António Frangoulis denuncia implosão entre o MINT e PRM

...apontando que nada fez para inverter a situação

Sem papas na língua e no estilo que lhe é peculiar, o antigo director do PIC da Cidade de maputo, A. Frangoulis, caracterizou o momento de crise que se vive na PRM como sendo de uma “falência técnica”. Não havendo mais o que a polícia pode fazer para inverter a actual situação, as ‘gangs’ de criminosos fizeram o aproveitamento da situação de implosão entre a PRM e o MINT. E nisto, este professor de direito disse que a PRM está de facto infiltrada, custando a quem de direito aceitar isso, como foi o caso da corrupção. Por exemplo, para o caso do assalto a esquadra da PRM da Matola, Frangoulis indigandamente indagou se na esquadra há dinheiro, se há carros de luxo, tendo de seguida afirmado que os criminosos iam a procura de armas ou foi uma pura demonstração de musculatura. O mais certo – para aquele antigo director e professor de criminalistica na UEM – onde h ‘mafia’, ‘casa nostra’ e ‘santa corona’, obviamente que existe violência, sangue e morte. Isto “está a custar-nos aceitar” juntou Frangolis para mais uma vez indicar que a PRM está infiltrada o que encontra as hostes dos comandos da polícia em franca animosidade umas contras as outras.

Resfriamento do caso Manhenje em marcha?

…diz-se que já não são 220 milhões mas o ridiculo 31 milhões. Entende-se isto?

Com o todos holefotes virados para o pleito eleitoral, ficou-se a saber depois que o 'caso Manhenje e companhia' ficou a esfriar, mas com desenvolvimentos pouco claros; quer dizer, com o fito de amainar uma possivel pena que recaia ao arguidos.

Ao que tudo indica "os advogados trataram de requerer a abertura da instrução contraditória, como forma de procurar provar que o dinheiro em falta não se trata de 220 biliões. Das primeiras indicações, provou-se que se trata de 31 e não 220 biliões."

Este caso vai mesmo para 'espantar os céus’ dados contornos hilariantes (?) para ilibar os acusados. É a justiça que temos, enfim!

Caso 220 biliões do MINT: Almerino Manhenje acusado de 49 crimes

O Ministério Público (MP) já deduziu a acusação contra os nove arguidos detidos na Cadeia Civil em conexão com o desfalque de 220 biliões de meticais da antiga família do Ministério do Interior (MINT), pesando sobre o então ministro, Almerino Manhenje, um total de 49 delitos agrupados em quatro grupos. De acordo com o respectivo advogado de defesa, Lourenço Malia, o antigo governante é acusado de 42 crimes de pagamento de remunerações indevidas, três de cumplicidade, três de abuso de cargo ou funções e um caso de desvio de fundos do Estado. Maputo, Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2008:: Notícias

Falando ontem ao nosso Jornal, Lourenço Malia disse que os seus restantes sete constituintes, também funcionários daquela instituição do Estado, são igualmente acusados de envolvimento no desvio de fundos do Estado e em casos de abuso de cargo ou funções, crimes cujo número varia entre um e dois. O nono arguido, que na altura dos factos era proprietário de uma empresa que fornecia serviços ao Ministério do Interior, é defendido pelo advogado Tomás Timbane.

Uma vez notificados da acusação do MP, os dois causídicos têm desde ontem cinco dias para apresentarem toda a matéria julgada necessária para a defesa dos seus constituintes junto do tribunal.

“Agora que fomos notificados da acusação que é feita contra os nossos constituintes o caso passou para a fase que mais queríamos, em que ajudaremos o tribunal a entender o que se passa. Vamos juntar todos os dados para contestar as acusações, o que pode ser através de documentação, testemunhas ou declarantes”, explicou Malia, acrescentando que usarão todas as vias possíveis.

Os nove arguidos do processo 771/PR/08, nomeadamente Almerino Manhenje, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, funcionários do MINT, bem como Armando Pedro Muiuane Júnior, PCA do INSS, foram conduzidos à Cadeia Civil a 22 de Setembro último por ordem da Procuradoria da República ao nível da cidade de Maputo.

Após terem sido apresentados ao juiz de instrução, Boaventura Canuma, dois dias depois e legalizada a sua detenção, os respectivos advogados de defesa requereram ao tribunal que os nove fossem provisoriamente libertados, mediante pagamento de caução ou aplicação de outras medidas jurisdicionais. Entretanto, o juiz decidiu mantê-los na prisão. Siga aqui a história.

