Manhenje nos calabouços - Terá sido a pressão dos dois SS? (Suécia e Suiça?)

Acabo de receber a reflexão de Manuel Araujo, á-propósito da prisão já propalada na imprensa local desde ontem. Com a devida vénia, eis:

Varias fontes acabam de me confirmar que de facto o ex-Ministro do Interior foi detido hoje, alegadamente para responder ao caso de desvio de fundos no Ministerio do Interior. Lembre-se que o actual Ministro do Interior, Jose Pacheco, foi dos poucos senao o unico ministro do executivo de Guebuza, que antes de pegar no 'volante' no seu ministerio, em 2005 ordenou a realizacao de uma auditoria as contas do seu pelouro, tendo detecto um rombo financeiro a escala planetaria. Produzida a auditoria, esta foi entregue as entidades competentes, nomeadamente a Procuradoria Geral da Republica. Ao que consta, nenhum dos procuradores anteriores teve a coragem suficiente para avancar com o processo, ate que ha dois meses atras, os embaixadores de dois paises, a Suecia e Suica, informaram ao executivo mocambicano que diminuiriam a sua ajuda ao orcamento do pais, como forma de protesto contra o facto de o governo 'nao estar a levar a cabo accoes contundentes na luta contra a corrupcao'.

Especificamente os embaixadores queriam ver 'peixe graudo' dentro dos calaboucos, para responder as acusacoes de corrupcao. Esta preocupacao tambem foi levantada em varias reunioes do G19, o grupo de parceiros que apoia directamente o Orcamento Geral do Estado. Recorde-se que na penultima reuniao deste grupo com o governo em meados de Abril do corrente ano, o governo nao apresentou o relatorio sobre governacao e corrupcao, alegando que teria de faze-lo primeiro a Assembleia da Republica, uma desculpa considerada por nos como de 'mau pagador', pois quando se trata da aprovacao do orcamento de estado, o governo age de forma contraria, comecando por obter a aprovacao dos desembolsos da comunidade doadora e, so depois apresentando-o a Assembleia da Republica, que conformada com a posicao tomada pelos doadores, cumpre a funcao de carimbar o orcamento do governo, transformando-se assim a 'Casa do Povo' num mero instrumento de praxe para satisfazer aos interesses e conluio entre os doadores e o governo, o que a nosso ver enfraquece a nossa incipiente democracia.

A accao dos governos da Suica e da Suecia foi ecebida por variossectoes da sociedade mocambicana de forma diferente. por exemplo, o Centro de Integridade publica, na pena do seu Director, Marcelo Mosse, publicou um artigo que encorajava a atitude dos doadores. por outro lado, outros sectores da sociedade e neste caso concreto 'representados' pela pena do sociologo Macamo, condenaram e ate questionaram a legitimidade dos doadores em 'pressionarem' o governo. Apesar de o governo, na voz do Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia ter tentado desdramatizar os cortes 'cirurgicos' ao orcamento, o certo e que parece que a medida esta a surtir os efeitos desejados. Oxala esta accao nao seja uma estrategia singular do governo para por poeira nos olhos dos observadores atentos e da comunidade internacional.

Outro factor que pode ter contribuido para a prisao do 'intocavel' Manhanje, pode ser o facto de para a proxima sessao da Assembleia da Republica estar a agendada a apresentacao pelo Chefe do Estado do Informe sobre o 'Estado da Nacao', ocasiao sublime em que o Presidente da Republica, deve apresentar a 'Magna Casa do Povo' uma radiografia anual dos feitos do seu governo. Nao existindo tantos feitos para mostrar, os estrategas do Chefe do Estado, podem ter recomendado a prisao de Manhenje como forma de mostrar servico, matando desta forma dois passaros numa cajada- a audiencia interna e a comunidade internacional. Mas como o tempo e o melhor juiz, ca estamos para verificar ate que ponto o Executivo de Guebuza e serio no combate a corrupcao. Para ja vao os nossos parabens ao novo PGR, ao Executivo e porque nao aos embaixadores e governos dos dois paises que operaram o 'forcing'. 'Nao basta que a esposa de Cesar seja fiel, e importante que o pareca!

Estamos atentos! Um abraco patriotico,

Manuel de Araujo

Redução de dependência sim, mas reino da impunidade, não!

...aos que desviam ajuda externa ao país

Já se percebeu que a recente comunicação a imprensa do Governo de que prevê reduzir os apoios externos nos próximos anos, esconde muita coisa.

Ainda que possamos admitir que há em carteira os ditos mega-projectos, de que o Governo se funda para tais reduções de dependência ao financiamento do seu Orçamento do Estado (OE), nota-se claramente que o Governo se esforça para mascarar o real problema.

