| Como forma de acabar com as desigualdades laborais no sector de trabalho, a Associação de Mulheres Empregadas Domésticas (AMUEDO) está a discutir um regulamento que vai uniformizar as relações existentes entre esta classe e as entidades patronais. Trata-se de um documento já elaborado que brevemente deverá ser submetido ao Conselho de Ministros para devida aprovação.
Com efeito, está agremiação realizou ontem um encontro para se colher sensibilidades da classe trabalhadora. Neste encontro, os participantes levantaram diversos problemas que apoquentam a classe.
Do lote de preocupações apresentadas, a questão do horário de trabalho, a falta de férias e folgas, foram as que mais mereceram maior atenção dos participantes na medida em que todas convergiram na necessidade de se rever estas questões.
Com relação ao horário, os associados defenderam a pertinência de se estabelecer um período em que os trabalhadores tenham direito ao repouso bem como tempo para fazer outras coisas, tal como acontece com outros trabalhadores.
Quanto ao direito de gozar as licença disciplinar, os participantes defenderam a ideia de se estabelecer períodos de descanso com vista a que eles consigam cumprir com algumas agendas que, normalmente, não conseguem responder dada a excessiva carga horária.
Num encontro que contou com a presença de representantes do Ministério do Trabalho, da Organização dos Trabalhadores de Moçambique e do grupo de consultores que elaboraram o regulamento, digno de realce foi a presença massiva das associadas que pretendem ver regularizada a sua situação laboral no que respeita à observância de normas trabalho.
Um dos consultores presentes na sessão de trabalhos explicou que a aprovação do regulamento da AMUEDO não significa, necessariamente, que as preocupações da classe poderão deixar de existir. Contudo, o documento vai minimizar a situação deste grupo de trabalhadores.
O já elaborado regulamento abarca diversos itens que, de acordo com os consultores, trarão melhorias à medida em que os trabalhadores passarão a ter muito mais benefícios no trabalho.
Entretanto, o apresentador do documento disse que os empregados domésticos deveriam envidar esforços no sentido de conhecerem todos os artigos do regulamento para que estejam em altura de exigir os seus direitos e cumprir com os seus deveres e obrigações. |
| Fonte: Notícias |
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