Ala sulista da Frelimo maquinou assassinatos contra cidadãos do norte do país

histórico Lázaro Kavandame

 Grande entrevista com neto de Lázaro Kavandame  

– acusa o neto do histórico Lázaro Kavandame, assassinado por figuras da Frelimo juntamente com os “reaccionários” reverendo Urias Simango, Joana Simeão e muitos outros, em Mtelela, no Niassa

Eu nunca ouvi que houve um reaccionário do sul do país.

Kavandame era de etnia makonde, natural de Mueda. Defendia o capitalismo. Acabou sendo apelidado de “reacionário”, com intenções depreciativas, para mais tarde vir a ser ele próprio assassinado com Urias Simango, Joana Simeão, Mateus Gwengere e mais de duas centenas de outros nacionalistas. Foram queimados vivos, em Mtelela, na província do Niassa.

Lázaro Kavandame está a ser tratado por inimigo da FRELIMO, mas ele particularmente não foi inimigo da FRELIMO. Ele tinha uma concepção filosófica que a FRELIMO pensava que estava errada.

Alberto Chipande e Raimundo Pachinuapa entraram na Frelimo graças ao convite de Lázaro Kavandame. Pachinuapa foi secretário particular de Lázaro Kavandame.

Na zona norte de Moçambique a Frelimo implantou uma concepção de que os subsídios que os antigos combatentes auferem vêm do bolso da própria Frelimo. Dizem que tal dinheiro não é do Estado, mas da Frelimo. E dizem que aquele que se desviar da relação com o partido deixa de receber o dinheiro. A Frelimo considera Mueda uma reserva-berço do seu nascimento e como lá existem muitos combatentes impõem ameaças sobre os antigos combatentes alertando-os que a oposição não pode ganhar naquela área.

Maputo (Canalmoz) – Lázaro Kavandame foi um militar histórico da Luta de Libertação Nacional que acabou por se incompatibilizar com a direcção da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na fase pós assassinato do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Chivambo Mondlane.

Kavandame era de etnia makonde, natural de Mueda, e defendia o capitalismo. Acabou sendo apelidado de “reacionário”, com intenções depreciativas, para mais tarde vir a ser ele próprio assassinado com Urias Simango, Joana Simeão, Mateus Gwengere e mais de duas centenas de outros nacionalistas. Foram queimados vivos, em Mtelela, na província do Niassa. O neto de Kavandame continua em Mueda, em Cabo Delgado, tem 35 anos, e quer resgatar a memória do seu avô e levar à Justiça os responsáveis pelo crime de que foi vítima o pai do seu pai. Diz, sem papas na língua, que quem mandou matar o seu avô está vivo e alguns altos dirigentes do país sabem bem de toda a história.

Alberto Augusto Kavandame Júnior, neto do então “chairman” (comandante militar da Frelimo em Cabo Delegado), Lázaro Kavandame, uma das vítimas de Mtelela, concedeu uma entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique/Canalmoz, em que questiona as razões que levaram os companheiros de luta do avô a assassiná-lo, acabando por afirmar a certa altura que em sua opinião se tratou de motivações meramente tribais que levaram o Partido Frelimo a assassinar o seu parente e outras vítimas de Mtelela, no Niassa.

Para Alberto Augusto Kavandame Júnior, as vítimas de Mtelela foram fuziladas por não serem do sul.

PR tem boca grande!

COISAS DA NOSSA TERRA por Edwin Hounnou

Não queremos trocar mimos com o Presidente, mas, se ele assim o desejar, estamos aqui para jogar. Se Guebuza fosse um simples criador de patos, gansos e perus, ninguém se incomodaria com os erros que cometesse no pavilhão das suas aves.

Em qualquer país, o Presidente da República é símbolo de estima do seu povo de quem sempre se espera uma palavra de esperança e conforto. Pela sua posição como gestor do bem comum, está sob o escrutínio atento do público. Este facto não deve ser motivo que o leva a mandar bocas na praça pública como forma de responder às críticas que se tecem à sua forma de gerir a coisa pública. Pelo contrário, deve servir de termómetro para medir a temperatura do povo. Se as medidas que ele toma agradam ou não aos governados, tem de escutar as vozes menos distraídas da sociedade e não se deixar inchar com elogios encomendados em comícios populares porque esses são preparados para dizerem o que o chefe mais gosta de ouvir.

