Maputo, Terça-Feira, 23 de Novembro de 2010
Notícias O documento nota, a propósito, que o presidente Armando Guebuza nomeou, em Fevereiro deste ano, Aires Ali para o cargo de primeiro-ministro. Estas referências sobre Moçambique vem contidas num documento elaborado sob os auspícios do Secretário de Estado Assistente para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Michael Posner.
Na edição de 2010 deste estudo não se faz referência a alterações no que toca ao respeito pela liberdade religiosa nos chamados PALOP’(Países Africanos de Lingua Portuguesa), onde existe liberdade religiosa e não há presos consciência religiosa, muito embora se registem algumas referências que merecem destaque.
No caso particular de Angola, o relatório do Departamento de Estado americano refere ter havido queixas isoladas de abusos sociais ou de discriminação baseadas na afiliação, na crença ou na prática religiosa.
Referindo-se ainda a Angola, o documento nota haver atitudes em relação ao Islão que são geralmente negativas, adiantando que representantes partidários, bem como académicos e líderes religiosos, citam diferenças culturais entre os cidadãos nativos e os emigrantes muçulmanos oeste-africanos.
No tocante aos restantes países dos PALOP, nomeadamente a Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe não há notícia de violações à liberdade religiosa. De referir, no entanto, que o relatório do Departamento de Estado americano nota que, em Cabo Verde, a Igreja Católica goza de um estatuto privilegiado, onde, apesar de não a religião oficial do Estado, o governo lhe proporciona tempo de antena na televisão para os seus serviços religiosos.
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