Máscara dos socialistas-capitalistas caiu em Pemba

Lázaro Mabunda

É este o problema que faz com que haja alergia às críticas na Frelimo. Ora, esta alergia só vem demonstrar que os dirigentes da Frelimo vestem-se de pele socialista, mas de espírito altamente capitalista. Isto é, corporalmente socialistas e espiritualmente capitalistas. Esta forma de ser revela-se, também, pela ambição desmedida em concentrar as riquezas nas mãos de poucos, sob argumento de que “não podemos ter medo de ser ricos”.

A Frelimo tentou continuar com o sistema de debates abertos à comunicação social, iniciado no IX Congresso, em Quelimane, em 2006. O objectivo era transmitir não só aos moçambicanos, como também ao mundo, a ideia de que a Frelimo é uma organização transparente, cujos debates, no congresso, são públicos, não havendo secretismo.

Membro da Frelimo denuncia compra de votos nas eleições internas

Um membro da Frelimo, delegado ao X Congresso do partido, actualmente em curso na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, denunciou, Quarta-feira, a existência de casos de suborno de alguns militantes a troco de votos.

A preocupação foi apresentada quarta-feira durante a sessão de debates.

“Peço ao camarada presidente para acabar com a compra de votos nas eleições internas para as eleições autárquicas”, disse João Afonso, um dos de membros da Frelimo que participa neste evento. 

Afonso não apontou casos específicos relacionados com esse problema, mas sabe-se que, ao nível da Frelimo, os candidatos nas eleições dos vários órgãos do Estado são seleccionados com base num processo de eleições internas dentro do partido.

Segundo Afonso, alguns dos candidatos são escolhidos porque compram votos dos seus camaradas e não devido a sua confiança ou mérito próprio no seio da organização.

“O melhor quadro é aquele que foi eleito por vontade do militante. Ajuda-nos camarada presidente. O camarada foi Comissário Político e tem muita capacidade, se a Frelimo tem camaradas sérios, o camarada presidente é um deles e, por isso, ajude-nos por favor a resolver esse problema”, suplicou o orador.

João Afonso aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente da Frelimo para incluir na sua direcção os “melhores quadros” do partido.

“Os camaradas que forem designados para cargos de direcção têm de ser camaradas conhecidos pelos militantes. Muitas vezes tem havido problemas de quadros que não conhecem o partido e só depois da indicação é que recebem o cartão do membro e muitas vezes têm de pedir orientações ao primeiro secretário”, explicou.

O evento prossegue hoje, a porta fechada, para eleger os membros do Comité Central, o órgão máximo do partido no intervalo entre os congressos, que se realizam de cinco em cinco anos.

AIM – 27.09.2012

"A vitória da cobardia"

Na semana passada advertimos para o facto de que tínhamos de ter medo do nosso medo e não da Frelimo. Dissemos que o congresso daquela formação política, de forma alguma, devia incomodar os cidadãos deste país. Não devia incomodar por razões, agora, claras, nítidas e cristalinamente óbvias. No casa da libertação dos moçambicanos, onde residem os primeiros no “sacrifício e últimos no benefício” a liberdade de opinião e de expressão morreram.

As poucas vozes que se opõem à ordem vigente provêm das antigas glórias desta formação partidária. Apenas Marcelino dos Santos, Jorge Rebelo, Graça Machel e Mulembwe conseguem dizer, sem pejo, o que pensam e – para não cairmos na injustiça das generalizações – mais alguns rostos anónimos de antigos combatentes.

Os novos rostos da Frelimo não falam, não questionam a liderança e nem propõe coisas fora da órbita do Grande Líder. Os jovens, por seu turno, não propõem nada. Permanecem quedos e mudos. Aliás, levantam a voz apenas quando se trata de exaltar a liderança sábia e clarividente do Grande Líder.

Não se comportam de tal forma porque mamam das tetas do Estado. Este comportamento servil da juventude moçambicana (OJM) não radica de um lugar na Grande Mesa. Este comportamento, quanto a nós, deriva do atrofiamento da capacidade de descortinar injustiças e lutar pela verdade e, também, de algum masoquismo.

“Não temos Governo. Temos empresários que estão a dirigir negócios através do Estado.”

Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH)

@Verdade foi falar com Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH). Numa entrevista de cerca de uma hora, Mabota não foi comedida nas palavras e disse que “em Moçambique não há acesso à justiça”. Afirmou, também, que o país é dirigido por empresários que desconhecem os problemas reais do território. Pelo meio apontou o dedo ao Presidente da República a quem considera “insensível” aos problemas dos direitos humanos. Teme os resultados das futuras eleições de 2014, as quais considera “consolidação da corrupção”. As pessoas, diz, deixaram de lutar por um“ideal comum” para “dar primazia àquilo que nos divide: a tribo, a proveniência”...

