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VOA News: África

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quinta-feira, 1 de maio de 2008

“Mandarinismo” em África

Chamaria o sistema politico adoptado por China para busca e manutensão da sua hegemonia no mundo e em África em particular de “madarinismo”. Esta é uma política assente essencialmente na economia por via da qual a China comunista canaliza aos países bens de consumo e certa tecnologia a preços abaixo da inflação com retornos em bens. Os preços aparentemente irrisórios oferecidos pela China tem a sua contra-partida na fome pelos recursos/bens em bruto para a sua indústria manufatureira. Um exemplo disse sao as construcoes das nossas sede do ministério dos negocios estrangeiros, assembleia da república o centro joaquim chissano, o futuro estádio nacional entre outros empreendimentos cujos pagamentos terão sido convertidos a porta da trás em recursos de madeira (na imagem), marinhos e mesmo amortizaões sem juros. Na opinião de muitos “mandarinólogos”, esta acção deliberada e calculada da China terá encontrado África desprevenida e ‘não pensadora’ sobretudo ao nível das suas ‘nomankalaturas’ no poder do dia. Por isso,mandarinizar” as economias africanas, pela China, passa, muitas vezes, por armar e forçar a estas nomenkalaturas contra o Ocidente e os próprios povos que nao veem com bons olhos este crescendo chines. Um dos exemplos de aversão a presença chinesa em África é Zambia, onde populares levam a voz e os chineses envolvidos em enforçar madarinismo naquele território preferem viver intra-murros altos para não serem vistos. Porque os moçambicanos olham impávidos a extorsão dos seus recursos pela mão da Frelimo, cuja intenção e bandeira poderá deixar a longo prazo Moçambique numa pobreza ainda terrível?

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Ao ratificar o Pacto de Não Agressão e Defesa Comum da UA Governo procede impensadamente

- Considera RUE, que declinou associar-se à Frelimo para a ratificação deste instrumento
jurídico e político da União AfricanaA Bancada Parlamentar da Renamo-União Eleitoral, RUE, considera que com aprovação ontem, através da instituição parlamentar nacional, da proposta de resolução que ratifica o Pacto de Não Agressão e Defesa Comum da União Africana, o Governo da Frelimo exibiu, mais uma vez, uma atitude impensada e emocional na tomada de decisões e na busca de condições conducentes ao desenvolvimento sócio-económico do País.
É que, em face da aparente abstenção dos Países de África, em especial, os da África Austral em relação ao pacto, a minoria parlamentar entende que Moçambique via-se na obrigação de elaborar um estudo de viabilidade que permitisse um posicionamento que não tenha reflexos negativos na construção do Estado de direito, respeito pelos direitos humanos, luta contra a corrupção e impunidade bem como pela promoção do desenvolvimento sustentável do País, da região e do Continente Africano.Para a Renamo União-Eleitoral não existem condições para a ratificação deste instrumento jurídico e político da União Africana no País, para além de se mostrar não exequível, a avaliar pelo seu espirito anti democrático.Acredita a oposição parlamentar que o presente pacto não vai promover a cooperação em defesa dos Estados membros mas sim, dos seus regimes, pois os poucos países que ratificaram o Pacto, os seus Governos continuam a apostar na ditadura para sua manutenção.
“Um dos exemplos gritantes é a fraca intervenção diplomática da União Africana sobre a violação dos direitos humanos no Zimbabwe pelo regime de Robert Mugabe”, anotou para depois sublinhar que, “a implementação do presente pacto só seria possível com a existência de um Parlamento da União Africana eleito e não com instituições criadas cujos componentes são indicados na base da confiança política dos regimes vigentes”.Por sua vez, a Bancada Parlamentar da Frelimo propôs sua apreciação positiva do presente mecanismo de defesa e segurança, pois, defende a necessidade da construção do Estado de Direito, respeito pelos direitos humanos, luta contra à corrupção e impunidade, bem como pela promoção do desenvolvimento sustentável nos Estados Partes.
Considera a Frelimo ser pertinente e oportuno a ratificação daquele instrumento jurídico e político da UniãoAfricana, dado que poderá trazer vantagens para a protecção da soberania e integridade territorial quando ameaçada ou violada por terceiros estados, dentro ou fora do continente, ou por entidades não estatais manipuladas por terceiros Estados.Refira-se que, dos 53 Países da União Africana, cerca de 25 ainda não se pronunciaram sobre o pacto. Poucos manifestaram apenas interesse. Apenas quatro é que ratificaram, curiosamente são países que não são democráticos(Congo, Senegal, Líbia e Gabão).
A nível da África Austral, apenas Moçambique e África doSul são, até ao momento, os únicos subscritores
Salienta-se que o presente instrumento jurídico foi assinado por 28 Estados membros da União Africana, dentre as quais Moçambique, que assinou no dia 14 de Junho de 2007, e foi ratificado por quatro Estados. O pacto entrará em vigor 30 dias após o depósito do 15º instrumento de ratificação ou adesão.Para a prossecução dos seus objectivos, o pacto define um quadro jurídico para a União Africana poder intervir ou autorizar uma intervenção para prevenir ou resolver situações de agressão, em conformidade com o Acto Consultivo da União Africana, o Protocolo e a Política Africana Comum de Defesa e Segurança, no pressuposto de que qualquer agressão ou ameaça de agressão contra qualquer dos Estados membrosconstitui uma ameaça ou uma agressão contra todos os Estados membros da União Africana.(Daniel Paulo) media fax

segunda-feira, 31 de março de 2008

Partidos libertadores ainda não estão preparados para serem oposição

Em África

- considera a Liga dos Direitos Humanos, acrescentando que o conflito pós-eleitoral que se viveu no Quénia é uma prova disso e, pode ter réplica nos pleitos eleitorais que se avizinham nos países da região austral da África

