Polícia “corrupta e mal preparada”

O Centro de Integridade Pública (CPI), uma ONG que fiscaliza a acção do Governo moçambicano, acusou a polícia de usar “balas letais” nos tumultos de Setembro de 2010 e exigiu um inquérito à conduta das autoridades.

Num documento intitulado “Polícia sem Preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP acusa ainda os agentes da lei e ordem de recorrer a balas de borracha e gases sem obedecer a regras elementares.

“Foram vistos agentes da polícia de proteção a usar armas letais do tipo AKM. A polícia foi vista a lançar quantidades enormes de gás lacrimogéneo para quintais em zonas residenciais, atingindo mulheres e crianças que nem sequer se tinham feito à rua. Há relatos de pelo menos uma morte originada por esse comportamento”, refere a organização, que tem como coordenador o jornalista Marcelo Mosse.

Por outro lado, balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões, sem se observar as precauções obrigatórias, alega ainda o CIP.

Ministério Público, assim não

…porquê se desaparece com o processo dos arguidos para que nem eles tão-pouco os advogados tenham informação?

Compreendo-se que o processo 771/PR/08 é melindroso, não só, toca os que estão no cárcere do Cadeia da Kim-IL-Tsung em Maputo, mas também, o peixe-graúdo cá ao relento, a guerra de proteger a informação e somente o minimo do rombo dos 220 mil milhões de Mts do MINT seja do domínio público, é maior. Segundo o Notícias de hoje, os advogados dos nove arguidos no “caso 220 biliões do MINT” ainda não foram notificados da decisão do Ministério Público (MP) de acusá-los no processo que ostenta o número 771/PR/08. Conforme a lei, o juiz tem apenas 24 horas para esclarecer o que se passa com os arguidos através dos seus advogados constituidos.

Neste caso, o dr. Octávio Tchuma, da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo devia tê-lo feito desde que recebei o expediente do processo na última quinta-feira. O que está acontecer é que “os advogados não possuem qualquer domínio das responsabilidades criminais que pesam sobre os seus clientes. Uma vez notificados, os advogados terão oito dias para contestar a decisão do MP e cinco dias para recorrerem e solicitar a abertura da instrução contraditória.”

Ainda assim, o Juiz Tchuma já devia ter vindo dizer que os arguidos nomeadamente o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, mais sete quadros do pelouro, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, e, ainda, Armando Pedro Júnior, PCA do Instituto Nacional de Segurança Social e na altura dos factos proprietário de uma empresa que prestava serviços ao Ministério do Interior, ou ficam nos calabouços, ou vão livres com caução paga, ou ainda vão livre mediante termo de identidade e residência. De quê espera a PGR, afinal?

Pacheco assevera que Manhenge e outros devem devolver o 'taco' que roubaram

...O Canal de Moçambique hoje cita José Pacheco a falar da gestão a fiscalização no MINT como sendo um dos imperativos do pelouro que dirige.

Assim sendo, aquele governante disse "cada indivíduo é responsável pelos seu actos". Como que chocadissimo do que sucedeu ao MINT asseverou que “s valores desaparecidos no MINT serão devidamente esclarecidos”.

Sabe-se pouco sobre os motivos da (in)feliz conscidencia entre as cerimónias do 75º aniversario de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique e também a pretexto da preparação do 4 de outubro, Dia da Paz, que levou Pacheco considerar que o desfalque financeiro foi arquitectado por Almerino Manhenje e deve ser resolvido. Seria um gesto de usar o 'efeito Samora' de luta contra a os desvios da coisa publica? Mas foi muito dinheiro, 220 mil milhoes de Meticais antigos.

Como que a advinhar que vai na alma do juiz deste 'rombo' a ser dirimido pelos tribunais, Pacheco, num avontade, 'cuspiu para o lado' e disse que o caso que esta' nas maos da Justiça, e portanto “terá esclarecimento e tratamento adequado[?]”. Pacheco desatou depois numa 'elaborada' dos "pergaminhos" e infortunios do seu ministerio, e sentenciou que "em gestão a fiscalização monetária, de recursos humano e patrimonial acontecem para avaliar as condições de trabalho existentes”. Espera-se, enfim, que tais tribunais tratem este e outros casos de 'roubo' do tesouro publico, com a devida expediencia.

