No rescaldo das eleições locais

...que lições tirar.

Segundo o Boletim sobre o processo político em Moçambique, editado por Joseph Hanlon sob a chancelaria da AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa, e CIP, Centro de Integridade Pública, a afluência as urnas cresceu em 46%, a Frelimo suge como força dominante, mas indica que há ainda oposiçao ao liderada de Maputo, votos nulos salvaram Aniceto no Gúruè e outros municipios enquanto os Maputenses andam num ar de de ‘protesto’ ao regime. Senão vejamos:

Afluência de 46%

A afluência global às urnas foi de 46% dos eleitores inscritos, comparados aos 28% nas eleições municipais de 2003 e 43% nas eleições nacionais de 2004. Como de costume, a taxa de afluência mais elevada foi em Mocimboa da Praia, uma cidade altamente politizada, com 71%. A seguir, foi um dos novos municípios, UlonguIé, com 68%. As mais baixas foram em Mocuba, com 31%, e em Cuamba e Alto Molócuè, ambas com 33%.

Nas altamente disputadas cidades da Beira e Nacala, a taxa de afluência foi de 57% e 56%. Em duas grandes cidades, com pouca disputa, a afluência foi inferior à média: Nampula (38%) e Matola (41%). Maputo ficou ligeiramente acima da média, com 47%.

A dominância da Frelimo aumentou ...

Frelimo vai dominar os municípios, com 41 presidentes (com Nacala ainda por decidir) e maiorias em 42 das 43 assembleias. A Renamo foi rechaçada. Há actualmente 9 municípios sem membros da Renamo representados na assembleia e 8 onde tem apenas um. Em Gaza, a Renamo tem um único mandato no Xai-Xai e nenhum nos outros quatro municípios.

No escrutínio para presidente, a Frelimo obteve mais de dois terços dos votos em 33 das 43 cidades.

... mas ainda há oposição

Mas a Frelimo perdeu na Beira, e a corrida foi bastante disputada em Nacala, Gurué, Quelimane e Marromeu - indicando a presença, maioritáriamente sem a participação da sede central da Renamo, de uma oposição activa.

Pequenos grupos perderam terreno

Quatro partidos pequenos e três listas de cidadãos ganharam assentos na assembleia mas, em geral, os pequenos contendores perderam terreno em todos os lugares, excepto na Beira.

Os dois partidos com alguma presença nacional, o PIMO que tinha um lugar em cada uma de três assembléias e o PDD, que (como IPADE) tinha também apenas um lugar em duas assembleias, ficaram reduzidos a um único assento cada um na Beira. Salvo na Beira e Angoche, o PIMO não conseguiu ganhar mais de 1% dos votos em todos os municípios. Quando concorreu, o PPD ganhou no geral entre 1% e 2%, e atingiu os 4% em Milange e 5,4% na Gorongosa.

Dois outros pequenos partidos ganharam um único assento - Monamo (Cuamba) e Unamo (Milange).

Três listas de cidadãos também ganharam assentos. Um novo grupo, o GDB, ganhou 7 assentos na Beira. O único grupo a ter ganho assentos em todas as três eleições municipais é o Juntos Pela Cidade (JPC), mas ficou reduzido a uma posição marginal - de 15 lugares em 1999 para 5 lugares em 2003 para apenas 2 neste ano. O Naturma, que ganhou 5 lugares na Manhiça em 1999, e não concorreu em 2003, ganhou um único assento este ano.

Quatro listas de cidadãos ganharam assentos em 2003, mas desses, duas não voltaram a concorrer este ano e uma não ganhou qualquer assento.

Protesto em Maputo?

Normalmente, o número de eleitores que, numa cidade, votam para Presidente e para a assembleia é práticamente idêntico. É possível votar em um e não nos dois, mas isso raramente acontece. Portanto, a diferença no número de votos em Maputo, cidade é estranho - 308 323 para presidente mas 314 758 para a assembleia - o que significa que mais de 6000 pessoas não votaram para Presidente do município.

A decisão da Frelimo de não escolher o actual e altamente bem sucedido Presidente Eneas Comiche e, em vez dele, escolher alguém visto como mais alinhado com o partido, não foi popular em alguns círculos da cidade. Será que algumas pessoas decidiram não votar para o Presidente do município como protesto?

A importância da nulos

Este Boletim pode parecer obcecado com os votos nulos, mas este ano, eles determinaram o resultado em Gúruè e, em 2003, determinaram o resultado em Marromeu. E também sabemos que muitas vezes os votos nulos são envolvidos em actividades fraudulentas, e que essas acções podem aparecer como números invulgares, nas estatísticas finais.

A nível nacional, 2,7% dos boletins de voto para presidente foram deixados em branco e outros 3,2% foram considerados pelas assembleias de voto como nulos, principalmente porque eles aparentavam ter marcas para mais de um candidato. Ao todo, 41 071 boletins de voto nulos para presidente (e um número similar para as assembleias) foram enviados à CNE em Maputo, para nova apreciação. Destes, 18% (cerca de um em cada seis) foram considerados válidos pela CNE - "requalificados" - e incluídos nos totais finais.

