Uma empresa chinesa denominada por Mineral Resource instalou-se e já está a fazer a pesquisa e prospecção do ouro na região de Mugomo, distrito de Chifunde, sem o conhecimento oficial do Governo da província de Tete, centro de Moçambique.
Segundo escreve, Quinta-feira (6), o “Diário de Moçambique”, o facto foi constatado há dias pelo governador de Tete, Alberto Vaquina, o qual ordenou a criação de uma equipa multissectorial para a averiguação imediata da situação em que se encontra esta firma.
Aquela empresa não fez também o estudo do impacto ambiental para os trabalhos de prospecção na região de Mugomo, posto administrativo de Mualadzi, tal como observou o governador, que disse que este aspecto igualmente será tratado pela referida comissão, que integrará funcionários dos sectores de Recursos Minerais, Agricultura, Acção Ambiental e Trabalho.
“Precisamos de investimentos privados, sim senhor, mas estes mesmos investidores privados devem cumprir com a legislação em vigor em Moçambique. Dissemos que não basta ter a autorização do Ministério dos Recursos Minerais, visto que é preciso que o Governo provincial tenha o conhecimento e que se faça o estudo de impacto ambiental, entre outros aspectos que são necessários observar, inerentes à actividade de mineração” – explicou o governador quando falava a jornalistas no quadro da visita que terminou ao distrito de Chifunde.
Alberto Vaquina disse ainda que a equipa multissectorial fará igualmente o aconselhamento a empresa para seguir os trâmites legais, de modo a que não trabalhe fora do que está preconizado na lei.
A firma terá que declarar também o seu fundo para as acções da componente “Responsabilidade Social”, que será usado para a superação de alguns problemas que afectam os habitantes daquela região, a exemplo da falta de fontes de água e unidades sanitárias.
A Mineral Resource tem um capital inicial de mais de 20 milhões de dólares norte-americanos e prevê iniciar a extracção do ouro a partir de Abril do próximo ano.
Neste momento emprega na futura Mina de Ouro de Mugomo 60 trabalhadores moçambicanos sazonais sem contratos de trabalho, facto que preocupou o governador de Tete, que se reuniu com os respectivos responsáveis.
O director da Mineral Resource, que se identificou por Mr. Chen, alegou que não se apresentou ao Governo provincial de Tete porque tem a autorização do Governo central, através do Ministério dos Recursos Minerais.
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