Foto Noticias

Ainda sobre o processo 771/PR/08, arguidos liderados por Manhenge no cárcere por enquanto

… Segundo o juíz de Instrução Criminal da da Secção de Instrução Criminal (SIC) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Ao que tudo indica, juiz Boaventura Canuma manteve, ontem, a prisão dos nove arguidos do caso dos 220 mil milhões de Meticais do Ministério do Interior. Enquanto isso proceguem consultas tanto com os advogados Lourenço Malia e Tomás Timbane e a Procuradoria da República para ditar a sorte destes. Há informação de que os nove arguidos que estão esprançados de ver o seu o pedido de liberdade provisória deferido.

Recorde-se que os visados nesta saga de uso danoso do erário público incluem o ex-ministro do Interior, dos Assuntos na Presidência da República e Chefe da Casa Militar, Almerino Manhenje, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho, e Dionísio Luís Colege. Desta lista também se inclui Armando Pedro Júnior, PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pelo rombo verificado naquele sector.
Para crimes desta natureza, só um mau juiz pode colocar os arguidos em liberdade provisória sabido das suas ligações com os ‘camaradas’ do partido no poder [que se pronunciaram a favor disso lamentavelmente] e possibilidade de tudo poder acontecer, desde a fuga do país, desterros inconfessáveis, mortes à mando e recusas de comparecimento em tribunal para responder em juizo.

Mais dados sobre o rombo do MINT pelo Manhenje e seus comparsas

…avultam-se na praça pública

Já em tempos Joaquim Chissano [ex-PR] chamava atenção ao facto de alguns dos seus correlegionários serem detendores de patrimónios [ilicitos] que ele próprio não tinha. Complica-nos perceber como é que ele vem ao público na TV nacional, em socorro do seu atribulado ministro do interior, presidência e da casa militar. Vendo o sol aos quadradinhos, mais dados vão a praça pública, desta vez pela pena de Machado da Graça, que na sua “A talhe de foice” esgrimir o que uma hipotética introspecção de Manhenje seria: “talvez esteja arrependido por não ter usado, para melhorar o alojamento dos reclusos, a fortuna que, diz-se por aí, utilizou a construir a sua sumptuosa mansão”. Enfim, Chissano já chamou atenção para a situação quiça em comícios ditos populares, durante o seu reinado.

Foto Noticias

Juiz Coloma decide hoje sorte de Manhenje

…Se espera em liberdade ou vai permanecer nos calabouços até ao julgamento no caso do rombo dos 220 mil milhões de Meticais dos contribuintes e dos doadores internacionais.

Ao que se sabe, “a bola agora está do lado do Dr. Boaventura Coloma, juiz de instrução do Caso Manhenje que envolve outros oito arguidos que eram quadros do Ministério do Interior no período em que se registou o desfalque de 220 milhões de meticais. Cabe ao juiz, em princípio hoje, despachar o pedido de liberdade provisória dos detidos, interposto pela defesa” (Canal de Moçambique).

A imprensa apurou ainda que “o advogado de Almerino Manhenje antigo ministro do Interior e ministro na Presidência para Assuntos de Defesa e Segurança durante a governação de Joaquim Chissano, Dr. Lourenço Malia, disse que a defesa, pelo menos relativamente ao seu cliente, submeteu o pedido de liberdade provisória pela manhã da última sexta-feira. Malia está esprançado que “que o juiz dê o seu despacho esta segunda-feira”.

No entanto, para crimes desta natureza ou seja “crimes públicos” não há causão ou termo de identidade e residência, conforme um advogado independente na praça maputense. Enquanto isso, liderado por Joaquim Alberto Chissano avoluma-se a pressão politica sobre o juiz Dr. Boaventura Coloma para põr o antigo ministro em liberdade. Não se sabe se este juiz vai baquear perante esta pressão política ou seguir o que a lei diz.

