Desmobilizados de Guerra ameaçam convocar "greve geral mais contundente"

A Comissão dos Desmobilizados de Guerra , que diz representar 150 mil ex-militares dos 16 anos de guerra civil moçambicana, ameaçou esta quinta-feira, dia 28 de Março,  convocar uma "greve geral com intervenção mais contundente" se o Governo rejeitar "um diálogo constructivo".
Em declarações à Lusa em Maputo, o relator da Comissão dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Agostinho Múrias, disse que a hipótese de "uma greve geral à escala nacional" resulta da recusa do Ministério dos Combatentes em aceitar que o grupo se reúna com a Comissão Interministerial criada pelo executivo para tratar das preocupações dos desmobilizados, visando a discussão de uma proposta de aumento de pensão.

I M P R E N S A

Movimento Democrático de Moçambique acusa polícia de detencões arbitrárias e intimidação

 Um dirigente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política no país, acusou hoje a polícia de Manica, centro do país, de efetuar "detenções arbitrárias e intimidação" dos membros do partido.
"É preocupante a situação das detenções arbitrárias que estão a sofrer os membros do MDM e a celeridade da justiça para julgar e condená-los em tempo recorde. No caso de Catandica só foi preciso três dias, contra meses para resolução das nossas queixas", disse à agência Lusa Manuel de Sousa, delegado político provincial do partido em Manica.
Em Catandica, disse, um membro do MDM foi detido pela polícia na semana passada em virtude de ter hasteado uma bandeira do partido na sede da organização. O jovem foi condenado em multa pelo tribunal distrital e, depois, posto em liberdade.
Outro membro do partido foi preso em Matsinhe, distrito de Gondola, por ter manifestado simpatia com o MDM e colocado uma bandeira na sua residência, onde funciona a representação local do partido. O homem foi solto na quinta-feira, após reação do partido.

Conselheiro de Estado indicado pela oposição defende "mudança de regime a tiro"

O conselheiro de Estado de Moçambique, indicado pela Renamo, oposição, António Muchanga, considerou que a mudança do regime no país "só pode acontecer a tiro", mas assegurou que o principal partido da oposição não voltará à guerra.
Citado hoje pelo semanário Canal de Moçambique, António Muchanga criticou a gestão governativa do país, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de não permitir que a alternância política seja feita por via de eleições.
"O que o país precisa é mudar este tipo de governantes que nós temos neste momento. Isso faz-se de duas ou três maneiras. A primeira maneira recomendável é a democrática. Mas, como eles até têm capacidade de roubar votos, eu penso que se tem que usar outro mecanismo: forçar o Governo a sair. Se não é com manifestações que seja a tiro. A verdade é que eles têm que sair", disse António Muchanga.

O ex-deputado pela bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) afirmou que o partido não pretende voltar à guerra, mas garantiu que, "nos próximos dias", os moçambicanos vão ter "uma Renamo forte, responsável e comprometida com o povo".
"Isso significa, por exemplo, que a Renamo não vai às eleições. Então, a Renamo tem que materializar o seu plano de impedir que haja eleições. Essa coisa de a Renamo não participar nas eleições tem que ser traduzida em travar que haja eleições, ou seja, mudar aquele discurso de que ´enquanto o cão ladra, a caravana passa`. Agora, o suposto cão tem que conseguir travar os membros da caravana", referiu.
A Renamo tem ameaçado boicotar as eleições gerais e autárquicas em Moçambique, por discordar da lei eleitoral recentemente aprovada no Parlamento, considerando que não cria condições de integridade do processo eleitoral.
Lusa – 20.03.2013

