Governo nega partidarização do Estado pela Frelimo

A partidarização atingiu um nível grave para o MDM

Maputo (Canalmoz) – O Governo foi ontem à Assembleia da República (AR) dizer que o aparelho de Estado não está partidarizado pela Frelimo. Num documento de 15 páginas, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, esgrimiu argumentos que a oposição caracterizou-os como “mentiras elaboradas” e que não convenceram a ninguém, sobre a não partidarização do aparelho do Estado moçambicano. A informação sobre a situação do aparelho do Estado foi solicitada pela bancada parlamentar da Renamo, que queria saber sobre “medidas que estão sendo levadas a cabo pelo Governo para acabar com a partidarização do Estado, visando a garantia de igualdade de tratamento dos cidadãos nas instituições do Estado”. A preocupação da Renamo, segundo ela própria, tem a ver com a “triste” tendência de o aparelho do Estado exigir cartão de membro da Frelimo e coacção ao pagamento de quotas ao Partido, aos funcionários do Estado. A estas aliam-se as recentes declarações “desastrosas e desgraçadas” do Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paúnde, sobre a pretensão da priorização da implementação das células do partido Frelimo, alegadamente para garantir a operacionalização e cumprimento do Plano Quinquenal do Governo.Leia o  assunto completo neste elo.

Na rota da ganância por dinheiro e poder, o crime é vencedor

Editorial

1 – O Presidente da República, o senhor Armando Emílio Guebuza, voltou a deixar-nos convencidos de que possa andar perdido à frente do Estado que os moçambicanos – ainda que apenas cerca de um quarto do total da população activa e com capacidade eleitoral – lhe disseram, em eleições, para governar. Parece que anda esquecido que é sua obrigação, como chefe do Estado, tratar por igual e com respeito, e, pelo menos na sua presença, exigir que os outros o respeitem como o mais alto magistrado da nação, mesmo que entre ele e eles exista, em ambientes privados e de intimidade pessoal, condições para farra. Na presença do Presidente da República, no pavilhão de desportos na Malhangalene, ao reunir-se com jovens da cidade de Maputo, no último sábado, no contexto da “presidência aberta”, logo, em funções de Estado e não partidárias, o senhor Armando Emílio Guebuza permitiu, sem qualquer reparo público, que houvesse quem para lá fosse dar vivas à Frelimo – o seu partido. Perguntamos: se para lá fosse alguém dizer “Abaixo a Frelimo”, não teríamos assistido a uma cena desagradável? Que respeito quer um Presidente da República que lhe tenham como “presidente de todos os moçambicanos”, se ele, na sua ambição cega de poder, se esquece de que, quando está em funções de Estado, deve tratar de forma cordial e por igual todos os moçambicanos, e não permitir que se confunda aquilo que seria legítimo numa actividade partidária com aquilo que é inadmissível numa actividade de Estado? Mais aqui.

O objectivo das três gerações

Maputo (Canalmoz) - Está lançado um aceso e fervoroso debate, na imprensa, em torno do slogan “Três Gerações, Um Povo, Uma Só Nação”. Incompreensivelmente, este slogan que vai orientar a celebração dos 35 anos da maior e mais importante conquista do Povo moçambicano, a Independência Nacional, defende que os moçambicanos devem estar segmentados em “gerações”. Mais aqui.

Governo volta a aumentar preços dos combustíveis

Segundo agravamento no espaço de um mês 

O aumento anunciado ainda permite ao Governo não conceder subsídio aos transportadores semi-colectivos urbanos, já que não ultrapassa os 31 meticais, mas o mais provável é voltar a haver novos aumentos em breve.