O Presidente da República, Armando Guebuza, não gosta de críticas à sua governação. Fica lisonjeado com elogios como “o sol ou a luz da nação”.

Renamo termina diálogo frustrada e anuncia plano para dividir o país!

Partido de Afonso Dhlakama radicaliza o discurso.

“Se as conversações em curso continuarem a ser um espectáculo barato promovido pela delegação do governo, seremos forçados a dividir o país a partir do rio Save, com vista a forçar a Frelimo a ceder aquilo que são as preocupações da população”, diz o delegado da Renamo em Sofala, Albano José.

Foram necessárias três semanas e três encontros para que a delegação da Renamo, liderada por Manuel Bissopo, percebesse que o aparente gesto de boa vontade e abertura para o diálogo por parte do Governo não passava de um presente envenenado, que visava distrair o maior partido da oposição do essencial: o pacote eleitoral que foi aprovado ontem, na especialidade e em definitivo,  pelas bancadas parlamentares da Frelimo e do MDM, enquanto decorria o encontro entre o Governo e a delegação da Renamo, liderada por Manuel Bissopo, numa sala privada de um restaurante na capital do país.

Antigos agentes do SISE fazem refém ministro dos Combatentes e demais funcionários

 Na passada sexta-feira em manifestação reivindicativa  

Maputo (Canalmoz) – O ministro dos Combatentes, Mateus Khida, foi durante horas mantido refém no interior do edifício ministerial, na Av. 24 de Julho, cidade de Maputo, por grupo de antigos agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) que reivindica pagamento dos valores de pensão de desmobilização.

O grupo amotinou-se defronte do edifício, nas primeiras horas do dia até às 17 horas da tarde, não permitindo a entrada nem a saída de qualquer pessoa que fosse, dentre eles o ministro e os funcionários.

A Força de Intervenção Rápida (FIR) esteve em peso no local, juntamente com outros agentes da Polícia de Protecção, mas os manifestantes, que há muito vêm ameaçando o Governo com greve, mantiveram-se inabaláveis, e o ministro só foi liberado quando os antigos agentes secretos anuíram.

Os cabazes que precipitaram a manifestação

Há muito que os antigos agentes dos serviços secretos vêm reclamando o não pagamento das suas pensões e o Governo vem fazendo promessas de resolver o problema, mas nunca o resolve. Recentemente consta que o executivo teria prometido atribuir cabaz de natal para cada um dos agentes, para permitir festas felizes este Dezembro, enquanto se aguarda pelo pagamento da pensão. Mas os cabazes não saíram e os antigos agentes esgotaram a paciência.

“Estamos aqui porque há 20 anos que não temos as nossas pensões. Devíamos ter feito esta manifestação há muito tempo, mas eles pediram que não nos manifestássemos mediante uma promessa”, disse o porta-voz do grupo, Adolfo Beira.

Não nos venha dizer o senhor Armando Guebuza que não gosta da crítica!...

Ficámos a saber na última semana que os que criticam a actual governação – que aliás praticamente nada tem para ser saudado, muito por culpa da imoralidade que nela pontifica – foram baptizados com um outro cognome, para a sua galeria de colecção. São agora “agitadores profissionais”.

E é a mesma entidade suspeita de sempre que insiste no seu processo de topónimos aos críticos. De “apóstolos da desgraça”, passaram a “tagarelas”, “inimigos do desenvolvimento”, “instrumentalizados a favor dos brancos” (qual xenofobia!...), até “marginais”. Há dias mudaram de categoria: “São agitadores profissionais!”

A nós, os nomes em si, nem nos preocupa, porque o exercício de atribuir alcunhas indesejáveis a outros cidadãos está, só em si, geralmente carregado de algum humor, mas vindo os epítetos de quem vem neste caso faz-nos reflectir, mais uma vez, sobre questões de ordem comportamental grave.

Quando um Presidente da República diz que os seus concidadãos são “marginais”, “apóstolos da desgraça” e usa adjectivos de jaez similar é da mais elementar responsabilidade que exijamos, no mínimo, as pautas de sanidade mental e sobriedade desse mesmo cidadão, sob o risco de confiarmos os nossos destinos (tamanha responsabilidade) a indivíduos de postura bastante precária e duvidosa, pese embora saber-se que não tarda terá de fazer as malas e seguir o seu destino… Para grande alívio dos críticos do desastre que tem sido a sua governação.

