"Não há aumentos porquê? Eu não sei como é que alguns dos meus colegas que ainda não começaram a receber os seus subsídios conseguem sobreviver pois tem famílias enormes . Imagine como é que um deficiente com grande invalidez, sem meios de locomoção tais como cadeiras de rodas, próteses ou muletas pode movimentar-se e fazer negócio para poder sobreviver. Temos casos de alguns companheiros cujos filhos já não vão à escola por falta de meios. Para além de que a invalidez criou pessoas sem pernas e braços. Aquilo é só um tronco" - José Maria Gordinho , Secretário da Associação dos Deficientes de Moçambique na Província de Maputo.
Mais de dois mil desmobilizados de guerra filiados na Associação dos Deficientes Militares de Moçambique, ADEMIMO, estão revoltados com o Governo de Moçambique devido a alegadas falsas promessas feitas aquando da sua desmobilização durante o processo de reconciliação nacional que se seguiu à assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em Outubro de 1992.
A razão do descontentamento, segundo os desmobilizados representados por Tomé João Chicangua, é que o Governo desde que se comprometeu a desmobilizar os hoje ex-militares nunca terá cumprido à letra aquilo que norteou as circunstâncias da desmobilização daqueles que dizem que ficaram deficientes em defesa da pátria.
"Quando chegou a vez de nós sairmos das fileiras do exército, prometeram cursos de formação nas especialidades de carpintaria, serralharia e mecânica. Não fomos todos formados, mas alguns dos que beneficiaram dessa formação, que apenas durou três meses, receberam kits para desenvolver o auto emprego com a promessa de que para isso tinham que beneficiar de algum financiamento do Estado para iniciarem as suas actividades, o que não aconteceu", disse Tomé Chicangua ao «Canal de Moçambique».
Este membro da ADEMIMO revelou ainda que "os deficientes de guerra que receberam tais «kits», muitos deles não são naturais de Maputo". "Estavam à espera de regressarem às suas províncias de origem para iniciarem as suas actividades e porque os financiamentos tardam a chegar alguns já venderam os seus kits para poderem sobreviver dado o facto de as pensões que estão a ser pagas serem irrisórias para aguentar-se com o actual custo de vida".
O mesmo interlocutor disse à reportagem do «Canal» que "as promessas foram até à distribuição de talhões aos deficientes para construírem as suas habitações, mas até o preciso momento isso não está a ser honrado".
"Tivemos que invadir algumas parcelas na zona da Machava 15, para construirmos as nossas cabanas e como resposta o Governo mandou a polícia bem armada e com cães para nos escorraçarem daquele local chamando-nos de vândalos. Isto é triste para pessoas que durante muito tempo estiveram a serem usadas como defensoras de uma causa que nos foi apresentada como causa nacional ", disse Tomé Chicangua.
Agastado Chicangua referiu, entretanto, que "os dois mil meticais (1 USD = 26,00 meticais) que os ex-militares recebem mensalmente não dão para a sua sobrevivência, pois alguns deles tem um agregado familiar grande e pelo facto dessa remuneração ser pequena alguns dos filhos já nem vão à escola por falta de meios".
"Estamos na miséria"
José Maria Gordinho é o actual secretário da Associação dos Deficientes Militares na Província de Maputo. Em conversa com a reportagem do «Canal de Moçambique» confirmou a preocupação dos seus colegas representados por Tomé João Chicangua e disse não compreender a atitude do Governo.
"Nós para falarmos da nossa situação precisamos de muito tempo pois são muitas promessas que o Governo fez que não está a cumprir", disse Gordinho. Explicou que "antes do Acordo Geral de Paz (AGP), a ADEMIMO foi criada pelo falecido presidente Samora Machel no decurso do 4.º Congresso do Partido Frelimo como uma unidade militar para os deficientes que tinha a sede, pelo menos em Maputo, no bairro «700», na Matola".
"Para estar na ADEMIMO a pessoa tinha que ser um inválido para a guerra, pelo que tinha que passar, primeiro, por obter um atestado médico de invalidez".
"Naqueles centros de concentração de deficientes militares que também estavam criados em muitas outras províncias, a vida era tal que de um quartel normal pois as regras e normas eram as mesmas", disse José Maria Gordinho, secretário da Associação dos Deficientes Militares.
Onde começa a tristeza?
José Gordinho, explicou ao «Canal» que "com a assinatura do Acordo Geral de Paz, todos os deficientes foram abrangidos, sem nenhuma excepção".
"Nem todos somos totalmente inválidos apesar de termos pessoas que de facto podem não ter Entretanto, Gordinho reconhece que "o Governo de então, no âmbito do Acordo Geral de Paz iniciou a formação profissionalmente dos ex-guerrilheiros, mas só foram formados alguns que chegaram a receber kits para que iniciarem as suas actividades. Só que o financiamento prometido não apareceu e não sabemos se houve dinheiro disponibilizado pela comunidade internacional ou não".
"Alguns kits para certas especialidades estavam incompletos", diz e acrescenta: "O plano de formação dos mutilados de guerra e outros desmobilizados ainda não está completo. Alguns ainda esperam a formação e não sabemos porque que é que a mesma parou e a delegação do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFP), na Machava, que estava em frente assunto, não dá nenhuma explicação".
Constrangido, o nosso interlocutor explicou ainda que "os salários que eram pagos no exército passaram a ser denominados subsídios de invalidez". "Mesmo assim nem todos ainda conseguiram os receber à semelhança do que acontece com os antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional apesar de estes terem mais regalias consubstanciadas na Constituição da República".
José Gordinho acrescenta: "os subsídios de invalidez pagos são parcos e quando reclamamos o Governo não se interessa por isso".
Pergunta Gordinho: "Não há aumentos porquê? Eu não sei como é que sobrevivem alguns dos meus colegas que ainda não começaram a receber porque alguns deles tem famílias enormes. Imagine como é que um deficiente sem subsídio pode educar os seus filhos. Nós temos deficientes com grande invalidez, sem meios de locomoção como cadeiras de rodas, próteses e muletas. Como é que esses podem fazer negócio para poderem sobreviver? Temos casos de alguns companheiros cujos filhos já não vão à escola por falta de meios. "No tocante às benesses nos capítulos da Educação e Saúde", o mesmo interlocutor diz que "o Estado moçambicano beneficia mais os Antigos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, que através do seu ministério têm devidas regalias, do que a nós deficientes".
"Nós também devíamos merecer dessas regalias tendo em conta o estipulado no artigo 5º da Lei 4/87 de 19 de Janeiro e do artigo 153º nº11 alínea é da Constituição da República que pelo menos indica que os deficientes militares tem o direito a assistência médica e medicamentosa, ainda que devêssemos comprovar a deficiência através do cartão de membro da ADEMIMO".
"Nós podemos ter assistência médica mas não temos medicamentos gratuitos o que já não acontece com os outros antigos combatentes, porquê?".
"No mímico nas farmácias do Estado só podemos encontrar o «Paracetamol». Mas os outros medicamentos importantes não", afirma e pergunta: "Porque não nos tratam com respeito pelo que fomos?".
Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE
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