Eleiçôes autárquicas - Tolerância zero - adverte José Pacheco

O MINISTRO do Interior, José Pacheco, adverte que a Polícia tomará medidas repressivas contra qualquer cidadão que violar a lei durante as eleições autárquicas de Novembro próximo.

Para uma maior cobertura policial, segundo José Pacheco, novos agentes da Polícia recentemente graduados nas diferentes instituições de formação policial foram enviados para todas as províncias.

Falando durante a sua recente visita à província de Tete, o titular da pasta do Interior asseverou que o processo de reforço dos efectivos policiais vai prosseguir até final do ano.

“O nosso reforço na perspectiva das eleições autárquicas é integrado, tanto no âmbito dos recursos humanos, assim como em meios materiais”, disse josé Pacheco citado pela Rádio Moçambique.

Com estes reforços, explicou o Ministro, não haverá espaço para que os oportunistas possam tirar proveito dos momentos eleitorais para cometer irregularidades.

No último Conselho Coordenador do Ministério do Interior, realizado na vila fronteiriça da Namaacha, em Maputo, José Pacheco instou os quadros da sua instituição a tudo fazerem para assegurar a ordem e tranquilidade públicas durante as próximas eleições autárquicas.

Considerou, na ocasião, que as eleições municipais constituem mais um desafio para a corporação, devendo-os encarar com seriedade. Foto GovMoz

Ministério Público, assim não

…porquê se desaparece com o processo dos arguidos para que nem eles tão-pouco os advogados tenham informação?

Compreendo-se que o processo 771/PR/08 é melindroso, não só, toca os que estão no cárcere do Cadeia da Kim-IL-Tsung em Maputo, mas também, o peixe-graúdo cá ao relento, a guerra de proteger a informação e somente o minimo do rombo dos 220 mil milhões de Mts do MINT seja do domínio público, é maior. Segundo o Notícias de hoje, os advogados dos nove arguidos no “caso 220 biliões do MINT” ainda não foram notificados da decisão do Ministério Público (MP) de acusá-los no processo que ostenta o número 771/PR/08. Conforme a lei, o juiz tem apenas 24 horas para esclarecer o que se passa com os arguidos através dos seus advogados constituidos.

Neste caso, o dr. Octávio Tchuma, da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo devia tê-lo feito desde que recebei o expediente do processo na última quinta-feira. O que está acontecer é que “os advogados não possuem qualquer domínio das responsabilidades criminais que pesam sobre os seus clientes. Uma vez notificados, os advogados terão oito dias para contestar a decisão do MP e cinco dias para recorrerem e solicitar a abertura da instrução contraditória.”

Ainda assim, o Juiz Tchuma já devia ter vindo dizer que os arguidos nomeadamente o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, mais sete quadros do pelouro, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, e, ainda, Armando Pedro Júnior, PCA do Instituto Nacional de Segurança Social e na altura dos factos proprietário de uma empresa que prestava serviços ao Ministério do Interior, ou ficam nos calabouços, ou vão livres com caução paga, ou ainda vão livre mediante termo de identidade e residência. De quê espera a PGR, afinal?

Pacheco assevera que Manhenge e outros devem devolver o 'taco' que roubaram

...O Canal de Moçambique hoje cita José Pacheco a falar da gestão a fiscalização no MINT como sendo um dos imperativos do pelouro que dirige.

Assim sendo, aquele governante disse "cada indivíduo é responsável pelos seu actos". Como que chocadissimo do que sucedeu ao MINT asseverou que “s valores desaparecidos no MINT serão devidamente esclarecidos”.

Sabe-se pouco sobre os motivos da (in)feliz conscidencia entre as cerimónias do 75º aniversario de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique e também a pretexto da preparação do 4 de outubro, Dia da Paz, que levou Pacheco considerar que o desfalque financeiro foi arquitectado por Almerino Manhenje e deve ser resolvido. Seria um gesto de usar o 'efeito Samora' de luta contra a os desvios da coisa publica? Mas foi muito dinheiro, 220 mil milhoes de Meticais antigos.

