"MOCAMBIQUE PARA TODOS,,

VOA News: África

segunda-feira, 18 de março de 2013

Sociedade civil abandona sala de reunião e deixa vice-ministro a “falar sozinho”

  Frenesim dos recursos minerais atinge “ponto de ebulição”  

Maputo (Canalmoz) – Aconteceu na passada sexta-feira um episódio caricato. Representantes de organizações da sociedade civil – depois de terem ocupado seus lugares na sala onde estava agendada a “Auscultação Pública sobre a Revisão da Política e Estratégia de Recursos Minerais”, dirigida pelo vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak – decidiram abandonar a sala enquanto o encontro decorria, deixando o vice-ministro e funcionários do seu ministério a discutirem a sós.
“Informalidade na convocação da reunião, secretismo no assunto em debate, falta de tempo para uma discussão profunda”, entre outros pontos, foram apontados por Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública (CIP) e porta-voz da sociedade civil no evento, como as causas do abandono do debate.
Na verdade, o Governo moçambicano tem sido acusado de arrogância e de uma governação não inclusiva, ou seja, não conta com os préstimos da sociedade civil, muito menos da oposição para tomar decisões da vida do País. A Renamo, o maior partido da oposição, tem vindo sucessivamente a abandonar sessões de debate parlamentar por alegar que as suas posições não são ouvidas nem consideradas pela bancada do partido governamental. Agora é a sociedade civil que decide abandonar uma sessão convocada pelo Governo para debater assunto de grande interesse nacional.
Será o prenúncio da crise nas relações entre o Governo e a sociedade civil ou apenas a “ponta de iceberg” de relações nada compreensivas entre o executivo e a sociedade civil? Seja como for, a situação revela-se preocupante.

Convites informais

O encontro em causa estava agendado para a manhã (9 horas) da passada sexta-feira numa estância hoteleira da capital. Como dissemos, visava promover debate público em torno da gestão dos recursos minerais no País, auscultando a sociedade civil que tem feito trabalho muito notável neste aspecto. Só que “pouquíssimas organizações da sociedade civil tiveram acesso à informação da realização do evento”, começou por dizer Nuvunga.
Seja como for, algumas organizações se fizeram presentes ao local do evento e minutos depois do início do evento abandonaram a sala, em protesto.
“O convite a que se teve acesso indica que se tratava duma auscultação pública, mas o MIREM (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) não observou o requisito público do evento, nomeadamente a convocação do público através dos meios de comunicação social, em conformidade com a Lei”, disse Nuvunga ao Canalmoz.


“Secretismo”

Outra reclamação da sociedade civil é que o MIREM convocou as organizações para discutirem um documento inexistente. Apenas o Governo tinha conhecimento da estratégia a ser discutida e os parceiros da sociedade civil apenas iria assistir a uma apresentação da síntese do documento e depois ter que falar do assunto.
O Canalmoz tem uma cópia da apresentação da política e estratégia dos recursos minerais, é, na verdade, um documento de 28 páginas onde se resume os dois instrumentos. Nuvunga explica o sentimento da sociedade civil face a esta situação.
“Para uma discussão pública devidamente informada, não se compreende como o MIREM manteve secreta a política e estratégia nacional de recursos minerais, a ponto de nem sequer no início do evento o documento estar disponível para apreciação dos participantes. A única forma de partilha de informação era a apresentação em power point, de 50 minutos do MIREM”, disse o director do CIP, uma organização que tem lutado bastante para a transparência na exploração e gestão dos recursos minerais no País.

Apenas 40 minutos para o debate

Na tal auscultação, que devia decorrer das 9 horas às 11:30min, apenas 40 minutos estavam reservados para o debate público, ou seja, todas as organizações presentes iriam falar e serem respondidas em pouco mais de meia hora. Isto também indignou a sociedade civil que é composta por pessoas com idoneidade clara para saber quando é que estão a ser usados para legitimar certas políticas e quando estão ser consultados com devido rigor.

Carta ao Ministério

O Canalmoz soube ainda que a sociedade civil tenciona enviar carta ao ministério de tutela dos recursos minerais a expor a sua indignação face ao sucedido e a pedir a nulidade do evento havido, que na verdade foi participado apenas pelos funcionários do mesmo ministério, ou seja, ninguém foi auscultado.
A par do Centro de Integridade Pública, há muitas outras organizações da sociedade civil moçambicanas que trabalham na área dos recursos minerais, cuja contribuição para a política e estratégia nacionais do sector não foi acolhida pelo executivo.

Reacção do ministério

A Reportagem do Canalmoz no local tentou ouvir, da parte do ministério, alguém que pudesse explicar o desentendimento com a sociedade civil, mas não foi possível. Ficou agendado um encontro com o porta-voz do ministério a acontecer oportunamente.
Entretanto, apesar do abandono da sala pela sociedade civil, a “auscultação” prosseguiu com o documento de 28 páginas a ser debatido pelos próprios técnicos do ministério que trabalharam para a sua elaboração. (Redacção com Arcénia Nhacuahe)

Sem comentários:

Enviar um comentário

| REFLECTINDO SOBRE MOCAMBIQUE |

| DEBATES E DEVANEIOS |

Angola24Horas

Últimas da blogosfera

World news: Mozambique | guardian.co.uk

Frase motivacionais

Ronda noticiosa

Ocorreu um erro neste dispositivo

Cotonete Records

Cotonete Records
Maputo-based group

Livros e manuais

http://www.scribd.com/doc/39479843/Schaum-Descriptive-Geometry