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segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Situação inquietante nos mercados volta à ribalta

"Inércia, má gestão e deixa andar reinam no CMCM"
"É má gestão o que o Conselho Municipal está a aplicar a este município. Foram colocados políticos a fazer trabalhos técnicos" – Issufo Mahomed, membro da «JPC»
O slogan «Cidade bela, Limpa, Solidária e Segura» introduzido pelo edil de Eneas Comiche prometendo dar uma outra dinâmica e dimensão a Maputo-Cidade, não se aplica à realidade deste município. Os mercados estão "uma lástima". Os sanitários públicos obrigam os utentes diariamente a confrontarem-se com situações de higiene deficiente. E há cobranças ilegais de algumas taxas. Quem o diz é o membro da Assembleia Municipal da bancada dos «Juntos Pela Cidade», Issufo Mahomed.
À margem da XVIII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a reportagem do «Canal de Moçambique» falou com o referido membro da Bancada JPC (Juntos Pela Cidade) na oposição que começou por dizer que "a realidade, os mercados do município de Maputo são uma lástima desde os próprios mercados até às condições de higiene dos sanitários".
Issufo Mahomed citou como exemplo os sanitários da Praça do Trabalhadores, do mercado «Xipamanine», entre outros, que "não estão em condições de responder às necessidades dos munícipes".
"Aqueles sanitários são um autêntico atentado à dignidade e à saúde dos munícipes que todos os dias são obrigados a pagar taxas que não têm aplicação que se note", afirmou.
Segundo Mahomed, "o Ministério da Saúde e o pelouro da Saúde e Salubridade no Conselho Municipal já deviam ter tomado a peito a questão e mandar encerrar esses mercados e tantos outros nas mesmas condições de imundice, de modo a proporcionar um ambiente são de trabalho aos utentes desses mercados. Acredito também que seria um forma de minimizar essa pouca vergonha a que estamos expostos".
"Eu não percebo como é que os sanitários continuam a ostentar aquela imundice quando os munícipes que estão lá nos mercados, pela utilização dos mesmos sanitários, pagam taxas que variam de 50 centavos a 2 meticais, dependendo da necessidade".

Taxas e pagamentos ilegais

Diz Issufo Mahomed que "no mercado «Fajardo» e em tantos outros existem comissões de vendedores que cobram taxas com vista a melhorar a situação dos vendedores. E qualquer vendedor que tiver a sua banca feita de material rústico, madeira, e pretende passar a vender numa banca feita de material convencional, que inclui banca de cimento e cobertura também convencional, tem que pagar à comissão dos vendedores uma taxa aleatória de 5.000 a 8.000 meticais. E essa taxa, é ilegal", revelou a nossa fonte.
O mesmo membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo revela que "não é o Conselho Municipal que está a cobrar". "E para cúmulo da má governação deste Conselho Municipal nem sabem os valores das taxas que estão a ser cobradas. E se não tem conhecimento o que é os fiscais estão a fazer no terreno. Estamos a pagar salários para quê? Pagamos a meia dúzia de marginais vestidos de fiscais do Conselho Municipal, para quê?", interroga-se Issufo Mahomed que de seguida revela o que há muito se sabe mas ainda ninguém havia dito com tanta frontalidade: "É um facto que as pessoas não dão a cara porque têm medo de represálias, e eu estou do lado deles. Nós sabemos como é que está a situação em Maputo. Tu vais denunciar o quê e a quem?" acrescenta referindo-se ao desespero das pessoas que se sentem ameaçadas pelos fiscais e outras autoridades dos mercados.
No mercado «Fajardo» vendedores pagam para que o lixo possa ser recolhido e a partir do momento que esses vendedores pagam a taxa de lixo obrigatória no consumo de energia já não havia razão de pagarem pela segunda vez nos mercados, defende Mahomed. Acrescenta sem vacilar: "Isto que estão a fazer é ilegal".
"E como se isso não bastasse há empresas privadas contratadas para fazerem a remoção do lixo nos mercados mas que devido à sua má fé voltam a depositar o mesmo lixo nas bancas dos vendedores. Em que parte do mundo já se viu isto? Talvez no Biafra, um País no qual tenho conhecimento que a população está a viver uma miséria terrível".

Marasmo e incompetência

Iussufo Mahomed disse ainda ao Canal de Moçambique que "há necessidade de se revolucionar a Direcção Municipal de Mercados e Feiras (DMMF) na medida em que esta constitui uma desilusão". "É um marasmo, é uma incompetência. Fico admirado até porque o elenco que está a dirigir o Município é do partido Frelimo. O presidente da República diz vamos acabar com o deixa andar mas está aqui o deixa andar", aponta a mesma fonte agastada com o cenário que ela próprio descreve.
Para aquele membro do JPC, a questão das finanças no município de Maputo deve ser imediatamente revista. "Os problemas são sérios, desde as receitas até à própria gestão do Município".
"As pessoas querem emprego, mas não querem trabalhar e, no fim, não há responsabilização", afirma. Mahomed acrescenta que o deixa "intrigado é que na DCU, mais de 40 funcionários foram reformados por não conseguir acompanhar a dinâmica de trabalho alegadamente imprimida pelo presidente do Município Eneas Comiche". "Mas nesta ordem de ideias agora questiono: porque é que na DMMF não rolam cabeças? O que é que está a acontecer? Ou há envelopes aí a circularem? Qualquer um pode raciocinar e deduzir que não há prestação de contas muito menos responsabilização naquela direcção", concluiu. Tentaremos ouvir a parte acusada por este membro da Assembleia para lhe darmos oportunidade de apresentar também as suas alegações.

Fonte:Canal de Moçambique

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