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VOA News: África

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Ainda sobre a cabala do Questionário Confidencial na Casa Militar


Na óptica de Máximo Dias
«Questionário Confidencial» "é legítimo e natural"

Depois do chefe da «Casa Militar» ter confirmado ao «Canal de Moçambique» que um «Questionário Confidencial» de que este jornal vem dando conta, está em uso naquela instituição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, temos vindo a ouvir várias sensibilidades sobre o controverso documento de 11 páginas de perguntas. Desta vez convidámos o político e advogado, Máximo Dias. Ontem, quando solicitado a dar em exclusivo ao «Canal de Moçambique» a sua opinião sobre o «Questionário Confidencial», ele disse, em resumo, "não existir nenhum inconveniente" em relação ao referido questionário e classificou-o até de "legítimo e natural".
"No meu entender não vejo que neste questionário constitua um atentado à Democracia", afirmou o Dr. Máximo Dias presidente do partido Monamo, uma das formações que faz parte da coligação parlamentar patrocinada pela Renamo, o maior partido da oposição.
Máximo Dias, na sua apreciação do questionário em causa começou por dizer ao repórter do «Canal de Moçambique» que "o senhor está a trazer-me uma fotocópia de um «Questionário Confidencial» que diz que é obrigatório responder a todas perguntas que nele constam. Desta fotocópia não se sabe quem é que elaborou o questionário, nem a quem é dirigido".
Mais adiante, Máximo Dias salientaria que "na oitava folha do questionário pergunta-se ao visado sobre a sua simpatia ou não em relação à Frelimo. Se é militante, desde quando? Se acredita na religião ou não?" e daria a esse trecho a importância "antes de mais nada" de um questionário do partido Frelimo. "Pode significar que seja um questionário para efeitos de filiação ou não ao partido no poder, Frelimo – o que é legítimo e natural".
"Se este questionário é dirigido aos membros da presidência da República, o questionário pode significar a necessidade de avaliar quem pode ser membro ou não da «Casa Militar» da presidência da República, isto é, para ser membro da Casa Militar tem que ser alguém da confiança partidária do partido no poder, pois o presidente da República é presidente da Frelimo, o que é também legítimo e natural – não vejo nenhum inconveniente neste questionário em termos políticos", acrescentaria Máximo Dias.
Por outro lado, Máximo Dias considerou que "nesta fase em que o país atravessa uma onda de crimes organizados e assaltos à mão armada, toda a cautela é pouca em relação à segurança do presidente da República."
"Mesmo assim", acrescenta Máximo Dias, "com este questionário não se garante que alguém que se declare muito afecto à Frelimo, não possa atentar contra a segurança do presidente da República. Até que um infiltrado normalmente declara-se amigo e simpatizante de quem quer trair", disse. De seguida afirma: "no meu entender não vejo que este questionário, se foi dirigido aos membros da Casa Militar ou Civil da presidência da República, constitua um atentado à Democracia".

Máximo Dias discorda dos comentários do PGR

O primeiro da lista do «Canal de Moçambique» a ser ouvido em comentários sobre o «Questionário Confidencial» a circular na «Casa Militar» foi o Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Joaquim Madeira. No seu depoimento afirmou que "o «Questionário Confidencial» é ilegal e anticonstitucional".
Entretanto, o causídico Máximos Dias quando abordado sobre a possível "ilegalidade e inconstitucionalidade" do questionário evocado pelo «PGR» foi evasivo na resposta: "discordo dos comentários da Sua Excelência Procurador Geral da República em torno deste «Questionário Confidencial»".
"Se disse que este «Questionário Confidencial» dirigido aos membros da «Casa Militar» é ilegal e inconstitucional porque eles devem ser apartidários, salvo devido respeito a Sua Excelência Procurador-geral da República, eu não vejo nenhuma ilegalidade e inconstitucionalidade neste questionário porque os membros da Casa Militar não são funcionários públicos normais nem são militares normais. É certo que os funcionários públicos e as Forças Armadas em geral não devem ser partidários. Mas entre os funcionários e militares pode haver gente ou não que simpatize com partidos políticos".
Nesse contexto, "o presidente da República, Armando Guebuza, ao escolher os membros da Casa Militar ou Civil estará a escolher elementos da sua confiança cívica, política e partidária, que lhe dêem garantia relativamente à sua segurança e à execução da ordens determinadas", defende Máximo Dias.


Fonte: Canal de Moçambique

M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII





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