Começam a ser públicos pormenores do rombo no MINT (?)

…em que se alega que Almerino Manhenge usou uma empresa fiticia de nome “Chicamba Investimentos" para comsumar os seus fins danos dos cofres do Estado.

Com efeito, Manhenge, conforme a imprensa reporta, teria usado a Chicamba Investimentos a frente da qual estava o cidadão Armando Pedro Jr. O contornos dessa desta informação, que pelo seu interesse público, e compreesão do mote e desiderato de Manhenge, pode ser acessado neste elo. É com muita pena o MP não vem esclarece de uma vez por todas, o que afinal se passa em torno desta questão. Porque na verdade estão em questão avultados montantes (220 mil milhões de Meticais/8 milhões de dolares americanos) que vêm/vieram da contribuição pública e da doação internacional.

Foto Noticias

Prisão de ‘super-ministro’ e comparsas toma Maputo e o país de susto

…naquilo que é interpretado como sendo a maior caçada que alguma vez o Governo da Frelimo se viu compelida a realizar para deter aqueles que são procurados pela justiça aos que diante dela devem prestar o juizo da sua ‘intocabilidade’.

A imprensa fez o retrato e as linhas com que se cosem as bordas do caso de 'tubarões' (conforme os chamou advogado Simião Cuamba em entrevista a BBC hoje) que foram levados para os calabouçoes, onde passaram a ver o sol aos quadradinhos. Ainda assim, o conceituado jornalista e representante da CIP, Marcelo Mosse, aplaudiu esta decisão do Ministério Público (MP) de trazer as barras dos tribunais o antigo Ministro da Presidência dos assuntos de segurança e que cuidava da integridade física de Joaquim Chissano cerca de 10 anos.

Chama-se atenção, no entanto, que diante de civicias intestinais na Frelimo contínuas, se possa ver um multiplicar de mão pessadas das alas conservadoras deste partido, que tragam para o terreiro um problema que o Ministério Público pode não ter anticipado. O que está em questão é a natureza e qualidade do peixe-graúdo que foi retirado do mar [e com ele os cerca de 8milhoes de dolares americanos (220mil milhoes de MTs) do Estado]. Só a grandeza do mesmo põs Maputo e o país a pestanejar e sem saber se deve rir ou chorar, não habituados a prisões de altos dignátarios, pelo menos, nos últimos 20 anos.

Corroboro com a ideia de que, mantendo essa toada interventiva do Ministério Público, viz-á-viz a sua independência na tomada de deciões, poder-se-ão esclarecer grande parte dos pendentes que andam nas suas gavetas. Onde está meu medo?

Primeiro, penso que o Juíz Paulino não irá deixar a sua carteira profissional em mão alheias. Poder’a fazer tudo para que o assunto, este do super-ministro pelo menos, tenha um encaminhamento. Mas, quem sabe se não será um golpe de teatro para fazer de contas que tudo fazemos para combater a corrupção e o nepotismo que graça as figuras de próa que representam as nossas instituições públicas.

O meu segundo medo reside no facto de se olhar neste e só neste caso já longuícuo de que há memórias. Nem é preciso de fazer esforço nenhum, para notar que, numa próxima esquina, esteve o Nguenha e o Mazula com as maões nas bolsas, o Coetzee nos dinheiros da Danida na Zambézia, os administradores e secretários da Frelimo a se degladiarem para a posse da maior fátia dos 7mil contos deixados à sua mercê, em quase todos os 128 distritos (quantos é que são agora, com a salada do esquartejamento dos mesmos, para proveitos eleitoralistas da Administração Interna, do senhor Lucas Chomera). Serão estes e outros casos esquecidos? Porquê não vão a justiça?