O búsilis da questão aqui, não são os próximos anos, é, sim, um Governo relutante a sair a rua para nos dizer, onde meteu os dinheiros dos contribuintes de impostos das nações doadoras ao OE. Este seria o primeiro passo a dar, para depois se redimir do seu erro, com vista a restaurar confiança, quer no meio da comunidade doadora, quer ainda para com as populações.

Enquanto prevalecer este reino de impunidade contra os detentores de vastos interesses empresariais, desvios de aplicação de fundos, roubos descarados da coisa pública, ‘cunhas’, admissões de funcionários fantasmas, créditos não sanados, crimes organizados, não resolvemos nada. Escrevemos na água!

Teria vergonha o Ministro de Planificação de Desenvolvimento (AC)(na foto) de dizer que não notificado da interrupação ou redução da ajuda da Suécia, quando na verdade o foi. Teria ainda mais vergonha na cara o PR (AEG) ecoar a desintelegente posição do seu ministro durante a dita presidencia aberta. Ninguém não sabe que precisamos de uma redução de dependência ao exterior para manter o governo, mas reino da impunidade, onde ‘ladrões não são apanhados’, deve cessar. Foto Governo

Que faz notícia no desembolso da Holanda dos cerca de 60 milhões de Euros anuais

…senhor Víctor Machirica?

Há algo subentendido no artigo do Víctor Machirica do jornal Notícias, ao meu ver. Se Machirica articula que “anualmente para o país : Holanda desembolsa 60 milhões de euros. [Tanto que] o Reino dos Países Baixos desembolsa anualmente cerca de 60 milhões de euros para Moçambique, no âmbito da cooperação financeira existente entre os dois Estados visando dinamizar diversos programas de desenvolvimento económico e social em curso no nosso país, com enfoque para empreendimentos agro-pecuários do sector privado”, então nesta notícia deve estar algo subjacente; ou seja uma informação omissa! Será esta no rol dos actuais anuncios de cortes do Suécia, Suíça, Noruega e Dinamarca (este último fez desmentido ontem) que foram amplamente difundido e vergonhosos à Frelimo? E confira aqui e aqui as minhas postagens recentes. O que é então notícia? Foto MyIrreverentPointofView

Engenharia do OE do Governo olha agora o fundo dos nossos bolsos e dos doadores relutantes

… para contornar ‘sanções’ de doadores que se foram e por ir.

Para quem não é dado ao vocabulário político e da economia pode pensar que o que os doadores do Orçamento do Estado estão se vão embora porque não verem [na tal sofisticada maneira de dizer] um esforço substancial do governo no combate contra a corrupção.
Traduzido por outras palavras, isto quer dizer que, as pessoas da nomenkalatura do poder, dentro do Governo da Frelimo, estão a roubar os dinheiros que haviam de servir para as escolas, para os hospitais, para a urbanização, para a agricultura e por aí fora, para fins pessoais. Se a Suécia dispõe 30 milhões de dólares americanos, tal soma é dos impostos e da generosidade do povo sueco.

O que está errado neste assunto é o facto de do Governo, ao invés de vir ao público para pedir desculpas pelo sucedido ao Governo e Povo Sueco pelos roubos e redimir-se de facto desse crime, trazer o seu Ministro da Planificação, Aiúba Cuereneia dizer 'de boca cheia' que “Moçambique tem formas de cobrir esta situação através das receitas internas e da contribuição dos parceiros que estão agora a trabalhar connosco” (Notícias 19/08/08).

É preciso ter vergonha na cara, pois, o 'ladrão' mesmo com a mão na massa nunca diz que roubou. Agora, o exercício que está sendo levado a cabo pela Procuradoria da República (PGR) é simplesmente uma farsa, para iludir os incautos. Para começar, a PGR é dominada pelos agentes do poder que a manipulam para os servir, para terminar nunca [ela] virá com resultados credíveis para os doadores, tão pouco dirá ao povo a razão do porquê não há alivio da pobreza. Sabido que os fundos chegam ao país, porquê estes não são canalizados aos legítimos beneficiários ou se chegam é à conta gotas? Resposta que um ladrão nunca ti vai dar. Foto PartalGovMoc

PS: Parece que houve um desmentido da Embaixada dinamarquesa em Maputo sobre o possivel corte do financiamento. Pelo contrario, a Dinamarca vai aumentar ligeiramente o apoio ao OE nos proximos anos (Fonte RM, 20/08/2008 - noticiario das 19:30)

A que proposito o Governo divulga dados da ajuda norueguesa hoje?

Caricato!

