Nas eleições legislativas
Maputo (Canalmoz) – Os resultados finais só lá para 12 de Novembro se conhecerão, como anunciou oficialmente a Comissão Nacional de Eleições antes do escrutínio, mas está visto que o Partido Frelimo conseguirá a tal “vitória retumbante” de que falava antes mesmo da campanha eleitoral abrir. Os cálculos de 89% do total de votos das Eleições Legislativas, processados até ao domingo passado, dão ao Partido Frelimo uma vantagem histórica com 71% dos votos, o que lhe confere cerca de 193 deputados dos 248 eleitos a nível nacional.
Na diáspora, nos círculos eleitorais da África e Europa e Resto do Mundo, respectivamente, a Frelimo é igualmente a vencedora. Elege os dois deputados da diáspora. Assim, a Frelimo tudo leva a crer que somará 195 deputados, do total de 250 que constituem a Assembleia da República.
Estes dados ainda são provisórios. Foram disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Falta ainda o apuramento ao nível central da CNE, que será através do software electrónico. No entanto, tudo leva a crer que os dados finais não andarão muito longe destes.
Com base em cálculos de apuramento provisório, a oposição fica apenas com 55 deputados, sendo que 47 vão para a Renamo, e 8 para o MDM.
O MDM aparece em segundo lugar nos círculos eleitorais da cidade de Maputo e de Sofala, onde elege 3 e 5 deputados, respectivamente. Em Inhambane e Niassa, os outros dois círculos eleitorais de quatro a que o partido de Daviz Simango foi permitido concorrer, os dados até aqui divulgados pela CNE, indicam que o MDM não consegue eleger nenhum deputado.
Sendo assim, o MDM não poderá constituir nenhuma bancada parlamentar na próxima legislatura, dado que o regimento da Assembleia da República só permite a constituição da bancada aos partidos que consigam eleger pelo menos 11 deputados.
Estes dados, como já nos referimos, ainda não são definitivos.
Exclusão do MDM alterou os resultados finais
A avaliar pelos votos que o MDM conseguiu amealhar nos círculos eleitorais onde concorreu (Maputo-cidade, Inhambane, Sofala e Niassa), bem como pelos que foram alcançados pelo seu candidato presidencial, engenheiro Daviz Simango, pode-se apurar que caso este partido não tivesse sido impedido de concorrer em todos círculos eleitorais, o MDM podia ter eleito mais deputados e isso ser-lhe-ia suficiente para constituir bancada parlamentar, o que daria representatividade nos órgãos do Estado, tais como Conselho Constitucional, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Superior de Comunicação Social, entre outros órgãos em que parte dos seus membros é eleita pela Assembleia da República, de acordo com a representatividade parlamentar na base da proporcionalidade.
Por exemplo, nos círculos eleitorais de Nampula e Zambézia, o candidato do MDM consegui amealhar 6% e 7% dos votos, o que faz acreditar que o seu partido podia ter conseguido mais ou menos a mesma percentagem de votos, caso não tivesse sido impedido de concorrer nestes círculos eleitorais, pela CNE.
Nem a remoção da barreira dos 5% ajudou os extra-parlamentares
Os chamados partidos pequenos, que nunca conseguiram eleger deputados para a Assembleia da República, continuam em branco, nas presentes eleições. Nem a remoção da barreira de 5% ajudou aos partidos extra-parlamentares.
Nem o PDD, nem o Partido Ecologista, nem o Partido Trabalhista, conseguiram eleger deputados para a próxima VII Legislatura da Assembleia da República, muitos menos os recém surgidos. O único partido que ao entrar no cenário político nacional logo conseguiu representatividade na Assembleia da República foi o MDM, um partido com cerca de oito meses de existência.
(Borges Nhamirre)
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