Enfim, o emaranhado de situações e gestão dos processos pendentes e este vai ser para o MP uma imensidão, como o mar. Mas atacá-los com a proporcionalidade e urgência que merecem se lhe impõe. Senão estará a enganar-se a si própria ante olhar impávido dos demais, uma vez mais. Fotos adapatada/Noticias/CM

Conhecidos os colaboradores de Manhenge no rombo do MINT

...todos encarcerados na cadeia civil da MAO TSE TUNG em Maputo

O Canal de Moçambique noticia hoje que  obteve o s nomes das nove ilustres figuras que desde o princípio da tarde desta última segunda-feira, se encontram encarceradas na Cadeia Civil de Maputo. Segundo aquele jornal "todos, sem excepção, foram detidos em conexão com o monumental desfalque de 220 biliões de meticais da Velha Família (220 milhões de meticais novos) montante que sumiu dos cofres do Ministério do Interior (MINT), durante a chancelaria do piloto aviador, Almerino Manheje." Exclarece ainda o diário que, as detenções ocorreram depois de finalizada a instrução contraditória do caso, que em breve irá a julgamento e, os indícios que culminaram com as respectivas detenções, “são bastante graves”, o suficiente para justificar que “eles só podiam ficar preventivamente detidos”, como nos revelou uma fonte próxima do epicentro do processo em curso. Portanto,

Portanto, "a operação que culminou com as detenções de Almerino Manheje, Lourenço Jaquessone Mathe, Armando Pedro Muhassine Júnior, Manuel Luis Mome, Luis Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis (Ex Director do Departamento de Administração e Finanças (DAF) do MINT), Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, foi organizada sujeita a um rigoroso secretismo, mas sem que antes, segundo apurámos, as celas “VIP” da cadeia civil na Av. Kim Il Sung tivessem passado por uma aturada limpeza, a semana passada. Só não se sabia quem seriam os “inquilinos” que iram ser chamados a estreia-las."

Manhenje nos calabouços - Terá sido a pressão dos dois SS? (Suécia e Suiça?)

Acabo de receber a reflexão de Manuel Araujo, á-propósito da prisão já propalada na imprensa local desde ontem. Com a devida vénia, eis:

Varias fontes acabam de me confirmar que de facto o ex-Ministro do Interior foi detido hoje, alegadamente para responder ao caso de desvio de fundos no Ministerio do Interior. Lembre-se que o actual Ministro do Interior, Jose Pacheco, foi dos poucos senao o unico ministro do executivo de Guebuza, que antes de pegar no 'volante' no seu ministerio, em 2005 ordenou a realizacao de uma auditoria as contas do seu pelouro, tendo detecto um rombo financeiro a escala planetaria. Produzida a auditoria, esta foi entregue as entidades competentes, nomeadamente a Procuradoria Geral da Republica. Ao que consta, nenhum dos procuradores anteriores teve a coragem suficiente para avancar com o processo, ate que ha dois meses atras, os embaixadores de dois paises, a Suecia e Suica, informaram ao executivo mocambicano que diminuiriam a sua ajuda ao orcamento do pais, como forma de protesto contra o facto de o governo 'nao estar a levar a cabo accoes contundentes na luta contra a corrupcao'.

Especificamente os embaixadores queriam ver 'peixe graudo' dentro dos calaboucos, para responder as acusacoes de corrupcao. Esta preocupacao tambem foi levantada em varias reunioes do G19, o grupo de parceiros que apoia directamente o Orcamento Geral do Estado. Recorde-se que na penultima reuniao deste grupo com o governo em meados de Abril do corrente ano, o governo nao apresentou o relatorio sobre governacao e corrupcao, alegando que teria de faze-lo primeiro a Assembleia da Republica, uma desculpa considerada por nos como de 'mau pagador', pois quando se trata da aprovacao do orcamento de estado, o governo age de forma contraria, comecando por obter a aprovacao dos desembolsos da comunidade doadora e, so depois apresentando-o a Assembleia da Republica, que conformada com a posicao tomada pelos doadores, cumpre a funcao de carimbar o orcamento do governo, transformando-se assim a 'Casa do Povo' num mero instrumento de praxe para satisfazer aos interesses e conluio entre os doadores e o governo, o que a nosso ver enfraquece a nossa incipiente democracia.

