No terreno o preço e tamanho do pão mudaram, mas o governo faz outra leitura

Subsídio às padarias está a resolver o problema do custo do pão – afirma o novo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga Maputo (Canalmoz) – Contrariamente ao que se verifica no terreno, o Governo diz que o subsídio atribuído apenas às padarias filiadas na Associação dos Panificadores, é a medida correcta e está a contribuir de forma eficaz para manter inalterável o preço e o tamanho do pão. Quem o afirma é o novo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga. Falando ao Canalmoz, Armando Inroga disse que o subsídio está a resolver o problema do custo do pão e é um processo a continuar. O ministro cessante que antecedeu Inroga no cargo foi quem instituiu a “solução” que o sucessor de António Fernando agora elogia. O ministro Inroga reconhece que existem padarias não filiadas na AMOPÃO, a operarem principalmente nas zonas suburbanas de Maputo e que garantem o abastecimento do pão à esmagadora maioria da população, mas diz que o Governo nada pode fazer por elas, a não ser que as mesmas se filiem na AMOPÃO. O ministro fala, entretanto, de padarias que foram penalizadas por terem alterado o preço e tamanho do pão. O novo ministro da Indústria e Comércio, contudo, não soube dizer-nos quais e quantas padarias, nem mesmo a sua localização. “A AMOPÃO é a associação em que as padarias estão agregadas, e numa economia tem que haver regras. Não se pode conceder benefícios a quem não tem nenhuma vinculação formal. As padarias que são informais devem ser registadas para estarem num processo formal vinculativo, na concessão de subsídios que o Governo se predispôs a dar. Todas as unidades económicas informais devem se formalizar para dar o seu contributo estruturado à economia”, determina o ministro. Acontece, porém, que se desconhece a abrangência da AMOPÃO a nível do território nacional. Ao que apurou o Canalmoz, a inspecção do Ministério da Indústria e Comércio junto das padarias filiadas à AMOPAO, acontece apenas nas zonas urbanas de Maputo, o que quer dizer que fora da cidade as regras são traçadas pelas padarias. O próprio MIC (Ministério da Industria e Comércio) reconhece que apenas actua a nível urbano. “Cremos que o processo de inspecções vai ultrapassar a dimensão urbana, e poderá chegar aos postos administrativos e localidades”, acredita o titular da pasta da Indústria e Comércio, recém nomeado pelo Presidente da República e chefe do Governo, Armando Guebuza. Como funciona a inspecção e fiscalização A inspecção funciona desde 2009, assegurada pelo Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE). Segundo explicou o novo ministro da Indústria e Comércio, porque a questão das inspecções é focada nos centros urbanos, o MIC e INAE, formaram, nos 47 municípios, as inspecções, por forma a assegurarem que a qualidade e a quantidade dos produtos que são comercializados ou os serviços prestados, cumpram com requisitos prescritos na lei. Armando Inroga refere que há dois momentos no processo de fiscalização. O primeiro processo é de formação das instituições fiscalizadoras. O segundo momento – no qual se está agora – anuncia, é o contacto com as instituições e empresas provedoras de serviços e bens, para que conheçam a lei, e tenham a dimensão das penalizações, de tal maneira que, quando se aproximar o período festivo, a acção inspectiva e fiscalizadora, incida sobre as empresas e instituições que foram abrangidas.  (Matias Guente)

2010-10-25 06:41:00