Moza Banco ligado à rede SIMO

O MOZA BANCO iniciou ontem, a realização de operações na rede SIMO um sistema electrónico de pagamentos moderno, integrado e de acesso universal, criado com o objectivo de massificar a utilização de meios de pagamentos electrónicos a nível nacional, permitindo levantamentos, pagamento de serviços, consulta de saldos, entre outros serviços.

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Setembro de 2012:: Notícias

 

Inaete Merali, Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, disse na ocasião que com a entrada em vigor da rede SIMO, os clientes do sector financeiro poderão ter acesso às suas poupanças em qualquer ponto de país a preços muito mais acessíveis, bem como outros produtos e serviços que a banca disponibiliza, que sem dúvida possibilitarão o incremento de vias alternativas na banca tradicional

Paunde reeleito SG e conhecido novo CC

O NOVO Comité Central (CC) da Frelimo foi eleito ontem, em Pemba, província de Cabo Delgado, no decurso do 10º Congresso, que, por sua vez, reelegeu na madrugada de hoje Filipe Paunde para o cargo de Seecretário-Geral da Frelimo.

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Setembro de 2012:: Notícias

 

Os trabalhos terminam hoje dia em que será anunciado publicamente o Secretário do Comité de Verificação e respectivos membros e ainda a  Comissão Política.
Até ao fecho da presente edição os membros do CC estavam ainda reunidos na sua primeira sessão de trabalhos destinada a eleger os órgãos, os quais serão apresentados e empossados hoje.

Jornais confiscados e eleição presidencial com 23 votos brancos

MEDIAFAX Especial X Congresso da Frelimo

Pemba, 26 Set. (mediaFAX)- Enquanto Eneias Comiche lia no pódio do Congresso os princípios de liberdade de imprensa e pluralismo defendidos na proposta de programa do Partido Frelimo, zelosos seguranças colocados na sala de plenários e cercanias recolhiam zelosamente dos delegados, esta terça-feira, cópias do jornal “Savana”e de “O País”, a mando do secretário de Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua.

Diário do X Congresso: e como se esperava Guebuza foi reeleito

Em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, durante o X Congresso da Frelimo no qual Guebuza foi reeleito por 98,76 porcento dos delegados e com 23 votos em branco, o ambiente estava mais para uma telenovela mexicana do que para um exemplo de exercício de democracia dentro do partido.

Das contradições nas intervenções, passando pela certeza de quem seria o Presidente do partido e terminando na interdição dos jornalistas à sala de plenária, estes são factos que caracterizaram os primeiros quatro dias deste evento que decorre até ao dia 28 de Setembro.

No X Congresso da Frelimo em Pemba foi confirmado o que já se sabia, desde a última reunião do Comité Central que decorreu no município da Matola: Armando Guebuza vai continuar a liderar o partido dos “camaradas”.

Num processo em que era o único candidato, foi eleito por 98,76 porcento dos 1858 votantes e com 23 votos em branco.

A sua reeleição foi festejada efusivamente como se já não se soubesse que seria o Presidente.

Os camaradas aplaudiram a eleição de Guebuza, afirmando que a mesma reflecte a vontade de todos os membros do partido.Escrito por Hélder Xavier   

Diário do X Congresso: Tomaz Salomão preocupado com derrota da Frelimo em Quelimane

No terceiro dia do X Congresso da Frelimo, além da conclusão da discussão sobre a Proposta da Revisão dos Estatutos e o relatório do Comité Central, o debate centrou-se na proposta do Programa do Partido. Na ocasião, Tomaz Salomão propôs uma reflexão sobre a derrota nas eleições autárquicas em Quelimane. E Graça Machel falou da necessidade de se cumprir com os ideais e os valores da criação do partido.

Mulémbwè diz-se disponível para suceder a Guebuza

Tabu da sucessão desvenda-se pouco a pouco.

• “Espero que este congresso seja capaz de pôr, à frente da sua máquina, pessoas que estejam comprometidas com a causa do povo, pessoas que vão servir este povo, pessoas que ponham os seus interesses pessoais não acima dos interesses populares.” Eduardo Mulémbwè;

• “Eu julgo, modéstia à parte, que devo ser conhecedor, embora modesto, de como as coisas acontecem.” Eduardo Mulémbwè;

•  “Até pode ser que seja julgado capaz, mas os meus companheiros acharem que não é oportuno.” Eduardo Mulémbwè

O há muito esperado X Congresso da Frelimo arrancou, ontem, em Pemba, mas a revelação mais importante veio dos corredores do evento. Em entrevista ao “O País”, Eduardo Mulémbwè, membro da Comissão Política cessante, abriu a porta à candidatura para a sucessão de Armando Guebuza. Diz que tem obra feita, é “conhecedor das coisas” e se os camaradas acharem que é oportuno, não dirá não. Enquanto isso, Luísa Diogo joga à defesa. Diz que “não faz sentido” falar-se na sua candidatura.