A accao dos governos da Suica e da Suecia foi ecebida por variossectoes da sociedade mocambicana de forma diferente. por exemplo, o Centro de Integridade publica, na pena do seu Director, Marcelo Mosse, publicou um artigo que encorajava a atitude dos doadores. por outro lado, outros sectores da sociedade e neste caso concreto 'representados' pela pena do sociologo Macamo, condenaram e ate questionaram a legitimidade dos doadores em 'pressionarem' o governo. Apesar de o governo, na voz do Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia ter tentado desdramatizar os cortes 'cirurgicos' ao orcamento, o certo e que parece que a medida esta a surtir os efeitos desejados. Oxala esta accao nao seja uma estrategia singular do governo para por poeira nos olhos dos observadores atentos e da comunidade internacional.

Outro factor que pode ter contribuido para a prisao do 'intocavel' Manhanje, pode ser o facto de para a proxima sessao da Assembleia da Republica estar a agendada a apresentacao pelo Chefe do Estado do Informe sobre o 'Estado da Nacao', ocasiao sublime em que o Presidente da Republica, deve apresentar a 'Magna Casa do Povo' uma radiografia anual dos feitos do seu governo. Nao existindo tantos feitos para mostrar, os estrategas do Chefe do Estado, podem ter recomendado a prisao de Manhenje como forma de mostrar servico, matando desta forma dois passaros numa cajada- a audiencia interna e a comunidade internacional. Mas como o tempo e o melhor juiz, ca estamos para verificar ate que ponto o Executivo de Guebuza e serio no combate a corrupcao. Para ja vao os nossos parabens ao novo PGR, ao Executivo e porque nao aos embaixadores e governos dos dois paises que operaram o 'forcing'. 'Nao basta que a esposa de Cesar seja fiel, e importante que o pareca!

Estamos atentos! Um abraco patriotico,

Manuel de Araujo

Jacob Zuma vê retirada a acusação que pesava sobre si

....de crimes corrupção, de lavagem de dinheiro, tráfico de armas e fraude

Um tribubal na RSA acaba de retirar esta tarde a acusação que fizia ao líder do ANC Jacob Zuma por estar alegadamente de crimes de lavagem de dinheiro, fraude e negócio iliticito de armas de cerca de milhões de dollares em 1999 - segundo a BBC. O representante de Zuma afirmou que [ele] não fez parte tão-pouco teve o conhecimento destes crimes. Um juiz em Pietermaritzburg disse que acredita que a decisão de o acusar foi politicamente motivada. Estas palavras de foram efusivamente saudadas pelos apoiantes de Zuma à saida do tribunal, que retirou tal acusação. A decisão, é por enquanto, um final feliz para Zuma, pois afasta possíveis factores que podem periclicar que ele assuma a presidência do país do rand.

Não é vísivel esforço no combate contra a corrupação e nepotismo

… Com politiquices e camaradismo à mistura

Os gestos da Suécia e da Noruega no tocante aos seus recentes comunicados de que não iriam continua a ‘botar’ mais dinheiro nos cofres do nosso Orçamento do Estado (OE) há muito que eram esperados, sobretudo porque já, bastas vezes, o Governo foi avisado de não estar a dar o encaminhamento regular e como mandam as regras de quase todas as doações estrangeiras. Não e' segredo para ninguém que, conhecido o condao político e camaradismo no roubo dos dinheiros que vem dos parceiros, estes passos das duas nações europeias dão sinal claro e inequivoco de que o ‘estado da não vai bem’.

Ninguém e ninguém mesmo, de entre os peixes graúdos, já foi chamado à juizo, com respeito aos dinheiros da cooperação, inda que se conheçam nomes, locais e como os dinheiros foram descaminhados para os fins visados e sempre pessoais/privados. Temos casos de Ministros, de PCA, de Governadores, de Secretários da Frelimo, de Administradores que andam à monte por crimes económicos sem que para o efeito, nem PGR, nem o tribunal Supremo mexam alguma palha, para os chamar a barra do tribunal.

