Alegada corrupção na troca de cartas indigna utentes

Do modelo “cor de rosa” para o biométrico, em Quelimane

A acusação é feita pelos utentes daqueles serviços, que entendem que existe favoritismo no processo. O INAV em Quelimane já reagiu e diz que a demora deriva duma avaria numa das máquinas.

É extremamente preocupante o cenário que se vive no Instituto Nacional de Viação (INAV), na sua delegação de Quelimane, província central da Zambézia. De acordo com os utentes daqueles serviços, nos últimos tempos têm se assistido a actos de corrupção para a troca da antiga pela nova carta de condução biométrica.

Os automobilistas são forçados a permanecer mais de sete horas sem obter resposta dos seus pedidos, tudo devido à alegada morosidade no atendimento por parte dos funcionários do INAV, uma situação também ligada a actos corrupção.

Polícia “corrupta e mal preparada”

O Centro de Integridade Pública (CPI), uma ONG que fiscaliza a acção do Governo moçambicano, acusou a polícia de usar “balas letais” nos tumultos de Setembro de 2010 e exigiu um inquérito à conduta das autoridades.

Num documento intitulado “Polícia sem Preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP acusa ainda os agentes da lei e ordem de recorrer a balas de borracha e gases sem obedecer a regras elementares.

“Foram vistos agentes da polícia de proteção a usar armas letais do tipo AKM. A polícia foi vista a lançar quantidades enormes de gás lacrimogéneo para quintais em zonas residenciais, atingindo mulheres e crianças que nem sequer se tinham feito à rua. Há relatos de pelo menos uma morte originada por esse comportamento”, refere a organização, que tem como coordenador o jornalista Marcelo Mosse.

Por outro lado, balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões, sem se observar as precauções obrigatórias, alega ainda o CIP.

Uma leitura desapaixonada dos Wikileaks

EDITORIAL

Os documentos confidenciais da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, divulgados a semana passada sobre Moçambique, oferecem uma leitura interessante, mas ao mesmo tempo intrigante sobre a situação neste país.

Trata-se de memorandos diplomáticos de rotina, enviados pelo então Encarregado de Negócios Todd Chapman, que na ausência prolongada de um embaixador, assumia as funções de chefe de missão. Chapman é um espião de carreira, e o facto de o governo dos Estados Unidos o ter mantido por tão prolongado período à frente da sua missão diplomática mostra o nível da classificação atribuída por Washington nas suas relações com Moçambique. Significa, em termos práticos, que para os Estados Unidos, Moçambique passava a assumir a classificação de um assunto de segurança, extravasando o simbolismo do excelente relacionamento político entre estados, que representa a troca de embaixadores. Esta mensagem subtil talvez não tenha sido devidamente captada em Maputo, mas os desenvolvimentos dos últimos seis meses são muito reveladores do que se passava e se pensava em Foggy Bottom sobre Moçambique.

Uiquilics

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Os textos que têm vindo a ser divulgados, a partir do site wikileaks, estão a causar alguma confusão entre nós.

Talvez por não estarmos habituados a ler, ouvir ou ver os nossos dirigentes a serem acusados de corrupção e crimes graves, como agora está a acontecer.

E por se dizer que estes documentos são credíveis e ninguém tenha, até agora, posto em causa essa credibilidade.

Mas creio que devemos analisar as coisas mais de perto.

Ora o que é credível é a existência destes telegramas, não é aquilo que neles está escrito. O texto dos telegramas pode ser verdade, ou não.

WikiLeaks: Mozambique cables provoke backlash

By Katie Glaeser, CNN

December 17, 2010 -- Updated 1840 GMT (0240 HKT)

 (CNN) -- The U.S. diplomatic cables obtained and released by WikiLeaks frequently rely on unnamed sources for delicate information. But one such source -- a businessman in Mozambique -- has furiously denied making remarks about high-level corruption attributed to him by a U.S. diplomat.
A cable dated January 2010 sent by then Charge d'Affaires Todd Chapman at the U.S. Embassy covered allegations about officials enabling drug trafficking by accepting bribes. They were based on a source who said he had "personally seen" one senior official [who is named in the cable] "receiving pay-offs quite openly."

População insurge-se contra seu administrador em Chemba

O administrador só aceita atribuir este fundo a quem "for com a sua cara ou mesmo em troca de bens, incluindo cabritos"

A população do distrito de Chemba, na província central de Sofala, insurgiu-se, último sábado, contra o respectivo administrador, a quem acusa de corrupção na atribuição do Fundo de Desenvolvimento do Distrito (FDD), vulgo "sete milhões de meticais".

A denúncia ocorreu durante um comício popular orientado pelo Presidente da República (PR), Armando Guebuza, no posto administrativo de Chiramba, no distrito de Chemba, no quadro da presidência aberta e inclusiva que está a realizar àquela província desde a última sexta-feira.

Chano José Djone, residente de Chemba, foi à tribuna explicar ao Presidente, na presença de vários membros do Governo e de alguns membros do corpo diplomático acreditado em Moçambique, que, naquele distrito, para beneficiarem dos "sete milhões", os mutuários devem aceitar repartir o valor requerido com o administrador, António Januário.

