Fraude filmada em Escola Primária na Beira

Na assembleia de voto número 0056, que funcionou na Escola Primária Completa do Esturro, na cidade da Beira, uma manifesta “fraude” foi filmada. As fontes do Canalmoz entregaram ao autor destas linhas um CD com as imagens e a respectiva acta e edital da mesa em referência. 

Nas imagens filmadas vê-se, escrito no quadro da sala de aulas em que funcionou a assembleia em questão, que havia 23 nulos, 3 brancos e 2 votos protestados.
Na acta e edital em poder do Canalmoz consta, no entanto, que houve 124 votos nulos, portanto mais 121 do que no acto de escrutínio propriamente dito. Vê-se nas imagens que todos os votos anulados têm expresso, com uma cruz, a intenção de se votar em Daviz Simango. Mas, depois, foram apensas dedadas, aparentemente com tinta indelével, pelo que se vê nas imagens.
No final dos trabalhos da assembleia, o edital, com sérias rasuras, atribui a Daviz Simango, candidato do MDM, 98 votos, contra 150 de Armando Guebuza, 14 a Afonso Dhlakama, 2 votos em branco e 124 nulos.
No quadro da sala de aulas onde funcionou a assembleia e onde, durante a contagem, foram sendo registados os votos para cada candidato e outras ocorrências, vê-se claramente, no filme, que Daviz Simango somava cerca de cem votos mais do que Armando Guebuza. A imagem, confrontada com o edital e a acta da assembleia da EPC do Esturro (0056), mostra, claramente, que os votos anulados são de Daviz Simango.
No filme, vê-se a recontagem dos nulos e ouve-se a voz de quem está a contar. Passam de cem os votos anulados por força de dedadas. Nesses votos, constam cruzes a votar em Simango.
No filme, vê-se, ainda, uma primeira recontagem dos votos que, depois de manipulados pelo presidente da mesa, vice-presidente e dois escrutinadores, aparecem com as cruzes iniciais postas pelos eleitores e dedadas que um teste de dactiloscopia poderá identificar de quem são. Só a Polícia de Investigação Criminal estará capaz de fazer esse exercício, se o desejar e lhe for permitido.
José Manuel de Sousa disse ao Canal que o MDM vai interpor queixa também na Procuradoria da República.
Faziam parte da mesa onde se deu esta ocorrência, Esmeraldo Agostinho Abreu (presidente), Adriano João Roque Sumbreiro (vice-presidente), Fátima Armando Mussa (secretário), Flora Manuel (1.º escrutinador), Teresinha Jemuce João (2.º escrutinador), Delfina Jaime Sunda (3.º escrutinador) e Raimundo Tomás Júnior (4.º escrutinador).
O delegado de lista do MDM que protestou verbalmente na mesa, era Castro Zacarias Dias. Ele foi impedido de meter formalmente a queixa. Quem o impediu foi, segundo ele, o presidente da Mesa, Esmeraldo Agostinho Abreu.
Como na mesa foi impedido de formalizar o protesto, o MDM, segundo nos disse o mandatário nacional, José Manuel de Sousa, interpôs na Comissão de Eleições da Cidade da Beira um protesto do delegado de lista do MDM na mesa. Quem interpôs esse protesto na CEC da capital de Sofala foi o mandatário do MDM na cidade da Beira, engenheiro Passipanaca.
O filme aqui em referência passou na TIM (Televisão Independente de Moçambique). A TV Miramar recusou-se a passar as imagens da fraude provada.
Na mesa 0056 estavam inscritos 921 eleitores. Encontraram-se “na urna” votos de 388 eleitores. Votos “não utilizados” 753. Foram “inutilizados” 2 boletins. Votaram 387 eleitores. E não votaram 534 eleitores. A soma de votos atribuídos, de brancos e nulos e protestados dá 388.
Entretanto, só no distrito do Búzi, segundo fontes da Renamo, terá havido mais de onze mil votos nos candidatos da oposição, anulados da mesma forma.
As mesmas fontes alegam que os recursos não foram aceites pelos integrantes das mesas onde esses votos nulos foram registados.
Na mesa do Esturro, na cidade da Beira, também não consta da acta qualquer recurso. Mas, no filme, vê-se o delegado do MDM a protestar.