Como que a advinhar que vai na alma do juiz deste 'rombo' a ser dirimido pelos tribunais, Pacheco, num avontade, 'cuspiu para o lado' e disse que o caso que esta' nas maos da Justiça, e portanto “terá esclarecimento e tratamento adequado[?]”. Pacheco desatou depois numa 'elaborada' dos "pergaminhos" e infortunios do seu ministerio, e sentenciou que "em gestão a fiscalização monetária, de recursos humano e patrimonial acontecem para avaliar as condições de trabalho existentes”. Espera-se, enfim, que tais tribunais tratem este e outros casos de 'roubo' do tesouro publico, com a devida expediencia.

Foto Noticias

Ainda sobre o processo 771/PR/08, arguidos liderados por Manhenge no cárcere por enquanto

… Segundo o juíz de Instrução Criminal da da Secção de Instrução Criminal (SIC) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Ao que tudo indica, juiz Boaventura Canuma manteve, ontem, a prisão dos nove arguidos do caso dos 220 mil milhões de Meticais do Ministério do Interior. Enquanto isso proceguem consultas tanto com os advogados Lourenço Malia e Tomás Timbane e a Procuradoria da República para ditar a sorte destes. Há informação de que os nove arguidos que estão esprançados de ver o seu o pedido de liberdade provisória deferido.

Recorde-se que os visados nesta saga de uso danoso do erário público incluem o ex-ministro do Interior, dos Assuntos na Presidência da República e Chefe da Casa Militar, Almerino Manhenje, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho, e Dionísio Luís Colege. Desta lista também se inclui Armando Pedro Júnior, PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pelo rombo verificado naquele sector.
Para crimes desta natureza, só um mau juiz pode colocar os arguidos em liberdade provisória sabido das suas ligações com os ‘camaradas’ do partido no poder [que se pronunciaram a favor disso lamentavelmente] e possibilidade de tudo poder acontecer, desde a fuga do país, desterros inconfessáveis, mortes à mando e recusas de comparecimento em tribunal para responder em juizo.

José Mandra constata o óbvio quanto aos policiais obesos

…Se se lembra do homem que veio ao público dizer que usaria força letal para dispersar os manifestantes do 5/2 em Maputo e arredores, voltou à ribalta dizendo que seus agentes policiais eram 'gordos'(obesos), e foi constantar o que é óbvio; ou seja, toda gente sabe que os polícias são obesos, não fazer exercécios regulares e levam uma vida profissional profana (alcoolismo, favoritismo, e corrupação).

Essa constatação vã de José Mandra, o segundo homem mais forte do Ministério do Interior, e pelos vistos, o mais militar que o próprio Ministro, José Pacheco, foi feita aquando da sua visita a Escola de Prática, em Marracuene, onde notou a fraca preparação dos instruendos. Não se sabe se Marandra teria constatado entre os que estavam em treinos ou já veio ao terreiro com essa ideia formada na sua cabeça. No entanto, lá foi divagando nos suas constatações policiais que sonecam com arma na mão [não por fome? Já que não têm dieta adequada] que chegou mesmo a dizer que “Muitas vezes o nosso policia não consegue perseguir um ladrão e acaba usando a arma para encontrá-lo, acto que tem se traduzido em fatalidades”.

Afinal, os “bosses” do MINT sabem que os policiais atiram a matar(?). Pode-se concluir que a Amnestia Internacional, no seu (clique a seguir) relatório, de Abril de 2008 [ou download aqui: Mocambique: Policia com licenc,a para matar], pôs a nu o que esta PRM nos anda a fazer.

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Juiz Coloma decide hoje sorte de Manhenje

…Se espera em liberdade ou vai permanecer nos calabouços até ao julgamento no caso do rombo dos 220 mil milhões de Meticais dos contribuintes e dos doadores internacionais.

Ao que se sabe, “a bola agora está do lado do Dr. Boaventura Coloma, juiz de instrução do Caso Manhenje que envolve outros oito arguidos que eram quadros do Ministério do Interior no período em que se registou o desfalque de 220 milhões de meticais. Cabe ao juiz, em princípio hoje, despachar o pedido de liberdade provisória dos detidos, interposto pela defesa” (Canal de Moçambique).

A imprensa apurou ainda que “o advogado de Almerino Manhenje antigo ministro do Interior e ministro na Presidência para Assuntos de Defesa e Segurança durante a governação de Joaquim Chissano, Dr. Lourenço Malia, disse que a defesa, pelo menos relativamente ao seu cliente, submeteu o pedido de liberdade provisória pela manhã da última sexta-feira. Malia está esprançado que “que o juiz dê o seu despacho esta segunda-feira”.

