O analista Fernando Lima disse que a impossibilidade constitucional do atual Presidente de Moçambique de cumprir um terceiro mandato criou a hipótese de o futuro chefe de Estado ser controlado pelo comité central da Frelimo.
"O atual formato de um Presidente da República fraco e de um presidente do partido forte é nada mais nada menos que um plano B em relação à hipótese não concretizada de um terceiro mandato a favor do Presidente Guebuza", disse Lima, que mantém um programa semanal de análise política na estação moçambicana de televisão TIM.
No X congresso da Frelimo, que arranca no domingo em Pemba, Armando Guebuza deverá ser reeleito líder do partido, o qual, de acordo com os estatutos partidários, tem competência sobre a formação do governo e respetiva atividade, mas que são tarefas que a Constituição de Moçambique comete ao chefe de Estado.
"Isto corresponde a uma matriz inicial da própria Frelimo, que hoje está, de algum modo ultrapassada, porque os ventos da História não permitem esta afirmação do partido-Estado", começou por dizer Fernando Lima.
"Este revivalismo, se pudermos usar este termo, corresponde a uma nostalgia do passado quando o partido do poder era omnipresente em tudo quanto era Estado e em tudo quanto era decisão no nosso país", acrescentou o administrador da Mediacoop, proprietária do semanário Savana e do diário Media Fax
Armando Guebuza está impedido de concorrer a um terceiro mandato mas o candidato da Frelimo, ainda não designado, é o principal favorito às eleições de 2014, face às debilidades dos partidos da oposição, Renamo e MDM.
"Se outro candidato, que não seja o próprio delfim de Guebuza, triunfar, será afastada a possibilidade desta dualidade de poderes entre o partido e o Estado", disse Lima.
Mas, acrescentou, mesmo na hipótese de surgir um Presidente "fraco", torna-se "melindrosa" a situação.
"Primeiro, porque o Presidente da República não é nomeado, é sufragado por voto popular, logo a legitimidade do PR não emana do facto de ser militante da Frelimo, de ter sido escolhido como candidato do partido", considerou Fernando Lima
"Uma segunda questão é que o Presidente da República não jura fidelidade aos estatutos do partido, mas perante o povo e perante o Estado moçambicano. Quando toma posse, jura fidelidade à Constituição que rege o funcionamento do chefe de Estado", acrescentou.
Exemplificando como o caso russo, Fernando Lima afirmou que "tudo correu bem" e que Medvedev "sempre fez tudo que Putin achou que ele devia ter feito", mas socorreu-se de casos regionais para apontar situações contrárias.
"No Malaui e na Zâmbia, os presidentes que deixaram o poder pensavam que tinham assegurado o poder para os seus delfins mas a primeira coisa que os delfins fizeram foi organizar processos-crime contra os antigos presidentes", recordou.
LAS/MMT
Lusa – 20.09.2012
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