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VOA News: África

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

E o salário da Função Pública?

SR. DIRECTOR!
A arrogância precede a ruína, e o espírito altivo, a queda.- Provérbios 16,18
Já lá vão uns bons dias que ouvimos queixas constantes de funcionários públicos por ainda não terem recebido o seu salário, pago geralmente via banco. O que é um facto “NORMAL” na nossa Função Pública, deixou de sê-lo quando descobrimos que num mesmo sector, uns podem ter recebido outros não; para uma mesma categoria profissional, uns podem ter recebido outros não; para diferentes categorias profissionais, uns podem ter recebido outros não.

Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias
E para nos esclarecer sobre isso. Nada. Ninguém. Nem uma palavra! É inadmissível e inaceitável esta situação num Estado de direito. É preciso explicar porque alguns funcionários são mais afortunados do que os outros, independentemente do seu bom ou mau desempenho profissional e da importância vital na organização. Afinal, qual é o critério para se ser beneficiado pelo salário na Função Pública? E mais, quando ele sai, agora vem sempre parcelado. Primeiro, o vencimento base, depois, o suplemento e por aí vai. Invariavelmente, a conta-gotas e em dias muito distintos, enfim, uma grande maçada.
Como ninguém nos esclarece oficialmente nada sobre este assunto, fiz uma investigação pessoal. E constatei que o problema está afinal circunscrito às bizantinices dos sistemas informáticos do CEDSIF (ex-UTRAFE) e dos gabinetes da Contabilidade Pública e Direcção Nacional do Orçamento. Tal como no caso da Conta Geral do Estado, são sempre eles os protagonistas. Constatei também que, pela primeira vez na sua história, a Autoridade Tributária por exemplo, foi colocada por aqueles franco-juízes das finanças no mesmo nível de prioridade do Ministério da Saúde, do Ambiente e até do Interior. Não sei se isso lhe honrará muito, porquanto, falando com pessoas daqueles ministérios, fiquei a saber que apenas uns poucos, nas sedes no Maputo portanto, é que já receberam o salário e há mais de sete dias, quando outros que são a maioria, já não recebem integralmente a mais de três meses!
Conclusão. Estes desafortunados funcionários públicos, que estão maioritariamente colocados nas províncias, sectores autónomos e operacionais daqueles ministérios estão assim entregues à sua sorte, e convidados oficiosamente pelo seu patronato a desenvolverem técnicas de “biscate” como nos velhos tempos do proletariado, mandando a produtividade para as urtigas, quando uma crise financeira internacional se adensa cada vez mais à nossa volta. Como pode um Estado dizer às terças e quintas-feiras que no distrito é onde está o pólo do seu desenvolvimento, penalizando concomitantemente os poucos voluntários que para lá se aventuram em comissão de serviço? No caso da Autoridade Tributária, como pode um Estado vulgarizar o pagamento de salários dos funcionários da instituição responsável pela arrecadação da receita do Estado, a qual vem subindo solidamente há quatro (4) anos; receita essa afinal, que paga os salários e as regalias desta corte financeira plantada no CEDSIF, Contabilidade Pública e na Direcção Nacional do Orçamento, responsáveis por este problema que grassa à muito tempo na Função Pública.
Quando um plano de comunicação é substituído pela indiferença, o despeito e a impunidade, o resultado fica logo à vista. E quando não se esclarece devidamente um assunto, autoriza-se a livre especulação. Por exemplo, a vox populi já sugere que a verba dos salários foi desviada temporariamente para compensar os gastos com os apparatchick nas intercalares; as contribuições para o congresso da FRELIMO de 2012; as estátuas e as festividades do Ano Samora Machel. O que tem uma certa lógica, pois dinheiro algum nasce, ou desaparece espontaneamente dos cofres do Estado. Mas não posso deixar de perguntar aos senhores doadores de Moçambique. Valerá a pena insistir em modernizar os processos de trabalho da nossa rés-pública se for para eles ficarem piores? Eis uma bela questão...
  • Ricardo Santos

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