(Adelino Timóteo)

Deve haver igualdade de oportunidades para todos partidos concorrentes

As recomendações do EISA

“Os resultados eleitorais devem ser anunciados expeditamente, sem comprometer a letra e o espírito da lei” - afirma o EISA na sua declaração preliminar da sua observação nas eleições deste ano.

Maputo (Canalmoz) - A Missão de Observação Eleitoral do Instituto para a Promoção de Eleições Credíveis e Governação Democrática em África, EISA, considera que as eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 2009, em Moçambique, no geral, foram conduzidas de acordo com os critérios eleitorais contidos nos Princípios de Administração, Monitoria e Observação de Eleições (PAMOE), e assegura que o “povo moçambicano pôde expressar livremente a sua vontade”. Contudo, recomenda a uma reestruturação necessária para a melhoria e equilíbrio das forças, oferecendo oportunidades iguais a todos partidos concorrentes, e fortalecer a transparência do processo eleitoral. Na sua declaração preliminar, a Missão do EISA diz que no dia da votação notou-se que houve longas filas de eleitores desejosos a votar. Todavia, nas observações preliminares, a missão considera que os esforços de educação eleitoral e cívica e as longas filas podem não traduzir-se numa participação alta, pois essas filas longas eram, no geral, o resultado de um processo lento de votação. “Nos locais onde as equipas do EISA estiveram presentes, o nível de participação variou entre o baixo e o médio”. Actos de violência A Missão do EISA diz ter constatado que a fase pré-eleitoral foi marcada por incidentes isolados de violência e intimidação, envolvendo principalmente os partidos Frelimo e Renamo, que se caracterizavam por destruição de materiais de propaganda dos partidos oponentes, perturbação dos comícios, e utilização de linguagem abusiva. “Embora a violência e a intimidação não tenha sido generalizado e não tenha levado a perda de vidas humanas, a missão recebeu relatos de ferimentos sérios que os perpetradores causaram às vítimas”, diz o EISA na sua avaliação preliminar, e afirma que a polícia foi lenta ou indiferente na sua resposta à violência e intimidação política. “A missão notou com agrado que o nível de violência reduziu drasticamente quando os dirigentes partidários apelaram à calma e à contenção”. Cotagem e publicação dos resultados A Missão de Observação do EISA afirma ter observado que o processo de contagem de votos em Moçambique é bastante lento, decorrente do processo laborioso de reconciliação dos boletins de voto, antes da contagem. “Os nossos observadores notaram que, ao aproximar-se o fim do processo da contagem, os membros das mesas de voto e os fiscais dos partidos políticos estavam tão fatigados que já prestavam pouca atenção aos detalhes do processo”. Outrossim, a Missão do EISA considera que o processo eleitoral moçambicano é bastante lento, o que de certo modo deixa margem para dúvidas e dificulta que haja transparência na gestão do processo. “É entendimento da missão que o processo de verificação pelo Conselho Constitucional leva três dias por cada juiz, consecutivamente. A documentação é posteriormente submetida ao Procurador-Geral da República por mais três dias. O Relator do CC leva oito dias adicionais a preparar o Acórdão. Este processo pode levar mais de três semanas até os resultados finais serem anunciados”. No entanto, a missão diz estar ciente de que o processo tem que respeitar o estabelecido na lei para assegurar que não sejam cometidos erros. Contudo, a missão nota também que o processamento lento dos resultados pode despoletar suspeitas de manipulação. “Os resultados eleitorais devem ser anunciados expeditamente sem comprometer a letra e o espírito da lei”. Moçambique deve introduzir Código de Conduta Entretanto, a Missão de Observação do EISA recomenda que os requisitos e procedimentos de selecção dos membros da CNE, especialmente os propostos pela sociedade civil, sejam mais transparentes. Adicionalmente, a própria lei eleitoral deve ser mais clara e específica em relação à selecção dos membros da CNE provenientes da sociedade civil. Reconhece ainda que os Conflitos violentos põem em causa o valor das eleições para a democracia e a paz. Portanto, insta os moçambicanos a desenvolver mecanismos institucionais firmes para a prevenção, gestão e resolução de conflitos eleitorais. “Como parte dos mecanismos para a gestão de conflitos eleitorais, Moçambique poderia considerar a introdução de um Código de Conduta legalmente vinculativo que os partidos assinem antes das eleições, comprometendo a respeitá-lo durante todo o ciclo eleitoral”. Esta missão de observadores apela ainda às autoridades eleitorais a acelerarem o processo de contagem e processamento dos resultados de forma a evitar longas demoras registadas em eleições anteriores, e que qualquer decisão que for tomada deve ser explicada atempadamente a todos os intervenientes, sempre que necessário. Que é o EISA? O EISA é uma organização não lucrativa, regional, fundada em 1996, com sede em Joanesburgo, África do Sul, com escritórios na RD do Congo (Kinshasa), Moçambique (Maputo), Madagáscar (Antananarivo), Costa do Marfim (Abidjan) e Chade (Ndjamena). O EISA luta pela excelência na promoção de eleições credíveis, participação democrática, cultura de direitos humanos e fortalecimento das instituições de governação, para a consolidação da democracia em África. O EISA apoia comissões eleitorais, partidos políticos, organizações da sociedade civil, governos e outras instituições que trabalham nas áreas de democracia e governação em África. De referir que a Missão do EISA é composta por 24 membros em representação de comissões eleitorais, organizações da sociedade civil e comunidades económicas regionais, provenientes de 10 países africanos, nomeadamente África do Sul, Angola, Cabo Verde, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Lesoto, Quénia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Tanzânia, e, também, observadores de organizações parceiras de países europeus e asiáticos. Missão é chefiada pelo Dr. Christiana Thorpe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições da Serra Leoa (Egídio Plácido).

