a tarifa dos transportes públicos, confirmou, ontem, Paulo Zucula, para quem a administração suspensa quis usurpar competências do Governo.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, confirmou, ontem, que o Conselho de Administração da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) foi por si suspenso por usurpar competências do Governo, ao anunciar a pretensa subida da tarifa de cinco para sete meticais nas cidades de Maputo e Matola. Zucula disse, ainda, que a suspensão da administração da transportadora pública está ligada à necessidade de criação de capacidades para a gestão da crescente frota de autocarros da companhia. [Não é esta uma manobra para o boi dormir?]

Kamikazes infiltram estado, Nelson!

 “O Estado de Direito é especialmente importante para os membros mais fracos da sociedade, porque assim são assegurados de que poderão viver em segurança…” …”O Estado sou eu” dizia Luís XIV. 

De volta à tua companhia, Nelson. Agradeço a tua recente missiva ao respeito da aquisição de autocarros pelo Presidente da República para depois os vender ao Estado. Fizeste um reparo pontual e que se impunha fazer sobre o assunto. Quo vadis, Guebuza!

Nelson, ainda que possamos acreditar que o nosso estado é de direito e por essa via governado segundo o regime que o postula, mas temo-lo como é; ou seja, atropelado pelas vicissitudes do momento dos agentes que o infiltram. O nosso estado está infiltrado e saqueado pelos mesmos agentes que se dizem ser o seu guardião, o seu garante e o que (não) fizeram e (des)fazem (por) (d)ele.

O simples facto de lá estar infiltrado sem guarda algum que os denuncie é preocupante e, pior que isso, os agentes não admitem conversa nem o pestanejar de olhos a ilharga com vista voltada ao estado.

Nosso governo é kamikaze, Nelson, porque encontrou um estado passivo (sempre o foi) que não se protege. Os agentes e os seus «protegés» o oneram, o fazem o que quiserem em nome do (maravilhoso) povo.

Não espanta nem ao menos incauto que os agentes venham “vender autocarros” ao Estado com o mesmo dinheiro que tiraram dele. É ético isto para um magistrado público apossar-se da pataca das nossas contribuições e fazer o que bem entende?

Fico-me por aqui por enquanto Nelson e lembrar-te que há mais coisas por falar desses kamikazes na próxima correspondência. Que tal se reflectirmos sobre o facto dos kamikazes e seus protegés teimarem com o despesismo das ditas presidências abertas e inclusivas? Espero. Um abraço de sempre.

Dedé Moquivalaka – 10.07.2011