Evidentemente, a qualidade do pessoal das assemblais de voto é variável. Catandica, por exemplo, esteve dentro da média de votos nulos, mas apenas 1% deles foram considerados válidos pela CNE, enquanto que em Massinga 30% dos votos nulos para presidente do municipio foram considerados válidos pela CNE – fazendo crer que o pessoal de Catandica teria sido muito mais bem treinado do que o formado em Massinga. Mas nem todas as discrepâncias são assim tão fácilmente explicadas. Os artigos abaixo são baseadas num estudo atento dos resultados finais.

Nulos colocam Aniceto acima do risco no Gúruè

Uma segunda volta no Gúruè foi evitada por apenas 6 nulos requalificados. Tal como em Nacala, a disputa entre a Frelimo e a Renamo era muito renhida, e os poucos votos dos dois candidatos menores significava que parecia improvável que o candidato da Frelimo ganhasse mais de metade dos votos – sendo necessário então uma segunda volta entre os dois candidatos com mais votos.

No Gúruè, o candidato da Frelimo, José Aniceto, teve 4934 votos (48,84%) e o candidato da Renamo, Latino Ligonha, 4686 (47,34%). Mas quando os nulos foram reconsiderados pela CNE, um terço deles foram considerados válidos, e quase todos eles a favor de Aniceto - 66 comparados com 28 para Ligonha. A contagem final deu a Aniceto exatamente 5000 (50,03%) e Ligonha 4714 (47,17%).

Mas os resultados estavam muito aproximados. Se Aniceto tivesse recebido apenas 60 em vez de 66 votos nulos requalificados, uma segunda volta no Gúruè tal como em Nacala iria ser necessária.

Esta é a segunda vez os votos nulos requalificados, fizeram a diferença. Em 2003, o candidato da Frelimo em Marromeu tinha uma pequena maioria, 1942 comparado com 1938 para o seu adversário da Renamo. Mas quando os nulos foram requalificados a CNE atribuíu apenas 14 para o candidato da Frelimo e 19 para o da Renamo, significando que ele ganhou por um único voto.

Metade dos nulos aceites na Beira e Nacala

Na Beira, para a assembleia, e em Nacala, para presidente, mais de metade dos votos nulos foram considerados válidos. Estas percentagens são elevadas, e fazem pressupor que houve qualquer coisa a mais do que apenas a deficiente formação do pessoal das assembleias de voto.

Em Nacala, para presidente, havia 2613 nulos - atingindo 5,3%, o dobro da média nacional. Destes, 1410 (54%) foram considerados válidos, e desses, cerca de dois terços favoreceram a Frelimo. O Boletim observou o processo de requalificação da CNE e o estranho nesses nulos foi que o pessoal normal das assembleias de voto não teria considerado esses boletins de voto nulos - eles foram claramente marcados corretamente e para Frelimo. Como entraram então na pilha dos nulos?

Em contrapartida, para a assembleia municipal de Nacala, havia apenas 2318 nulos (4,7%), dos quais 36% foram considerados válidos – mais para a Frelimo, mas não tantos.

O número de votos para o candidato e lista para a assembleia da Frelimo e do candidato e lista para a assembleia da Renamo eram muito idênticos e perto dos 21 500 antes de requalificação. Ainda assim, parece ter havido 400 votos nulos para presidente a mais para a Frelimo, na pilha de votos nulos. Onde é que eles vêm? Uma possibilidade é a de ter havido menos 450 boletins de voto em branco para o presidente do que para a assembleia. Será que alguém, durante a contagem se apoderou dos votos em branco, os marcou para a Frelimo, e colocou-os na pilha dos nulos, sabendo que iriam ser validados pela CNE?

A Beira mostra um semelhante padrão perturbador, para assembléia municipal. Para presidente, 26% de nulos foram aceites como válidos - dentro do leque de possibilidades. Desses nulos, 750 foram para Daviz Simango, 134 para o candidato da Frelimo, Lourenço Bulha, 50 para o candidato da Renamo, Manuel Pereira, e 25 para os outros. Mas, para a assembleia, uma incrível cifra de 59% de nulos foram aceites como válidos e, desses, 1400 foram para a Frelimo, apenas 88 para a Renamo, e 84 para os outros concorrentes. A existência desses 1400 boletins de voto aceites pela CNE parece realmente muito estranha.

Quatro municípios com elevado número de nulos

Os votos nulos ultrapassaram os 5,5% com baixos níveis de requalificação em apenas 4 municípios: Ilha de Moçambique (8,6% presidente e 7,7% assembleia), Monapo (8,8% e 8,7%) e Angoche (6,0% e 6,5%), em Nampula, e Ulongue (5,6% e 6,5%) em Tete. Já levantámos dúvidas sobre o elevado nível de nulos na Ilha e, na requalificação dos votos nulos pela CNE, vimos exemplos claros de boletins de voto favorecendo a Renamo que tinham sido indevidamente invalidados por uma segunda marca de tinta. Parece provável que algo semelhante tenha acontecido no mínimo no Monapo, e talvez nos outros dois municípios.

Sacos perdidos?

Finalmente, registamos que Quelimane teve 14% dos votos nulos para presidente requalificados, mas nenhum de seus votos nulos para a assembleia. Da mesma forma, Mueda tinha 8% dos votos nulos para a assembleia aceitos como válidos, mas nenhum dos votos nulos para presidente. Gostaríamos de saber se isto significa que dois sacos plásticos de nulos se perderam no trânsito.