Ninguém acredita na auto-estima quando é preciso sobreviver

“Cada um sabe de si e Deus sabe de todos”, este adágio popular é o retrato fiel do país que somos. Ou melhor: do país que nos tornámos. Um país engravidado pelo egoísmo colectivo dos seus filhos. Aqui, no ventre do egoísmo, ninguém escapa. É um mal que atinge todos nós, sem excepção. Esse egoísmo – não temos medo de afirmar, ainda que seja de uma única perspectiva da verdade – deriva de duas coisas que destruímos nos últimos 37 anos: saúde e educação. Só isso, aliás, justifica o facto de andarmos a gritar, aos quatro ventos, que somos um povo com auto-estima, maravilhoso e trabalhador. Não é verdade e nem pode, por mais que nos esforcemos, ser real.

Ninguém fala, com tanta convicção, de algo que possui. O Presidente da República, quando invoca a tal da auto-estima, fá-lo para convencer o moçambicano de que a possui, de que ela é intrínseca à natureza do cidadão nacional, de que ela é a condição necessária para nos reconhecermos dignos de ter Moçambique como a terra que nos pariu. Age desse modo, também, para convencer a si mesmo de que a temos e que acreditamos nele.

Directora do GCCC defende escutas telefónicas e gravação de voz para investigar corruptos

Maputo (Canalmoz) - A directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Ana Maria Gemo, defendeu nesta quarta-feira, em Maputo, a introdução de técnicas de investigação inovadoras, tais como as escutas telefónicas, gravação de voz e imagem, seguimento, entre outras medidas, como formas necessárias para a luta contra a corrupção efectiva no país.

“Entendemos que técnicas de investigação inovadoras, tais como as escutas telefónicas, gravação de voz e imagem, seguimento, entre outras, são necessárias para a luta contra a corrupção de forma efectiva”, disse aquela magistrada do Ministério Público.

Contudo, Maria Gemo  lamentou o facto de a alínea f), do número 1 do artigo 40-H, da Lei número 14/2012, de 8 de Fevereiro, conceder competências aos magistrados do GCCC para a realização de escutas telefónicas, mas tal não ocorrer neste momento porque o recurso a estas escutas depende da aprovação da lei adjectiva, no caso concreto do Código Penal.

Num outro desenvolvimento, a directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, órgão de jurisdição da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou que o país não tem falta de instituições para combater a corrupção com níveis que continuam a crescer.

“Nem existe falta de instituições para o efeito, pois as instituições da Administração Pública existentes ou do sector privado têm capacidade para combater a corrupção a seu nível”, considerou Ana Maria Gemo falado durante a 1ª Sessão do Conselho Coordenador da Procuradoria-Geral da República, que terminou ontem em Maputo.

De acordo com a directora-geral do GCCC, o problema que entrava o combate à corrupção em Moçambique “poderá estar com aqueles dirigentes que mesmo perante os apelos para combater a corrupção, ignoram a implementação de leis, perpetuando práticas ilícitas nas instituições públicas geradas pela impunidade”.

“No esforço de combate à corrupção, as instituições devem ser lideradas por entidades comprometidas com a causa e capazes de responsabilizar os funcionários corruptos”, advertiu Ana Gemo.

A fonte enumerou ainda outros factores que comprometem o combate à corrupção no país. Disse, por exemplo, que a forma como alguns crimes de corrupção são praticados coloca às instituições judiciárias enormes problemas na produção de provas.

A isso, segundo Ana Gemo, acresce o facto de esses actos assumirem hoje um carácter cada vez mais complexo.

Na opinião de Ana Gemo, torna-se determinante para o sucesso da investigação a utilização de equipas multissectoriais integrando não só magistrados, como também peritos das aéreas de auditoria e inspecção.

“Outrossim, estas condições de base para o fortalecimento do GCCC estão dependentes da disponibilização atempada de recursos financeiros necessários para diversos tipos de despesa.

Desde logo, a admissão de quadros qualificados, prevenção, investigação e instrução criminal”, referiu a fonte.

Secretismo e impasse reinam na segunda ronda das negociações

Diferendo entre a Renamo e o Governo de Moçambique.

Numa tarde em que se esperava decisões profundas sobre as reivindicações da Renamo no seu diferendo com o Executivo, cerca de 30 meios de comunicação social afluiram o Indy Hotel Congress Spar, na Cidade de Maputo, mas todos sairam desampontados.

