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quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Prisão de ‘super-ministro’ e comparsas toma Maputo e o país de susto

…naquilo que é interpretado como sendo a maior caçada que alguma vez o Governo da Frelimo se viu compelida a realizar para deter aqueles que são procurados pela justiça aos que diante dela devem prestar o juizo da sua ‘intocabilidade’.
A imprensa fez o retrato e as linhas com que se cosem as bordas do caso de 'tubarões' (conforme os chamou advogado Simião Cuamba em entrevista a BBC hoje) que foram levados para os calabouçoes, onde passaram a ver o sol aos quadradinhos. Ainda assim, o conceituado jornalista e representante da CIP, Marcelo Mosse, aplaudiu esta decisão do Ministério Público (MP) de trazer as barras dos tribunais o antigo Ministro da Presidência dos assuntos de segurança e que cuidava da integridade física de Joaquim Chissano cerca de 10 anos.
Chama-se atenção, no entanto, que diante de civicias intestinais na Frelimo contínuas, se possa ver um multiplicar de mão pessadas das alas conservadoras deste partido, que tragam para o terreiro um problema que o Ministério Público pode não ter anticipado. O que está em questão é a natureza e qualidade do peixe-graúdo que foi retirado do mar [e com ele os cerca de 8milhoes de dolares americanos (220mil milhoes de MTs) do Estado]. Só a grandeza do mesmo põs Maputo e o país a pestanejar e sem saber se deve rir ou chorar, não habituados a prisões de altos dignátarios, pelo menos, nos últimos 20 anos.
Corroboro com a ideia de que, mantendo essa toada interventiva do Ministério Público, viz-á-viz a sua independência na tomada de deciões, poder-se-ão esclarecer grande parte dos pendentes que andam nas suas gavetas. Onde está meu medo?
Primeiro, penso que o Juíz Paulino não irá deixar a sua carteira profissional em mão alheias. Poder’a fazer tudo para que o assunto, este do super-ministro pelo menos, tenha um encaminhamento. Mas, quem sabe se não será um golpe de teatro para fazer de contas que tudo fazemos para combater a corrupção e o nepotismo que graça as figuras de próa que representam as nossas instituições públicas.
O meu segundo medo reside no facto de se olhar neste e só neste caso já longuícuo de que há memórias. Nem é preciso de fazer esforço nenhum, para notar que, numa próxima esquina, esteve o Nguenha e o Mazula com as maões nas bolsas, o Coetzee nos dinheiros da Danida na Zambézia, os administradores e secretários da Frelimo a se degladiarem para a posse da maior fátia dos 7mil contos deixados à sua mercê, em quase todos os 128 distritos (quantos é que são agora, com a salada do esquartejamento dos mesmos, para proveitos eleitoralistas da Administração Interna, do senhor Lucas Chomera). Serão estes e outros casos esquecidos? Porquê não vão a justiça?
Enfim, o emaranhado de situações e gestão dos processos pendentes e este vai ser para o MP uma imensidão, como o mar. Mas atacá-los com a proporcionalidade e urgência que merecem se lhe impõe. Senão estará a enganar-se a si própria ante olhar impávido dos demais, uma vez mais. Fotos adapatada/Noticias/CM

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Magistrados, a desonra do pretenso Estado de Direito

(por Jorge Eurico)
O correspondente do “Savana” na província de Manica revela, na última edição do referido semanário, que o procurador distrital de Gondola fez (bem ao estilo do quero, posso e (des)mando e nada me acontece!) Justiça pelas próprias mãos, deixando bem claro para quem ainda tinha dúvidas de que algumas (mas quase todas) as regiões do interior do nosso País são terra “sem rei nem roque” onde impera o desmando, onde o Estado só se faz sentir quando se trata dereprimir o(s) moçambicano(s)descamisado(s). O jornalista André Catueira conta na sua peça que Pompílio Xavier “espancou gravemente na madrugada do último sábado um cidadão de nome Rassul Gimo, 28 anos, por este ter mantido relações sexuais com uma prostituta zimbabueana (sic)” com quem o putativo Magistrado tem alegadamente uma “amizade colorida”. Ora não é a primeira que magistrados do Ministério Público arrastam o nome da Justiça moçambicana para a lama. (Oobservador)

