Ernst &Young detecta diferença não conciliada de 1.3 mil milhão de meticais nas contas do INSS
Segundo relatório da auditoria de 2009.
“Permanecem em aberto na contabilidade contas bancárias que o INSS afirma já ter encerrado em anos anteriores junto dos respectivos bancos, num montante global de 14.114.185 Mt para os quais o INSS ainda não terminou o trabalho de análise que possibilite a sua regularização”, revela o relatório.
O Relatório e Contas 2009 do Instituto Nacional de Segurança Social, relativo à auditoria levada a cabo pela Ernst & Young, datado de 8 de Setembro do ano em curso, e publicado ontem no jornal Notícias, apresenta uma série de problemas contabilísticos: “Identificamos uma diferença não conciliada (a menos na contabilidade), no montante de 1.378.708.779 meticais, entre aquele sector e os saldos contabilísticos, relativa essencialmente a itens que transitam de anos anteriores pendentes da conciliação, para os quais o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ainda não terminou a análise conducente à sua explicação e eventual regularização”.
Mais ainda: apurou-se a existência de uma outra diferença não conciliada, no valor de 68.360.643 Mt na contabilidade, entre o saldo dos devedores contribuintes relevados nas demonstrações financeiras de 2009 (que ascende a 260.352.443 Mt) e os saldos constantes nas listagens individuais dos contribuintes, preparadas pelo sector de controlo de Contas Correntes. E o INSS “não dispõe de um mapa que permita estratificação das dívidas dos contribuintes por antiguidade, que permita uma análise mais detalhada da recuperabilidade dos saldos devidos por estes”.
Quer dizer, o INSS não está a conseguir, até aqui, justificar esta diferença substancial existente nas suas contas.
Face à situação, diz a Ernst &Young, não se está em condições de avaliar sobre a razoabilidade dos saldos divulgados nas demonstrações financeiras, a título de contribuintes e contribuições adicionais, nem sobre a necessidade da constituição ou não de eventuais provisões para cobertura do risco de recuperabilidade apresentada pelos anteriores saldos.
Impossibilidade de opinião
De acordo com a Ernest &Young, atendendo à magnitude dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas anteriormente, não se é “possível expressar” e consequentemente “não expressamos opinião sobre as referidas demonstrações financeiras apresentadas de forma verdadeira e apropriada”, em todos os aspectos materialmente relevantes – a posição financeira do INSS em 31 de Dezembro de 2009 e o seu desempenho financeiro no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Moçambique.
Contas declaradas fechadas, mas ainda abertas
Os auditores constataram ainda a existência de contas do INSS, em pleno funcionamento, que anteriormente tinham sido dadas como encerradas.
“Permanecem em aberto na contabilidade contas bancárias que o INSS afirma já ter encerrado em anos anteriores junto dos respectivos bancos, num montante global de 14.114.185 Mt (catorze milhões e cento e catorze mil e cento e oitenta e cinco meticais) para os quais o INSS ainda não terminou o trabalho de análise que possibilite a sua regularização”, revela o relatório.
Contudo, a partir das respostas recebidas das instituições bancárias, os auditores detectaram a existência de um conjunto de contas bancárias, cujos saldos ascendem a 28.046.776 (vinte e oito milhões e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis meticais), sem que as mesmas tenham sido confirmadas.
Face ao conjunto de situações, os auditores dizem não ter sido possível, até à data da conclusão do relatório, “confirmar se todos os direitos e responsabilidades da instituição” relacionados com os saldos de disponibilidade foram adequadas e, integralmente, registados nas demonstrações financeiras até Dezembro de 2009.
«O País»
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