Ex-administrador financeiro imputa responsabilidades a Diodino Cambaza

Caso Aeroportos de Moçambique

Maputo (Canalmoz) – Hermenegildo Mavale, antigo administrador do pelouro de finanças da empresa Aeroportos de Moçambique (AdM), na condição de declarante no tribunal que julga o caso, disse ontem, na reabertura da sessão de julgamento que decorre , que todas as decisões que culminaram nas arbitrariedades naquela empresa pública foram dadas pelo presidente do Conselho de Administração (PCA), Diodino Cambaza. As ordens, segundo o declarante, eram para cumprir sem questionamentos.


Hermenegildo Mavale revelou ainda que a ordem que culminou na sua exoneração daquelas funções, lhe foi transmitida verbalmente por Cambaza, no dia 10 de Agosto de 2007. Nesse mesmo dia, um despacho exarado por António Munguambe, nomeava Antenor Pereira para ocupar a vacatura que se abria.

Bolsas de estudo para os filhos do “Senhor Ministro”
As polémicas bolsas de estudo atribuídas pelos AdM aos filhos de António Munguambe, então titular da pasta de Transportes e Comunicações, continuam a suscitar indagações ao tribunal presidido por Dimas Maroa.

De acordo com o declarante, o economista Hermenegildo Mavale, após o PCA ter ordenado que a empresa suportasse tais despesas, terá feito uma proposta ao CA dos AdM, mas que a mesma “não passou nos moldes em que foi feita”. Tal proposta consistia, segundo Mavale, em que ficasse registado que os filhos dos trabalhadores do Ministério dos Transportes e Comunicações, também eram elegíveis para as bolsas de estudo. Sobre a transferência dos 8.000 USD das contas dos AdM para a conta pessoal do ministro, Mavale disse que Ernesto Chauma, director financeiro da empresa, veio com uma ordem do PCA para que se efectuasse tal movimento. “Até 500 USD podia ser autorizado pelo director de função”, explicou, tendo acrescentado que “acima disso (a ordem) tinha que ser de um administrador que podia homologar”.

Refira-se que António Munguambe revelou ao tribunal que antes da AdM dar anuência às bolsas de estudos dos seus filhos, ele solicitara o mesmo aos Conselhos de Administração da Mcel e dos INCM (Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique) que se recusaram a cumprir a ordem, por ser ilegal.

Imóveis
Sobre os imóveis adquiridos pelos AdM, Mavale reconhece ter sido ele a pessoa que contactou o agente imobiliário, Zeca Alfazema, apesar de ter ficado explícito que cada administrador “deveria procurar pessoalmente a casa”. Referira-se que o tecto estabelecido era de 30.000 USD, o que foi largamente ultrapassado e, segundo Mavale “nada ficou registado por escrito”.

De acordo com o declarante, ele identificou as casas, primeiro com a Imovisa e por último com a Fundação Lurdes Mutola.

Joseldo Massango
Sobre Joseldo Massango, figura que irá desfilar nos próximos dias no tribunal, que recebeu um cheque de 25.000 USD pagos pela SMS (Sociedade Moçambicana de Serviços), alegadamente para o partido Frelimo, Mavale reconhece ter efectuado tal movimento cumprindo estritamente ordens do PCA. Ele disse que Cambaza o chamara alegando haver “urgência” de se passar esse cheque ao partido dos “camaradas”.

“Disse-lhe que tal medida carecia de suporte legal e ele disse-me que dentro de dias o iria dar, o que não aconteceu”. Mavale disse ainda que o nome de quem se falava – partido Frelimo – era por demais esclarecedor de que a ordem devia ser executada.

Disse que tal embaraço levou a que conversasse longamente com a ré Deolinda Matos, após o nome de Joseldo Massango ter sido dado por Cambaza, tendo-se acabado por concluir que o mais prático era passar um cheque cruzado. Joseldo Massango é a figura, segundo os autos, que vendeu um terreno de 3 hectares a Diodino Cambaza no distrito de Marracuene.

António Bulande
Já sobre o pagamento de 15.000 USD, a título de empréstimo, a António Bulande, então chefe de gabinete de António Munguambe e agora co-arguido, pessoa alheia aos AdM embora do Ministério dos Transportes e Comunicações, Hermenegildo Mavale voltou a dizer que cumpriu a ordem dada pelo seu PCA. A condição imposta, segundo Mavale, era que Bulande fosse amortizando a sua dívida para a conta do SAS, Serviço de Acção Social dos Aeroportos, cujo número de conta “eu próprio indiquei”, referiu.

“Despedido verbalmente”
Hermenegildo Mavale esteve no Conselho de Administração dos AdM durante 18 meses. Segundo ele, como se recusava a pactuar com a burla de “forma continuada”, foi informado, no dia 10 de Agosto de 2007, pelo PCA, que a partir daquela data ele cessava as funções de administrador. Fui despedido verbalmente, referiu Mavala e a certa altura. E acrescentou: “Fui colocado num pequeno escritório sem fazer praticamente nada”.

Denúncia
Consta dos autos que Hermenegildo Mavale é um dos subscritores da denúncia que deu entrada na inspecção de finanças e na comissão de petições da Assembleia da República. Ele reconhece o facto e diz tê-lo feito em consciência para “devolver a empresa aos carris”. A defesa quis saber dele as razões de ter levado muito tempo a decidi-lo, ao que respondeu que muitos factos documentais emergiram muito tempo depois.
(Luís Nhachote)