“O conflito queniano veio provar que os partidos que lutaram pela independência em África ainda não estão preparados para deixarem o poder e constituírem a oposição, por isso manipulam de forma sistemática os resultados eleitorais, contando para tal com a indispensável colaboração dos órgãos eleitorais dos respectivos países” – Custódio Duma, jurista da LDH

O «Canal de Moçambique» contactou a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) para falar sobre a solução encontrada para se parar com o conflito pós-eleitoral que se vivia há mais de 2 meses no Quénia, sob ponto de vista dos direitos humanos. Custódio Duma, jurista desta organização disse que “sob ponto de vista dos direitos humanos, a partilha de Poder entre o presidente Mwai Kibaki e o líder da oposição, Raila Odinga, é positivo porque parou com o conflito que dizimava vidas humanas”. Duma acrescentaria, no entanto, que “o conflito queniano veio provar que os partidos que lutaram pela independência em África ainda não estão preparados para deixarem o Poder e constituírem a Oposição, por isso manipulam de forma sistemática os resultados eleitorais, contando para tal com a indispensável colaboração dos órgãos eleitorais dos respectivos países”. Os conflitos sangrentos quenianos deixaram milhares de mortos para além de numerosas infra-estruturas sociais destruídas, afectando negativamente a economia daquele país que até ao período anterior às eleições de Dezembro último era considerado dos mais estáveis da Africa, com um crescimento económico que andava acima dos 7% por ano. leia + aqui.

sábado, 18 de agosto de 2007

Lisboa reafirma realização da cimeira África-Europa


A PRESIDÊNCIA portuguesa da União Europeia (UE) reafirmou ontem o seu cometimento na organização da II Cimeira África-Europa, prevista para Dezembro próximo na capital portuguesa, Lisboa. Com efeito, o Secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, recusou que a questão do Zimbabwe possa inviabilizar a realização da Cimeira UE-África por não ser a questão central no relacionamento entre os dois continentes.

João Cravinho reiterou que o encontro de Lisboa "não é uma cimeira sobre o Zimbabwe", mas sim a "consagração política de um novo relacionamento" entre a União Europeia e África.

Ele falava à Agência Lusa a partir de Lusaka, Zâmbia, onde participa como observador na 27ª Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No entanto, o secretário de Estado admitiu que "há um problema de natureza diplomática" em relação à presença do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, na cimeira, prevista para 8 e 9 de Dezembro.

Questionado sobre o convite por parte da presidência da UE para que Mugabe participe na cimeira de Lisboa, Cravinho referiu que o governo português "não tenciona ter uma atitude discriminatória".

"Não compete a Portugal estar a convidar uns de uma maneira e outros de outra", disse ele.

A II cimeira África-Europa esteve prevista para Lisboa em 2003, mas foi adiada "sine die" devido à oposição de alguns países europeus, nomeadamente a Grã-Bretanha, à presença de Mugabe no encontro. O Zimbabwe é alvo de sanções por parte da UE e dos EUA por alegada violação dos direitos humanos. A Grã-Bretanha é antiga potência colonizadora do Zimbabwe.

Questionado sobre se esta questão já foi ultrapassada, dado o seu optimismo quanto à realização do encontro em Dezembro, o governante português admitiu que não, mas minimizou a questão, considerando que o essencial é a "alteração na percepção da importância do diálogo com África".

"Este assunto tem uma importância relativa. Estamos a trabalhar para uma mudança geoestratégica no relacionamento" entre os dois continentes, disse, destacando o "progresso na elaboração de uma estratégia conjunta".

Cravinho indicou, no entanto, que, principalmente desde o início deste ano, "houve uma mudança de atitude na África Austral em relação ao Zimbabwe", cuja situação política e económica esteve no centro das atenções da cimeira da SADC.

Neste sentido, o governante realçou que foi renovado na Cimeira da SADC de Lusaka o mandato do Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, para mediar o conflito entre a ZANU-FP, partido no poder, e a oposição zimbabweana.

À margem da cimeira da SADC, Cravinho encontrou-se com representantes de países como a África do Sul, Tanzania e com o secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomás Salomão.

Questionado sobre se já se encontrou com Mugabe, o secretário de Estado respondeu que não. "Não temos nenhuma matéria especial a tratar com ele", disse.

Em Julho ultimo, o vice-Ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, Aziz Pahad, foi citado como tendo dito que a África não deverá aceitar que a União Europeia imponha qualquer proibição à participação do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, na cimeira União Europeia-África.
Fonte:Notícias


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