As conversações, que têm lugar num dos restaurantes do aludido hotel, - contra o que exigia a Renamo de que a segunda ronda fosse em Gorongosa - não passaram de conversas à sete chaves e segredo dos deuses. Às 19:00 horas, quando muitas televisões e rádios esperam um “briefing” para alimentar os serviços noticiosos, eis uma decepção: um silêncio total por parte dos negociadores. Em Moçambique, os jornais da Noite, quer da Rádio como da Televisão, vão ao ar entre 19:30 e 20:00. Porém, esse aspecto foi ignorado pela equipa negocial e furtou ao povo moçambicano um dos seus mais prestimosos direitos: o acesso à informação.

«Jornal O País»

Eminente greve de Médicos de Moçambique

Já há data para a greve dos médicos no país. Em comunicado da Associação Médica de Moçambique (AMM) a greve poderá ocorrer no dia 17 de Dezembro em todo o território nacional “se não houver nenhum acordo em relação aos pontos de reivindicação”.

Os médicos estão descontes pelo facto do primeiro ministro não ter respondido a carta da AMM explicando que "a dignidade do Médico está a cada dia a degradar-se". Diz, a AMM no documento que Alberto Vaquina ainda respondeu que há um "descontentamento profundo e geral dos Médicos por conta destas situações (ausência de um Estatuto e de um salário condigno), aliado ao facto de os Médicos possuírem precárias condições de habitação e estarem a ser retiradas as residências atribuídas pelo Governo nas capitais provinciais".

Acrescentam: "com a presente situação de vida, os Médicos vêem-se obrigados a efectuar outros tipos de trabalhos extras, recorrendo ao sector privado, sendo estes designados como Médicos “turbo”, o que põe em causa a qualidade de serviço prestado no Serviço Nacional de Saúde Público.

Outros, para melhorarem as suas condições de vida, recorrem a pedidos de licenças registadas e/ou ilimitadas para poder sair do Estado e trabalhar no sector privado". A carta termina dando conta que "após um encontro entre a Direcção da AMM e cerca de 200 Médicos (incluindo comunicação online com médicos das Províncias), que teve lugar no dia 24 de Novembro do ano corrente, que os Médicos pedem a V. Excia, uma intervenção urgente quanto possível no sentido de resolver estas questões de forma célere". Contudo, depois de terem passado várias dias sem nenhuma resposta os médicos estão dispostos a entrar em greve.

Mozambique president lashes out at 'foreign critics'

Mozambique's president lashes out at foreign critics for sowing dissent in his country by claiming its natural resources are only benefitting some.

MAPUTO - Mozambique's president has lashed out at foreign critics for sowing dissent in his country by claiming its natural resources were only benefitting some.

"We speak today of natural resources everywhere which some say only enrich the few. Some say so out of a lack of information, but others do it out of malice," said Armando Guebuza.

His comments appeared in the state-run paper, Noticias on Friday.

Máscara dos socialistas-capitalistas caiu em Pemba

Lázaro Mabunda

É este o problema que faz com que haja alergia às críticas na Frelimo. Ora, esta alergia só vem demonstrar que os dirigentes da Frelimo vestem-se de pele socialista, mas de espírito altamente capitalista. Isto é, corporalmente socialistas e espiritualmente capitalistas. Esta forma de ser revela-se, também, pela ambição desmedida em concentrar as riquezas nas mãos de poucos, sob argumento de que “não podemos ter medo de ser ricos”.

A Frelimo tentou continuar com o sistema de debates abertos à comunicação social, iniciado no IX Congresso, em Quelimane, em 2006. O objectivo era transmitir não só aos moçambicanos, como também ao mundo, a ideia de que a Frelimo é uma organização transparente, cujos debates, no congresso, são públicos, não havendo secretismo.

Membro da Frelimo denuncia compra de votos nas eleições internas

Um membro da Frelimo, delegado ao X Congresso do partido, actualmente em curso na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, denunciou, Quarta-feira, a existência de casos de suborno de alguns militantes a troco de votos.

A preocupação foi apresentada quarta-feira durante a sessão de debates.

“Peço ao camarada presidente para acabar com a compra de votos nas eleições internas para as eleições autárquicas”, disse João Afonso, um dos de membros da Frelimo que participa neste evento. 