De que serve tal aviso- contra-a-navegação recente de Aiuba Cueireneia (na foto), Ministro do Plano de Desenvolvimento, de que processos serão levantados contra os (detentores de posições de direcção na base) que não pagam de volta os valores devidos ao estado/governo, se este leva o selo de um teatro de diversão cuja imagem ofusca o real búsilis da questão? Por exemplo, a responsabilização do mau uso dos 7 milhões de meticais entre outros não cabe à base, aliás, esta deve começar por que tem o poder, por quem manda de facto, neste país.

E, se assim fizer, o Governo começará, enfim, a responder ao crescente questionamento do paradeiro dos dinheiros dos cidadãos que pagam o seu imposto na Suécia e na Noruega, se ao estender o dedo acusador aos outros na base, lembre-se que há um dedo polegar voltado contra si. Foto WilsonCenter

PS: Para esta questão o Governo não vale a pena se acobardar, porque os doadores só deram eco as vozes dos populares sem voz por este Moçambique fora.

Governo da Frelimo em maus lençõis!

…é acusado pela Suécia de corrupção e falta de transparência governativa, enquanto diz que este Reino ainda esta' por dizer o que disse a 'imprensa' e nao 'as portas-fechadas para salvar seu bom nome!

O ‘Jornal Notícias’ de hoje abriu uma das suas páginas com uma notícia nada honrosa nem dignificante ao ‘belo Moçambique’ porque a Suécia acusa o Governo da Frelimo de uma – passe a expressão – ‘alegada’ corrupção e falta de transparência governativa. Ao que tudo indica, o Governo aguarda ‘notificação’ para discutir o assunto. Mas, enquanto esta notificação não chega, Moçambique viu já reduzido os montantes de apoios ao Orçamento Geral do Estado (OGE) por parte daquele país nórdico. A Suíça, por seu turno, decidiu cortar substancialmente a fatia que injectava no OGE por, segundo o Embaixador da Irlanda e representante da Troika dos parceiros de cooperação, Frank Sheridan, “por causa do fraco desempenho na área de governação, particularmente a falta de indicação substantiva sobre os progressos no combate à corrupção". O Governo insiste no tal forum apropriado para a discussão, a entrega tardia de relatórios de contas, sobre o desempenho do Governo e o combate a corrupção, bem como a falta de celeridade no sector da Justiça, contribuiram para a insatisfação dos doadores do OGE. E mais, o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia reconhece que os dias que vem lhe serão ‘madrasta’ por, por exemplo, na Suécia haver um novo governo.

Fonte Noticias

Corrupção em Moçambique assusta doadores

…Ninguém da ‘nomenkalatura’ comparece aos tribunais até hoje.

Um pouco por toda a imprensa nacional e estrangeira circulam notícias que dao conta da persistente onda de corrupção desencadeiada por agentes ligados ao regime do poder em Moçambique, com especial destaque os membros seniores da Frelimo.

O presidente da mesa do grupo dos dezanove países que apoiam o Orçamento Geral do Estado (OGE) Frank Sheridan terá anunciado que os doadores já não estão estão a disponibilizar o reforço ao OGE para 2009. O buílis da questão reside no facto de ainda prevalecerem sérias preocupações quanto ao desempenho da governação do Gurbuza, sobretudo na falta de progressos no combate contra a corrupção. Á-proposito desta situação, os doadores já reafirmaram a sua exigência ao Governo num aide-momoire conjunto, que visa “mostrar maior esfor no combate contra a corrupção”. O que mais alarma os doadores e demais sectores do país é de, até hoje, nem único caso sequer terá sido tratado pelos tribunais em Moçambique.

Corrupção no governo da Frelimo preocupa doadores

…apesar do desempenho económico do país.