"Senhor Presidente, aqui em Chemba enfrentamos muitas dificuldades na obtenção dos sete milhões, porque, quando solicitamos um certo valor deste fundo, o administrador obriga-nos a repartir com ele parte deste valor. Pedimos o regresso do anterior administrador (Jorge Daul), pessoa que fez muito para o desenvolvimento do distrito", disse José Djone.

Um outro cidadão que se identificou pelo nome de Carlitos Escova, disse que, em Chemba, este mesmo fundo é atribuído às mesmas pessoas, prejudicando os demais, que, mesmo com vários pedidos feitos, nunca foram contemplados.

Ademais, segundo a fonte, o administrador só aceita atribuir este fundo a quem "for com a sua cara ou mesmo em troca de bens, incluindo cabritos".

Lembre-se que este fundo foi instituído em 2006, no primeiro mandato do Presidente Guebuza, para incentivar a produção alimentar e geração de renda, incluindo postos de trabalho. Desde então, cada um dos 128 distritos beneficia anualmente deste fundo, que até aqui tem registado baixos níveis de reembolso.OPais.

O

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(MiradourOnline)

Uso ilicito de bens do Estado para campanha eleitoral

...denunciada

Noé Nhantumbo escreve sobre a delapidação da coisa pública na sua coluna de opinião, hoje atinente às autárquicas de 2008. E reflecte:

“quando o presidente da República fala à nação sobre a necessidade de civismo e obediência à lei deveria incluir no seu discurso, que os partidos políticos, inclusive aquele de que ele faz parte e do qual é aliás presidente, devem-se coibir de usar meios ilícitos para alcançar o poder.”

Se ainda quer ter mais subsídios desta peça, leia mais aqui.

Só um dirigente tarado é que não rouba*

...coluna Gabriel Simbine

Ser da Frelimo e exibir o que nos vai da alma simultaneamente e' sina nesta sociedade. Mas ha' quem desafia 'essa turba ajoalhada' com um discurso na primeira pessoa no Noticias de hoje. Grabriel Simbine*, reconhecidamente astuto e ponderador do transe da sociedade, sobretudo do seu status quo, ataca-o ao frisar que "um país que deixa criar, de entre os seus cidadãos, o estatuto privilegiado de “tubarões intocáveis” deixa de ser democrático e um Estado de Direito.

O povo humilde de Moçambique deve falar, reagir e manifestar, de viva voz, e dizer que chegou o tempo e hora de acabar com os “tubarões e intocáveis”, que não são mais que ninjas aves de rapina e ladrões vestidos de dirigentes e responsáveis quando no interior são fomentadores da pobreza."

Se ao Simbine lhe dessem a oportunidade de apontar o dedo acusador a quem anda impavidamente fora-da-lei diria: "É nos difícil, senão impossível, determinar com exactidão o surgimento da corrupção a nível do topo mas suspeitamos e especulamos que a corrupção ao mais alto nível foi criada e fomentada pelo tráfico de droga e o seu parceiro crime organizado, dois parceiros intimamente interligados e sempre de mãos dadas.

A corrupção na sociedade moçambicana já tem cabelos brancos, sobretudo a nível do topo. Já está institucionalizada a ponte de se ouvir comentários de desabafo: “só um dirigente tarado é que não rouba”. Um dos episódios que claramente marcou e revelou os primeiros sintomas da corrupção e o tráfico da droga foi o destino e o desfecho das 40 toneladas de haxixe e a fantochada da prisão e soltura de Iqbal e no processo apareceu o cidadão Maita que juntou ao processo 29 mil dólares de suborno, mas como consequência da sua honestidade, Maita desapareceu da circulação e não conhecemos o seu paradeiro.

E mais, Simbine foi a ponto de mencionar coisas bem caricatas tao-pouco compadecentes com um estado de direito ao frisar que "um outro quadro da Justiça que pagou caro pela sua lealdade na administração da Justiça é a Isabel Rupia. Não passa muito tempo que vimos publicada na Imprensa escrita a sua suspensão por 90 dias. O Sr. António Frangoulis tomou conhecimento que ia ser exonerado do criminoso Anibalzinho. Coisas de Maputo quando o crime toma conta do poder.

Terminando como Simbine deu inicio ao trecho da sua coluna, a luta contra a corrupção deve ser "uma viagem, por mais longa que seja, sempre começa com um único passo”.

Medo retrai denunciantes de casos de corrupção

...segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC)

Segundo a AIM [encontre aqui] (30-10-2008) , citando a Procuradora do GCCC, Tácia Martins "As pessoas têm medo de denunciar práticas de corrupção por não se sentirem suficientemente protegidas contra represálias ou qualquer retaliação perpetrada pelos visados.

O GCCC diz estar preocupado com a segurança das pessoas que denunciam práticas de corrupção no país, porque a denúncia é considerada uma forma eficaz de combater este mal que afecta o país em pequena e grande dimensões.

Apesar de a Lei 6/2004, de 17 de Junho, no seu artigo 13 prever a segurança dos denunciantes, os programas de protecção das pessoas que denunciam corrupção ainda estão muito distantes do padrão alcançado por vários países do mundo.

Pouco se sabe se este pronunciamento deste quadro da PGR constutui resposta ao apelo dado pela CIP a 21 de Outubro passado, no sentido de se acelerar no estabelecimento/melhoramento de uma quadro anti-corrupção no país.