Avaliação preliminar do processo eleitoral

- dizem Observadores da Commonwealth

“Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo” Rejeição das listas de alguns partidos fez com que Frelimo concorresse “sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais” “O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência” - Declaração preliminar da Commonwealth

Maputo (Canalmoz) - A Missão de Observação Eleitoral da Commonwealth fez a sua primeira avaliação preliminar do processo eleitoral em Moçambique, na sexta-feira passada, onde destaca que a Comissão Nacional de Eleições não foi transparente na condução do processo, facto que, segundo estes observadores, “manchou o processo”.
Os observadores da Commonwealth, organização dos países de expressão inglesa, da qual Moçambique é membro, consideram que, apesar da falta de transparência do órgão da administração eleitoral, as eleições decorreram num ambiente pacífico. No entanto, repisam, os observadores da Commonwealth, que “há necessidade de garantir uma transparência e maior igualdade de condições para aumentar a confiança e encorajar uma política multipartidária inclusiva”.
Falando já sobre a campanha eleitoral, Ahmad Tejan Kabbah, chefe do grupo de observadores da Commonwealth, referiu que, embora tenha havido alguns relatos de incidentes violentos, no geral, a campanha eleitoral foi relativamente calma, em comparação com a dos pleitos anteriores.
O chefe da Missão de Observação da Commonwealth considera que contribuíram para a redução de conflitos na campanha os apelos dos líderes partidários para um bom comportamento. “Uma atitude que merece elogio”, disse.
No entanto, o grupo de observadores da Commonwealth sustenta que as disputas sobre as listas dos partidos políticos apuradas para as eleições, e a falta de transparência em alguns aspectos fundamentais do trabalho da CNE, constituíram preocupações. “ O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência”

Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo

Na sua declaração interina, a Commonwealth considera que nas eleições presidenciais, os eleitores tiveram mais alternativas, o que não aconteceu nas Legislativas e nas Assembleias Provinciais. O efeito de rejeição das listas de alguns partidos limitou as opções oferecidas aos leitores nas províncias afectadas. “Isso teve impacto tanto nas Legislativas, assim como nas Assembleias Provinciais, e é melhor ilustrado pelo facto de a Frelimo ter concorrido sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais”, refere a Missão de Observadores.