Afonso não apontou casos específicos relacionados com esse problema, mas sabe-se que, ao nível da Frelimo, os candidatos nas eleições dos vários órgãos do Estado são seleccionados com base num processo de eleições internas dentro do partido.

Segundo Afonso, alguns dos candidatos são escolhidos porque compram votos dos seus camaradas e não devido a sua confiança ou mérito próprio no seio da organização.

“O melhor quadro é aquele que foi eleito por vontade do militante. Ajuda-nos camarada presidente. O camarada foi Comissário Político e tem muita capacidade, se a Frelimo tem camaradas sérios, o camarada presidente é um deles e, por isso, ajude-nos por favor a resolver esse problema”, suplicou o orador.

João Afonso aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente da Frelimo para incluir na sua direcção os “melhores quadros” do partido.

“Os camaradas que forem designados para cargos de direcção têm de ser camaradas conhecidos pelos militantes. Muitas vezes tem havido problemas de quadros que não conhecem o partido e só depois da indicação é que recebem o cartão do membro e muitas vezes têm de pedir orientações ao primeiro secretário”, explicou.

O evento prossegue hoje, a porta fechada, para eleger os membros do Comité Central, o órgão máximo do partido no intervalo entre os congressos, que se realizam de cinco em cinco anos.

AIM – 27.09.2012

"A vitória da cobardia"

Na semana passada advertimos para o facto de que tínhamos de ter medo do nosso medo e não da Frelimo. Dissemos que o congresso daquela formação política, de forma alguma, devia incomodar os cidadãos deste país. Não devia incomodar por razões, agora, claras, nítidas e cristalinamente óbvias. No casa da libertação dos moçambicanos, onde residem os primeiros no “sacrifício e últimos no benefício” a liberdade de opinião e de expressão morreram.

As poucas vozes que se opõem à ordem vigente provêm das antigas glórias desta formação partidária. Apenas Marcelino dos Santos, Jorge Rebelo, Graça Machel e Mulembwe conseguem dizer, sem pejo, o que pensam e – para não cairmos na injustiça das generalizações – mais alguns rostos anónimos de antigos combatentes.

Os novos rostos da Frelimo não falam, não questionam a liderança e nem propõe coisas fora da órbita do Grande Líder. Os jovens, por seu turno, não propõem nada. Permanecem quedos e mudos. Aliás, levantam a voz apenas quando se trata de exaltar a liderança sábia e clarividente do Grande Líder.

Não se comportam de tal forma porque mamam das tetas do Estado. Este comportamento servil da juventude moçambicana (OJM) não radica de um lugar na Grande Mesa. Este comportamento, quanto a nós, deriva do atrofiamento da capacidade de descortinar injustiças e lutar pela verdade e, também, de algum masoquismo.

“Não temos Governo. Temos empresários que estão a dirigir negócios através do Estado.”

Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH)

@Verdade foi falar com Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH). Numa entrevista de cerca de uma hora, Mabota não foi comedida nas palavras e disse que “em Moçambique não há acesso à justiça”. Afirmou, também, que o país é dirigido por empresários que desconhecem os problemas reais do território. Pelo meio apontou o dedo ao Presidente da República a quem considera “insensível” aos problemas dos direitos humanos. Teme os resultados das futuras eleições de 2014, as quais considera “consolidação da corrupção”. As pessoas, diz, deixaram de lutar por um“ideal comum” para “dar primazia àquilo que nos divide: a tribo, a proveniência”...

Moza Banco ligado à rede SIMO

O MOZA BANCO iniciou ontem, a realização de operações na rede SIMO um sistema electrónico de pagamentos moderno, integrado e de acesso universal, criado com o objectivo de massificar a utilização de meios de pagamentos electrónicos a nível nacional, permitindo levantamentos, pagamento de serviços, consulta de saldos, entre outros serviços.

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Setembro de 2012:: Notícias

 

Inaete Merali, Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, disse na ocasião que com a entrada em vigor da rede SIMO, os clientes do sector financeiro poderão ter acesso às suas poupanças em qualquer ponto de país a preços muito mais acessíveis, bem como outros produtos e serviços que a banca disponibiliza, que sem dúvida possibilitarão o incremento de vias alternativas na banca tradicional

Paunde reeleito SG e conhecido novo CC

O NOVO Comité Central (CC) da Frelimo foi eleito ontem, em Pemba, província de Cabo Delgado, no decurso do 10º Congresso, que, por sua vez, reelegeu na madrugada de hoje Filipe Paunde para o cargo de Seecretário-Geral da Frelimo.

