NECESSÁRIO DISCIPLINAR ACTORES POLÍTICOS EM MOÇAMBIQUE

MAPUTO, 22 JUL (AIM) – O Secretário do Comité Central da Frelimo para a área de Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, diz que já é tempo de as instituições de direito disciplinarem os actores políticos que se animam e se emocionam em proferir discursos que atentam contra a ordem pública e segurança do Estado. Macuácua condenava, desta forma, as declarações inflamatórias e atentatórias ao Estado de Direito Democrático proferidas Quarta-feira última pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na sua reaparição pública no distrito de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado.

Depois de vários meses de “hibernação política”, na cidade nortenha de Nampula, o líder da Renamo, assumiu publicamente, esta semana, em Montepuez, que possui armas (bazukas e morteiros) e homens fortes preparados para matar e que vai realizar manifestações políticas à escala nacional para tirar a Frelimo do poder e instalar um Governo de transição com a duração de dois/três anos.

Macuácua, que é igualmente o porta-voz da Frelimo, é citado pelo jornal “Noticias” a explicar que o Estado é a única instituição que detém a legitimidade para recorrer ao uso da força, em benefício da ordem e tranquilidade públicas.

“O Estado e a única instituição autorizada a ser titular do exército. Quaisquer outros exércitos privados ou paralelos que possam existir consubstanciam uma flagrante violação à ordem jurídica estabelecida no país”, disse Edson Macuácua.

Na sua alocução, o porta-voz da Frelimo considerou que o discurso de Afonso Dhlakama incita à desordem, à anarquia e ao caos e que o mesmo revela que ele está cada vez mais a regredir para aquilo que é a sua verdadeira origem de líder instrumentalizado para desestabilizar o país.

“Queremos apelar ao líder da Renamo para que aprenda a aprender; para que cresça, evolua e aprenda a fazer política no quadro regular do funcionamento de um Estado Democrático. A nossa Constituição da República é clara ao vedar a possibilidade de recurso à violência armada para alterar a ordem vigente”, disse Macuácua.

Para Macuácua, os pronunciamentos e as intenções de Afonso Dhlakama são inconstitucionais e antidemocráticos.

Na ocasião, o Secretário do Comité Central da Frelimo para a Mobilização e Propaganda apelou a todos os cidadãos moçambicanos para se manterem calmos e serenos face a tais declarações, afirmando que o autor das mesmas denota a falta de urbanidade política.

“É que depois da hibernação política a que Dhlakama se submeteu, parece que as declarações que faz resultam de um sonambulismo”, disse, salientando que com este tipo de discursos, ele mostra que não reúne mínimas capacidades que se exigem a um líder da oposição.

No seu discurso, em Cabo Delgado, Dhlakama afirmou que não há recuo quanto as suas pretensões de levar a cabo tais manifestações pois o objectivo destas é permitir que Moçambique deixe de pertencer a Frelimo e passe a pertencer a todos os moçambicanos.

O líder da Renamo foi longe no seu discurso afirmando que durante tais manifestações, caso a Polícia tente intervir encontrará uma resposta adequada pois “ficará sem as armas”.

Sobre esta digressão de Dhlakama, Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse esta semana que o líder da Renamo tem em agenda, para os próximos dias, viagens para as províncias do centro e norte onde pretende estabelecer um contacto directo com a população.
(AIM)
MAD/mz