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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Custódio Duma empossado como presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da República, Armando Guebuza, empossou, esta Quarta-feira (05), o jurista moçambicano Custódio Duma para o cargo de Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Este órgão é criado pela Lei 33/2009 e visa fortalecer a promoção, protecção, defesa, melhoria dos Direitos Humanos no país e consolidação da cultura de paz.
Custódio Duma é advogado e consultor de Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação. A sua investidura marca o início de uma nova fase do processo de construção e consolidação do Estado de Direito e Democrático, enquadrado no projecto de reforço da Justiça, do Estado de Direito e Protecção de Direitos Humanos levado a cabo pelo Ministério da Justiça, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Custódio Duma, activista e defensor dos Direitos Humanos, foi eleito presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Junho do corrente ano, num processo que envolveu 11 membros que integram aquele órgão, quatro provenientes da Sociedade Civil, três do parlamento e os restantes do Governo.
Duma é formado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Concluiu o seu mestrado em Ciências Jurídico-Políticas num curso ministrado conjuntamente entre a Faculdade de Direito da UEM e da Universidade de Lisboa.
Ele veiculado à Ordem dos Advogados de Moçambique, é político e docente universitário. Tem a espinhosa missão de dirigir um órgão do qual se espera que contribua para o acesso à justiça no país.

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