Intervenção Rápida volta a usar violência sobre manifestação pacífica em Maputo

A Força de Intervenção Rápida (FIR), que nas primeiras horas desta terça-feira (19) movimentou os seus tanques anti-motim, para as imediações do Circuito de Manutenção Física António Repinga, com o intuito de proteger o Gabinete do Primeiro-Ministro, voltou a usar violência sobre os desmobilizados de guerra que tentavam manifestar-se pacificamente na capital de Moçambique.
O líder do Fórum do Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, disse ao @Verdade que mais uma vez não foi possível o seu grupo exercer um direito cívico consagrado pela Constituição da República. Entretanto, não vai desistir antes das suas exigências serem satisfeitas, que passam pelo pedido de uma melhoria substancial na pensão mensal da cada um dos antigos soldados da guerra civil que desestabilizou o pas durante mais de uma decada.
A intenção dos desmobilizados de guerra foi barrada pela forte presença dos agentes da FIR e da Polícia da República de Moçambique (PRM) que chegaram a usar os seus bastões e gás lacrimogenio sobre os manifestantes, vários de idade avançada e algumas do sexo feminino.
Segundo Hermínio dos Santos, apesar de os desmobilizados terem sido retirados do local compulsivamente pela FIR e escoltados para o terminal de transportes na baixa da cidade de Maputo, defronte do Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM), não vão renunciar a luta pelos seus direitos nem que lhes intimidem.
“Perdemos a nossa juventude a lutar pelo país e pelo governo que alcançou a paz graças ao nosso empenho mas hoje não nos dão valor”, concluiu dos Santos.

Polícia indefere pedido de manifestação dos desmobilizados

  Enquanto decorre o Conselho de Ministros  

Na carta do Comando da PRM da cidade de Maputo, dirigida aos desmobilizados, alega-se que não se pode manifestar num raio inferior a 100 metros dos órgãos de soberania

Maputo (Canalmoz) – Os desmobilizados de guerra seguiram as formalidades necessárias para poderem se manifestar pacificamente no Parque de Manutenção Física António Repinga, mas a Polícia recusou a acompanhar a marcha alegando ser ilegal. 

Na semana passada, os desmobilizados escreveram uma carta de pedido de autorização e protecção para uma manifestação pacífica que iria decorrer hoje, terça-feira, no Circuito de Manutenção António Repinga, próximo do Gabinete do Primeiro-Ministro. Como é sabido, terça-feira calha com o dia do Conselho de Ministros e em resposta, o Comando da PRM da cidade, através da Direcção da Ordem e Segurança, informou em carta datada de 15 de Março corrente (sexta-feira), que não vai dar protecção porque a manifestação é ilegal. 

Governo de Moçambique pressiona família de Emídio a desistir da acusação contra autoridades da África do Sul

Os familiares do jovem moçambicano Emídio Macia, que perdeu a vida numa esquadra da polícia na África do Sul, no passado dia 26 de Fevereiro, estão a ser pressionados pelo Governo de Armando Guebuza para resolver o caso contra o Ministério da Polícia Sul-africana fora dos tribunais.

Em declarações a AFP o advogado da família, afirmou esta segunda-feira (18) que os familiares de Emídio tem sido "perseguidos e colocados sob pressão".

A família do jovem moçambicano tem intenção de intentar um ação civil contra as autoridades sul-africanas pela morte do seu ente querido, que antes de ser encontrado sem vida numa esquadra de Daveyton, um bairro periférico de Joanesburgo, foi violentamente detido e algemado a uma viatura policial que o arrastou por mais de 400 metros perante o olhar de populares e de vários agentes da polícia. (In Debates&Devaneios)

Sociedade civil abandona sala de reunião e deixa vice-ministro a “falar sozinho”

  Frenesim dos recursos minerais atinge “ponto de ebulição”  

Maputo (Canalmoz) – Aconteceu na passada sexta-feira um episódio caricato. Representantes de organizações da sociedade civil – depois de terem ocupado seus lugares na sala onde estava agendada a “Auscultação Pública sobre a Revisão da Política e Estratégia de Recursos Minerais”, dirigida pelo vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak – decidiram abandonar a sala enquanto o encontro decorria, deixando o vice-ministro e funcionários do seu ministério a discutirem a sós.

“Informalidade na convocação da reunião, secretismo no assunto em debate, falta de tempo para uma discussão profunda”, entre outros pontos, foram apontados por Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública (CIP) e porta-voz da sociedade civil no evento, como as causas do abandono do debate.

