Frelimo e MPLA apropriam-se do Estado

Em Moçambique e Angola – conclui um estudo do IESA

Os partidos governamentais de Moçambique e de Angola, respectivamente a Frelimo e o MPLA, estão-se a consolidar no poder com a tendência de controlarem perpetuamente os respectivos Estados. Esta é a conclusão de um estudo comparativo apresentado no último fim-de-semana, em Maputo, durante uma conferência internacional sobre os processos eleitorais, movimentos de libertação e mudanças democráticas em África, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em colaboração com o Chr. Michelsens Institutt (CMI) da Noruega.

A conferência contou com a participação de investigadores científicos e de políticos provenientes da Etiópia, Uganda, Moçambique, Suécia, Bélgica, África do Sul, Noruega, Malawi e Zâmbia.

O estudo comparado revela que as lideranças da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do MPLA, partido no poder em Angola, tendem a alargar a sua influência de modo a dominar todas as estruturas sociais do Estado.

Outra questão que é referida no estudo são os discursos dos dirigentes destes partidos que, segundo refere, manifestam uma tendência de querer dominar “tudo e todos”, com políticas de concentração de poderes.

Moçambique e o estudo

A conclusão alcançada pelo estudo, para o caso de Moçambique, vem apenas formalizar o debate que tem existido na opinião pública em relação à tendência de querer dominar tudo por parte do partido Frelimo.

No ano passado, o relatório interno do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Pares (MARP) também fez referência ao facto de o partido no poder ter a tendência de querer substituir o Estado.

Em relação aos discursos com tendências de dominação, dos dirigentes partidários, o partido Frelimo é um exemplo vivo. Recentemente, o secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, veio a público dizer que é imperiosa a continuação da implantação de células dentro do aparelho do Estado. Estas declarações vieram deixar claro a questão da afinidade partidária, como condição fundamental para trabalhar no aparelho do Estado, ou seja, este partido controla, a favor dos seus interesses partidários, o funcionamento do aparelho de Estado.
(Matias Guente)