Falta de transparência do STAE e CNE

A Commonwealth afirma que comparativamente às eleições de 2004, a CNE e o STAE registaram melhoria na capacidade de alocação de material atempadamente, o que permitiu o início da votação na hora marcada em quase todo o país, mas continua a preocupação pela transparência nas informações que são passadas aos intervenientes, tais como a não publicação atempada das listas dos partidos políticos excluídos, informação sobre os partidos concorrentes e em que distrito, para as eleições provinciais.
Esta missão refere ainda que não estavam disponíveis os códigos das Assembleias de voto e o número de eleitores recenseados em cada Assembleia de voto.
Entretanto, a Missão de Observadores da Commonwealth afirma que no dia da votação houve relatos de incidentes menores e problemas técnicos, relacionados com cadernos eleitorais inexactos ou em falta, mas, no geral, “o processo eleitoral foi bem administrado”. Na sua declaração interina, a Commonwealth acrescenta que “a presença dos delegados dos partidos ao nível das Assembleias de voto e a sua capacidade de receber cópias dos editais nas assembleias, nos distritos e províncias, ajuda a dar transparência e responsabilidade para estes aspectos cruciais do processo e confiança nos resultados”. A Missão da Commonwealth apela para o aprofundamento da transparência para que isso contribua para a promoção e consolidação do sistema multipartidário no país.

(Egídio Plácido)

Frelimo caça voto dos professores com promessas de salários na hora

Manica (Canalmoz) - No último sábado, o governador de Manica, Maurício Vieira, na qualidade de candidato a deputado da Assembleia da República, reuniu-se com todos os docentes das diferentes categorias a exercerem em Chimoio, para pedir votos, e a certa altura começou a prometer-lhes o pagamento de horas-extras e salários a tempo e horas, como trunfo. Os professores sempre se queixaram de salários em atraso e de que não lhes são pagas horas extras.
“Meus caros colegas e funcionários de Estado, vamos todos votar no dia 28 de Outubro corrente, e votemos no partido Frelimo e no seu candidato à presidência da República, por que estes prometem e cumprem”, disse Vieira, tendo acrescentado que “há dois anos que professores não tinham os seus ordenados, mas agora até é pago antes do fim do mês, isto para mostrarmos a todos vocês que a Frelimo está a trabalhar”.

Mais 15 milhões alocados para o pagamento dos professores

O pagamento de horas-extra estava atrasado há dois anos. Foram pagas a semana passada. Foram desembolsados 7 milhões de meticais para o efeito.
E em plena campanha eleitoral, o governo provincial de Manica voltou a gastar ainda esta semana, mais de 15 milhões de meticais, para o pagamento de ordenados atrasados há bastante tempo. Em particular estavam atrasados os pagamentos dos salários de professores contratados nos distritos da província.
As dívidas aos professores foram justificadas pelo governador de Manica. Disse que as mesmas resultaram dos constantes rombos financeiros, que abalaram os sectores da Educação e das Finanças, nesta província, o que levou à cadeia, pelo menos 7 funcionários ainda por julgar.
Agora, em vésperas de eleições, o governador de Manica diz que o governo está a envidar esforços no sentido de conseguir pagar todas as dívidas que o sector da educação tem com os professores.
“Nós estamos a trabalhar arduamente no sentido de pagar todos os ordenados em falta para os nossos funcionários de Educação e Cultura, em Manica”, disse Vieira, que acrescentou: “vamos pagar a tempo e hora todas dívidas que temos com professores de Manica”. Como se está em momento eleitoral já se comenta a autêntica chucha dada aos docentes em troca da garantia do voto. Se vai ou não funcionar só nas urnas se verá.
Ainda no fim-de-semana, o chefe da brigada provincial da Frelimo, em Manica, Maurício Vieira, teve um encontro com estudantes universitários na província, no Centro Cultural do Instituto Superior e Politécnico de Manica (ISPM). O encontro foi para lhes pedir o voto. (José Jeco)