Na verdade, o Governo moçambicano tem sido acusado de arrogância e de uma governação não inclusiva, ou seja, não conta com os préstimos da sociedade civil, muito menos da oposição para tomar decisões da vida do País. A Renamo, o maior partido da oposição, tem vindo sucessivamente a abandonar sessões de debate parlamentar por alegar que as suas posições não são ouvidas nem consideradas pela bancada do partido governamental. Agora é a sociedade civil que decide abandonar uma sessão convocada pelo Governo para debater assunto de grande interesse nacional.

Será o prenúncio da crise nas relações entre o Governo e a sociedade civil ou apenas a “ponta de iceberg” de relações nada compreensivas entre o executivo e a sociedade civil? Seja como for, a situação revela-se preocupante.

Convites informais

O encontro em causa estava agendado para a manhã (9 horas) da passada sexta-feira numa estância hoteleira da capital. Como dissemos, visava promover debate público em torno da gestão dos recursos minerais no País, auscultando a sociedade civil que tem feito trabalho muito notável neste aspecto. Só que “pouquíssimas organizações da sociedade civil tiveram acesso à informação da realização do evento”, começou por dizer Nuvunga.

Seja como for, algumas organizações se fizeram presentes ao local do evento e minutos depois do início do evento abandonaram a sala, em protesto.

“O convite a que se teve acesso indica que se tratava duma auscultação pública, mas o MIREM (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) não observou o requisito público do evento, nomeadamente a convocação do público através dos meios de comunicação social, em conformidade com a Lei”, disse Nuvunga ao Canalmoz.

Contra Arão Nhancale: Frelimo aprova moção de censura

O PARTIDO Frelimo na cidade da Matola, província de Maputo, aprovou recentemente uma moção de censura contra a governação do presidente daquele município, Arão Nhancale.

Maputo, Segunda-Feira, 18 de Março de 2013:: Notícias

Fontes citadas pelo semanário “domingo” explicaram que o acto expressa a crise de relacionamento que se vem arrastando de algum tempo a esta parte entre Nhancale e a maioria dos membros que integram o Comité da Cidade do partido no poder.
Uma das fontes chegou mesmo a referir que a atmosfera que se vive naquela autarquia não é das melhores, onde “o Comité da Cidade e o presidente do município entraram em rota de colisão”.
O secretário-geral da Frelimo, de visita à província de Maputo desde a semana passada, é também citado como tendo classificado o gesto tomado pelos militantes como sendo a expressão inequívoca do “seu descontentamento em relação à maneira como está sendo gerida a autarquia.

Porém, ele ressalvou que esta moção de censura não tem efeitos vinculativos, uma vez que o presidente do município da Matola, Arão Nhancale, foi efeito pelos munícipes, embora tenha admitido que a moção em questão acabe beliscando a confiança que havia sido depositada no edil.
“A atitude expressa a democracia vigente no partido. Aliás, foi o próprio Comité que lançou o seu nome (Arão Nhancale) e suportou a campanha até ele ser eleito pelos munícipes. Não tem efeitos suspensivos, mas não é bom sinal, uma vez que acaba beliscando a sua reputação”, referiu Paúnde.
O secretário-geral da Frelimo disse ser prematuro tecer considerações sobre que decisão a direcção do partido iria tomar em face do sucedido, uma vez que ainda não havia se reunido com o comité local.
Refira-se que no passado dia dois do mês em curso o Comité da Cidade da Matola reuniu-se para avaliar o nível de cumprimento do manifesto eleitoral do edil daquela cidade. Na circunstância, as bases do partido lançaram fortes críticas à governação de Arão Nhancale.
Alguns dos intervenientes sugeriram que Nhancale precipitasse a sua queda, em razão do seu mau relacionamento com os membros do Comité de Cidade e pelo alegado mau desempenho do seu elenco.
Eles entendem que o edil já perdeu a confiança dos seus camaradas, tudo indicando que o mesmo poderá não ser reconduzido ao cargo nas próximas eleições locais de 20 de Novembro próximo.