quinta-feira, 10 de abril de 2008

PGR notifica Azagaia, finalmente

A seguir vai o que extrai da pagina do Coconete: "Bom, o caso do Azagaia em relacao a um processo na PGR da Cidade de Maputo parece ser bastante real. Afinal ja existia uma notificacao para que o Edson da Luz, o Azagaia, comparecesse naquela Procuradoria, mas so a (2) dias atras a nota chegou as maos dele. Pois, o Azagaia devia comparecer na Procuradoria Geral da Republica da Cidade de Maputo, site na Av. Ahmed Sekou Toure nr 2318 R/C, no passado dia 21 de Marco de 2008, pelas 12:00Hrs a fim de ser ouvido em perguntas. Proc. Nr 139/PRC/08." Leia mais aqui Foto PredioTempo
Nota: Coragem oh jovem. Estaremos ao teu lado pelo menos no nosso pensamentos.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Garido na hora de balanço


- Proclama saneamento do meio como prioridade do MISAU

Num balanço que não se pode considerar de todo positivo, o Ministro da Saúde, Dr. Ivo Garido, lamentou as várias situações com que o seu pelouro se debate, desde os aspectos estruturais (construções hospitalares, provisão medicamental, e transportes para doentes) aos de natureza funcional nos centros de cuidados médicos. Garido sente-se satisfeito de alguma coisa estar a andar, mas salienta que com vista a debelar o pandemia que a seguir ao HIV-SIDA mais mata, a malária, o saneiamento do meio, a par da fumegações intra-domiciliárias, vão merecer a maior atenção do sector que dirige.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Guebuza indica novos Adjuntos do Procurador da Republica



- Sob manto de inconstitucionalidades

No meio de uma controvérsia que se resumiu na destituição dos adjuntos e consequentes inconstitucionalidades, o PR acabou nomeando ontem três procuradores adjuntos da PGR. Trata-se Taibo Caetano Mucobora, Ângelo Vasco Matusse e André Paulo Cumbe. A historia desenvolve-se nesta janela.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Na materialização da “Visão da Justiça”: PGR deve particularizar combate à corrupção - segundo Presidente Guebuza, na tomada de posse do juiz Augusto Paulino

A EXPECTATIVA do povo moçambicano é no sentido de ver o juramento prestado ontem, em Maputo, pelo novo Procurador-Geral da República, Augusto Raul Paulino, traduzir-se na materialização dos objectivos plasmados na "Visão da Justiça", lançado o ano passado, particularmente no que diz respeito ao combate à corrupção. O Presidente da República, Armando Guebuza, falando na cerimónia em que conferiu posse ao juiz Augusto Paulino para o cargo de PGR, em substituição de Joaquim Luís Madeira, disse ser necessária uma estreita sincronia entre as diferentes instituições de promoção da justiça, como meio para garantir a ordem jurídica e liberdade dos cidadãos.

[PR, Guebuza conferindo pose 'a Paulino, novo PGR]

Por outro lado, o Chefe do Estado reconheceu que o sector que doravante passa a estar sob direcção de Augusto Paulino é nevrálgico e sensível, porque permeia, nas suas várias vertentes, uma importante referência sobre o papel e autoridade do Estado. Ele participa, na óptica de Guebuza, igualmente, na construção e manutenção da imagem e do bom nome do Estado moçambicano no concerto das nações.

"Outrossim, o nosso maravilhoso povo estará atento à forma como no seu dia-a-dia contribuirá para o fortalecimento da justiça. Gostaríamos de solicitar a todos os sectores e quadros do aparelho do Estado que prestem todo o apoio necessário para o bom desempenho das funções que o Doutor Augusto Paulino passa a assumir", disse o Chefe do Estado.

Para o PR, esforços devem continuar a ser empreendidos com vista a reforçar a promoção de uma justiça mais célere, de melhor qualidade, cada vez mais próxima do cidadão e que responda aos seus anseios. Nesse sistema, conforma acrescentou, alicerça-se o aprofundamento de valores nobres como a democracia, a cultura de paz e jurídica.

Para Armando Guebuza, a promoção da administração da justiça visa assegurar um maior entrosamento e sincronia entre as suas diferentes instituições, por forma a consolidar um sistema que melhor defenda a ordem jurídica e a observância da lei; que garanta os direitos e liberdades dos cidadãos, assegure a administração célere da justiça e garanta a segurança e ordem públicas.

"Temos plena certeza que um sistema de administração da justiça assim alicerçado, em princípios de governação aberta e participativa, constitui-se numa ferramenta fundamental para a consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para a garantia de um pleno gozo das liberdades constitucionais dos cidadãos", disse Guebuza.

