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VOA News: África

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Quatro mil pedidos de asilo aguardam resposta

De refugiados
Por Anselmo Sengo
Quatro mil pedidos de asilo de refugiados africanos, na sua maioria da região dos Grandes Lagos, aguardam, há vários meses, resposta do Governo moçambicano, indicou o director das Relações Internacionais no Ministério do Interior, Joaquim Bule.
Bule revelou estes dados momentos após a visita que o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres, efectuou esta quarta-feira ao Ministério do Interior. Guterres conferenciou com o titular da pasta, José Pacheco, antes de ser recebido pelo Presidente da República, Armando Guebuza.
No encontro, Guterres e Pacheco analisarm a situação dos refugiados que se encontram em Moçambique e, no fim, consideraram-na de positiva, dado que Moçambique apresenta poucos problemas em relação a outros países.
Em Moçambique, existem cerca de seis mil refugiados, dos quais dois mil possuem já o estatuto de exilados, enquanto que os outros quatro mil aguardam pela resposta.
Esta demora, explica Bule, prende-se com o facto de o Governo estar ainda a analisar os pedidos, sobretudo, se os requerentes reúnem todos requisitos necessários para o seu reconhecimento como exilados, tendo em conta as normas internacionais.
"Existem casos pendentes em que o Governo deverá decidir se atribui ou não asilo, por isso, deverá aperfeiçoar o mérito do requerente. Mas há necessidade de acelerar o processo", aclarou..
Noutra perspectiva, o nosso interlocutor diz que "Moçambique é considerado o país que não tem tido grandes problemas e, com a aprovação do estatuto de refugiado, encontra-se já há duas semanas no centro de Maretane uma equipa que irá estudar os casos das pessoas que socilitaram atribuição de asilo", diz Bule.
Anunciou que o Governo já repatriou por duas vezes os voluntários que solicitaram o regresso ao seu país de origem e, para isso, conta com o apoio do ACNUR, tendo em conta que é necessário fretar aviões.
Entretanto, António Guterres visitou esta segunda-feira os refugiados alojados no Centro de Maretane, na província de Nampula.
Dados do Instituto Moçambicano de Apoio aos Refugiados (INAR) indicam que se encontra em Moçambique um total de 7.034 refugiados. Deste grupo, 5.148 estão no Centro de Refugiados de Maratane, o maior do país, e outros distribuídos pelos centros urbanos do país.
Daquele universo, 4.563 são da República Democrática de Congo, 1.317 do Burundi e os restantes são provenientes do Zimbabwe, Uganda, Sudão, Angola, Bangladesh, Afeganistão, Somália, Serra Leoa, Cuba, Eritreia, Palestina, entre outros países.
Do grupo que se encontra no Centro de Maretane, de acordo com Joaquim Bule, existem médicos, professores, engenheiros electrónicos e agrónimos, incluindo comerciantes.
 Fonte:SAVANA 
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