Imprensa

Sucessão de Guebuza paira no X congresso

MESMO SEM SE FALAR ABERTAMENTE DO ASSUNTO

O lobby maconde da Frelimo, liderado pelo general Alberto Chipande, a quem se atribui o primeiro tiro disparado na luta contra o colonialismo português, tem dado indicações de que gostaria de ver na Ponta Vermelha o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, um engenheiro mecânico de 53 anos, oriundo daquela etnia do Norte do país

LUIS ANDRADE DE SÁ *

O assunto está fora da agenda, mas é a sucessão de Armando Guebuza na Presidência de Moçambique que vai dominar o X Congresso da Frelimo que no domingo arranca em Pemba, no Norte do país.

O candidato da Frelimo às eleições de 2014 sairá de uma decisão posterior do comité central, órgão que será eleito neste congresso e que voltará a ser dirigido por Armando Guebuza, mas a reunião magna do partido no poder desde a independência de Moçambique, em 1975, poderá clarificar as várias posições.

Tudo indica que o candidato da Frelimo, seja ele quem for, será o próximo Presidente da República, saído das eleições de 2014, as quais a Renamo ameaça não disputar e que encontram o MDM, terceiro partido da oposição, ainda sem grande implementação fora do Centro do país, onde domina as cidades da Beira e Quelimane.

O interesse quase que reside em saber quem será o candidato da Frelimo que sucederá ao sexagenário Armando Guebuza (69 anos), impedido constitucionalmente de concorrer a um terceiro mandato.

Presidenciáveis

Nos círculos presidenciais, tem surgido com insistência o nome do Primeiro-ministro, Aires Ali, um discreto muçulmano que foi governador de Inhambane e ministro da Educação no último Governo de Joaquim Chissano.

Ali, de 56 anos de idade, tem mantido uma boa imagem junto dos diversos sectores, mesmo da oposição, e sabido gerir presenças pontuais em grandes eventos, como nas missas em estádios organizadas pela IURD ou na recente vitória da selecção de futebol de Moçambique sobre Marrocos.

Já o lobby maconde da Frelimo, liderado pelo general Alberto Chipande, a quem se atribui o primeiro tiro disparado na luta contra o colonialismo português, tem dado indicações de que gostaria de ver na Ponta Vermelha o ministro da Defesa,Filipe Nyusi, um engenheiro mecânico de 53 anos, oriundo daquela etnia do Norte do país (sff ver jornal Correio da manhã, edição N.° 3861, de 6 de Julho de

2012, págs. 1 e 2).

Partido criou plano B para contornar saída de Guebuza- analista

O analista Fernando Lima disse que a impossibilidade constitucional do atual Presidente de Moçambique de cumprir um terceiro mandato criou a hipótese de o futuro chefe de Estado ser controlado pelo comité central da Frelimo.

"O atual formato de um Presidente da República fraco e de um presidente do partido forte é nada mais nada menos que um plano B em relação à hipótese não concretizada de um terceiro mandato a favor do Presidente Guebuza", disse Lima, que mantém um programa semanal de análise política na estação moçambicana de televisão TIM.

No X congresso da Frelimo, que arranca no domingo em Pemba, Armando Guebuza deverá ser reeleito líder do partido, o qual, de acordo com os estatutos partidários, tem competência sobre a formação do governo e respetiva atividade, mas que são tarefas que a Constituição de Moçambique comete ao chefe de Estado.

"Isto corresponde a uma matriz inicial da própria Frelimo, que hoje está, de algum modo ultrapassada, porque os ventos da História não permitem esta afirmação do partido-Estado", começou por dizer Fernando Lima.

Governo dá mão à palmatória e decide rever regulamento da PRM

Polícia será regulada por novas leis

Depois do acórdão contudente do Conselho Constitucional.

O Governo vai ainda pedir ao Parlamento a autorização para rever a lei que cria a PRM, pois, tendo sido aprovado em 1992, já se encontra desajustada em relação à constituição em vigor no país.

Duas semanas depois do acórdão nº 4/CC/2012 de 5 de Setembro do Conselho Constitucional (CC) que apelidava de caduco e sem efeito o regulamento disciplinar da PRM, o Conselho de Ministros fez a questão de reparar o dano.  

