Proposta de salário mínimo será nos próximos dias

Comissão Consultiva de Trabalho chega a consenso quanto ao reajusto do salário mínimo mas deixa a decisão nas mãos do Conselho de Ministro.

Sem avançar com números a Comissão Consultiva de Trabalho chegou a consenso quanto as negociações do reajusto de salário mínimo que será conhecido dentro de dias após aprovação pelo Conselho de Ministros.
Adelino Buque falando em nome dos empregadores reafirmou o consenso alcançado nos nove sectores de produção num processo em que a pressão e os entraves não faltaram.
Por seu turno o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores disse que a proposta avançada esta longe de satisfazer as necessidades dos trabalhadores.
Para os sindicalistas que pretende avançar com negociações a nível das empresas, o salário mínimo ideal para o custo de vida actual seria de 7.200 meticais.
Recorde-se que as negociações do reajusto do salário mínimo estão a decorrer desde Janeiro último nos nove sectores de actividade.
Fonte: TIM
Data: 25/04/2011

Remodelação nas FADM

A HIERARQUIA das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) , sofreu mexidas ontem, com a nomeação de três comandantes e promoção de sete oficiais superiores.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Abril de 2011:: Notícias

Numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, nas suas vestes de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, o major-general Júlio dos Santos Jane, tomou posse como comandante dos Serviços Cívicos  de Moçambique; Lázaro Menete, que vinha desempenhando as funções de director das Operações das FADM, foi empossado como novo comandante da Marinha de Guerra, em substituição de Patrício Jotamo, exonerado das suas funções. Antes da tomada de posse, Lázaro Menete, que ostentava a patente brigadeiro, foi promovido a contra-almirante.

O mesmo aconteceu com Victor Muerequetule, patenteado a major-general, pouco antes de deixar o cargo de comandante da Escola de Formação de Sargentos General Alberto Joaquim Chipande, para assumir as de comandante da Academia Militar Samora Machel de Nampula.

Na mesma cerimónia, o capitão-do-mar e Marinha Guerra, Joaquim Mangaze, foi promovido a capitão comodoro. Os coronéis Fabião Manjate, Margarido Pinto, Pedro Banguine, Francisco Mataruca e Miguel Melice, foram promovidos a brigadeiros.

Pesquisa de petróleo: Novos furos no Rovuma

NOVOS furos para a prospecção e pesquisa de petróleo na bacia sedimentar do Rovuma serão abertos dentro dos próximos meses, no quadro das operações que estão a ser levadas a cabo pela companhia italiana Eni, há alguns anos.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Abril de 2011:: Notícias

Descrita como uma das mais importantes operações de pesquisa de hidrocarbonetos naquela região, a mesma prevê a abertura, numa fase inicial, de pelo menos dois furos.

Arsénio Mabote, presidente do Instituto Nacional de Petróleos, não quantificou os montantes a serem envolvidos nesta operação, contudo admitiu que, dependo dos resultados, mais poços podem vir a ser abertos no local para efeitos de avaliação.

«Cabinda - Ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação», de Orlando Castro

A Amnistia Internacional e a Human Rigths Watch alertam os governos dos países livres para o facto de as autoridades angolanas continuarem a prender sem culpa formada e, obviamente, apenas por delito de opinião, os defensores dos Direitos Humanos em Cabinda.

Um exemplo. Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização de defesa dos direitos humanos Mpalabanda, esteve detido 11 meses acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação em 2008 do livro “O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça”.

O Autor espera que, tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política portuguesa, como os que se passeiam nos da política angolana, leiam este livro com a atenção de quem, no mínimo, sabe que os cabindas merecem respeito.

Terá Cabinda similitudes com Timor-Leste? E com o Kosovo? E com o Saara Ocidental?

Cabinda é um território ocupado por Angola. E, tanto a potência ocupante, como a que o administrou (Portugal), pensaram, ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo.

Prostituição política, golpe dos “serviços de inteligência” ou continuação de um percurso?

Noé Nhantumbo

Crescimento envolve crise, demissões e admissões…

Movimento Democrático de Moçambique experimenta sua primeira grande crise?

Terão razão os que dizem que a formação do MDM foi um momento ímpar na história política de Moçambique recente. Uma conjugação de factos propiciou o surgimento de um partido para onde confluíram muitas pessoas provenientes de outros partidos como a Renamo e a Frelimo.

Empresas de “camaradas” devedoras do Estado

Matias Guente

Os Fundos do Tesouro concedidos a privados pelo Estado moçambicano durante o período 2000/2003 não estão a ser devolvidos, e o Governo está a fazer vista grossa perante o assunto. Coincidência ou não é a elite política ligada ao partido no poder, a Frelimo, que se beneficiou dos Fundos do Tesouro. De acordo com o relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico de 2009, o cenário é negro e revela um longo apadrinhamento por parte do Ministério das Finanças.

Governo do Malawi e a Vale Moçambique vão construir linha férrea Moatize/Nacala, para o escoamento do Carvão

O governo do Malawi e a Companhia mineira Vale Moçambique assinaram esta segunda-feira em Lilongwe um Memorando de Entendimento para construção de uma linha férrea para o escoamento do carvão de Moatize, em Tete até ao Porto de Nacala.