A 23 de Março, o Governo anunciou o primeiro aumento dos preços dos combustíveis, neste ano e neste mandato. Cerca de 30 dias depois, chega-nos um segundo aumento, confirmando-se o que o Canalmoz já previa antes do primeiro aumento (Canalmoz n.º 1030, de 22 de Março de 2010). Ontem, 27 de Abril, o Governo anunciou novo aumento dos preços dos combustíveis, desta vez mais próximos da realidade do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Os novos preços entraram em vigor à meia-noite de ontem.
Eis a tabela do aumento dos preços por litro (e kilo, no caso do gás de cozinha):

..................................  23 de Março (MT)    27 de Abril (MT)
Gasolina   ...........................26,57   .............31,09
Gasóleo    ...........................24,70   .............28,16
Gás de cozinha    .............. 42,77 ...............44,48
Petróleo de iluminação  ..  17,92  ..............20,61

Mais detalhes aqui.

Assassinado director de investigação das Alfândegas

O director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, foi assassinado ao princípio da noite de ontem, em Maputo. O crime ocorreu cerca das 19.20 horas no bairro do Zimpeto, poucas horas depois de a vítima ter denunciado, através de alguns órgãos de Informação, a entrada no país de algumas viaturas de luxo sem que no entanto os seus importadores tivessem observado as respectivas obrigações fiscais.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Abril de 2010:: Notícias

Consta que Orlando José teria estado por volta das 16.00 horas na Terminal de Carga do Ferroviário com o objectivo de acompanhar a entrada das referidas viaturas, nomeadamente um Ranger Rover, BMW e um Mercedes-Benz que haviam entrado no país sem pagar o fisco. Até ao momento não são conhecidos os autores do crime, sendo que as autoridades policiais estão a trabalhar para a sua identificação, localização e detenção.

Sabe-se, no entanto, que a vítima foi atingida com pelo menos três balas de arma de fogo, nomeadamente na cabeça, na região do coração e nos pés, quando saía da viatura pessoal já na sua zona residencial.
 Há fortes suspeitas de que o bando de criminosos estaria ligado a uma rede cujo um dos seus constituintes foi apanhado na semana passada pelas Alfândegas de Moçambique na posse de 400 mil dólares norte-americanos numa operação conjunta levada a cabo por aquela corporação e os Serviços de Investigação Criminal da Polícia da República de Moçambique.
O dinheiro em causa estava embalado e escondido no interior de uma das portas de uma viatura de marca Mitsubish Pajero GDI, com a chapa de inscrição AAD425-MP, na circunstância conduzida por um indivíduo de origem libanesa que, entretanto, foi detido pelas autoridades policiais.
Em declarações prestadas a jornalistas, o então director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, disse que o veículo neutralizado na cidade de Chimoio, na província de Manica, ido da capital do país, iria ser levado para a inspecção não intrusiva (vulgo scanner) para verificar se existia ou não mais dinheiro escondido, visto que quando da sua detenção o indivíduo em causa declarou que transportava apenas 115 mil dólares.
 Na circunstância, o indivíduo em causa, aparentando 22 anos de idade, teria dito que estava ligado a uma empresa que se dedica à exploração de ouro e que ia para a cidade de Chimoio efectuar pagamentos naquilo que foi descrito pelas autoridades alfandegárias de um assunto típico de lavagem de dinheiro.

Novo passaporte é para combater os pobres e fazer dinheiro para a Frelimo

– afirma o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua


O deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e porta-voz da mesma, Arnaldo Chalaua, disse esta quinta-feira que o actual preço de 3 000 meticais fixado pelo Governo para aquisição do passaporte biométrico contrasta com o discurso oficial da Frelimo, o de combate à pobreza absoluta.
Na opinião daquele parlamentar, o actual preço do passaporte mostra de forma inequívoca a clara intenção do Governo da Frelimo que, segundo disse, consiste em combater os pobres e fazer dinheiro para acomodar as mordomias dos dirigentes da Frelimo.

Chalaua, que falava ao Canalmoz, disse que é inconcebível fixar um preço acima do salário mínimo para um serviço básico como a aquisição de um simples passaporte. “Como se explica a fixação do preço de 3 000 meticais num país onde o Governo, por sinal o responsável pela fixação do salário mínimo, sabe da precariedade do mesmo”, questionou aquele deputado.Mais aqui.

