Frelimo e MPLA apropriam-se do Estado

Em Moçambique e Angola – conclui um estudo do IESA

Os partidos governamentais de Moçambique e de Angola, respectivamente a Frelimo e o MPLA, estão-se a consolidar no poder com a tendência de controlarem perpetuamente os respectivos Estados. Esta é a conclusão de um estudo comparativo apresentado no último fim-de-semana, em Maputo, durante uma conferência internacional sobre os processos eleitorais, movimentos de libertação e mudanças democráticas em África, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em colaboração com o Chr. Michelsens Institutt (CMI) da Noruega.

A conferência contou com a participação de investigadores científicos e de políticos provenientes da Etiópia, Uganda, Moçambique, Suécia, Bélgica, África do Sul, Noruega, Malawi e Zâmbia.

O estudo comparado revela que as lideranças da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do MPLA, partido no poder em Angola, tendem a alargar a sua influência de modo a dominar todas as estruturas sociais do Estado.

Outra questão que é referida no estudo são os discursos dos dirigentes destes partidos que, segundo refere, manifestam uma tendência de querer dominar “tudo e todos”, com políticas de concentração de poderes.

Moçambique e o estudo

A conclusão alcançada pelo estudo, para o caso de Moçambique, vem apenas formalizar o debate que tem existido na opinião pública em relação à tendência de querer dominar tudo por parte do partido Frelimo.

No ano passado, o relatório interno do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Pares (MARP) também fez referência ao facto de o partido no poder ter a tendência de querer substituir o Estado.

Em relação aos discursos com tendências de dominação, dos dirigentes partidários, o partido Frelimo é um exemplo vivo. Recentemente, o secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, veio a público dizer que é imperiosa a continuação da implantação de células dentro do aparelho do Estado. Estas declarações vieram deixar claro a questão da afinidade partidária, como condição fundamental para trabalhar no aparelho do Estado, ou seja, este partido controla, a favor dos seus interesses partidários, o funcionamento do aparelho de Estado.
(Matias Guente)

MPLA tem em marcha plano para decapitar todos os opositores

Revelamos plano de acção sugerido pelo SINFO e entregue ao presidente José Eduardo dos SantosNos últimos dias os dirigentes do partido no poder em Angola, o MPLA, tem estado numa feroz campanha de diabolização de todos quantos, por defenderem a democracia e um Estado de Direito, são seus adversários. O 4 de Abril foi uma vergonha, pois apenas falaram de realizações do governo os membros do partido no poder que tiveram espaço de antena nos Órgãos públicos, onde destrataram como no tempo de partido único o Galo Negro, numa clara demonstração de receio quanto a um desfecho desfavorável nas eleições de Setembro, como ocorre no Zimbabué. A par disso, o NL revela na íntegra o plano de acção sugerido, em documento datado de 20 de Março, pelos Serviços Internos de Informação, SINFO. Um plano em que é sugerida uma acção do tipo “vale tudo”.

Por Norberto Hossi

Nesta cruzada estão os turcos do regime: Kundi Pahiama, Dino Matross, Bento Bento e Kwata Kanawa, com os meios de comunicação de Estado. Não se ouviu o pronunciamento de uma voz diferente no dito dia da Paz, pois paz em Angola é uma imposição do regime, que não admite o contraditório. Eis, na íntegra, o documento do SINFO a que o NL teve acesso: “A Direcção-Geral dos Serviços Internos de Informações SINFO, coordenou um estudo relativo ao Processo Eleitoral para o próximo mês de Setembro e informa o Gabinete da Presidência que a situação interna não transparece em bons augúrios para o MPLA, devido a várias manobras propagandísticas por parte dos partidos da oposição e de cidadãos independentes apostados em incriminar o Partido no Poder para fazer vingar as suas posições mercenárias junto da população civil e das chancelarias e comunidade internacional, pelo que a D.G. do SINFO propõe para estudo ao Cda. Presidente o seguinte plano operacional.Iniciar de imediato uma onda propagandística sobre a UNITA e os seus dirigentes nos órgãos de comunicação social, relacionados com a descoberta de novos paióis de armamento nas províncias e denegrir a imagem de dirigentes como Abel Chivukuvuku, Carlos Morgado, Alcides Sakala e Isaías Samakuva, com notícias com carácter escandaloso como contas bancárias no exterior, contactos com serviços secretos estrangeiros e também de espancamento de mulheres e crianças junto do núcleo familiar destes mercenários oposicionistas.Avançar com processos criminais na D.N.I.C. sob denúncia de elementos da população que podem compreender acusações de violações de menores, tráfico de influências em negócios ilegais e transacção ilegal de diamantes e indivíduos como William Tonet, Filomeno Vieira Lopes Rafael Marques, Alberto Neto e Carlos Leitão.Aumentar a vigilância pessoal sobre os dirigentes da cúpula da UNITA e as escutas telefónicas em curso desde o nosso Departamento de Comunicações e reactivar as células-mortas de informadores no interior do Galo Negro sendo para isso necessário um plafond financeiro urgente de 300.000 USD para gastos de pagamentos.Expulsar do território nacional, pelo menos seis ONG já identificadas em relatórios anteriores por operância de contactos em Luanda e nas capitais provinciais com elementos conotados com a cúpula da UNITA. Reactivar as Brigadas Populares de Vigilância B.P.V. nos bairros de Luanda e nas capitais provinciais em acto paralelo com a distribuição de armamento ligeiro aos seus efectivos para defesa da população civil.” NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 08.04.2008

[Italicos e em azul, meus destaques]