Entretanto, pouco depois de tomar posse como novo procurador-geral, Augusto Paulino disse que, quanto aos desafios colocados pelo Chefe do Estado, eles podem se parecer ocos, mas que na verdade são muitos. Assim, segundo ele, urge continuar a luta contra a criminalidade e, sobretudo, contra a corrupção.

"Preciso de tempo para falar com alguma profundidade da PGR, e não agir com muitas emoções e precipitações. É importante trabalhar com alguma cautela, tentando fazer as devidas e necessárias leituras para a tomada das melhores decisões para cada um dos casos", afirmou, acrescentando que "é forçoso continuar com o trabalho positivo que foi sendo realizado pelo meu antecessor. Vou trabalhar para melhorar o relacionamento entre a Procuradoria e os órgãos do Estado, e continuar em frente na luta contra a criminalidade e, sobretudo, contra a corrupção".

Por seu turno, Joaquim Madeira disse que saía "de cabeça erguida", pois, segundo ele, fez o seu melhor ao longo dos sete anos do seu mandato. Afirmou que em nenhuma parte do mundo um procurador "é bem compreendido", e que num país como Moçambique estar à frente de uma Procuradoria "é um fardo difícil de carregar".

Fonte:Notícias
M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII







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quinta-feira, 30 de agosto de 2007

ReacÇôes não se fazem esperar ao novo Ministro do Ministe'rio Pûblico

A. Paulino nomeado Procurador-geral de Moçambique
Augusto Paulino, o juiz que se celebrizou durante o julgamento dos assassinos do jornalista Carlos Cardoso é o novo Procurador-geral de Moçambique.

A sua nomeação marca o final da era Joaquim Madeira, exonerado do cargo, e cujo mandato merece um balanço negativo por parte de muitos analistas. Todavia reina também algum cepticismo em torno da nova nomeação.
(Carlos Cardoso, na imagem)
O agora antigo Procurador-geral da República de Moçambique, abordou perante o Parlamento um dossier ao qual ficará sempre ligado: o processo autónomo, ainda por concluir, aberto contra Nympine Chissano, o primogénito do antigo Presidente da República, na sequência de alegações implicando-o no assassinato do jornalista Carlos Cardoso.

Joaquim Madeira foi exonerado depois de, durante anos a fio ter, pelas mais variadas razões, feito as manchetes da comunicação social local e internacional.

Braço de ferro
Há algumas semanas o semanário independente, “Savana”, referia-se por exemplo a um alegado braço de ferro que opunha Joaquim Madeira ao sistema judicial, aparentemente relutante em julgar casos acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção sob a tutela da Procuradoria.

Por coincidência, na última sexta-feira a embaixadora sueca em Moçambique atacava veementemente na mesma publicação a impotência do Estado moçambicano perante os chamados “casos quentes”, como se designam os dossiers de corrupção envolvendo figuras sonantes.

Ao novo Procurador-geral da República são atribuídos generosos adjectivos: é tido como ponderado, equilibrado e justo
Francisco Carmona, jornalista do Savana, disse à BBC que “o antigo Procurador-geral já mandava claramente recados ao presidente da República quando dizia por exemplo que alguns governantes se recusavam a prestar declarações à Procuradoria-geral da República.

Previsões negativas
“O que fez ele para, de acordo com lei, obrigar os governantes a prestarem tais declarações? Houve pressões externas que o impediram de fazer algo que mudasse o actual panorama” - considerou.

Ao novo Procurador-geral da República são atribuídos generosos adjectivos: é tido como ponderado, equilibrado e justo mas o jurista Simão Cunha faz uma previsão negativa sobre o mandato do novo Procurador-geral.
(O Ministro Paulino, na imagem)
“Ele não vai ser uma excepção à regra porque na verdade a política do Ministério Público não está bem elaborada na medida em que, por um lado o Ministério do Interior continua a dirigir a instrução preparatória dos processos e por seu lado o Ministério Público assume as mesmas responsabilidades pelo que há duas entidades a fazer a mesma coisa ao mesmo tempo. Ora isto não pode dar resultado” – exclamou.

A altura da sua indigitação, o juiz Augusto Paulino era presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Augusto Paulino saiu do anonimato, lembre-se, depois de ter presidido ao julgamento do caso Carlos Cardoso, proeminente jornalista Moçambicano, assassinado há perto de oito anos.
Fonte: BBC

Angola24Horas

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