…naquilo que é interpretado como sendo a maior caçada que alguma vez o Governo da Frelimo se viu compelida a realizar para deter aqueles que são procurados pela justiça aos que diante dela devem prestar o juizo da sua ‘intocabilidade’."MOCAMBIQUE PARA TODOS,,
VOA News: África
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Prisão de ‘super-ministro’ e comparsas toma Maputo e o país de susto
…naquilo que é interpretado como sendo a maior caçada que alguma vez o Governo da Frelimo se viu compelida a realizar para deter aqueles que são procurados pela justiça aos que diante dela devem prestar o juizo da sua ‘intocabilidade’.quinta-feira, 17 de abril de 2008
Magistrados, a desonra do pretenso Estado de Direito
quinta-feira, 10 de abril de 2008
PGR notifica Azagaia, finalmente
A seguir vai o que extrai da pagina do Coconete: "Bom, o caso do Azagaia em relacao a um processo na PGR da Cidade de Maputo parece ser bastante real. Afinal ja existia uma notificacao para que o Edson da Luz, o Azagaia, comparecesse naquela Procuradoria, mas so a (2) dias atras a nota chegou as maos dele. Pois, o Azagaia devia comparecer na Procuradoria Geral da Republica da Cidade de Maputo, site na Av. Ahmed Sekou Toure nr 2318 R/C, no passado dia 21 de Marco de 2008, pelas 12:00Hrs a fim de ser ouvido em perguntas. Proc. Nr 139/PRC/08." Leia mais aqui Foto PredioTempo sexta-feira, 28 de dezembro de 2007
Garido na hora de balanço

- Proclama saneamento do meio como prioridade do MISAU
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
Guebuza indica novos Adjuntos do Procurador da Republica
No meio de uma controvérsia que se resumiu na destituição dos adjuntos e consequentes inconstitucionalidades, o PR acabou nomeando ontem três procuradores adjuntos da PGR. Trata-se Taibo Caetano Mucobora, Ângelo Vasco Matusse e André Paulo Cumbe. A historia desenvolve-se nesta janela.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
Na materialização da “Visão da Justiça”: PGR deve particularizar combate à corrupção - segundo Presidente Guebuza, na tomada de posse do juiz Augusto Paulino
o cargo de PGR, em substituição de Joaquim Luís Madeira, disse ser necessária uma estreita sincronia entre as diferentes instituições de promoção da justiça, como meio para garantir a ordem jurídica e liberdade dos cidadãos. Por outro lado, o Chefe do Estado reconheceu que o sector que doravante passa a estar sob direcção de Augusto Paulino é nevrálgico e sensível, porque permeia, nas suas várias vertentes, uma importante referência sobre o papel e autoridade do Estado. Ele participa, na óptica de Guebuza, igualmente, na construção e manutenção da imagem e do bom nome do Estado moçambicano no concerto das nações.
Para o PR, esforços devem continuar a ser empreendidos com vista a reforçar a promoção de uma justiça mais célere, de melhor qualidade, cada vez mais próxima do cidadão e que responda aos seus anseios. Nesse sistema, conforma acrescentou, alicerça-se o aprofundamento de valores nobres como a democracia, a cultura de paz e jurídica.
"Temos plena certeza que um sistema de administração da justiça assim alicerçado, em princípios de governação aberta e participativa, constitui-se numa ferramenta fundamental para a consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para a garantia de um pleno gozo das liberdades constitucionais dos cidadãos", disse Guebuza.
"Preciso de tempo para falar com alguma profundidade da PGR, e não agir com muitas emoções e precipitações. É importante trabalhar com alguma cautela, tentando fazer as devidas e necessárias leituras para a tomada das melhores decisões para cada um dos casos", afirmou, acrescentando que "é forçoso continuar com o trabalho positivo que foi sendo realizado pelo meu antecessor. Vou trabalhar para melhorar o relacionamento entre a Procuradoria e os órgãos do Estado, e continuar em frente na luta contra a criminalidade e, sobretudo, contra a corrupção".
Fonte:Notícias
M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII
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quinta-feira, 30 de agosto de 2007
ReacÇôes não se fazem esperar ao novo Ministro do Ministe'rio Pûblico
Augusto Paulino, o juiz que se celebrizou durante o julgamento dos assassinos do jornalista Carlos Cardoso é o novo Procurador-geral de Moçambique.

A sua nomeação marca o final da era Joaquim Madeira, exonerado do cargo, e cujo mandato merece um balanço negativo por parte de muitos analistas. Todavia reina também algum cepticismo em torno da nova nomeação.
(Carlos Cardoso, na imagem)
O agora antigo Procurador-geral da República de Moçambique, abordou perante o Parlamento um dossier ao qual ficará sempre ligado: o processo autónomo, ainda por concluir, aberto contra Nympine Chissano, o primogénito do antigo Presidente da República, na sequência de alegações implicando-o no assassinato do jornalista Carlos Cardoso.
Joaquim Madeira foi exonerado depois de, durante anos a fio ter, pelas mais variadas razões, feito as manchetes da comunicação social local e internacional.
Braço de ferro
Há algumas semanas o semanário independente, “Savana”, referia-se por exemplo a um alegado braço de ferro que opunha Joaquim Madeira ao sistema judicial, aparentemente relutante em julgar casos acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção sob a tutela da Procuradoria.
Por coincidência, na última sexta-feira a embaixadora sueca em Moçambique atacava veementemente na mesma publicação a impotência do Estado moçambicano perante os chamados “casos quentes”, como se designam os dossiers de corrupção envolvendo figuras sonantes.
Ao novo Procurador-geral da República são atribuídos generosos adjectivos: é tido como ponderado, equilibrado e justo
Francisco Carmona, jornalista do Savana, disse à BBC que “o antigo Procurador-geral já mandava claramente recados ao presidente da República quando dizia por exemplo que alguns governantes se recusavam a prestar declarações à Procuradoria-geral da República.
Previsões negativas
“O que fez ele para, de acordo com lei, obrigar os governantes a prestarem tais decl
arações? Houve pressões externas que o impediram de fazer algo que mudasse o actual panorama” - considerou.Ao novo Procurador-geral da República são atribuídos generosos adjectivos: é tido como ponderado, equilibrado e justo mas o jurista Simão Cunha faz uma previsão negativa sobre o mandato do novo Procurador-geral.
(O Ministro Paulino, na imagem)
“Ele não vai ser uma excepção à regra porque na verdade a política do Ministério Público não está bem elaborada na medida em que, por um lado o Ministério do Interior continua a dirigir a instrução preparatória dos processos e por seu lado o Ministério Público assume as mesmas responsabilidades pelo que há duas entidades a fazer a mesma coisa ao mesmo tempo. Ora isto não pode dar resultado” – exclamou.
A altura da sua indigitação, o juiz Augusto Paulino era presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Augusto Paulino saiu do anonimato, lembre-se, depois de ter presidido ao julgamento do caso Carlos Cardoso, proeminente jornalista Moçambicano, assassinado há perto de oito anos.
Fonte: BBC