O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou hoje em bloco seis procuradores-gerais adjuntos, que vinham exercendo os cargos em comissão de serviços, duas semanas depois da destituição do Procurador-Geral da República Joaquim Madeira, anunciou hoje a Presidência moçambicana.
Um comunicado da Presidência da República de Moçambique indica que o chefe de Estado moçambicano "determinou a cessação de funções (dos seis procuradores-gerais adjuntos) que vinham sendo exercidas, em comissão de serviço", mas não apontou as razões de tal medida.
Os seis exonerados dos cargos são Isabel Rupia, Rafael Sebastião, Albino Macamo, Valdomiro Sócrates, Germano Ziote e Graciett Xavier.
No dia 29 de Agosto passado, Guebuza exonerou Joaquim Madeira, nomeando para o seu lugar Augusto Paulino, que anteriormente exercia o cargo de juiz-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Um comunicado da Presidência da República de Moçambique indica que o chefe de Estado moçambicano "determinou a cessação de funções (dos seis procuradores-gerais adjuntos) que vinham sendo exercidas, em comissão de serviço", mas não apontou as razões de tal medida.
Os seis exonerados dos cargos são Isabel Rupia, Rafael Sebastião, Albino Macamo, Valdomiro Sócrates, Germano Ziote e Graciett Xavier.
No dia 29 de Agosto passado, Guebuza exonerou Joaquim Madeira, nomeando para o seu lugar Augusto Paulino, que anteriormente exercia o cargo de juiz-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Em 2005, Isabel Rupia abandonou a chefia da extinta Unidade Anti-Corrupção, substituída pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), então dirigida pelo vice-procurador da República Rafael Sebastião.
Recentemente, a imprensa moçambicana denunciou um caso de suposta "incompetência" do GCCC resultante da recusa de alguns juízes de julgar processos por si acusados, situação que mereceu comentários do ex-PGR, que considerou a posição tomada de "vergonhosa".
No entender dos juízes, o GCCC, adstrito à PGR, não tem competência para acusar, devendo cingir-se à investigação e instrução de processos-crime em matéria de corrupção, que devem ser remetidos ao Ministério Público para acusação.A equipa de Sebastião era responsável pela investigação da eventual existência do tráfico de órgãos humanos em Moçambique, denunciada há dois anos por uma leiga brasileira, que apontava como foco da prática deste tipo de crime a província de Nampula, norte do país.
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS
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