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VOA News: África

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Acordão do CC asfixia democracria

- E deixa "chagas" profundas

Fomos chamados a assistir, meio atónitos, aa semana que corre as consequências (quiça emocionais) de uma decisão (des)ajuizada do Conselho Constitucional (Tribunal Eleitoral) (CC) ao remover da corrida seis dos nove concorrentes à Presidente da República. Aliás, este acordão atirou ao relento figuras como Raúl Domingos e Jacob Sibinby que são reconhecidamente personalidades que reunem o consenso público de terem os predicados necessários fazer parte do pleito.

 Com a remoção da barreira dos cinco porcento, idealisada e engendrada por força do partido dos camaradas, a Frelimo, visa 'apanhar' os candidatos possíveis nas instituições que domina como o é o CC, e por via disso, removê-los da corrida.

Só que o CC foi 'apanhado com a boca na botija' dado ser obvia essa interpretação do desiderato frelimio. Porque? Porque CC, ele próprio, não respeitou a lei, ao não notificar aos candidatos para os avisar da (in)sanabilidade das questões encontradas nos dossier entregues ao CC, preferindo uma remoção directa. Por outro lado, o acodão dá conta que todos os candidatos tiveram quase que os mesmos problemas, mas o CC preferiu arolar as 'contrariedades' encontradas em alguns processos, dos excluídos, para os referir à Procuradoria Geral da República, por lhe parecer haver mais crime nestes que os que transitaram para a fase seguinte.

 Enfim, como o silêncio é de oiro no CC (com o Dr. Mondlane a reiterar a inapelidade das decisões do acordão) , ontem o Partido Frelimo, o MDM e a Renamo vieram ao terreiro para dizer que os seus canditados não incorrem nenhum processo judicial tampouco serão ouvidos pelos 'vicios' encontrados. O Advogado S. Cuamba deu nata a esta posição dos Partidos, seria quase que um odisseia (im)possível porque involve a tanta gente; ou seja, um sugeito colectivo profuso que não ajuda a busca de dados processuais e criminais.

Nota 01: Raúl Domingos e seu "Politeburo alargado" do PDD já está reunido, ao que se pensa para analizar as implicações das decisões do CC.

Nota 01: O mandatário do PIMO (sr. Magalhães) diz que nesta proxima segunda-feira o Presidente, Jacob Sibinby vai ao PGR para, no seu entender, "entregar-se" para que lhe digam que crime cometeu com a sua candidatura. 


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