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Setembro de 2012:: Notícias

 

Os trabalhos terminam hoje dia em que será anunciado publicamente o Secretário do Comité de Verificação e respectivos membros e ainda a  Comissão Política.
Até ao fecho da presente edição os membros do CC estavam ainda reunidos na sua primeira sessão de trabalhos destinada a eleger os órgãos, os quais serão apresentados e empossados hoje.

Jornais confiscados e eleição presidencial com 23 votos brancos

MEDIAFAX Especial X Congresso da Frelimo

Pemba, 26 Set. (mediaFAX)- Enquanto Eneias Comiche lia no pódio do Congresso os princípios de liberdade de imprensa e pluralismo defendidos na proposta de programa do Partido Frelimo, zelosos seguranças colocados na sala de plenários e cercanias recolhiam zelosamente dos delegados, esta terça-feira, cópias do jornal “Savana”e de “O País”, a mando do secretário de Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua.

Diário do X Congresso: e como se esperava Guebuza foi reeleito

Em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, durante o X Congresso da Frelimo no qual Guebuza foi reeleito por 98,76 porcento dos delegados e com 23 votos em branco, o ambiente estava mais para uma telenovela mexicana do que para um exemplo de exercício de democracia dentro do partido.

Das contradições nas intervenções, passando pela certeza de quem seria o Presidente do partido e terminando na interdição dos jornalistas à sala de plenária, estes são factos que caracterizaram os primeiros quatro dias deste evento que decorre até ao dia 28 de Setembro.

No X Congresso da Frelimo em Pemba foi confirmado o que já se sabia, desde a última reunião do Comité Central que decorreu no município da Matola: Armando Guebuza vai continuar a liderar o partido dos “camaradas”.

Num processo em que era o único candidato, foi eleito por 98,76 porcento dos 1858 votantes e com 23 votos em branco.

A sua reeleição foi festejada efusivamente como se já não se soubesse que seria o Presidente.

Os camaradas aplaudiram a eleição de Guebuza, afirmando que a mesma reflecte a vontade de todos os membros do partido.Escrito por Hélder Xavier   

Diário do X Congresso: Tomaz Salomão preocupado com derrota da Frelimo em Quelimane

No terceiro dia do X Congresso da Frelimo, além da conclusão da discussão sobre a Proposta da Revisão dos Estatutos e o relatório do Comité Central, o debate centrou-se na proposta do Programa do Partido. Na ocasião, Tomaz Salomão propôs uma reflexão sobre a derrota nas eleições autárquicas em Quelimane. E Graça Machel falou da necessidade de se cumprir com os ideais e os valores da criação do partido.

Mulémbwè diz-se disponível para suceder a Guebuza

Tabu da sucessão desvenda-se pouco a pouco.

• “Espero que este congresso seja capaz de pôr, à frente da sua máquina, pessoas que estejam comprometidas com a causa do povo, pessoas que vão servir este povo, pessoas que ponham os seus interesses pessoais não acima dos interesses populares.” Eduardo Mulémbwè;

• “Eu julgo, modéstia à parte, que devo ser conhecedor, embora modesto, de como as coisas acontecem.” Eduardo Mulémbwè;

•  “Até pode ser que seja julgado capaz, mas os meus companheiros acharem que não é oportuno.” Eduardo Mulémbwè

O há muito esperado X Congresso da Frelimo arrancou, ontem, em Pemba, mas a revelação mais importante veio dos corredores do evento. Em entrevista ao “O País”, Eduardo Mulémbwè, membro da Comissão Política cessante, abriu a porta à candidatura para a sucessão de Armando Guebuza. Diz que tem obra feita, é “conhecedor das coisas” e se os camaradas acharem que é oportuno, não dirá não. Enquanto isso, Luísa Diogo joga à defesa. Diz que “não faz sentido” falar-se na sua candidatura.