Grupo parlamentar do MDM preocupado com prazos legais e prioridades

Maputo (Canalmoz) – “O grupo parlamentar do MDM esteve a discutir aspectos pertinentes da vida política nacional e tem duas inquietações: uma relacionada com os prazos legais para depósito das propostas do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado na Assembleia da República, e outra relacionada com a aprovação do OGE e do Orçamento Anual do próprio parlamento”, disse ao Canalmoz o deputado Lutero Simango, o qual, segundo tudo indica, em breve será escolhido para chefiar a bancada do Movimento Democrático de Moçambique, logo que ela seja reconhecida oficialmente.

O Governo está a apresentar, desde ontem, no Parlamento, o Plano Económico e Social para 2010 e o respectivo Orçamento do Estado. Lutero Simango referiu que o grupo parlamentar do MDM está preocupado com o facto de o art.º 151.1 do Regimento da Assembleia da República estabelecer um prazo rigoroso, e isso poder vir a criar embaraços. Diz que “as propostas são depositadas na Assembleia da República até 30 de Setembro de cada ano, respeitante ao ano seguinte. Quer dizer que, havendo uma proposta para 2011, tem de entrar na Assembleia da República até 30 de Setembro de 2010”.

Lutero Simango está claramente a sugerir que as propostas do Governo para 2010 entraram na Assembleia da República fora de prazo. Não o disse, mas deixou subentendido. E frisou que “a Lei do SISTAF (9/2002), no seu Art.º 25, reforça o prazo de depósito da proposta de OGE na Assembleia da República”.

O deputado Simango, do MDM, lembra que “feliz ou infelizmente não há definido prazo ou procedimento em relação às mesmas propostas do Plano Económico e Social e do OGE, no que respeita ao início de cada mandato parlamentar”. E diz: “Nós, do MDM, estamos conscientes desta lacuna e também sabemos que a Constituição da República delega nos deputados só competências. Não estão definidos os prazos de aprovação. Só estão definidas as competências”. Entretanto, Lutero Simango remata: “Esperamos que o Plenário da AR faça uma interpretação sobre este vazio legal e permita que se chegue a uma conclusão para que este impasse não se repita.”

No que se relaciona com a aprovação do Orçamento de Estado, Lutero Simango acrescenta: “ Na nossa óptica, do grupo parlamentar do MDM, nós pensamos que, antes de se aprovar o Orçamento do Estado, dever-se-ia, em primeiro lugar, aprovar o projecto de Programa de Actividades do Parlamento e o Orçamento Anual da Assembleia da República, porque no Orçamento do Estado já está inscrito o Orçamento da Assembleia da República, e não faz sentido discutir-se uma coisa antes da outra.

(Fernando Veloso)

Ministra do Trabalho reconhece gestão danosa na delegação da África do Sul

“Deixem de engordar e vão trabalhar no campo, para tirarem essas barrigas. Vamos trabalhar no campo, pois o nosso trabalho, o nosso gabinete é onde estão os mineiros.” – Helena Taipo, citada pela AIM, dirigindo-se aos funcionários da Delegação do MITRAB na RSA

Maputo (Canalmoz) – A gestão ruinosa instalada na Delegação moçambicana do Ministério do Trabalho na África do Sul, que foi reportada por mais de duas ocasiões pelo semanário Canal de Moçambique, foi reconhecida pela ministra do pelouro, Helena Taipo, que, de visita àquele país, “ficou irritada” com o desempenho daquela instituição nacional, escreve a agência estatal de informação, AIM.


“A ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, manifestou a sua frustração com o mau desempenho da Delegação da sua instituição na África do Sul”, lê-se no artigo da AIM, em que se acaba por reconfirmar as sucessivas reportagens do semanário Canal de Moçambique, que davam conta de que aquela Delegação está a ser gerida de forma danosa, que inclui o desvio de fundos sociais dos trabalhadores moçambicanos naquele país vizinho.

