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quinta-feira, 30 de agosto de 2007

ReacÇôes não se fazem esperar ao novo Ministro do Ministe'rio Pûblico

A. Paulino nomeado Procurador-geral de Moçambique
Augusto Paulino, o juiz que se celebrizou durante o julgamento dos assassinos do jornalista Carlos Cardoso é o novo Procurador-geral de Moçambique.

A sua nomeação marca o final da era Joaquim Madeira, exonerado do cargo, e cujo mandato merece um balanço negativo por parte de muitos analistas. Todavia reina também algum cepticismo em torno da nova nomeação.
(Carlos Cardoso, na imagem)
O agora antigo Procurador-geral da República de Moçambique, abordou perante o Parlamento um dossier ao qual ficará sempre ligado: o processo autónomo, ainda por concluir, aberto contra Nympine Chissano, o primogénito do antigo Presidente da República, na sequência de alegações implicando-o no assassinato do jornalista Carlos Cardoso.

Joaquim Madeira foi exonerado depois de, durante anos a fio ter, pelas mais variadas razões, feito as manchetes da comunicação social local e internacional.

Braço de ferro
Há algumas semanas o semanário independente, “Savana”, referia-se por exemplo a um alegado braço de ferro que opunha Joaquim Madeira ao sistema judicial, aparentemente relutante em julgar casos acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção sob a tutela da Procuradoria.

Por coincidência, na última sexta-feira a embaixadora sueca em Moçambique atacava veementemente na mesma publicação a impotência do Estado moçambicano perante os chamados “casos quentes”, como se designam os dossiers de corrupção envolvendo figuras sonantes.

Ao novo Procurador-geral da República são atribuídos generosos adjectivos: é tido como ponderado, equilibrado e justo
Francisco Carmona, jornalista do Savana, disse à BBC que “o antigo Procurador-geral já mandava claramente recados ao presidente da República quando dizia por exemplo que alguns governantes se recusavam a prestar declarações à Procuradoria-geral da República.

Previsões negativas
“O que fez ele para, de acordo com lei, obrigar os governantes a prestarem tais declarações? Houve pressões externas que o impediram de fazer algo que mudasse o actual panorama” - considerou.

Ao novo Procurador-geral da República são atribuídos generosos adjectivos: é tido como ponderado, equilibrado e justo mas o jurista Simão Cunha faz uma previsão negativa sobre o mandato do novo Procurador-geral.
(O Ministro Paulino, na imagem)
“Ele não vai ser uma excepção à regra porque na verdade a política do Ministério Público não está bem elaborada na medida em que, por um lado o Ministério do Interior continua a dirigir a instrução preparatória dos processos e por seu lado o Ministério Público assume as mesmas responsabilidades pelo que há duas entidades a fazer a mesma coisa ao mesmo tempo. Ora isto não pode dar resultado” – exclamou.

A altura da sua indigitação, o juiz Augusto Paulino era presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Augusto Paulino saiu do anonimato, lembre-se, depois de ter presidido ao julgamento do caso Carlos Cardoso, proeminente jornalista Moçambicano, assassinado há perto de oito anos.
Fonte: BBC

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