Imprensa

Sucessão de Guebuza paira no X congresso

MESMO SEM SE FALAR ABERTAMENTE DO ASSUNTO

O lobby maconde da Frelimo, liderado pelo general Alberto Chipande, a quem se atribui o primeiro tiro disparado na luta contra o colonialismo português, tem dado indicações de que gostaria de ver na Ponta Vermelha o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, um engenheiro mecânico de 53 anos, oriundo daquela etnia do Norte do país

LUIS ANDRADE DE SÁ *

O assunto está fora da agenda, mas é a sucessão de Armando Guebuza na Presidência de Moçambique que vai dominar o X Congresso da Frelimo que no domingo arranca em Pemba, no Norte do país.

O candidato da Frelimo às eleições de 2014 sairá de uma decisão posterior do comité central, órgão que será eleito neste congresso e que voltará a ser dirigido por Armando Guebuza, mas a reunião magna do partido no poder desde a independência de Moçambique, em 1975, poderá clarificar as várias posições.

Tudo indica que o candidato da Frelimo, seja ele quem for, será o próximo Presidente da República, saído das eleições de 2014, as quais a Renamo ameaça não disputar e que encontram o MDM, terceiro partido da oposição, ainda sem grande implementação fora do Centro do país, onde domina as cidades da Beira e Quelimane.

O interesse quase que reside em saber quem será o candidato da Frelimo que sucederá ao sexagenário Armando Guebuza (69 anos), impedido constitucionalmente de concorrer a um terceiro mandato.

Presidenciáveis

Nos círculos presidenciais, tem surgido com insistência o nome do Primeiro-ministro, Aires Ali, um discreto muçulmano que foi governador de Inhambane e ministro da Educação no último Governo de Joaquim Chissano.

Ali, de 56 anos de idade, tem mantido uma boa imagem junto dos diversos sectores, mesmo da oposição, e sabido gerir presenças pontuais em grandes eventos, como nas missas em estádios organizadas pela IURD ou na recente vitória da selecção de futebol de Moçambique sobre Marrocos.

Já o lobby maconde da Frelimo, liderado pelo general Alberto Chipande, a quem se atribui o primeiro tiro disparado na luta contra o colonialismo português, tem dado indicações de que gostaria de ver na Ponta Vermelha o ministro da Defesa,Filipe Nyusi, um engenheiro mecânico de 53 anos, oriundo daquela etnia do Norte do país (sff ver jornal Correio da manhã, edição N.° 3861, de 6 de Julho de

2012, págs. 1 e 2).

Partido criou plano B para contornar saída de Guebuza- analista

O analista Fernando Lima disse que a impossibilidade constitucional do atual Presidente de Moçambique de cumprir um terceiro mandato criou a hipótese de o futuro chefe de Estado ser controlado pelo comité central da Frelimo.

"O atual formato de um Presidente da República fraco e de um presidente do partido forte é nada mais nada menos que um plano B em relação à hipótese não concretizada de um terceiro mandato a favor do Presidente Guebuza", disse Lima, que mantém um programa semanal de análise política na estação moçambicana de televisão TIM.

No X congresso da Frelimo, que arranca no domingo em Pemba, Armando Guebuza deverá ser reeleito líder do partido, o qual, de acordo com os estatutos partidários, tem competência sobre a formação do governo e respetiva atividade, mas que são tarefas que a Constituição de Moçambique comete ao chefe de Estado.

"Isto corresponde a uma matriz inicial da própria Frelimo, que hoje está, de algum modo ultrapassada, porque os ventos da História não permitem esta afirmação do partido-Estado", começou por dizer Fernando Lima.

Governo dá mão à palmatória e decide rever regulamento da PRM

Polícia será regulada por novas leis

Depois do acórdão contudente do Conselho Constitucional.

O Governo vai ainda pedir ao Parlamento a autorização para rever a lei que cria a PRM, pois, tendo sido aprovado em 1992, já se encontra desajustada em relação à constituição em vigor no país.

Duas semanas depois do acórdão nº 4/CC/2012 de 5 de Setembro do Conselho Constitucional (CC) que apelidava de caduco e sem efeito o regulamento disciplinar da PRM, o Conselho de Ministros fez a questão de reparar o dano.  

O Executivo vai submeter à Assembleia da República um pedido de autorização legislativa para elaborar um decreto que detalha como devem ser feitas as medidas de  disciplinas aplicadas aos agentes da PRM em caso de infracção. Trata-se da revisão de um documento que a PRM vinha usando desde 3 de Março de 1987, aprovado no espírito da lei que cria a Polícia Popular de Moçambique em 1979.

