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quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Montadas ilegalmente: Edilidade vai remover também guaritas e outras infra-estruturas

O TRABALHO da remoção de cerca de uma dezena de residências e perto de uma centena de estabelecimentos comerciais inclui um número indeterminado de quiosques, guaritas e outras infra-estruturas montadas de forma desordeira pelos proprietários das lojas e contentores na cidade de Maputo.O trabalho já está em curso, com particular incidência para a zona de cimento da cidade de Maputo, como Baixa e Malhangalene, conforme disse ontem o director adjunto municipal de Infra-Estruturas, António Simão Júnior.
Segundo ele, este trabalho não visa atacar pessoas mas devolver a ordem dado que a forma como alguns munícipes desenvolvem a actividade comercial na cidade-capital contraria as posturas camarárias. Aliás, ele acredita que este trabalho não irá provocar nenhum mal-estar entre os visados, pois estão cientes de que agiram erradamente.
António Júnior explicou que o processo começou com um despacho do presidente do Conselho Municipal, Eneas Comiche, visando remover cerca de 80 barracas, das quais perto de 60 já foram retiradas.
Em paralelo a este trabalho, decorre a identificação e a remoção dos estabelecimentos comerciais e guaritas que foram colocados nos passeios. A maior parte nem estão licenciados.
"As pessoas estão a retirar voluntariamente e onde há resistência agimos. Mas é preciso ver que está a ser dado tempo necessário para as pessoas se retirarem", disse António Júnior.
Explicou que depois deste trabalho, os proprietários das barracas em causa e outras pessoas interessadas poderão requer ao município a montagem nos passeios, estabelecimentos comerciais previstos na lei.
Conforme disse, a edilidade concede licenças precárias aos comerciantes interessados em montar um certo tipo de quiosque nos passeios. "Este é um licenciamento que está previsto, mas é preciso coordenar com os moradores da zona", disse.
Só que algumas pessoas desrespeitam este preceito, construindo estabelecimentos definitivos e até obstruindo as vias públicas.
Afirmou que há um outro trabalho que o município está a fazer nalguns mercados como Mandela, onde existem barracas fora do espaço recomendado. As pessoas foram notificadas para abandonar os locais há algum tempo.
Ainda no mesmo processo, algumas explanadas serão destruídas ou remodeladas. Inclui-se também alguns contentores e vedações de lojas que colocam produtos de forma desorganizada.
Outros casos são de comerciantes que colocam correntes e vasos nos passeios, obstruindo as passagens. O município quer agir antes que a situação piore.
Enquanto isso, a administradora do distrito municipal número 1, Ana Chemane, disse que as famílias que deverão abandonar os passeios no bairro da Malanga, perto das barreiras, receberam documentos e orientações no sentido de saírem livremente.
Conforme disse, tudo está a ser feito de modo a garantir a reabilitação de estradas e passeios, uma vez que as obras já estão em curso. 
 
Fonte:  NOTÍCIAS 

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