No entanto, para crimes desta natureza ou seja “crimes públicos” não há causão ou termo de identidade e residência, conforme um advogado independente na praça maputense. Enquanto isso, liderado por Joaquim Alberto Chissano avoluma-se a pressão politica sobre o juiz Dr. Boaventura Coloma para põr o antigo ministro em liberdade. Não se sabe se este juiz vai baquear perante esta pressão política ou seguir o que a lei diz.

Começam a ser públicos pormenores do rombo no MINT (?)

…em que se alega que Almerino Manhenge usou uma empresa fiticia de nome “Chicamba Investimentos" para comsumar os seus fins danos dos cofres do Estado.

Com efeito, Manhenge, conforme a imprensa reporta, teria usado a Chicamba Investimentos a frente da qual estava o cidadão Armando Pedro Jr. O contornos dessa desta informação, que pelo seu interesse público, e compreesão do mote e desiderato de Manhenge, pode ser acessado neste elo. É com muita pena o MP não vem esclarece de uma vez por todas, o que afinal se passa em torno desta questão. Porque na verdade estão em questão avultados montantes (220 mil milhões de Meticais/8 milhões de dolares americanos) que vêm/vieram da contribuição pública e da doação internacional.

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Conhecidos os colaboradores de Manhenge no rombo do MINT

...todos encarcerados na cadeia civil da MAO TSE TUNG em Maputo

O Canal de Moçambique noticia hoje que  obteve o s nomes das nove ilustres figuras que desde o princípio da tarde desta última segunda-feira, se encontram encarceradas na Cadeia Civil de Maputo. Segundo aquele jornal "todos, sem excepção, foram detidos em conexão com o monumental desfalque de 220 biliões de meticais da Velha Família (220 milhões de meticais novos) montante que sumiu dos cofres do Ministério do Interior (MINT), durante a chancelaria do piloto aviador, Almerino Manheje." Exclarece ainda o diário que, as detenções ocorreram depois de finalizada a instrução contraditória do caso, que em breve irá a julgamento e, os indícios que culminaram com as respectivas detenções, “são bastante graves”, o suficiente para justificar que “eles só podiam ficar preventivamente detidos”, como nos revelou uma fonte próxima do epicentro do processo em curso. Portanto,

Portanto, "a operação que culminou com as detenções de Almerino Manheje, Lourenço Jaquessone Mathe, Armando Pedro Muhassine Júnior, Manuel Luis Mome, Luis Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis (Ex Director do Departamento de Administração e Finanças (DAF) do MINT), Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, foi organizada sujeita a um rigoroso secretismo, mas sem que antes, segundo apurámos, as celas “VIP” da cadeia civil na Av. Kim Il Sung tivessem passado por uma aturada limpeza, a semana passada. Só não se sabia quem seriam os “inquilinos” que iram ser chamados a estreia-las."

Manhenje nos calabouços - Terá sido a pressão dos dois SS? (Suécia e Suiça?)

Acabo de receber a reflexão de Manuel Araujo, á-propósito da prisão já propalada na imprensa local desde ontem. Com a devida vénia, eis:

Varias fontes acabam de me confirmar que de facto o ex-Ministro do Interior foi detido hoje, alegadamente para responder ao caso de desvio de fundos no Ministerio do Interior. Lembre-se que o actual Ministro do Interior, Jose Pacheco, foi dos poucos senao o unico ministro do executivo de Guebuza, que antes de pegar no 'volante' no seu ministerio, em 2005 ordenou a realizacao de uma auditoria as contas do seu pelouro, tendo detecto um rombo financeiro a escala planetaria. Produzida a auditoria, esta foi entregue as entidades competentes, nomeadamente a Procuradoria Geral da Republica. Ao que consta, nenhum dos procuradores anteriores teve a coragem suficiente para avancar com o processo, ate que ha dois meses atras, os embaixadores de dois paises, a Suecia e Suica, informaram ao executivo mocambicano que diminuiriam a sua ajuda ao orcamento do pais, como forma de protesto contra o facto de o governo 'nao estar a levar a cabo accoes contundentes na luta contra a corrupcao'.

