Um fenómeno que há uns anos teve início na desgovernada Somália acaba agora de atingir a costa moçambicana, pondo em causa não só a segurança nacional, como também a viabilidade das águas moçambicanas como uma rota viável de comércio internacional.
O sequestro, no dia 27 de Dezembro, de uma embarcação pertencente a uma empresa pesqueira de direito moçambicano com 24 tripulantes a bordo, mostra claramente que Moçambique já deixou de estar imune ao fenómeno da pirataria que nos últimos tempos se tornara negócio altamente lucrativo na costa da Somália.
Existem, actualmente, mais de 28 navios e 650 tripulantes retidos por piratas ao largo da costa da Somália, desde que o negócio da pirataria começou em 2005. Até aqui Moçambique parecia estar fora de perigo, mas o sequestro da semana passada mudou completamente a situação, impondo novos desafios às autoridades da defesa e da segurança, que deverão mobilizar todos os recursos possíveis e disponíveis para garantir que Moçambique não seja prejudicado por estas actividades terroristas. O terrorismo marítimo não é apenas um problema de segurança. Numa altura em que o mundo atravessa a pior crise económica deste século, o aumento dos custos de frete de mercadorias maioritariamente transportadas através do mar, significa um agravamento do custo de vida que muitos países já não podem mais suportar. Moçambique é um desses países, e juntar os nossos esforços na luta contra o terrorismo internacional é uma questão de segurança nacional e de preservação da nossa soberania e integridade territorial.
Actos como o sequestro da semana passada são por isso intoleráveis, e devem ser combatidos com todos os meios possíveis, incluindo através da cooperação com outros países da região, do continente e do mundo. Não se pode permitir que bandos de drogados se movimentem livremente no Oceano Índico, tomando como refém não só embarcações e tripulações, mas também economias de vários países.
A questão da necessidade de reforço da segurança nas fronteiras moçambicanas tem sido referenciada várias vezes. Partilhando fronteiras terrestres com seis países, e com perto de 3 000 quilómetros de costa, Moçambique é um país extremamente vulnerável a acções terroristas, ao tráfico de drogas e de seres humanos. Informações de cidadãos somalis circulando ilegalmente dentro do nosso país não são uma novidade. Outros provenientes de países notórios pelo seu amor ao terrorismo e ao tráfico de drogas entram com demasiada facilidade para dentro das fronteiras nacionais, sem qualquer actividade que possa racionalmente justificar a sua presença neste país.
Embora algumas destas pessoas entrem para o país ilegalmente, outras usam fronteiras convencionais, com vistos de entrada oficiais emitidos pelas autoridades de Migração, em alguns casos com recurso a esquemas que não obedecem às leis migratórias do país. Condenamos energicamente a xenofobia, mesmo até porque alguns dos nossos próprios cidadãos têm sido vítimas destes actos. Mas é preciso frisar que Moçambique é possivelmente o país da África Austral com o sistema de imigração mais permissivo. Isto põe em perigo não somente a nossa segurança como Estado, mas também a dos nos nossos vizinhos, os quais esperam de nós uma atitude de cooperação em prol de um sistema de segurança comum.
O sucesso desta cooperação depende da aplicação, por cada um dos Estados da região, incluindo Moçambique, de políticas de migração que facilitem a interacção política, económica, cultural e social entre todos os povos do mundo, mas que sejam suficientemente severas para impedir a nossa convivência sã com criminosos internacionais.
SAVANA – 07.01.2011
Sem comentários:
Enviar um comentário