A ausência de mineiros ou seus representantes foi um dos factores que irritou a governante moçambicana, segundo escreve a AIM. “Porque é que não convidaram os mineiros para esta cerimónia? Quem é que vai informar aos mineiros que já temos uma nova Delegação, como é que se inaugura uma Delegação, que se chama ‘Casa dos Mineiros’, quando hoje não vimos nenhum mineiro na inauguração?”, questionou a ministra, citada pela agência de informação do Estado moçambicano.

O artigo da AIM não fala de desvio do dinheiro do Estado pela parte dos funcionários daquela instituição, mas o Canal de Moçambique tem recebido queixas de muitos mineiros moçambicanos inscritos na Delegação do MITRAB naquele país, a reportarem casos de uso de dinheiro do Estado e dos mineiros para fins pessoais dos funcionários da Delegação.

No artigo publicado na Agência de Informação de Moçambique, a ministra é citada a dizer que “os funcionários da delegação do MITRAB na RSA parecem estar mais preocupados com a sua comodidade, ao invés das pessoas que deveriam servir”.

Mais de 40 mil moçambicanos trabalham legalmente na RSA, para além de tantos outros que trabalham de forma clandestina e não estão registados na Delegação do Trabalho.

Contratação de funcionários estrangeiros

Segundo o artigo da AIM, a ministra terá repudiado o facto de naquela instituição nacional estarem a trabalhar 10 cidadãos sul-africanos contratados, quando existem moçambicanos naquele país que deambulam sem emprego.

Esta crítica levanta outras questões profundas relacionadas com os critérios da contratação de mão-de-obra naquela Delegação, que, tudo indica, não é comunicada à ministra do Trabalho.

“Temos 10 funcionários contratados localmente. O que é que isto significa para uma Delegação que é moçambicana? Todos os países tudo fazem para encontrar emprego para os seus compatriotas. Os investimentos, quando vão para os nossos países, vão no sentido de uma parte deste investimento empregar compatriotas dos investidores”, observou a ministra Helena Taipo, citada no artigo da AIM.

(Redacção)

Presidência da República com orçamento superior ao do Parlamento

Maputo (Canalmoz) – Tal como já noticiou o semanário Canal de Moçambique há dias atrás, ontem foi confirmado que a Presidência da República vai receber um bolo orçamental superior ao da Assembleia da República, situação que causa alguma estranheza, quando se tem em conta as tarefas que cabem a cada um dos órgãos. Para que não se crie confusão, é importante referir que o orçamento atribuído à Presidência não inclui os encargos com a segurança do chefe do Estado, já que a Casa Militar, que vela pela sua segurança, apresenta o seu orçamento à parte.


De acordo com o documento da proposta da AR apresentado ontem no Parlamento pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, a Presidência da República recebe 733 553. 000, 00MT do orçamento para o ano de 2010, destinado às despesas de funcionamento (623 553 000,00MT) e de investimento (110 000 000,00MT). Este montante é de longe superior ao reservado para a Assembleia da República, que é de 491 827 100,00MT, para funcionamento e investimento.

O Conselho Constitucional é o órgão de soberania que menos dinheiro recebe do Estado em 2010, se comparado com os demais órgãos, cabendo-lhe cerca de 65 105 900MT, enquanto ao Tribunal Supremo são destinados 364 794 400,00MT.

Sobre a distribuição do Orçamento pelos órgãos de soberania que favorece largamente a Presidência da República, em detrimento dos demais, ainda não foi possível ouvir o ministro das Finanças, Manuel Chang, mas continuamos a fazer esforços para que o ministro possa dar uma explicação sobre esta situação, que por não ter muita lógica está a causar estranheza e apreensão em vários círculos.
(Borges Nhamirre)

Para indemnizar ao administrador : Mecânico condenado vai vender sua própria casa

(Hum, que desfecho fatal!)