Este novo regulamento deverá prever os sujeitos da PRM sujeitos à disciplina, as formas disciplinares, as causas da detenção de um agente de polícia e, por fim, as medidas exactas a que cada caso será sujeito.

Ora, esta revisão do polémico documento, sem dúvida, vem corrigir as duas críticas que o Constitucional  - órgão máximo da verificação da constitucionalidade das leis – faz ao Governo em resposta ao pedido do Ministério Público. O CC foi contundente ao afirmar que, com a aprovação do estatuto da PRM em 1992, todas as normas contrárias ficaram revogadas e o facto também se aplica ao regulamento da disciplina interna da PRM.

É depois dessas duras e doridas verdades que, o Governo, manchado pela situação das armas em Nampula e das detenções disciplinares de alguns agentes, vem redimir-se, submetendo ao Parlamento à vontade o regulamento, através de um decreto-lei.

Confrontado pelo “O País”, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, negou esta conexão,afirmando que a intenção de rever o documento vem muito antes do acórdão do Constitucional.

 Nkutumula e Mondlane contradizem-se

Governo de Guebuza Concede Tratamento Preferencial a Empresas da Nomenklatura

O Conselho de Ministros aprovou, nos últimos quatro anos, uma série de Concessões Empresariais, Parcerias Público-Privadas e regulamentação específica que beneficiam directamente interesses económicos da Nomenklatura. Regra geral, estes negócios revelam uma fuga estratégica à Lei do Procurement Público e foram antecedentes à vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões Empresariais (CE) e Projectos de Grande Dimensão. O crescente número de PPP e CE aprovadas pelo Governo de Moçambique é fonte de preocupação por duas razões fundamentais:

- A primeira é que o Executivo tende a ignorar tanto a chamada Lei do Procurement Público (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) como a recém-aprovada Lei das Parcerias Público-Privadas, Concessões Empresariais e Projectos de Grande Dimensão. Tradução: esses contratos não foram negociados ou concedidos através de concursos públicos ou processos competitivos, mas por via de negociação ou adjudicação directa;

- A segunda prende-se ao facto de grande parte dos beneficiários ou parceiros do Estado coincidirem com grupos empresariais ligados à Nomenklatura – como é conhecido o conjunto de famílias e figuras históricas que dominam as altas fileiras do Partido Frelimo _ ou empresas/consórcios estrangeiros associados de alguma forma a essa mesma elite político-económica. Esta investigação permite identificar como e com quem o Governo privilegia realizar grandes negócios do Estado.

Caso 1: AFRODRILL do Sr. Parayanken e da SPI

Hama Thay aponta as causas da derrota de Portugal na guerra da independência de Moçambique

António Hama Thay, veterano de luta de libertação nacional

Em palestra sobre “25 de Setembro”.

Numa palestra dirigida aos quadros da Autoridade Tributária, António Hama Thay cita três factores que ditaram a derrota de Portugal nos 10 anos de luta: limitações do efectivo militar, o descontentamento da população portuguesa e sabotagem de alguns generais até ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974.

O general da luta de libertação nacional, António Hama Thay, diz que a vitória da Frelimo sobre Portugal na luta de libertação foi conseguida porque Portugal começou a ter limitações de recrutamento de soldados para suportar o seu exército.  

Hama Thay falava como orador duma palestra sobre o 25 de Setembro dirigida a quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), por ocasião da dia do arranque da luta de libertação nacional que se assinala este mês.

Na sua intervenção, o general Hama Thay, antigo vice-ministro da defesa e ministro dos antigos combatentes, apontou as razões que ditaram com que Portugal perdesse a guerra. 

A primeira causa tem que ver com a limitação do efectivo do exército que usava para a guerra

Conforme Hama Thay, Portugal tinha no início da luta uma população de cerca de 9 milhões de habitantes. Ora, segundo os manuais de estratégias militares, o recrutamento para o exército só pode ir até 10 por cento da população o que, no caso de Portugal, seria cerca de 900 mil de soldados. Só que para Portugal, que travava a guerra em sumultânea em Moçambique, Angola e Guiné Bissau, teria que distribuir os 900 mil soldados em três países e, Moçambique, teria não mais de 300 mil soldados. Com este número, segundo Hama Thay, Portugal não seria capaz de suportar 10 anos de guerra, tempo que durou a guerra.

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