OE 2011 e a necessidade urgente de combater a pobreza urbana- o valor deverá ser usado em acções de promoção do emprego e combate a pobreza nos centros urbanos, particularmente, nos 43 municípios existentes no país.
Um dos principais desafios do governo neste quinquénio que vai até 2014 é o reforço das suas acções de luta contra a pobreza no meio urbano, realidade que esteve na origem do levante popular dos primeiros dias de Setembro passado.Analistas entendem que a pobreza, especialmente a urbana, resulta de uma combinação de factores, dos quais, a incapacidade de a economia gerar postos de trabalho suficientes e de criar condições de vida decentes, bem como a expansão demográfica não acompanhada de provisões de infra-estruturas e serviços básicos.
Reconhecendo esta realidade, o governo aprovou neste ano o programa para a redução da pobreza urbana 2010-2014. Trata-se de um programa que estabelece as linhas estratégicas do governo para o combate a pobreza urbana, com a realização de acções que devem resultar na melhoria das condições de vida da população carenciada, através do aumento da provisão do emprego e do fortalecimento da protecção social.
O Primeiro-Ministro, Aires Ali, deu a conhecer ontem na Assembleia da República (AR), por ocasião da sessão de perguntas e respostas do governo, que para assegurar o arranque deste programa o governo já inscreveu uma verba de 140 milhões de meticais na proposta do Orçamento do Estado para 2011, ora submetida à aprovação por aquela magna Assembleia na presente Sessão Ordinária.
Nesta mesma linha de pensamento, já se definiu que as cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, começam a receber, em 2011, os famosos 7 milhões de Meticais. Este valor deverá ajudar, entende o governo, na promoção de acções que deverão contribuir para a redução dos níveis da pobreza que se regista nas zonas urbanas.
A população urbana de Moçambique está estimada em 30%, e, de 1,3 milhão de habitantes da cidade de Maputo, 53% são considerados pobres. A grande maioria vive em zonas de assentamento semi-formais e informais congestionadas (bairros suburbanos).
Embora as estruturas e responsabilidades formais dos vários níveis administrativos estejam claramente definidas, o município padece de insuficientes recursos humanos e financeiros e, consequentemente, não está devidamente provido de serviços como água, electricidade, saneamento e garantia de propriedade ambiente urbano onde o dinheiro faz parte da maioria das relações.
Nos meios urbanos são escassas as oportunidades de emprego formal e a maior parte das pessoas está dependente de uma frágil economia informal com baixos retornos.
A mobilidade social a um nível mais elevado é também coibida pelo elevado custo da terra, da habitação, dos serviços públicos e dos transportes. Apesar dos relativamente mais elevados níveis de Educação, comparados com Moçambique rural, a economia política urbana torna difícil para os pobres converter tais níveis de educação em emprego e mais rendimento e consumo.
Refira-se que, os programas a serem implementados no âmbito de redução da pobreza urbana deverão ser operacionalizados através dos planos anuais dos municípios e vai arrancar no próximo ano. O seu período de implementação irá até 2014, no término do quinquénio governamental. (Daniel Paulo)
MEDIA FAX – 25.11.2010
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