O Executivo vai submeter à Assembleia da República um pedido de autorização legislativa para elaborar um decreto que detalha como devem ser feitas as medidas de  disciplinas aplicadas aos agentes da PRM em caso de infracção. Trata-se da revisão de um documento que a PRM vinha usando desde 3 de Março de 1987, aprovado no espírito da lei que cria a Polícia Popular de Moçambique em 1979.

Este novo regulamento deverá prever os sujeitos da PRM sujeitos à disciplina, as formas disciplinares, as causas da detenção de um agente de polícia e, por fim, as medidas exactas a que cada caso será sujeito.

Ora, esta revisão do polémico documento, sem dúvida, vem corrigir as duas críticas que o Constitucional  - órgão máximo da verificação da constitucionalidade das leis – faz ao Governo em resposta ao pedido do Ministério Público. O CC foi contundente ao afirmar que, com a aprovação do estatuto da PRM em 1992, todas as normas contrárias ficaram revogadas e o facto também se aplica ao regulamento da disciplina interna da PRM.

É depois dessas duras e doridas verdades que, o Governo, manchado pela situação das armas em Nampula e das detenções disciplinares de alguns agentes, vem redimir-se, submetendo ao Parlamento à vontade o regulamento, através de um decreto-lei.

Confrontado pelo “O País”, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, negou esta conexão,afirmando que a intenção de rever o documento vem muito antes do acórdão do Constitucional.

 Nkutumula e Mondlane contradizem-se

Governo de Guebuza Concede Tratamento Preferencial a Empresas da Nomenklatura

O Conselho de Ministros aprovou, nos últimos quatro anos, uma série de Concessões Empresariais, Parcerias Público-Privadas e regulamentação específica que beneficiam directamente interesses económicos da Nomenklatura. Regra geral, estes negócios revelam uma fuga estratégica à Lei do Procurement Público e foram antecedentes à vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões Empresariais (CE) e Projectos de Grande Dimensão. O crescente número de PPP e CE aprovadas pelo Governo de Moçambique é fonte de preocupação por duas razões fundamentais:

- A primeira é que o Executivo tende a ignorar tanto a chamada Lei do Procurement Público (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) como a recém-aprovada Lei das Parcerias Público-Privadas, Concessões Empresariais e Projectos de Grande Dimensão. Tradução: esses contratos não foram negociados ou concedidos através de concursos públicos ou processos competitivos, mas por via de negociação ou adjudicação directa;

- A segunda prende-se ao facto de grande parte dos beneficiários ou parceiros do Estado coincidirem com grupos empresariais ligados à Nomenklatura – como é conhecido o conjunto de famílias e figuras históricas que dominam as altas fileiras do Partido Frelimo _ ou empresas/consórcios estrangeiros associados de alguma forma a essa mesma elite político-económica. Esta investigação permite identificar como e com quem o Governo privilegia realizar grandes negócios do Estado.

Caso 1: AFRODRILL do Sr. Parayanken e da SPI

Hama Thay aponta as causas da derrota de Portugal na guerra da independência de Moçambique

António Hama Thay, veterano de luta de libertação nacional

Em palestra sobre “25 de Setembro”.

Numa palestra dirigida aos quadros da Autoridade Tributária, António Hama Thay cita três factores que ditaram a derrota de Portugal nos 10 anos de luta: limitações do efectivo militar, o descontentamento da população portuguesa e sabotagem de alguns generais até ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974.

O general da luta de libertação nacional, António Hama Thay, diz que a vitória da Frelimo sobre Portugal na luta de libertação foi conseguida porque Portugal começou a ter limitações de recrutamento de soldados para suportar o seu exército.  

Hama Thay falava como orador duma palestra sobre o 25 de Setembro dirigida a quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), por ocasião da dia do arranque da luta de libertação nacional que se assinala este mês.

Na sua intervenção, o general Hama Thay, antigo vice-ministro da defesa e ministro dos antigos combatentes, apontou as razões que ditaram com que Portugal perdesse a guerra. 

A primeira causa tem que ver com a limitação do efectivo do exército que usava para a guerra

Conforme Hama Thay, Portugal tinha no início da luta uma população de cerca de 9 milhões de habitantes. Ora, segundo os manuais de estratégias militares, o recrutamento para o exército só pode ir até 10 por cento da população o que, no caso de Portugal, seria cerca de 900 mil de soldados. Só que para Portugal, que travava a guerra em sumultânea em Moçambique, Angola e Guiné Bissau, teria que distribuir os 900 mil soldados em três países e, Moçambique, teria não mais de 300 mil soldados. Com este número, segundo Hama Thay, Portugal não seria capaz de suportar 10 anos de guerra, tempo que durou a guerra.

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