Vejam agora o Noticias de hoje, do qual, com a devida venia, extraiu o seguinte:

"Ajuda da Noruega atinge 79 milhões USD
O FINANCIAMENTO total da Noruega a Moçambique deverá atingir 79 milhões de dólares norte-americanos em 2009.
Maputo, Sexta-Feira, 8 de Agosto de 2008:: Notícias

Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, na modalidade de apoio geral ao Orçamento do Estado, o financiamento será de 26.4 milhões de dólares, sendo que o remanescente destina-se à ajuda sectorial e projectos. O apoio da Noruega a Moçambique tem vindo a registar um incremento considerável de ano para ano, tendo passado de 19.6 milhões de dólares em 2007, para 24.1 milhões em 2008. Refira-se que para além do apoio directo ao Orçamento do Estado, aquele país tem financiado diversos sectores, dentre eles nos domínios da Saúde, Energia e Pescas."

Que conclusoes tirar? Isso vai ser para o nosso leitor tirar as ilacoes necessarias sobre, quanto a mim um teatro.

Noruega deixa de financiar o Orçamento do Estado (OE)

… Seguindo o mesmo gesto da Suécia que anunciou na semana anterior o congelamento de fundos ao OE porque o Governo da Frelimo não ter visto avanços concretos no combate contra a corrupção e nepotismo.

Num gesto sem presedentes e seguindo os rastos da Suécia, a Noruega decidiu também que irá suspender o apoio directo a conta geral do OE até 2011 ‘alegadamente’ por não constatar esforços visíveis do Estado/Governo da Frelimo no sentido de pôr travão aos saques ao saco azul do OE.

O Governo da Frelimo minimizou esta segunda saída da Noruega numa informação a imprensa. Através de um alto funcionário do do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Roberto Salomão, o Governo diz estar já em negociações com outros parceiros para fechar a ‘brecha aberta’ pelos suecos e noruegueses. Entretanto, não se sabe com quem ou onde é que o Governo da Frelimo está a negociar as questões do Erário Público para que os moçambicanos acompanhem o seu desenrolar. Pese embora o secretismo, há rumores de uma vergonhosa lábia negociativa com os chineses.

Mesmo assim, o Governo da Frelimo já está com muito medo que a situação resvale para o pior, caso mais doadores, na maioria, da União Europeia deixem em côro a sua comparticipação no OE. Aliás esta possibilidade foi admitida por aquele alto funcionário do MPD ao afirmar que “mais parceiros podem congelar a disponibilização de fundos para Moçambique, o que pode ter repercurções negativas nos planos no desenvolvimento do país” (ver GMN online, 8/08/2008).

Por causa desta pressão, o Governo tem estado atabalhoada e às correrias forcendo estatísticas pouco credíveis de despedimentos de funcionários, cujo número ronda aos 813 (ver Notícias, 6/08/2008 ) e que est’a a intensificar as inspecções aos sectores de trabalho como forma de satisfazer os ‘patrões’ doadores. Mas já chegou tarde tal movimentação, porque ao que parece, desta vez, os doadores dizem o que vão fazer na realidade.

PS: Penso que e' uma medida acertada por parte dos doadores, porque na verdade ha' muita 'brincadeira' com o era'rio publico neste pai's. Espero que o Governo da Frelimo se redima dos seus erros e humildemente se sente com os doadores internacionais para resolver os problemas candentes, ao inves de procurar 'tapa buracos' como a China.

Corrupção no governo da Frelimo preocupa doadores

…apesar do desempenho económico do país.

Conforme o “MacauHub” on-line, os 19 países doadores e agências de financiamento que apoiam o orçamento de Moçambique louvaram os resultados atingidos pelo governo de estabilidade macroeconómica mas continuam preocupados com a falta de progresso no combate ao crime e à corrupção.

Esta notícia saiu de uma reunião anual para analisar os progressos alcançados, o governo e os 19 concluíram que 23 dos 41 indicadores e metas estabelecidas para 2007 foram alcançados o que, na opinião dos doadores é uma base suficiente para continuar a apoiar o orçamento de Moçambique.Na cerimónia de encerramento da reunião, o embaixador da Noruega, Thorbjorn Gaustadsaether, reconheceu os êxitos alcançados pelo governo de Moçambique mas advertiu haver indicações claras de que o fosso entre ricos e pobres não pára de crescer.

Este jornal macauense cita o embaixador dizendo que o governo de Moçambique tem de se esforçar mais para combater a corrupção e acrescentou que, embora exista uma estratégia moçambicana anti-corrupção, apoiada por planos a níveis nacional e sectorial, nada foi levado à prática.Este diplomata, Thorbjorn Gaustadsaether, mostou-se muito preocupado com o facto de o espírito de impunidade relativamente a certos crimes ainda existir, particularmente o que respeita ao saque e subsequente quase falência em 2001 do privatizado Banco Austral.

Pior que isso, o diplomata que estamos a citar aponta o dedo acusador ao Governo pela "…falta de progresso na investigação criminal após a auditoria ao Banco Austral [que] é uma preocupação recorrente". Logo Banco Austral