O TRIBUNAL judicial de Muecate, na província de Nampula, poderá ordenar a qualquer momento, a prisão de Aiuba Assane, um mecânico de motorizadas que recentemente foi condenado à pena suspensa de cinco meses de prisão, por crime de difamação à pessoa do administrador do distrito, Adelino Fábrica, uma vez ter sugerido, em público, a transferência daquele, por o mesmo não gozar de simpatia popular.
Maputo, Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010:: Notícias

Acontece que neste momento, quando passa cerca de um mês depois da leitura da sentença do caso, muito falado em Nampula e não só, o acusado não tem capacidade financeira para o pagamento de mais de cinco mil meticais, referentes às custas judiciais, ao seu defensor oficioso bem como a indemnização do ofendido. Leia mais aqui.

Novo partido político criado hoje em Nampula

UMA nova formação política denominada Partido Humanitário de Moçambique, PAHUMO, de ideologia centro-direita, apresenta-se publicamente hoje, na cidade de Nampula. Maputo, Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010:: Notícias

(- Pode ser resultado da crise renamiana?)

A agremiação foi fundada por um grupo de políticos que até as eleições presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro último militavam na Renamo, no Movimento Democrático de Moçambique, MDM, e Partido para a Paz e Democracia (PDD), na oposição.
Fonte segura da comissão fundadora confirmou a nossa Reportagem que Cornélio Quivela um político que durante uma década ocupou o cargo de delegado político da Renamo na província de Cabo Delgado, tendo também sido deputado, reúne o consenso dos seus correligionários para assumir a presidência do partido.
A sua eleição poderá ocorrer num escrutino interno a ser organizado após a concretização do registo do partido junto das instâncias competentes.

Mais desenvolvimentos encontra aqui.

Frelimo e MPLA apropriam-se do Estado

Em Moçambique e Angola – conclui um estudo do IESA

Os partidos governamentais de Moçambique e de Angola, respectivamente a Frelimo e o MPLA, estão-se a consolidar no poder com a tendência de controlarem perpetuamente os respectivos Estados. Esta é a conclusão de um estudo comparativo apresentado no último fim-de-semana, em Maputo, durante uma conferência internacional sobre os processos eleitorais, movimentos de libertação e mudanças democráticas em África, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em colaboração com o Chr. Michelsens Institutt (CMI) da Noruega.

A conferência contou com a participação de investigadores científicos e de políticos provenientes da Etiópia, Uganda, Moçambique, Suécia, Bélgica, África do Sul, Noruega, Malawi e Zâmbia.

O estudo comparado revela que as lideranças da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do MPLA, partido no poder em Angola, tendem a alargar a sua influência de modo a dominar todas as estruturas sociais do Estado.

Outra questão que é referida no estudo são os discursos dos dirigentes destes partidos que, segundo refere, manifestam uma tendência de querer dominar “tudo e todos”, com políticas de concentração de poderes.

Moçambique e o estudo

A conclusão alcançada pelo estudo, para o caso de Moçambique, vem apenas formalizar o debate que tem existido na opinião pública em relação à tendência de querer dominar tudo por parte do partido Frelimo.

No ano passado, o relatório interno do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Pares (MARP) também fez referência ao facto de o partido no poder ter a tendência de querer substituir o Estado.

Em relação aos discursos com tendências de dominação, dos dirigentes partidários, o partido Frelimo é um exemplo vivo. Recentemente, o secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, veio a público dizer que é imperiosa a continuação da implantação de células dentro do aparelho do Estado. Estas declarações vieram deixar claro a questão da afinidade partidária, como condição fundamental para trabalhar no aparelho do Estado, ou seja, este partido controla, a favor dos seus interesses partidários, o funcionamento do aparelho de Estado.
(Matias Guente)