Conforme o “MacauHub” on-line, os 19 países doadores e agências de financiamento que apoiam o orçamento de Moçambique louvaram os resultados atingidos pelo governo de estabilidade macroeconómica mas continuam preocupados com a falta de progresso no combate ao crime e à corrupção.

Esta notícia saiu de uma reunião anual para analisar os progressos alcançados, o governo e os 19 concluíram que 23 dos 41 indicadores e metas estabelecidas para 2007 foram alcançados o que, na opinião dos doadores é uma base suficiente para continuar a apoiar o orçamento de Moçambique.Na cerimónia de encerramento da reunião, o embaixador da Noruega, Thorbjorn Gaustadsaether, reconheceu os êxitos alcançados pelo governo de Moçambique mas advertiu haver indicações claras de que o fosso entre ricos e pobres não pára de crescer.

Este jornal macauense cita o embaixador dizendo que o governo de Moçambique tem de se esforçar mais para combater a corrupção e acrescentou que, embora exista uma estratégia moçambicana anti-corrupção, apoiada por planos a níveis nacional e sectorial, nada foi levado à prática.Este diplomata, Thorbjorn Gaustadsaether, mostou-se muito preocupado com o facto de o espírito de impunidade relativamente a certos crimes ainda existir, particularmente o que respeita ao saque e subsequente quase falência em 2001 do privatizado Banco Austral.

Pior que isso, o diplomata que estamos a citar aponta o dedo acusador ao Governo pela "…falta de progresso na investigação criminal após a auditoria ao Banco Austral [que] é uma preocupação recorrente". Logo Banco Austral

Casa de cultura do infulene ‘A’ em cobranças ilicitas

Para quem conhece o Infulene A, está bem lembrado da existência de uma casa de cultura mesmo ali a 200 metros do desvio para o Bairro Patrice Lumumba. Ora bem, esta casa de cultura ao que tudo indica só as pessoas próximas ao poder podem usar para as as suas actividades culturais, sem largar ‘algum’. Notei uma presença desusada do Sr. Nhassavele, um músico da praça e uma curiosa presença de jovens italianos que em jeito de troca de experiência que também se fazem ao local. Há um espaço que também foi entregue a uma associaçao de transportadoes (chapas), que penso que devem estar a pagar no seu uso. O mais caricato de tudo isto, toda essa actividade é sancionada e dirigida pelo grupo dinamizador da Frelimo que funciona nas dependências desta casa de cultura. O esquema é tal que toda a ‘mola’ de terrenos, declaraçoes e outros documentos sao cobrados ali, quer dizer, ilicitamente. Será que preciso de pagar 30.00 Mts a Frelimo para ter uma declaraçao do bairro? Nâo! Onde que vamos com este andar? E nâo venham nos enganar a luz do dia que tem 200.000 membros com as quotas em dia e que tudo fazem na base dessas quotas. (Imagem retirada daqui).

A realidade da corrupção em Moçambique: Há ou não há corrupção em Moçambique? (9)

Há. Não há. Bom, há, mas não é assim tão grave. Não, haver há, só que precisamos de ver o contexto. Corrupção ela própria não há, só que... Nada, não é nada disso, corrupção pode haver, mas ... e por aí fora. Isto é, há várias respostas possíveis, mas como em muitas outras coisas da nossa esfera pública, somos sempre obrigados a escolher entre duas alternativas. Há ou não há? Lembram-se do é ou não é de Samora Machel? Pois bem, há ou não há corrupção em Moçambique?
Fazendo uso da minha prerrogativa de académico inútil para os sérios problemas que o país enfrenta, acho mais interessante reflectir sobre o significado que esta forma de articular o interesse pelo problema da corrupção documenta. Porque é que colocamos o problema quase sempre desta maneira? Ainda podemos mesmo obter uma resposta útil em algum sentido?
Suponhamos que eu dissesse que não há corrupção em Moçambique, e depois? De certeza que recebia acusações de estar a proteger o “status quo” como, aliás, já foi dito. E se eu dissesse que sim, há corrupção? Aí teria de aturar aqueles que dizem que estou a comprometer a imagem do país bem como teria de tentar disfarçar o meu embaraço por ser tão circular na minha argumentação.

