Em protesto a “Bypass” da Mozal: Deputados da Renamo entram mascarados na sessão plenária do Parlamento

Maputo (Canalmoz) – Os deputados da Renamo, na Assembleia da República (AR), surpreenderam tudo e todos, na manhã de ontem, quando se fizeram à sala de sessões plenárias com máscaras anti-poeiras, em sinal simbólico de protesto contra a operação “Bypass” que iniciou esta quarta-feira na Mozal, com a chancela do Governo de Guebuza e dos deputados da Frelimo, no Parlamento. Tudo começou por causa da proposta de resolução submetida pela Renamo em que se propõe que a Assembleia da República mande parar a emissão de poluentes sem filtros na Mozal. Concretamente, a Renamo queria que o debate do assunto fosse realizado ainda ontem, facto que foi prontamente refutado pela bancada da Frelimo. Os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também queriam que o assunto fosse debatido. Instalado o impasse, a Frelimo não viu outra saída senão “penalizar” a oposição com a ditadura de voto. E lá se foi a votos. A Frelimo votou pelo não agendamento do debate. A oposição (Renamo e MDM) votou a favor do debate mas não têm número suficiente de deputados para travar o que consideram “crime” com dois co-responsáveis: a Mozal e o Governo. “Bypass” alterou a agenda O impasse levou a que a agenda do dia ficasse alterada. Ou seja, havia assuntos que estavam agendados e que acabaram por não ser debatidos. São os casos da proposta de lei que aprova o regime aduaneiro aplicável aos mineiros na República de Moçambique e do debate na generalidade e especialidade, da proposta de lei de autorização legislativa para revisão do Código de Estrada. A Frelimo insiste que a Mozal possa emitir gases poluentes sem uso de filtros. A oposição voltou a apelidar de “irresponsável” a atitude dos deputados da Frelimo, enquanto os camaradas olham para a preocupação da oposição como “típica de agitadores”. O porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Damião José, disse que o seu partido votou contra o agendamento do debate de “Bypass”, alegadamente por ter sido colocado de forma “emocionada”. Disse que a Frelimo é um partido organizado e em função disso não podia agendar um assunto enquanto havia outros “assuntos importantes” por se debater. Damião José diz que a ter que ser debatido de novo o dossier “Bypass”, deve ser feito de forma organizada e não nos moldes em que a oposição propõe. O facto, no entanto, é que a Mozal já está a emitir gases tóxicos em escape livre. A central de tratamento está em manutenção. A diferença é que a mesma operação em escape livre, com “bypasse” custa cerca de 10 milhões de USD e se fosse feita como deve ser custaria cerca de 35 milhões de USD, dizem os entendidos. Entre um valor e outro receiem as desconfianças. A população entretanto paga a factura. A saúde pouco importa têm acusado as organizações preocupadas com o ambiente. Postura de um partido que não foi votado A oposição diz que a bancada parlamentar da Frelimo voltou a provar que é um partido que não foi eleito pelo povo, por isso “pouco se importa se o “Bypass” vai matar ou não”. Saimone Macuiana, deputado da Renamo, disse que a população de Matola e posteriormente da cidade de Maputo e arredores está condenada a ter problemas de saúde, por causa da arrogância dos deputados da Frelimo e do Governo. Por seu turno, o deputado do MDM, Ismael Mussa, referiu que o seu grupo parlamentar votou o agendamento do debate por entender que há atropelos à lei no processo. “O “caso Mozal” ainda está no tribunal administrativo. Estamos perante uma situação grave. Neste País há leis e devem ser compridas. É de lei que o tribunal emite em primeiro o parecer”. Em relação ao estudo de impacto ambiental, o MDM diz que teve acesso a uma carta feita pela Universidade Eduardo Mondlane, dirigida a organizações ambientalistas, em que a UEM se distancia do estudo e diz que participou do estudo do MICOA e não fez um estudo sozinho, tal como refere o Governo. (Matias Guente)

2010-11-19 07:10:00