33 autarcas em Maputo para balanço do 2º mandato

Estão reunidos, de hoje até quarta-feira, em Namaacha, os presidentes dos 33 municípios de Moçambique para fazer o balanço do segundo mandato e discutir algumas estratégias conducentes à melhoria da prestação de serviços aos munícipes. O ministro da Admininistração Estatal disse que uma das inovações é a transferência de serviços de saúde básica e educação primária aos municípios.

De acordo com Lucas Chomera, Ministro da Administração Estatal, foi aprovado em 2006 uma lei que transfere as competências de educação básica e serviços primários de saúde aos municípios como forma de materializar a descentralização. O programa de transferência destas competências tem a duração de três anos, o que indica que até 2009 os municípios têm estes serviços sob sua alçada.

[Municipio de Maputo]

A gestão de resíduos sólidos e ordenamento territorial são alguns dos pratos fortes nesta reunião nacional que reúne todos os autarcas do país, Ministros da Administração Estala e das Finanças.

Fonte:O País Online

M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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