A realidade da corrupção em Moçambique: - A trivialização do político II (8)

TERMINEI o artigo anterior com a sugestão de que o auxílio externo produz uma tensão entre o político e o técnico. Enquanto que nos países doadores o auxílio ao desenvolvimento é coisa política, nos nossos países as decisões técnicas emanadas desse processo político não devem ser tratadas de forma política, algo que, apresso-me a acrescentar, é perfeitamente natural e legítimo. Sendo assim, uma boa parte da política dos doadores consiste em tentar impedir que a sua ajuda seja tratada politicamente entre nós.O problema disto é que leva os doadores a interferirem cada vez mais no nosso processo político justamente para manter o carácter técnico das decisões políticas que eles tomaram. O Embaixador norueguês foi citado há alguns meses pela imprensa como tendo dito que os doadores estavam preocupados com o facto de que o governo não estava a ser suficientemente ambicioso nas suas metas relativas ao combate contra a pobreza. Ele é bem intencionado, disso não há dúvidas, mas esta é uma ingerência de muito mau gosto nos nossos assuntos. (J-Noticias)

A realidade da corrupção em Moçambique: - A trivialização do político I (7)

Por Elísio Macamo - Sociólogo

"Deixem-me abrir um parêntesis para retomar um tema sobre o qual escrevi um texto nos anos noventa. Nesse texto receava que o ajustamento estrutural do FMI estivesse a contribuir para trivializar o político em África. Dito de outro modo, o ajustamento tornava o debate político interno irrelevante na procura de opções, pois não havia maneira de contornar as imposições do FMI.
Já antes de mim havia sido publicado um livro da autoria de um antropólogo americano, James Ferguson, que fazia as mesmas constatações em relação ao trabalho do Banco Mundial no Lesotho. Ele chamou a essa intervenção de "máquina anti-política". De cá para lá são inúmeros os trabalhos que dão isto por adquirido. Um dos acréscimos a esta literatura é a noção de "democracias sem opções" de Thandika Mkandawire, um académico de origem malawiana."
Leia em: Noticias.

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Quando o poder é do povo eles têm nomes

Por Pedro Nacuo

EXTRAS - O que é isto?

Está a pegar moda a população correr para uma democracia efectiva. Por outra, quer exercer o poder que se diz pertencer-lhe. Cabo Delgado, desta vez, também está a ser pioneira: só neste ano, primeiro foi em Palma e agora em Meluco. Pede, de dia, em plenos comícios populares, a retirada imediata de administradores. Quer provar até onde vai o seu poder.
Trata-se de um fenómeno que tem a desvantagem de alterar a ordem das coisas, já que, nesta fase do exercício democrático no nosso país, ainda os governadores, administradores e outros, devem ser “impostos” por quem tenha sido eleito. Daí o nepotismo, o amiguismo, em algum momento, um certo regionalismo, que envolveram a utilização do fundo dos sete (agora nove) milhões de meticais, destinados às iniciativas locais.Quais são as razões que assistem à população de Meluco, que lhe fizeram despir o seu lado tradicionalmente tolerante, para pedir a Eliseu Machava levar consigo o seu administrador, Vitorino Benjamim Chaúque! Que deveria ir, naquele dia, e que se não houvesse lugar nas 10 viaturas da comitiva, se encarregava em localizar uma que se encontrava parqueada na sede do Partido Frelimo? Chegaram os primeiros sete milhões de meticais. A população disse que não percebeu como se correu a investir numa antena parabólica, um tractor, um carro-aviário, principalmente porque a antena serve apenas ao administrador; o tractor ainda não lavrou; o carro dizem que nem sabe para quê serve, e ainda assim, o furo que constava do programa para aquele lote, dizem que transitou para este ano. Confira o artigo no blogue Reflectindo e imagem poster do Azagaia aquando do seu show em Pemba, encontrada no ForEver Pemba.