Temos que estar atentos à revisão da Constituição da República– alerta a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

“O país está mal”, diz Alice Mabota, apelando aos jovens a se empenharem como grupo de pressão e não meros reprodutores do discurso do dia. “Nesta revisão da constituição, os direitos políticos estão em causa e alguma coisa deve ser feita por todo aquele que se identifica como parte da sociedade civil.” Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, considera que a revisão da Constituição da República, proposta pela bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República, irá, entre outras questões, determinar o futuro da democracia e da participação política em Moçambique. Assim, diz ser importante que os moçambicanos estejam atentos ao processo da revisão, para que “não sejamos surpreendidos no final”.  Alice Mabota diz “não acreditar muito” na justificação apresentada pelo proponente da revisão constitucional, segundo a qual se pretende “adequar o texto constitucional à actual contexto social”.  “É preciso que prestemos muita atenção, através da participação política”, disse a jurista presidente da Liga dos Direitos Humanos.  Alice Mabota falava semana passada durante uma palestra, na III sessão do Parlamento Juvenil, uma agremiação de advocacia dos direitos da juventude realizada, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza nos dias 14 e 15 de Janeiro corrente. Para um auditório composto por mais de 130 jovens representando associações juvenis provenientes de vários quadrantes do país, a oradora abordou sobre os direitos cívicos e políticos, bem como sobre o papel da juventude na monitoria das políticas públicas.  Um país de possibilidades  “O país está mal”. Eis a radiografia que Alice Mabota faz de Moçambique, apelando aos jovens a se empenharem como grupo de pressão e não meros reprodutores do discurso do dia. “Nesta revisão da constituição, os direitos políticos estão em causa e alguma coisa deve ser feita por todo aquele que se identifica como parte da sociedade civil”. Mabota exemplifica que alguns itens que em qualquer país são definidos como direito dos jovens, em Moçambique passaram a ser possibilidades. “A habitação ao emprego, educação, entre outros, estão definidos como direitos dos jovens e demais segmentos, mas quem usufrui são contáveis a dedo. Isso porque em Moçambique deixaram de ser direitos e passaram a ser possibilidades para os que têm, e os que não continuarão a não ter”, disse.  Refira-se, entretanto, que a terceira sessão do parlamento juvenil aprovou os estatutos daquela agremiação e plano operacional para o presente ano. São instrumentos que o presidente do PJ, Salomão Muchanga disse serem de capital importância para aquilo que será a actuação da organização no presente ano. Aliás, estão previstas actividades de divulgação dos mesmos documentos para as províncias para que, a nível nacional, se entenda a causa e que se universalize a “luta”. (Matias Guente)

2011-01-17 10:07:00