Especificamente os embaixadores queriam ver 'peixe graudo' dentro dos calaboucos, para responder as acusacoes de corrupcao. Esta preocupacao tambem foi levantada em varias reunioes do G19, o grupo de parceiros que apoia directamente o Orcamento Geral do Estado. Recorde-se que na penultima reuniao deste grupo com o governo em meados de Abril do corrente ano, o governo nao apresentou o relatorio sobre governacao e corrupcao, alegando que teria de faze-lo primeiro a Assembleia da Republica, uma desculpa considerada por nos como de 'mau pagador', pois quando se trata da aprovacao do orcamento de estado, o governo age de forma contraria, comecando por obter a aprovacao dos desembolsos da comunidade doadora e, so depois apresentando-o a Assembleia da Republica, que conformada com a posicao tomada pelos doadores, cumpre a funcao de carimbar o orcamento do governo, transformando-se assim a 'Casa do Povo' num mero instrumento de praxe para satisfazer aos interesses e conluio entre os doadores e o governo, o que a nosso ver enfraquece a nossa incipiente democracia.

A accao dos governos da Suica e da Suecia foi ecebida por variossectoes da sociedade mocambicana de forma diferente. por exemplo, o Centro de Integridade publica, na pena do seu Director, Marcelo Mosse, publicou um artigo que encorajava a atitude dos doadores. por outro lado, outros sectores da sociedade e neste caso concreto 'representados' pela pena do sociologo Macamo, condenaram e ate questionaram a legitimidade dos doadores em 'pressionarem' o governo. Apesar de o governo, na voz do Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia ter tentado desdramatizar os cortes 'cirurgicos' ao orcamento, o certo e que parece que a medida esta a surtir os efeitos desejados. Oxala esta accao nao seja uma estrategia singular do governo para por poeira nos olhos dos observadores atentos e da comunidade internacional.

Outro factor que pode ter contribuido para a prisao do 'intocavel' Manhanje, pode ser o facto de para a proxima sessao da Assembleia da Republica estar a agendada a apresentacao pelo Chefe do Estado do Informe sobre o 'Estado da Nacao', ocasiao sublime em que o Presidente da Republica, deve apresentar a 'Magna Casa do Povo' uma radiografia anual dos feitos do seu governo. Nao existindo tantos feitos para mostrar, os estrategas do Chefe do Estado, podem ter recomendado a prisao de Manhenje como forma de mostrar servico, matando desta forma dois passaros numa cajada- a audiencia interna e a comunidade internacional. Mas como o tempo e o melhor juiz, ca estamos para verificar ate que ponto o Executivo de Guebuza e serio no combate a corrupcao. Para ja vao os nossos parabens ao novo PGR, ao Executivo e porque nao aos embaixadores e governos dos dois paises que operaram o 'forcing'. 'Nao basta que a esposa de Cesar seja fiel, e importante que o pareca!

Estamos atentos! Um abraco patriotico,

Manuel de Araujo

Manhenge: o mandante da tritemente celébre brigada mamba deve ter recolhido aos calabouços

…por alegadamente estar no centro da delapidação do erário público financiado em mais de 50% pela comunidade doadora.

Notícias não confirmadas à que Manuel Aráujo teve acesso dão conta da prisão do antigo ministro do executivo de JAC, Almerindo Mahenge. Mahenge que foi centro das grandes e tristemente famosas polícias de elite “brigada mamba” e que dirigiu pessoalmente a caça ao ‘bandido’ Nequinho, tendo o atingido num hotel em Xai-xai, hoje pode ser o atingido pelas contas que estão a dar certo no tesouro público alocado ao seu sector. Já se tinha falado do sumiço de cerca de 200 mil milhões de meticais da antiga família durante a vigência do seu pelouro. Araújo precisa que “o ex-Ministro do Interior, o piloto aviador Almerino Manhanje, acaba de ser preso, alegadamente devido aos caso 'MINT'!"
O que admira [a muitos] tem sido o porquê à caça aos infractores começa apenas com os ocupantes dos cargos em mandatos anteriores e não do presente executivo. Extender tal prisão aos que se julgam ter a cabeça escondida com a cauda visível, é imperioso. Limpa, de uma só vez, a imagem de Moçambique [que está suja] perante a comunidade internacional já desgatada com a inoperacionalidade do governo e seus órgãos de soberania de debelar o mal da corrupção e nepotismo. Foto Africanidades