O acto foi testemunhado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula.
A ferrovia, avaliada em dois biliões de dólares, deverá passar pelo território malawiano, e o projeto visa fundamentalmente servir de alternativa para o escoamento do carvão mineral de Moatize, considerada uma das maiores reservas do Mundo.

Nota: O que se passou com o Malawi? Será que se esqueceu da questão do rio Zambeze?

Musica Mozcmbicana

IOL Diário - Burkina Faso: Presidente abandona cidade

Burquina Fasso de estado preocupante. Tudo desemboca na questão da revolta de guardas presidenciais em Ouagadogou. Fonte: TVI24 15.04.2011

A mesma noticia sobre motim na zona presidencial, com tiros ao ar durante a noite toda, foi reportada pela BBC aqui.

Trabalhadores do Pestana Rovuma Hotel “cruzam os braços”

A onda de greves na cidade de Maputo atingiu o Pestana Rovuma Hotel, onde os trabalhadores da instância hoteleira paralisaram esta sexta-feira as suas actividades em protesto contra as injustiças laborais.

Foi em sobressalto que acordou o hotel. Depois de quase seis meses de negociações, os trabalhadores do Pestana Rovuma Hotel decidiram, esta sexta-feira, paralisar as actividades, em protesto contra alegadas injustiças laborais que vão desde a falta de retroactivos, bónus de antiguidade, subsídio de transporte e a suspensão do subsídio de funeral.

Tal como haviam garantido na última negociação com o patronato, esta terça-feira, mais de cem foram ao hotel, não para trabalhar, mas para cruzar os braços e dizer basta.

A direcção de trabalho da cidade de Maputo acorreu ao local para amainar a agitação dos trabalhadores que tinham em vários cânticos uma forma de protesto.

Parte dos pontos que constam da pauta reivindicativa fazem sentido, segundo a direcção de trabalho.

Depois de muita insistência os trabalhadores acabaram cedendo ao pedido do patronato e avançaram para negociações a porta fechada.

Exercício económico de 2009: TA regista lacunas na Conta Geral do Estado

O PLENÁRIO da Assembleia da República aprecia hoje e amanhã, o parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2009.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Abril de 2011:: Notícias
O documento, a que o “Notícias” teve acesso, refere que da análise feita o Tribunal Administrativo constatou que a Conta Geral do Estado (CGE) não apresenta a informação contabilística das instituições com autonomia administrativa e financeira, como também não apresenta uma uniformidade nos procedimentos seguidos na tramitação, para a cobrança coerciva, das certidões de relaxe emitidas pelas direcções de áreas fiscais.

Governo recua e estende subsídios a quase todos sectores

Executivo sobe o tecto para atribuição do subsídio de cesta básica

Aiuba Cuereneia diz que a nova base de 2 500 meticais não é definitiva, considerando o processo de ajustamento dos salários mínimos. Por ora, seis sectores de actividades estão abrangidos.

O governo decidiu voltar atrás em relação à decisão de subsidiar a cesta básica apenas àqueles trabalhadores que ganham o igual ou inferior a dois mil meticais, revelou, ontem, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Forças Republicanas da Côte d'Ivoire detêm Laurent Gbagbo

O  Presidente cessante ivoiriense, Laurent Gbagbo, foi detido   esta segunda-feira pelas Forças Republicanas  da Côte d'Ivoire (FRCI), anuncia a Televisão Côte d'Ivoire (TCI), a cadeia criada pelo Presidente reconhecido pela comunidade internacional, Alassane Ouattara.
Desde domingo, a Operação das Nações Unidas na Côte d'Ivoire (ONUCI) e a Força Francesa « Licorne » bombardearam os últimos bastiões de Gbagbo na  capital económica, Abidjan, com o fim de neutralizar todas as armas pesadas do seu Exército.
Muito cedo esta manhã de segunda-feira, fontes concordantes assinalaram confrontos terrestres em torno da residência presidencial onde se estavam entrincheirados Gbagbo e alguns dos seus próximos.
PANA - 11abril 2011

Vigilantes da G4S continuam encarcerados

24 vigilantes e guardas da empresa de segurança privada G4S violentados e torturados na manhã da última quarta-feira, em Maputo, continuam encarcerados nas celas da 18ª esquadra da Polícia da República de Moçambique. Segundo soubemos, pesa sobre estes, a autoria moral e material dos estragos provocados na sede da empresa em resultado da greve laboral convocada para reivindicar direitos legítimos, há já algum tempo não satisfeitos pela entidade patronal.

O Governo continua a brincar com o fogo

Editorial

Maputo (Canalmoz) - O governo do presidente Armando Guebuza, meses, anos depois de ter havido quem não se cansasse de avisar que as suas políticas anunciadas iriam levar-nos para o abismo fatal, não quis ouvir ninguém. Como sempre foi, insistiu em continuar autista! Como sempre foi, insistiu na sua habitual arrogância. Agora apareceu-nos, a semana passada, a surpreender com mais um pacote de medidas do Conselho de Ministros que coube ao ministro do Planeamento e Desenvolvimento anunciar e justificar ainda que com a boca cheia de incertezas e imprecisões, próprio de quem já não sabe o que fazer.