Frenesim dos recursos minerais atinge “ponto de ebulição”
Maputo
(Canalmoz) – Aconteceu na passada sexta-feira um episódio caricato.
Representantes de organizações da sociedade civil – depois de terem
ocupado seus lugares na sala onde estava agendada a “Auscultação Pública
sobre a Revisão da Política e Estratégia de Recursos Minerais”,
dirigida pelo vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak –
decidiram abandonar a sala enquanto o encontro decorria, deixando o
vice-ministro e funcionários do seu ministério a discutirem a sós.
“Informalidade
na convocação da reunião, secretismo no assunto em debate, falta de
tempo para uma discussão profunda”, entre outros pontos, foram apontados
por Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública (CIP) e
porta-voz da sociedade civil no evento, como as causas do abandono do
debate.
Na
verdade, o Governo moçambicano tem sido acusado de arrogância e de uma
governação não inclusiva, ou seja, não conta com os préstimos da
sociedade civil, muito menos da oposição para tomar decisões da vida do
País. A Renamo, o maior partido da oposição, tem vindo sucessivamente a
abandonar sessões de debate parlamentar por alegar que as suas posições
não são ouvidas nem consideradas pela bancada do partido governamental.
Agora é a sociedade civil que decide abandonar uma sessão convocada pelo
Governo para debater assunto de grande interesse nacional.
Será
o prenúncio da crise nas relações entre o Governo e a sociedade civil
ou apenas a “ponta de iceberg” de relações nada compreensivas entre o
executivo e a sociedade civil? Seja como for, a situação revela-se
preocupante.
Convites informais
O
encontro em causa estava agendado para a manhã (9 horas) da passada
sexta-feira numa estância hoteleira da capital. Como dissemos, visava
promover debate público em torno da gestão dos recursos minerais no
País, auscultando a sociedade civil que tem feito trabalho muito notável
neste aspecto. Só que “pouquíssimas organizações da sociedade civil
tiveram acesso à informação da realização do evento”, começou por dizer
Nuvunga.
Seja
como for, algumas organizações se fizeram presentes ao local do evento e
minutos depois do início do evento abandonaram a sala, em protesto.
“O
convite a que se teve acesso indica que se tratava duma auscultação
pública, mas o MIREM (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) não
observou o requisito público do evento, nomeadamente a convocação do
público através dos meios de comunicação social, em conformidade com a
Lei”, disse Nuvunga ao Canalmoz.
“Secretismo”
Outra
reclamação da sociedade civil é que o MIREM convocou as organizações
para discutirem um documento inexistente. Apenas o Governo tinha
conhecimento da estratégia a ser discutida e os parceiros da sociedade
civil apenas iria assistir a uma apresentação da síntese do documento e
depois ter que falar do assunto.
O
Canalmoz tem uma cópia da apresentação da política e estratégia dos
recursos minerais, é, na verdade, um documento de 28 páginas onde se
resume os dois instrumentos. Nuvunga explica o sentimento da sociedade
civil face a esta situação.
“Para
uma discussão pública devidamente informada, não se compreende como o
MIREM manteve secreta a política e estratégia nacional de recursos
minerais, a ponto de nem sequer no início do evento o documento estar
disponível para apreciação dos participantes. A única forma de partilha
de informação era a apresentação em power point, de 50 minutos do
MIREM”, disse o director do CIP, uma organização que tem lutado bastante
para a transparência na exploração e gestão dos recursos minerais no
País.
Apenas 40 minutos para o debate
Na
tal auscultação, que devia decorrer das 9 horas às 11:30min, apenas 40
minutos estavam reservados para o debate público, ou seja, todas as
organizações presentes iriam falar e serem respondidas em pouco mais de
meia hora. Isto também indignou a sociedade civil que é composta por
pessoas com idoneidade clara para saber quando é que estão a ser usados
para legitimar certas políticas e quando estão ser consultados com
devido rigor.
Carta ao Ministério
O
Canalmoz soube ainda que a sociedade civil tenciona enviar carta ao
ministério de tutela dos recursos minerais a expor a sua indignação face
ao sucedido e a pedir a nulidade do evento havido, que na verdade foi
participado apenas pelos funcionários do mesmo ministério, ou seja,
ninguém foi auscultado.
A
par do Centro de Integridade Pública, há muitas outras organizações da
sociedade civil moçambicanas que trabalham na área dos recursos
minerais, cuja contribuição para a política e estratégia nacionais do
sector não foi acolhida pelo executivo.
Reacção do ministério
A
Reportagem do Canalmoz no local tentou ouvir, da parte do ministério,
alguém que pudesse explicar o desentendimento com a sociedade civil, mas
não foi possível. Ficou agendado um encontro com o porta-voz do
ministério a acontecer oportunamente.
Sem comentários:
Enviar um comentário