Produção de material eleitoral e transparência

EDITORIAL

Corremos sempre o risco de sermos acusados de estar ao serviço de potências estrangeiras cujo objectivo é desacreditar as instituições moçambicanas e provocar a instabilidade no país. Mas, perante certas coisas, pedimos a vossa indulgência para que nos deixem manifestar a nossa profunda indignação e repúdio.

O artigo publicado na página dois desta edição conta uma história macabra, de coisas que só podem acontecer em países onde a observância de boas práticas, a transparência e a ética na gestão de assuntos públicos são conceitos totalmente alheios. Onde a promiscuidade entre a elite política no poder e os interesses económicos reina à francesa.

Ouvimos no outro dia o presidente da tão desacreditada Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, a afirmar que o material para o acto de votação nas eleições do dia 28 deste mês está a ser impresso na África do Sul, sob supervisão de uma equipa da comissão que dirige.

A afirmação parece tão inocente, e que a impressão do material na África do Sul é apenas uma questão técnica, que se deve à ausência de condições idênticas no país. Mas uma pequena investigação revela que de facto, a impressão na África do Sul não foi encomendada pela CNE, mas sim por um consórcio envolvendo o Grupo Académica e a SOTUX.

No que diz respeito ao software a ser utilizado para a contagem dos votos, sabe-se que este será concebido pela Lab Soft Lda, uma empresa que da investigação feita pelo SAVANA não consta em nenhum Boletim da República.

Também não consta que algum concurso público tenha sido realizado para o apuramento destas empresas, ou qualquer informação sobre outras empresas que tenham submetido as suas propostas.

Por coincidência (acidental ou propositada), o Grupo Académica é dirigido por Mohammed Rafique, destacado membro do comité central da Frelimo, e que se sabe que partilha outros interesses empresariais com alguns dos candidatos nestas eleições.

Por seu turno, a SOTUX é dirigida por Álvaro Massinga, antigo membro do Conselho Fiscal do delapidado Banco Austral, onde à altura da falência do banco, ele devia pessoalmente 650 mil dólares, enquanto que a SOTUX devia 383 mil dólares. Em 2008, Álvaro Massinga foi ouvido pela Procuradoria Geral da República como parte das investigações em curso sobre a morte de António Siba-Siba Macuácua, que havia sido nomeado pelo Banco de Moçambique para administrar a liquidação do Banco Austral.

Não se pode impedir que moçambicanos com posições de destaque na esfera pública ou filiados em partidos políticos tenham interesses empresariais. Contudo, quando tais interesses extravasam para aquilo que é do interesse público, todos temos o direito de ser informados dos passos que tiverem sido tomados para garantir que o processo fosse conduzido de uma forma cristalinamente transparente.

Muito provavelmente a CNE (ou o STAE) teria procurado a aquisição destes materiais ou serviços directamente da África do Sul, eliminando assim os custos de intermediação e poupando o dinheiro do povo.

Com este tipo de cruzamento de interesses haverá ainda mais alguma coisa por saber que já não se saiba?

SAVANA – 16.10.2009