O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, foi hoje libertado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, três dias após ter sido detido pela polícia.
Hermínio dos Santos, um ex-militar do exército governamental moçambicano, foi detido na quarta-feira, depois de, na segunda-feira, dezenas de membros do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique se terem concentrado perto do gabinete do primeiro-ministro, Alberto Vaquina, para reivindicar o pagamento de uma pensão mensal de 20 mil meticais (492 euros).
"Estou livre, quando entrei no tribunal levado pela polícia, a juíza deu-me isto (mandato de soltura) e disse ´vai para casa`, são manobras do Governo, mas a luta continua", disse, em declarações à Lusa, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra.
Hermínio dos Santos afirmou que a polícia não apresentou as razões da detenção nem o tribunal fundamentou os motivos da sua soltura.
No ano passado, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Jossias Matsena, também foi detido pela polícia e acusado de incitação à violência, mas foi absolvido pelo tribunal sob o fundamento de não ter sido encontrada matéria criminal para a sua detenção.
A concentração de segunda-feira segue-se a várias manifestações que o grupo organizou em 2012 pelo pagamento de uma pensão mensal.
Para sanar o problema, o parlamento moçambicano aprovou o Estatuto do Combatente, que preconiza o pagamento de pensões aos ex-militares e membros da insurreição armada que participaram nos 16 anos de guerra civil moçambicana.
O documento foi prontamente rejeitado pelo Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, mas aceite por outras organizações representativas dos combatentes da guerra civil.
PMA // VM.
Lusa – 15.02.2013
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